quinta-feira, 29 de março de 2012

NA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA MAIS UMA DECLARAÇÃO POLITICA EM DEFESA DAS ARTES

Dificilmente os cidadãos seguem o que se passa na Assembleia da República a não ser pela comunicação social ou quando há algo previamente publicitado. O mesmo acontece connosco. Assim, é sempre com agrado que recebemos informação sobre o que se passa lá, no Parlamento, no âmbito da cultura, e foi o que aconteceu mais uma vez por parte do PCP, que nos enviou email a dizer o seguinte:  Junto enviamos para conhecimento, a Declaração Política do Senhor Deputado Miguel Tiago do Grupo Parlamentar do PCP ”Sobre a Política Cultural e o apoio às Artes”, hoje no dia 29 de Março de 2012 no Plenário da assembleia da república. Da declaração:

O Governo PSD/CDS está a aplicar uma política de desvalorização da Cultura e das Artes através de um garrote financeiro às estruturas de criação, aos grupos de teatro, companhias de dança, aos artistas, realizadores, cancelando à margem de lei a realização de concursos para apoio às artes,
É a imposição de uma outra forma de censura. De outras formas e por outras vias, é certo, mas de deliberada censura sobre a criação cultural e artística e, assim, também da fruição.
É grave que o Governo não cumpra a lei. Mas não é estranho.
É aliás um sinal da sua natureza política, da natureza política deste Governo, que entende a Cultura apenas como uma mercadoria e não como uma expressão humana e um direito de todos.
É uma opção política pela generalização da mediocridade, pela aculturação e colonização cultural, pela massificação de uma cultura orientada exclusivamente para o lucro e para a instrumentalização da consciência do indivíduo e do coletivo, a política da monocultura imposta pela grande distribuição, uma espécie de prisão intelectual do entretenimento, onde a livre expressão artística é subjugada ao investimento dos grandes grupos de produção e distribuição.
Milhares de cidadãos, rapazes e raparigas, homens e mulheres, participam democraticamente em processos criativos, individuais ou coletivos, cooperativos, empresariais ou associativos, fabricando o tecido cultural que mantém viva a identidade nacional e que a renova a cada dia que passa, através das mais diversas formas de expressão: o teatro, o cinema, a pintura, a escultura, a literatura, a dança e o movimento.
Esses cidadãos, esses grupos de teatro, essas companhias, esses realizadores, independentemente da qualidade e da quantidade das suas produções, só podem continuar a criar se o Governo cumprir a Constituição e garantir os apoios do Estado. Esses milhares de criadores não têm o apoio dos gigantes cinematográficos, não têm o amparo da grande distribuição livreira nem do monopólio editorial que vem silenciando quem ousa escrever diferente, nem têm meios para anunciar as suas peças de teatro em grandes jornais.
E se é verdade que a não realização dos concursos de apoio às artes e o estrangulamento financeiro, por redução dos apoios a meio de contratos-programa bienais e quadrienais, tal como a não realização dos concursos para o apoio à produção cinematográfica, o desmantelamento da Tobis, a fragilização da DGArtes, o subfinanciamento dos Teatros Nacionais, sacrifica a produção e impede a livre criação artística, não é menos verdade que essas políticas limitam o acesso a esses produtos culturais, por inexistência desses. Se o Estado não apoia as artes, os portugueses não deixam apenas de poder produzir teatro, dança, cinema; os portugueses deixam de poder ir ao teatro, à dança e ao cinema.
A liberdade de criação das estruturas de produção é a liberdade de fruição dos cidadãos, uma não existe sem a outra.
A limitação dos apoios chega mesmo ao cúmulo de se manifestar em cláusulas dos contratos assinados com as companhias onde se lê que o Governo apenas garante o financiamento do primeiro trimestre. Ora, então não se está mesmo a ver o Governo assinar um contrato-programa com uma grande empresa, digamos, por exemplo, a Lusoponte, e dizer que só assume responsabilidade por um trimestre? Não... Para esses contratos programa, o Governo trata sempre de garantir a disponibilidade da verba necessária, mesmo quando são contratos ruinosos para o Estado.
O Governo acaba de disponibilizar, decorrente do Pacto de Agressão da Troika, um fundo de 12 mil milhões de euros para os bancos. Pagará mais de 33 mil milhões de euros em juros por uma intervenção externa. Esses montantes, para que possamos quantificar, correspondem ao orçamento de 241 anos de política cultural. Ou seja, aquilo que este Governo entrega de mão beijada às forças que destroem o país seria o suficiente para duplicar o orçamento do estado para a cultura durante 120 anos!
Enquanto se estrangula a produção cultural independente e alternativa e se destrói o Serviço Público de Artes e Cultura, garante-se o alargamento do mercado do entretenimento, a total mercantilização do acesso e da fruição culturais – deixando para as elites o acesso à produção cultural de qualidade e para as massas a cultura descartável – entretanto, entregam-se os recursos nacionais, a riqueza e a criatividade nacional aos grandes grupos económicos.
Não é aceitável que este Governo cancele a realização dos concursos para apoios anuais e pontuais às artes, tal como não podemos aceitar o fim do apoio à produção cinematográfica. Não é aceitável que este Governo se demita das suas responsabilidades constitucionais, mas é compreensível dado o comportamento das forças que o compõem – PSD e CDS – que entendem que o Estado existe para defender os grandes patrões, os grandes negócios e não para distribuir a riqueza e para garantir os direitos dos cidadãos. (...). A declaração integral.
E, claro, abertos para publicarmos outras tomadas de posição, de outras forças políticas, que nos cheguem direta ou indiretamente ...   

