CORTES & CONSEQUÊNCIAS - 2

Há os cortes e os atrasos nos pagamentos. O caso CTB: 

«Companhia de Teatro de Braga adia estreia de espectáculo 'Transit'
 A Companhia de Teatro de Braga responsabilizou ontem o ministério da Cultura por «quatro meses de atraso na transferência de vertias», pelo adiamento da estreia do espectáculo 'Transit' e pela necessidade de «repensar todo plano para este ano».
 Em comunicado enviado ontem à Agência Lusa, a Companhia de Teatro de Braga (CTB) deu conta do adiamento do espectáculo Transit', apontando como justificação «razões técnicas e atrasos no processo de financiamento do ministério da Cultura».
 Em declarações à Agência Lusa, o responsável pela CTB, Rui Madeira, adiantou que «o problema vai muito além do espectáculo em causa».
 «Por causa do atraso na divulgação do montante a atribuir à CTB», que, segundo Rui Madeira, devia ter sido revelado em «Dezembro de 2010 e apenas o foi segunda-feira», ainda não foi transferida nenhuma verba para a companhia.
 De acordo com o responsável, «isto implica um atraso em todo o plano da CTB, que funciona como uma empresa, tem trabalhadores e despesas que vão para além do 'Transit'
 Rui Madeira criticou o ministério de Gabriela CanaviIhas pelo atraso na divulgação dos financiamentos «porque, por causa disso, só em Maio a CTB vai receber alguma coisa».
 O responsável pelo CTB explicou à Lusa que «já era sabido que ia haver um corte de 25 por cento em relação a 2010».
 «Dos 250 mil euros pedidos só foram concedidos 152 mil», disse.
 A Lusa contactou o ministério da Cultura e a Direcção Geral das Artes mas não conseguiu qualquer resposta. Os projectos da CTB para 2011 estavam programados para um custo total de «300 mil euros», afirmou Rui Madeira.
in Diário do Minho de 31 de Março de 2011

Site da Companhia Teatro de Braga.

CORTES & CONSEQUÊNCIAS - 1

É da vida: os cortes nos apoios às artes são notícia de 1.ª Página mas depois o assunto vai-se esbatendo, embora não deixe de haver notícias. Agora começam a ver-se as consequências. Aqui iremos dando conta do assunto à medida que nos chegar informação. Começamos pela ESCOLA DA NOITE:

«Escola da Noite suspende programação no Teatro da Cerca
 Corte nos apoios do Ministério da Cultura é "discriminatório, injusto e irresponsável", diz director da companhia
 Margarida Alvarinhas  

Um corte de 37% no financiamento do Ministério da Cultura, no concurso de apoio às artes para 2011-2012 motivou a decisão: a Escola da Noite viu-se forçada a suspender a programação externa do Teatro da Cerca de São Bernardo durante o segundo trimestre de 2011. A decisão foi ontem comunicada e significa que apenas se mantêm alguns compromissos já assumidos para o Teatro da Cerca. Tudo o resto que poderia vir a acontecer no âmbito da programação do trimestre está colocado de lado.   O corte do Ministério da Cultura, desabafa o director artístico da Escola da Noite, é «discriminatório, injusto e irresponsável». Mais, afirma António Augusto Barros, significa apenas 200 mil euros por ano, sendo a Escola da Noite «a estrutura mais prejudicada» de entre todo o leque de candidaturas apresentadas a concurso. «Trata-se do maior dos vários cortes graves registados entre outras estruturas de criação financiadas pelo Estado, sendo muito superior à percentagem que o ministério anunciou ter de aplicar às estruturas que apoia (23%) e mais de duas vezes acima do corte médio efectivamente registado (17%)», critica o tor artístico da companhia que desde há dois anos é responsável pela gestão do Teatro da Cerca de São Bernardo.
 António Augusto Barros explica que a discriminação se sente porque os cortes «não foram aplicados de maneira equitativa pelas várias estrutura de criação com contratos plurianuais com a Direcção-Geral das Artes». Diz mesmo ser «aberrante» que, em situação de crise, «de repente se acrescentem projectos (que conseguiram financiamento) que não se conhece a sua matriz».
 Menos em 2011 do que em 1993
  (...)».

A notícia completa.

