A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA NA WEB: ONDE ESTÁ ELA?

Outros sinais que mostram a importância da CULTURA no actual Governo: bem vistas as coisas, não tem existência na WEB. Demos por isso ao tentarmos encontrar o site da Secretaria de Estado da Cultura. Primeiro, ainda fomos ter a um site do Governo anterior mas que diz que está em actualização; depois procuramos no portal do Governo, mas como não é Ministério por esta via não chegámos lá; em seguida, conseguimos através da Composição do Governo encontrar o Secretário de Estado, mas contrariamente aos outros em Página da Web, nada; por último, ainda encontamos um portal «cultura online», mas a informação fica-se por Fevereiro/Março. Que tristeza! Se quiser ver por si, um guião das nossas procuras. Mas que «maus alunos», utilizando classificação do Director Geral das Artes.

«O BEIJO DO SOL»

Gosto de sol, gosto de África, e neste trabalho de PEDRO OSÓRIO a sintese. A apresentação:

Baseado num canto tradicional do Quénia - Cantos da Babilónia, o mais recente disco de Pedro Osório, que inclui "O Beijo do Sol".

COMUNICADO: A CULTURA E AS ARTES NO OE 2012

No blogue da PLATEIA - Associação de Profissionais de Artes Cénicas - pode ler um Comunicado endereçado ao senhor Secretário de Estado da Cultura, com conhecimento aos senhores Primeiro-Ministro e Presidente da República e ainda aos grupos parlamentares da AR.
Nomeadamente:

«(...)

O desrespeito por contratos, pelos profissionais das artes e pela legalidade
Uma das decisões mais inusitadas é aquela que não proviu a DGArtes sequer com o montante já comprometido em contratos de financiamento resultantes de concurso público. Assim, além de a DGArtes estar incapacitada de, cumprindo o quadro legal das suas obrigações, lançar novos concursos de apoio pontual e anual, de apoio à edição e a internacionalização, não pode sequer honrar os compromissos já estabelecidos. Ouvimos membros do governo a clamar da impossibilidade de rever outros contratos, mesmo de adjudicação directa. O estado como pessoa de bem honra os seus compromissos. Mas não no caso das artes. Ouvimos, pessoalmente em audição e audiência na AR quando este desrespeito era perpetrado pela ministra Canavilhas, os deputados do PSD e do CDS a manifestarem o seu repúdio absoluto por tal atitude. Tudo mudou. Pior. Veio o senhor DGArtes a público dizer que “É importante salvaguardar os compromissos em curso – os bienais e quadrienais (…) os 38 % são um valor indicativo para negociação, como ponto de partida já deixam um número muito baixo de fora, na ordem dos 300 mil euros mas que vamos querer salvaguardar. Cada 2 ou 3% de redução permite que haja folga para outros projectos que contribuem para a dinamização da cultura contemporânea. (…) Parece-nos sensato falar com as entidades uma a uma. (…). É uma forma de garantirmos que as boas práticas são premiadas.” Entende-se que cortar 38% num orçamento previsto permite salvaguardar a actividade das entidades com apoio bienal e quadrienal; entende-se ainda como lícito retirar ainda mais dinheiro destes contratos para se obter falsa receita para novos financiamentos, fazendo carne com o próprio pêlo, e ainda se diz que algumas entidades, “as que se “portam bem”, serão “premiadas” pelas suas boas práticas ficando com um corte de “apenas” 38% sobre o que legitimamente previam.
Não sabem, mas deviam saber, que os financiamentos via DGArtes são apenas 50 a 60% do orçamento destas entidades, que é portanto apenas um co-financiamento (como poderia uma estrutura de criação/programação sobreviver com uma verba anual de 50 mil euros ou mesmo menos como muitas?) que é multiplicado pelas próprias entidades que angariam fundos complementares junto de entidades públicas e privadas; que cerca de 60% do total de dinheiro gerido anualmente é dispendido em custos de estrutura e recursos humanos; que em altura de austeridade e em que o estado corta financiamento às suas próprias entidades de programação as receitas complementares estão em risco implicando já um corte nos montantes disponíveis.
Não sabem, mas deviam saber, que com este montante de investimento (?) o retorno em oferta de propostas artísticas será reduzido em mais de 50% e além de despedimentos deixarão ainda de ser contratados muitos profissionais. Sim, somos essencialmente intermitentes, sem contrato; sim, este desemprego não pesará nas estatísticas do estado português nem acarretará qualquer encargo.
Não sabem, mas deviam saber, que no quadro legal dos concursos de apoio às artes estão já previstos mecanismos de acompanhamento e fiscalização, que as entidades estão obrigadas a apresentar relatórios intermédios e finais em cada ano e submetem à DGArtes Plano de actividades e Orçamento anualmente; que por acção das comissões de acompanhamento já algumas estruturas foram penalizadas por incumprimento. E o mecanismo previsto não é o de reuniões individuais à porta fechada, como propõe a DGArtes, porta aberta ao discricionário, à iniquidade, à anulação do concurso público que esteve na base dos contratos tão levianamente postos em causa. E insidioso e repulsivo é o facto de se pedir a colaboração das estruturas num acto com objectivo confesso de aprofundar a espoliação para obter ilegalmente receitas que de facto não existem. São os beneficiários de apoio bi e quadrienais os financiadores da actividade da DGArtes, à custa do seu próprio aniquilamento.