DGARTES - MAIS UM DIPLOMA ORGÂNICO

Sem saudosismos, mas é impossível não reparar nos Diplomas Orgânicos que vão saindo sobre a DGARTES e compará-los com os anteriores, a partir do 25 de Abril. Desde que este Governo entrou em funções: primeiro foi o Decrelo-lei 126-A/2011 sobre a Orgânica da Presidência do Conselho de Ministros onde a Cultura é uma área ( mas até  a comunicação social, à partida mais informada, continua a insistir em Secretaria de Estado da Cltura - não há, ponto final, há apenas um Secretário de Estado da CUltura); agora, foi a vez do Decreto Regulamentar  n.º 35/2012, não se percebendo muito bem o que acrescenta ao anterior, de substancial fica a saber-se que vai haver três Direções de Serviço;  quais? aguarde-se por uma Portaria que ainda tem de sair, não se sabe quando. Desde já, e comparando com outros organismos: qual a justificação para a existência de um Diretor e de um Subdiretor? E para quem se interessa por estas coisas, não deixa de suscitar alguma curiosidade o como irão «arrumar» as coisas. Será que a parte administrativa também vai ser uma Direção de Serviços? Bom, por outro lado, quando se apregoa que se quer racionalizar, flexibilizar, etc.,etc., não deixa de causar alguma perplexidade optar-se por uma estrutura hierarquizada! Entretanto, parece que as Chefes de Divisão que se encontravam lá em regime de substituição - veja post anterior - já se foram embora, por causa da saida do Decreto Regulamentar, dizem. E a Diretora de Serviços, o que lhe irá acontecer? E a questão de fundo: mas afinal o que está a fazer a DGARTES? Em que se ocupam os seus técnicos? são poucos mas ainda são alguns ...Ó triste Administração Pública! Aguardemos os próximos episódios para voltarmos a isto. Embora seja penoso.   

terça-feira, 27 de março de 2012

PAULA MASSANO

Ainda meio atordoada com a triste realidade, não posso deixar de recordar a colega que faleceu, a Paula Massano,  e com quem gostava tanto de falar. De tudo. Amanhã, 28 de Março, Missa de Corpo Presente, na igreja de São Sebastião da Pedreira, pelas 12h30.A cremação está marcada para as 14h, no cemitério do Alto de São João. Sobre a sua actividade.