TEATRO NA INCM

Este o meu primeiro post enquanto MAF (de Maria Augusta Fernandes) neste blogue. Mas já colaborei noutros, colectivos, da PARTE. E o tema deste é sobre as edições de Teatro pela Imprensa Nacional Casa da Moeda. Reparei nisto a propósito de um encontro que houve sobre a obra de Norberto de Ávila a que me refiro noutro Blogue: aqui. À partida perante esta actividade, de cuja dimensão se pode ter ideia através do site da INCM ,só podemos ficar satisfeitos. Mas confesso, e apenas lidando com a informação de que se dispõe normalmente, não pôde deixar de me ocorrer: quantos saberão destas edições? como se chega às obras a editar? E será que há alguma articulação entre esta intervenção e a fixada para a Direcção-geral das Artes -DGARTES - que diz: «Assegurar o registo, a edição e a divulgação de documentos e obras relativos às áreas de intervenção da DGARTES»? E não pergunto porque já sei que ninguém me vai saber responder, mas, com pouca margem de erro, pode afirmar-se que não há quem nos diga sobre o passado em termos de edições, nomeadadmente de Teatro, pelos organismos que antecederam a actual DGARTES. E muito menos nos saberão informar sobre a articulação das diversas organizações públicas - centrais e locais - nestes domínios. E com a minha mania de dar uma «arrumação» a tudo para que as políticas públicas sejam transparentes e fiquem ao menor custo, apetece-me sugerir a criação de uma plataforma on-line onde se saiba «em rede», e em tempo real, o que existe, e quem é quem nas Edições de Teatro. Quem sabe o próximo Governo tenha em consideração sugestões.

DIA MUNDIAL DO TEATRO

Procurou-se a mensagem internacional do Dia Mundial do Teatro no site da DGARTES, e nada se encontrou. Mas aqui pode lê-la em francês, no site da ITI que festejou o dia a 23 (quase se podia dizer que o Dia mundial do Teatro  é quando se quiser). Por outro lado, a SPA também tem uma mensagem: neste endereço.  
Adenda: Entretanto conseguiu-se a tradução da Mensagem que pode ser lida aqui

MINISTÉRIO OU SECRETARIA DE ESTADO ?

Como já se  escreveu noutros «posts»,  uma das ideias é centralizarmos neste Blogue pontos de vista que vão aparecendo dispersos sobre a Cultura e as Artes do Espectáculo, nomeadamente na comunicação social, e está neste caso o artigo de Castro Guedes publicado hoje no Jornal Público em torno de Ministério da Cultura ou Secretaria de Estado da Cultura. O início:

O secretário de Estado despachava directamente com o primeiro-ministro, o que facilitava canais de comunicação

 Antes uma Secretaria de Estado que um Ministério na Cultura

 Aquando da criação de um Ministério da Cultura, os artistas e demais agentes culturais, quase unanimemente, aplaudiram o facto e exprimiram imensas esperanças. Eu estava do lado minoritário das dúvidas e baixa expectativa, mas aguardei. E se trago o assunto à colação não é numa óptica de circunstância passageira e muito menos de uma maquiavélica forma de atacar a titular, para quem, noutros espaços, reservo o direito à crítica.
 Só que com reforço orçamental em simultâneo, Aliás, atingiu-se a maior dotação orçamental do sector, apesar de o mítico 1% do Orçamento do Estado (tantas vezes anunciado como intenção e mesmo compromisso eleitoral) nunca ter passado dos 0,7%. Com essa verba, ao ministro foi possível desenhar e cumprir objectivos com enquadramento programático, gostem-se ou não, é um facto - e estou à vontade porque da maior parte não gostei das opções e tornei-o público. Mas, a título de exemplo, registe-se a recuperação de teatros e cineteatros, iniciada pelo antecessor, mas tornando-se possível desenhar na base da constituição de uma rede de recintos construídos e/ou reabilitados numa escala nacional muito significativa. Mais

FUNDO INTERNACIONAL PARA A DIVERSIDADE CULTURAL

Quem sabe alguém que leia este Blogue não saiba deste Fundo, e  talvez possa estar  interessado, candidatando-se, eventualmente,  com alguém do Brasil ou de Moçambique, como se adianta  no site do GPEARI:

Brasil e Moçambique! Convite à apresentação de pedidos de financiamento pelo Fundo Internacional para a Diversidade Cultural