(...)

Em conclusão
Por tudo o que acima dizemos concluímos que…
1. Os cortes na Cultura não são contributo para atenuar o défice nacional face aos irrisórios valores envolvidos;
2. Nem que os valores fossem mais significativos nada pode pôr em causa o estado de direito; os resultados de um procedimento de concurso público têm de ser respeitados;
3. Há evidências claras de que se houvesse vontade política tais cortes não aconteceriam (veja-se o valor do perdão, em tempo de crise, às operadoras de telemóvel, p.e.)
4. Estão ainda à disposição de V.as Ex.as mecanismos de financiamento às artes sem afectar o OE, via QREN e mecenato;
5. Os cortes na cultura e nas artes em particular configuram um ataque ao interesse público nacional, incluem um desprezo pelo estado de direito (o desrespeito de contratos decorrentes de concurso público, pelo próprio instituto do concurso público como mecanismo de equidade e transparência por excelência), o aniquilamento de todo um sector de actividade que é nuclear para o desenvolvimento do país, aumento de desemprego mudo e diminuição da dinamização da economia.

Assim, aguardamos medidas urgentes que alterem o quadro negro actual. Temos ainda de manifestar o enorme desconforto de ver um profissional das artes, como é Vª Exª, a constituir-se como comissão liquidatária do sector, tarefa que poderia perfeitamente ser desempenhada por um qualquer quadro médio do estado.
De Vª Exª o que esperamos é que nos fale da incorporação das artes nos curricula do ensino básico regular, que proponha uma Lei de Bases para as Artes em que se definam as funções do estado nesta área, que angarie mais verbas para lançar programas que promovam a renovação do tecido artístico, dando cumprimento à recomendação votada favoravelmente também por PSD e CDS, de apoio específico a primeiras obras.»

ALTERAÇÕES À PROPOSTA DO OE NA ESFERA DAS ARTES: REJEITADAS

Temos ideia que a generalidade dos cidadãos segue o que se passa na Assembleia da República pelo que a comunicação social cobre, e se queremos mais sobre o percurso de qualquer tema mais concreto, que não faz manchete, teremos de o procurar por conta própria, o que toma tempo de que nem sempre se dispõe. Tudo isto para dizermos que seria interessante saber-se de forma ágil como foram os debates sobre a cultura e as artes no âmbito da discussão do Orçamento de Estado. Pois bem, foram-nos enviadas as propostas apresentadas  em Comissão pelo Grupo Parlamentar do PCP que versavam sobre: «Reforço da DGARTES», «Gratuitidade nas Visistas aos Museus», «IVA na Cultura», «Cumprimento dos contratos de financiamento plurianual nas artes». Tudo rejeitado. Mais pormenores sobre duas delas:  

Reforço DGARTES

«Governação e Cultura
Presidência do Conselho de Ministros

1 173 559 002

Total Geral dos Programas

223 598 956 954

Reforço de Verba:
€ 9 500 000
E a votação foi:

PSD Contra

PS Contra
CDS-PP Contra
PCP Favor
BE Favor
Resultado: Rejeitado(a) »

 Cumprimento dos Contratos

Proposta de Aditamento

CAPÍTULO VI

Operações activas, regularizações e garantias do Estado

Artigo 84.º-A

Cumprimento dos contratos de financiamento plurianual

Até ao final de Fevereiro de 2012, o Governo devolverá às estruturas de criação artística a verba correspondente ao total das verbas retiradas em sede de PIDACC durante o ano de 2010 correspondentes a financiamentos plurianuais contratualizados, sem prejuízo dos apoios previstos para o ano de 2012. 