A ARTE NA EUROPA PELO NYT

Como nos vêem - à EUROPA - no que se refere às artes no The New York Times:In Europe, Where Art Is Life, Ax Falls on Public Financing. E reparamos no «pormenor» assinalado para Portugal: acabamos com o Ministério da Cultura. Até nisto será negativo, desvia a atenção do resto.

NO DIA MUNDIAL DO TEATRO

MENSAGEM
 Mensagem Internacional do Dia Mundial do Teatro da autoria de John Malkovich
Fico honrado por o ITI - Instituto Internacional do Teatro me ter pedido para fazer este discurso comemorativo do 50º aniversário do Dia Mundial do Teatro. Vou então dirigir estes breves comentários aos meus companheiros de teatro, meus pares e meus camaradas.Que o vosso trabalho possa ser apaixonante e original. Que ele possa ser profundo, comovente, contemplativo, e único. Que ele nos ajude a reflectir sobre a questão do que significa ser humano, e que esta reflexão seja guiada pelo coração, sinceridade, candura, e charme. Que consigam ultrapassar a adversidade, a censura, a pobreza e o niilismo, que muitos de entre vós serão obrigados a enfrentar. Que sejam abençoados com o talento e rigor para nos ensinar sobre o batimento do coração humano, em toda a sua complexidade, e com a humildade e curiosidade que faça disto o trabalho da vossa vida. E que o melhor de vós próprios - porque só poderá ser o melhor de vós próprios , e mesmo assim apenas em raros e breves momentos – consiga definir a mais fundamental questão “como vivemos nós?”Desejo sinceramente que o consigam.
PROTESTO

Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual (CENA) convocou uma concentração para terça-feira, Dia Mundial do Teatro, em frente à Assembleia da República, para protestar contra os cortes nos apoios estatais às artes. Saiba mais.

ESPETÁCULOS
E muitos mais por todo o País.


terça-feira, 20 de março de 2012

GRANDEZA


O acontecimento já é conhecido aqui no Elitário Para Todos como se pode ver aqui onde se descreve o acontecimento. Mas depois do post anterior, e sabendo  do video acima, achei que voltar  a ele era uma maneira de mostrarmos a nossa indignação e tristeza neste momento. E face à pequenez só a grandeza é redentora. E que viva Riccardo Muti! Dá-nos força.

A ARTE NÃO É UMA COISA SÓ MUITO BONITA

«a arte não é uma coisa só muito bonita, é uma coisa necessária» , e apetece acrescentar que tem de ser levada a sério.  Que não é uma alegre ou triste fantochada.Vem isto a propósito do que a seguir se escreve.
1- Leitor deste blogue chamou-nos a atenção para a notícia: «O diretor-geral das Artes, Samuel Rego, revelou hoje, numa entrevista à agência Lusa, que vai ser aberto em abril um novo um concurso na área da internacionalização dos artistas portugueses, opção prioritária para a tutela» - Diário Digital de 16 de março.
2 - Outro Leitor (este parece mesmo um blogue feito pelos seus leitores) enviou-nos e-mail com a notícia do Público que tem o seguinte titulo:Apoio às Artes -O balão de oxigénio dos apoios anuais e pontuais à criação teve um corte de 100%. O texto  onde se pode ler : (...)                   
Sem apoios financeiros, as produções pensadas, e até já começadas, vão ter de parar. Sem dinheiro, a oferta cultural será reduzida, enquanto o desemprego no sector vai aumentar, garante o bailarino e coreógrafo Francisco Camacho da Rede - Associação de Estruturas Para a Dança Contemporânea.
Este criador associa o anúncio de ontem ao incentivo do Governo à emigração: "Estamos a assistir a cortes sem qualquer perspectiva". Isto revela "uma posição ideológica fortíssima, que advém também da ausência de um ministro da Cultura".
Ontem, a Secretaria de Estado da Cultura (SEC) recusou fazer qualquer comentário. Samuel Rego chamou a atenção para novos apoios à internacionalização, uma bolsa de 600 mil euros para um máximo de 100 candidaturas. Mas, no ano passado, entre pontuais e anuais, foram atribuídos 2,1 milhões de euros a 107 candidaturas. E criação e internacionalização não são a mesma coisa, sublinha o responsável da REDE. "O que é que se vai internacionalizar? Pastéis de nata da semana passada? Não são duas faces da mesma moeda", diz, explicando que é importante que exista dinâmica criativa no país, em vez de se pensar em levar lá fora as produções já realizadas. (...)».