A UNESCO lançou o segundo convite à apresentação de pedidos de financiamento pelo Fundo Internacional para a Diversidade Cultural (FIDC)

O Fundo Internacional para a Diversidade Cultural tem por objectivo promover o desenvolvimento sólido e a redução da pobreza nos países em vias de desenvolvimento e que ratificaram a Convenção de 2005, da Diversidade Cultural

Na prática, Portugal não está habilitado a concorrer, mas o Brasil e Moçambique poderão apresentar pedidos de financiamento a este Fundo

O Fundo Internacional para a Diversidade Cultural apoia projectos que visem favorecer a emergência de um sector cultural dinâmico, essencialmente através de actividades, que facilitam a introdução de novas políticas e indústrias culturais, ou que reforcem as já existentes

O prazo para apresentação de candidaturas termina a 30 de Junho e poderá encontrar toas as informações necessárias na página do Fundo Internacional para a Diversidade Cultural /

ASSESSORES

Foi notícia, ontem, nos telejornais da SIC: o vídeo. Não precisa de comentários. Apenas um: o mais grave será um Director pensar que pode levar para a Administração Pública quem muito bem quiser.Bem pode o Governo dizer que  criou regras mais justas para o recrutamento de dirigentes e demais trabalhadores. E até proclamar que as Entradas estão congeladas. Está, aí,  à vista, o que acontece! E parece pertinente saber-se sobre a verdadeira ocupação do Assessor (primeiro individualmente, depois como sociedade).

CASA ROUBADA ...

A partir do Diário de Notícias de 12 último ficou a saber-se isto:

Ministério quer devoluções
GABRIELA CANAVILHAS MINISTRA DA CULTURA
O Ministério da Cultura está a ponderar entregar ao Ministério Público o caso do Grupo de Trabalho do Património Imaterial, que envolve três ex-directores regionais da cultura, no sentido de obter a devolução das remunerações dos mesmos, isto porque o extinto Grupo teve um custo de 209 mil euros e reuniu-se apenas uma vez em 14 meses.  

Veja o post anterior, e poderá ficar a saber melhor do que se trata. E apetece recorrer ao provérbio «casa roubada, trancas à porta»: é de supor que devia haver um sistema de monitorização que não deixasse chegar a estas situações. Mas pelos vistos, como já aconteceu no passado para outros casos - talvez se possa chamar para aqui, por exemplo, o que aconteceu com a Orquestra Metropolitana de Lisboa que levou, aliás,  à saida do seu Director -, estas coisas vão-se prolongando durante meses, anos, sem que ninguém dê por isso. Género auto-gestão. E os «Planos de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os riscos de corrupção e infracções conexas», obrigatórios para todos os organismos públicos, não deveriam também impedir que se chegasse a este estado de coisas? Onde é que se falhou, quem mais falhou? Ou seja, não será apenas o Grupo de Trabalho que estará em causa.

GRUPO DE TRABALHO

Grupo de Trabalho

Quando ouço falar de grupo de trabalho logo penso que o trabalho que o grupo teria – ou terá, que eles estão para durar e crescer com o emagrecimento do Estado, pois não há nada para oferecer às clientelas que não seja temporário agora e fora dessa “eternidade” que era entrar para o quadro - de desenvolver está, logo no seu arranque de existência, suspenso pelas mil e uma contingências que fazem com que os grupos de trabalho sejam grupos de destrabalho. Só para se encontrar o tempo comum de trabalho neste tipo de grupos há desde logo todo o tipo de impossibilidades, pois grupo de trabalho quer na realidade dizer menos que part time, biscate, desencontro regulado, qualquer coisa no meio de levar as crianças à escola ou de as trazer da escola e levar ao inglês, ou de ir de fim-de-semana prolongado para a casa do Alvito ou a Madrid ao Prado, ou mesmo do casamento da prima e por aí adiante.