A nota justificativa:Durante os anos de 2010 e 2011, os compromissos assumidos através de contratos de financiamento plurianual foram sendo incumpridos reiteradamente pelo Governo. Os cortes chegaram a atingir 23% dos valor contratualizados. Para que tal incumprimento seja agora corrigido, é importante que seja devolvido ao conjunto das estruturas de criação artística o montante das verbas que então, ilegitimamente, lhes fora retirado.

E os resultados na votação foram os mesmos da anterior.
Se alguém tiver «à mão» outros casos é só mandar que nós publicamos aqui. Isto não deixa de ser útil quando há tão pouca informação organizada sobre o sector.

«GUERRA AO TEATRO»

GLOBE sem nada especial em vista, apenas para termos contacto
com o que se passa «lá fora»

 Eventualmente,  injusta para outros, não referidos,  possivelmente não vistos, e que passaram pelo TNDM, e ainda para muitos que aqui e agora pelo País estão a fazer bom Teatro, porventura também desconhecidos, mas certeira, no essencial, a crónica de Jorge Calado do último Expresso:

GUERRA AO TEATRO
Entre o teatro e a ópera não cabe um alfinete nem uma folha de papel. Em moço, não perdia um espetáculo de teatro em Lisboa — bom e mau —, do Teatro Estúdio da Luzia ao Moderno no Império, ao Ribeirinho no Trindade, ao francês no São Luiz ou à Maria Barroso na "Antígona". E, claro, os altos (muito altos!) e baixos (transigentes) do Nacional da Dona Amélia.
 Depois, outra vez estudante em Inglaterra, percebi o que era um verdadeiro teatro nacional (isto é, internacional). Vi Olivier na "Dança da Morte" (Strindberg), Gielgud no "Édipo" (Séneca, encenado por Brook), Richardson no Borkman (e no Firs do "Cerejal"). E não perdia nada do triângulo Osborne-Pinter-Wesker.
 Dos últimos 37 anos do Teatro Nacional D. Maria II, pouco ou nada me lembro — sei que algo passou pelo Rossio, recordo os consulados (demasiado breves) de Pais/Lagarto, e o resto esvai-se no esgoto da memória.
 Ah, vi a Batarda fazer-se mulher na "Berenice"! Até que chegou Diogo Infante e trouxe o público de volta ao D. Maria II. Nos últimos três anos fui mais vezes ao Nacional do que nos 30 anos anteriores. Como programador, produtor, ator e encenador, não tem rival (na escolha de peças, companhias e elencos). Agora — pasme-se! —, um secretário de Estado pô-lo na rua. Não por falta de rigor e disciplina orçamental, mas por Infante ser realista e honesto. Há limites abaixo dos quais não se pode descer, se querem continuar a chamar àquilo teatro nacional. Mas esta gente da política só se preocupa com a fachada. Vale-nos, sim, a Cornucópia — um verdadeiro teatro nacional. Os secretários de Estado da Cultura que nos caem em cima são dispensáveis; Diogo Infante não.
 POR Jorge Calado

Em particular, aqui no Elitário Para Todos, como já o temos escrito, também dizemos que a Cornucópia é um verdadeiro Teatro Nacional.

A OUTRA ACTIVIDADE: NOMEAÇÕES, EXONERAÇÕES, ALTERAÇÕES NA ORGÂNICA

Para além da actividade ligada aos cortes nos apoios, a DGARTES tem outra  que se destaca relacionada com nomeações, exonerações, modificações orgânicas, e que se pode dizer transparente (não será bem assim como veremos mais adiante) porque está tudo em Diário da Repùblica. Não conhecemos outro organismo com ritmo que se assemelhe.  Mas comecemos com uma justificação: a PARTE deu-se ao trabalho de averiguar o que se passa na DGARTES quanto a nomeações, exonerações,  e alterações aos serviços, porque leitores, nomeadamente estudantes,  nos fazem perguntas sobre isso. Fizemos o que pudemos, e disponiveis para se ir melhorando, (quem estiver em condições de ajudar - acrescentar, rectificar - faça o favor ...),  aqui estamos a prestar um serviço à comunidade com fontes que são públicas mas que se não forem ligadas não darão informação nenhuma. Daí que para a transparência tão propalada, para que o seja, não baste publicar despachos em Diário da República. O trabalho a que nos propusemos não foi fácil, mas pensamos que já temos matéria que merece ser partilhada e assim, por esta via, corresponder também aos apelos que são feitos à Sociedade Civil para participar na causa pública. Desde logo, através do seu site, neste mesmo dia em que escrevemos esta mensagem, a estrutura oficial da DGARTES seria esta:

mas  não é, o organograma está desactualizado. Em pleno periodo PREMAC Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado, que leva a fusões, extinções, a criações, a reestruturações, a DGARTES antecipa-se (vá lá saber-se o porquê) e ,  como se pode ver pelo publicado a 4 de Outubro de 2011, a Divisão de Modernização Administrativa (DMA) é extinta e substituida pela Divisão de Recursos Humanos e Patrimoniais (DRHP), por Despacho do Director Samuel Rego. Em simultâneo, por outro Despacho, a Divisão denominada Divisão de Gestão Financeira e do Património (DGFP) passa a denominar-se Divisão de Gestão Financeira (DGF). Ambos os despachos merecem ser lidos. No  que extingue a DMA para a transformar em DRHP pode ler-se: Pretendendo -se, no presente momento, racionalizar a orgânica desta Direcção -Geral, e optimizar a performance dos seus serviços, com vista a alcançar níveis de eficácia e eficiência mais elevados, entendeu -se mais racional concentrar numa única unidade orgânica a gestão integrada de todos os recursos, materiais e humanos, desta Direcção -Geral,expurgando -a, a um só tempo, das competências estranhas a este núcleo essencial e harmónico de competências, nomeadamente, em matéria de gestão de tecnologias de informação e comunicação. De tal sorte, cria -se, assim uma nova unidade orgânica especializada na gestão patrimonial e de recursos humanos, numa lógica integrada e coerente. Não se percebe como se «expurgaram» as tecnologias de informação e comunicação (ou não será bem isto que está escrito?) porque na nova DRHP «especializada em gestão patrimonial e de recursos humanos, numa lógica integrada e coerente» também temos competências no âmbito da Informática, como pode verificar. No fundo, no fundo, vemos coerências consoante os nossos interesses. Mas esta das «Pessoas» estarem ligadas coerentemente aos «materiais» porque são recursos, não deixa de ser risível. Apetece dizer: respeitem a inteligência dos contribuintes. Parece que isto foi alterado, pura e simplesmente, para se adequar a quem havia de ser nomeada para a Chefia dessa divisão. Más linguas! e porque não adaptar a estrutura ao «recurso»! Até vem nos manuais. Pois é, bem sabemos, estarão a lembrar-se daquela coisa da equidade, da transparência, de concursos, de igualdade de oportunidades, de critérios. E de que estamos em serviços públicos. E de que todos dizem não aos jobs for the boys.

Mas não nos concentremos num caso, acresce dizer que desde a entrada em funções do actual Governo na DGARTES não pararam as nomeações (em regime de substituição) e cessações de funções - aliás, padrão que vem detrás - a que já nos referimos neste blogue, por exemplo: a 6 de Julho;  a 20 de Julho; e a 30 de Julho.

Mas tente-se um relato mais ou menos cronológico, indo-se ao passado  tanto quanto possível.

Vindo do Governo anterior

- A Direcção de Serviços de Descentralização (DSD) não tem Chefia desde que Paulo Carretas terminou as funções, a seu pedido ,com efeitos a partir de 30 de Junho de 2010, ainda era Director  Jorge Barreto Xavier, salvo o pequeno periodo referido a seguir; 

- De facto, com a entrada em funções de outro Director, João Aidos, a 13 de Julho de 2010, vem uma nova Chefia, Graça Cunha, que ocupou o lugar de Chefe de Serviços, em regme de substituição, da DSD de 30 de Agosto de 2010 a 16 de Outubro de 2010, data em que foi ocupar a Direcção de Serviços de Apoio às Artes (DSA), em regime de substituição, pois claro, porque o  então Director de Serviços, José Miguel Caissoti, cessou funções a seu pedido;

- O Diretor João Aidos, porque a então Chefe de Divisão de Serviços Modernização de Serviços vagou, salvo erro, também a seu pedido, nomeou, em regime de substituição, Cristina Costa e Silva;

- Na então Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, continuava a Chefe de Divisão Marina Faria, que tinha entrado em regime de substituição, mas onde ja estaria por concurso, mas já foi embora com o actual Diretor, parece que também a seu pedido;

Depois de tudo isto, a sintese possível do «reinado»  do actual  Diretor Samuel Rego, durante um periodo que ainda não completou seis meses. 