3 - Entretanto o Grupo Pralamentar do PCP deu-nos conhecimento disto:
«Nesse sentido o Grupo Parlamentar do PCP requereu ao Senhor Presidente da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura a realização, com caráter de urgência, de uma Audição pública sobre o «Apoio às artes e à produção cinematográfica» e, em simultâneo, entregou um Projeto de Resolução onde se «Recomenda ao Governo que adote as medidas necessárias para a abertura dos concursos de apoio às artes», que enviamos em anexo para vosso conhecimento».
4 - E acabámos de saber através dos alertas google que «Secretário de Estado da Cultura diz que vai tentar abrir concursos de paoio às artes no segundo semestre».
5 - Perante tudo isto, rir ou chorar! Queria mais um motivo para fazer greve no dia 22? Aqui está: exijamos decência  e profissionalismo na cultura e nas artes. E, claro, SERVIÇO PÚBLICO.

quinta-feira, 15 de março de 2012

«CCB - CONVITE À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS»

A informação até é veiculada pela DAGRTES com o titulo  CCB - CONVITE À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS  o que não deixa de ter a sua ironia. E o conteudo merece vir todinho para este blogue - até porque pode haver leitores que estejam interessados e que não saibam da coisa:
No âmbito do plano de atividades para o triénio 2013-2015, o Conselho de Administração da Fundação Centro Cultural de Belém (FCCB) convida os criadores, produtores e operadores portugueses, entre outros agentes culturais, a enviarem propostas - até ao próximo dia 31 de março - que se enquadrem nos seguintes princípios e objetivos da instituição: promover a cultura portuguesa; promover a oferta cultural diversificada, permanente, atualizada e de alta qualidade; promover a inserção de Portugal nos circuitos internacionais nas áreas da cultura e do turismo cultural, bem como a projeção da cultura e da ciência nacionais nesses circuitos.
É objetivo do FCCB analisar a viabilidade de uma programação exigente, de manifesto interesse cultural e com ativa participação da produção cultural portuguesa, sem excluir a científica, no maior número possível de áreas específicas, sendo que as opções programáticas, tendo em conta a atual situação económica e financeira do país, serão sempre realistas e viáveis.
As propostas devem ser caracterizadas sinteticamente e acompanhadas de uma estimativa de custos, indicação de eventuais patrocínios e previsões de financiamento, bem como de modalidades viáveis de coprodução nacional ou estrangeira e de circulação dentro e fora do nosso país, previsões de calendário e ainda quaisquer outros elementos que o proponente ou proponentes considerem úteis para uma apreciação criteriosa.
As propostas cuja análise as qualifique, no entender do Conselho de Administração, para inclusão no plano trienal de atividades serão objeto de posterior negociação com os interessados, sempre sob reserva de aprovação desse plano pelo Conselho Diretivo da FCCB, nos termos estatutários.
Se da presente iniciativa resultarem contributos válidos para a programação das atividades da FCCB, esta passará a ser realizada todos os anos, sendo assumida como ação estruturante do diálogo com criadores, produtores, operadores e agentes culturais
Por acaso no último dia 13 - há dois dias - saiu a Portaria 58/2012 que regulamenta o apoio à internacionalização através da DGARTES.
E tudo isto talvez merecesse ser conjugado. Mas por agora apenas: numa perspetiva da intervenção do Estado na cultura e nas artes, afinal o que compete à DGARTES e o que é que compete ao CCB? Não é de admirar que apareça uma justificação do género da apresentada para no CCB não se seguir o novo Acordo Ortográfico.