Em primeiro lugar a questão da necessidade: um grupo de trabalho deve ser uma organização extraordinária para tratar de uma questão extraordinária e não uma associação de promovidos de circunstância a tratar de questões ordinárias. Ninguém de boa cepa e saúde mental pode aceitar que um Estado Democrático não cubra organizada e organicamente, através de serviços específicos, questões como as que se relacionam com a nossa identidade, chame-se a isso património imaterial ou património material. É inaceitável que não existam serviços permanentes do Estado a tratar da nossa memória global como da nossa vida futura, numa perspectiva prospectiva. Saberão o que isso é? É para o país o mesmo que a história nacional é para os portugueses que crescem na escola pública – pública sim, porque a privada, pode ser inglesa, chinesa, o que os privados entenderem legitimamente, podendo nelas decidir dar apenas a história dos mandarinatos, golfe e como chupar sumos frescos pela palhinha.

Em segundo lugar a questão do recrutamento: muitas vezes não se escolhem pessoas para integrar um grupo de trabalho que sejam competentes, idóneas, independentes, especializadas no trabalho em questão e finalmente com provas de produtividade dadas, isto é, com obra e não com currículo de funções apenas, cargos, proximidades electivas, primos no partido. Mostra-me a tua pintura, não me mostres o cartão do partido, já dizia o outro.

(...)

Da minha experiência de ter integrado a 11ª Comissão para a reforma do Ensino Artístico – trabalho não remunerado – a convite do Professor Rui Nery declaro o seguinte: as conclusões para lá andam, no Ministério da Educação e não serviram para nada. Depois desse trabalho, feito por pessoas generosas e sem pagamento, repito, surgiram outras comissões, a 12ª por certo e não sei se mais, perdi-lhes o rasto pois a certa altura são clandestinas, trabalham para a sua própria existência improdutiva em circularidade becketiana.

Texto completo.

E uma notícia do jornal Publico de ontem sobre Grupo e Património Cultural Imaterial.

MAIS UMA AUDIÇÃO PARLAMENTAR À MINISTRA DA CULTURA

Acabámos de ver o video da ida ao Parlamento da Ministra da Cultura,  há três dias (2 de Março), à Comissão de Ética, Sociedade e Cultura. Dura 3 horas que pessoal da PARTE dividiu em dois momentos. Se quiser fazer o mesmo,  o endereço. Respire fundo.

No fim  pode questionar-se sobre o papel das Comissões. É certo que  uma das obrigações do Parlamento é a fiscalização, e logo de início  a Ministra disse-se satisfeita por mais aquela oportunidade para «Prestar Contas». Mas tudo  o que  ali foi questionado devia ser de resposta publica, documentada, corrente. Não se pode crer que a fiscalização seja aquilo. Não se estiveram a escrutinar políticas mas actos isolados. E uma vez mais aconteceu, números para a frente e números para trás, e, como grande sobra, a dúvida: quem estará a falar verdade?

Depois, nota-se,  a senhora Ministra sorri muito. Aliás, fez alusão a isso mesmo ao comentar que um dos deputados dizia que «sorria sem motivo» para logo acrescentar que na circunstância tinha razões para sorrir. Tinha boas notícias. Como se a política fosse isso, notícias que se trazem na manga.
Mas indo ao que realmente nos moveu, e se bem se reparou, os temas com que a Senhora Ministra deixou de sorrir estiveram muito ligados às perguntas que lhe fizeram sobre as Artes do Espectáculo.  E há momentos em que, para quem está fora daquele ambiente, a Senhora Ministra parece chegar  a ser básica, deselegante, por exemplo, com alusões, a despropósito, ao regime soviético. O que pareceu recurso de última hora de quem já não tem argumentos. E se o Senhor Secretário de Estado foi mais cortês, não resistiu a provocar os deputados do PCP e do BE como que lhe devolvendo uma discussão sobre o tal regime soviético quando a «graça»  tinha sido levantada precisamente pela Ministra. Ministra que às 2h 54m 40s parece mesmo chegar a perder o controlo, gesticulando e gritando, deturpando  o que tinha sido defendido por um dos deputados a propósito da diminuição dos apoios ao Alentejo, e que a senhora Ministra quer atenuar com um Festival, com argumentos que parecem ir naquela linha de se considerar que os apoios dos concursos são para subsidiodependentes. O Festival é que é bom. Sobre isto, não foi dito, mas adiantamos nós, os festivais são essenciais mas não parece que o sejam como fonte alternativa de financiamento, para tapar erros.