- Samuel Rego é nomeado Diretor Geral em, em regime de substituição, e nesta data os 6o dias já estao ultrapassados;

- Ana Carvalho é nomeada Subdirectora Geral, em regime de substituição, e nesta data os 60 dias já estão ultrapassados;

- Graça Cunha é dispensada por Samuel Rego  por estar em regisme de substituição há mais de 60 dias  como Directora de Serviços de Apoios às Artes;

- Cristina Costa e Silva  é  igualmente dispensada porque está, em regime de substituição, há mais de 60 dias como chefe de Divisão da Modernização Administrativa;

- Artur Tomé foi nomeado como Diretor de Serviços de Apoio às Artes, por Samuel Rego, em regime de substituição, para substituir Graça Cunha mas, entretanto, já não está em funções, não sabendo nós a razão. Será porque já tinham passado os  60 dias previstos para o regime de substituição?  E  a Direcção de Apoio às Artes está sem Director;

- Margarida Felgueiras, que tinha sido nomeada para a  nova divisão de Recursos Humanos e Património, como se viu acima, ao fim dos 60 dias, em regime de substituição, voltou a ser nomeada. Isto é legal? Lembre-se que Graça Cunha e Cristina Costa e Silva foram dispensadas porque estariam em situação irregular dado estarem a mais de 60 dias em regime de substituição. Dois pesos e duas medidas? E é um mimo ver na última nomeação o seguinte: «De 10 de Agosto de 2011 a 8 de Novembro de 2011 — Secretaria de Estado da Cultura, Direcção-Geral das Artes, Chefe da Divisão de Recursos Humanos e Patrimoniais, em regime de substituição.»;

- Entretanto outra nomeação, em regime de substituição, Mónica Filipa Antunes, para a Divisão de Gestão Financeira;

- E continua, vindo de muito atrás, uma  Equipa Multidisciplinar/gabinete de Comunicação e Relações Públicas (aparentemente uma aberração orgânica) coordenada por Maria José Verissimo;  

- E a Direcção de Serviços de Descentralização continua sem chefia.

E é esta a DGARTES, com mais «meia dúzia de pessoas», o que não parece incomodar o actual Director porque ele gosta de equipas pequenas, como disse numa entrevista.  Mas pelos vistos de equipas constituidas por chefes. Assim, de repente, não serão chefes a mais para tão poucas pessoas que se diz haver na DGARTES?

E há hiatos, no Diário da Republica, parece que há despachos que deveriam ter sido publicados e não o foram, e chegamos a esta conclusão, ao tentar-se a cronologia com os que estão em DR e até por informação directa de alguns dos visados. 

Isto quase parece um daqueles livros policiais em que precisamos da lista dos personagens no inicio para percebermos o enredo. Entretanto, ao abrigo do PREMAC estará em elaboração a reestruturação da DGARTES. Tanto quanto se sabe os funcionários da DGARTES não sabem de nada, não participaram no processo. Aguardemos pelos próximos episódios, uma vez mais.  E a pergunta: terá tudo isto alguma coisa a ver com a crise e com a forma de sair dela? E, em particular, com os cortes dos subsidios de Natal e Férias aos funcionários públicos? E com os cortes nos apoios às artes? O leitor responda por si. Mas para finalizar, não é arrepiante que tudo isto se passe, aos olhos de todos, como se tudo isto fosse a coisa mais natural na Administração Pública! por anos e anos ...

UM LADO MENOS CONHECIDO DE JOÃO MOTA

Numa publicação do IPL onde se assinala a nomeção de João Mota para Director Artístico do TNDMII pode ler-se:

«(...)

O encenador só deverá assumir funções em Dezembro, altura em que estará concluído o processo de nomeação. Já fez entretanto saber, que a programação do Teatro Nacional, agendada até Fevereiro de 2012 não sofrerá alterações. Quanto à direcção do teatro A Comuna, continuará com os restantes elementos. João Mota dirigiu, em 1993, na Escola Superior de Teatro e Cinema, a primeira licenciatura em Teatro-Educação, onde foi director do Departamento de Teatro e Presidente do Conselho Directivo, até 2002, ano em que se aposentou, (...)».

Por esta via, em particular,  confirma-se, o que já se tinha dito noutro post deste blogue, que estava  aposentado, e que tal situação era capaz de «complicar» a nomeação. Por este andar ainda vamos voltar a ver o Ricardo Pais (também aposentado) novamente director de um Teatro Nacional. Não deixa de ser um regalo ver pessoas com esta energia, até porque estamos a falar de aposentados que o começaram a ser com a idade dita «normal».