 

quarta-feira, 14 de março de 2012

PORTUGAL SEM MINISTÉRIO DA CULTURA É UMA «LOUCURA», DIZ MINISTRO GREGO

Chamaram-nos a atenção para este trabalho, publicado no Público online: Portugal sem Ministério da Cultura é uma "loucura", diz ministro grego.  Especificamente:
O ministro da Cultura do Governo grego, Pavlos Geroulanos, defende que os artistas são os “melhores” embaixadores do país e disse à Lusa, em Atenas, que é uma “pena” e uma “loucura” Portugal não ter um ministério dedicado à Cultura.
Mais em detalhe:
“Penso que é uma pena e sinceramente é uma loucura”, disse Geroulanos quando questionado pela Agência Lusa sobre Portugal ter deixado de ter um Ministério da Cultura após a tomada de posse do Governo de Pedro Passos Coelho.
“Eu não quero aconselhar outros governos a fazer o que quer que seja, mas o que posso dizer é que na Grécia mantivemos intacto o Ministério da Cultura”, sublinha o ministro grego, que acredita na importância simbólica e política do Ministério, em tempo de crise.
“Um ministro da Cultura desempenha um papel simbólico, apesar dos cortes orçamentais para representar e falar pelo país”, diz Geroulanos, referindo que a cultura pode gerar “benefícios” e promover a imagem nacional.
“O nosso país não cria apenas muitos benefícios através da cultura mas fala ao mundo através da cultura e ter uma voz forte especialmente no meio da crise é muito importante”, refere.
“Alguns dos nossos melhores embaixadores em todo o mundo são as pessoas das artes, que se movem bem na arena internacional através do cinema, da arquitectura e da arte e andarem no estrangeiro a falar pela Grécia é um dos melhores investimentos que podemos ter”, explica o ministro grego que pretende combinar a cultura com o turismo porque, defende, “permite aplicar sinergias” entre as duas áreas.
“Há sempre um debate sobre as funções de um ministro da Cultura e quais são os propósitos que o Ministério deve ter, mas se isolarmos estas duas coisas encontramos boas razões para termos a Cultura ao nível ministerial e é nisto em que acreditamos desde o princípio”, frisa.
O ministro da Cultura da Grécia, socialista do PASOK, refere também que um dos principais objectivos é evitar que os jovens, sobretudo os estudantes e recém-licenciados, abandonem o país.
“Tento persuadir os jovens a ficar aqui e evitarem da emigração”, conclui o ministro da Cultura do governo de coligação grego.»

sexta-feira, 9 de março de 2012

MEDIDAS DE COMBATE AOS EFEITOS DA CRISE NO SETOR CULTURAL

Fizeram-nos chegar a informação de que existe um Projeto de Resolução subscrito pelos Deputados do Grupo Parlamentar do PCP que «Recomenda ao Governo a adoção de medidas de combate aos efeitos da crise no setor cultural» e que será debatido no Plenário da Assembleia da República no próximo dia 14 de Março. Aguardemos ...

quinta-feira, 8 de março de 2012

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Para assinalarmos aqui o DIA INTERNACIONAL DA MULHER roubei o post ao Pedro Penilo:
E para saber notícias e iniciativas, talvez através do EM CADA ROSTO IGUALDADE.

terça-feira, 6 de março de 2012

«ESTÚDIO ZERO FECHA AS PORTAS»

A notícia é da SIC:
O Estúdio Zero, no Porto, fecha as suas portas a 15 de março, ao fim de 11 anos, sendo incomportáveis os custos fixos associados depois do corte orçamental de 38 por cento imposto pela Direcção-Geral das Artes.
Em declarações à Agência Lusa, Carla Miranda, diretora de programação e atriz das Boas Raparigas, companhia responsável pela gestão do Estúdio Zero, anunciou que o espaço, "o teatro de bolso do Porto" vai fechar devido às dificuldades que tem em cumprir o pagamento dos custos fixos depois de terem visto o seu orçamento cortado em 38 por cento.
"Com o corte é incomportável. Ainda tentámos uma gestão partilhada mas os custos fixos são muito elevados. Avisámos a Direcção-Geral das Artes e dissemos que íamos sair a 15 de março", explicou.