 Mas pelo que se viu e ouviu sobre as artes, a situação de facto parece ser para tudo menos para sorrisos. Ora, vejamos:
- Sobre o resultado dos concursos, em curso, da DGARTES (está-se em fase de audiências de interessados), pode ver-se a Senhora Ministra dizer que «não são decisões de Estado, são decisões de júris». A propósito, será de lembrar que qualquer que seja o júri a responsabiliadade é do Membro do Governo que foi, aliás, quem sancionou a decisão e, diga-se, sem fundamentação. E talvez fosse melhor reconhecer que algo não vai bem naquilo, e  jogando-se  apenas com as «regras de jogo« existentes. Doutra forma,  então para que aquela coisa de no Aviso de Abertura haver desdobramentos  pelas regiões? E não pode ser possível accionar um procedimento que viola todas as lógicas de bom senso e que não tem cobertura no Decreto-lei n.º 225/2006, não se percebendo, e é de sublinhar, como as possibilidades de alterações aparecem na Portaria n.º 1204-A/2006. E pelos vistos só os Apoios que são decididos pelos serviços - e eles existem -  é que serão «decisões de Estado». Ou seja, há apoios de «Estado» e apoios que são «de júris». Mas é claro que seja qual fôr o problema que despoleta estas discussões a conclusão só pode ser uma: o sistema de apoio às artes através da DGARTES está esgotado.
- E ainda sobre o que foi discutido na audiência e que interessa às Artes, temos a «Rede de Teatros Municipais». As confusões de partida parecem ser muitas: tão depressa se fala na «nossa rede» como se diz que não existe, como se confunde com «programação em rede». E pela «fórmula» que parece estar inerente ao que se vai ouvindo, aquilo foi beber ao que se passou na era POC, mas que se saiba ainda não há balanço técnico e político, público, do que se praticou, e são muitos os que demonstram que muitos foram os erros que se praticaram. A melhor prova: tudo foi feito no pressuposto de que se estava a criar rede quando no fim como se constata não era verdade. Em particular, perverteu-se o que vinha detrás, nomeadamente a «Rede Carrilho» - veja-se este post anterior.  E é por isso que estamos onde nos encontramos. E agora vai dar o QREN (que programas?), vai dar a Fundação EDP, vai dar o MC ... .Pocesso semelhante ao passado. E diz a Senhora Ministra: para Recursos Humanos, para Programação, para Equipamentos ... Como no passado. E um deputado perguntou: e vai haver encargos financeiros para os Municípios? É que são conhecidas as dificuldades ... A resposta, pronta, andou em torno de parcerias para aqui, parcerias para acolá.  Pois bem, parece-nos que  estas coisas têm de assentar em estudos, é o mínimo que se pode exigir. Não podem fundar-se  em notícias dadas aqui e acolá com mais ou menos pompa e circunstância. Não poderiam os Senhores Deputados fiscalizar isto?
- E na audiência também se falou na OPART. Mas sobre isto quem não sabia ficou sem saber. Retem-se o que a Senhora MInistra adiantou quase de passagem: em termos de fusão ainda foram mais longe do que no início ... E, já gora, quanto à Direcção, SALAVISA, já saiu, ou não?  Ninguém prguntou.
- E também houve informação sobre o rateio do milhão de reforço para os apoios quadrienais, (que não repõe o corte previsto), mas ninguém perguntou se  estão a tentar as descativações, e muito menos se os cortes chegaram a produzir efeito no ano passado ... E muito menos se perguntou, especificamente, se os Apoios Tripartidos também não deviam beneficiar dos reforços. E em que é que esta modalidade difere do que se quer agora fazer a coberto da tal Rede Municipal.
Há um momento curioso, quando a Senhora Ministra diz que o que separa os Paises desenvolvidos dos subdesenvolvidos tambem se mede pela forma como a sociedade civil participa no financiamento às artes. E cnclui-se que nós estaremos nos segundos. Apetece fazer graça e dizer que agora é oficial. Mas depois de se ver este video, de 3 horas, haverá outros indicadores que não nos deixarão também ir para o pelotão dos desenvolvidos, adoptando-se a tipologia da Senhora Ministra. 

E chega-se ao fim, e aquilo parece ser um número: pronto, mais uma audição, desta já nos livramos, venha a próxima ... E quase que se ia jurar que alguém perguntou: como é que nos saimos? E alguém disse: esteve muito bem, a Senhora Ministra.