terça-feira, 30 de junho de 2015

DGARTES | o estado de sitio continua | AGORA É O TEATRO DO NOROESTE QUE SUSPENDE A PROGRAMAÇÃO | E OS DIRIGENTES ANTIGOS JÁ NÃO APARECEM E OS NOVOS AINDA NÃO CHEGARAM

Ler na integra no site da RTP


E na DGARTES, da ÁREA CULTURA da PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, o insólito: em plena crise, dizem-nos que os dirigentes antigos já não aparecem, e os novos ainda não chegaram. Será que se está a viver em autogestão?  E que mal se pergunte: o que é que duas pessoas que devem estar «a milhas» daquela realidade irão fazer numa situação em que já todos parecem estar de cabeça perdida ?, em tempo de férias, a responder a reclamações, a analisar candidaturas, a quererem mudar de serviço, a adoecerem, a ... Ou seja, o que é que poderão fazer duas pessoas acabadas de chegar a uma realidade fora da «normalidade», marcada pela urgência!   E começa a emergir  curiosidade sobre algo que tem passado na DGARTES - conhecido, nomeadamente, através da comunicação social -,    relacionado com a avaliação de desempenho - dos serviços, dos dirigentes, e dos trabalhadores. É que nesta instância, à partida, devia ter-se filtrado a maioria dos problemas de que se vai tendo conhecimento! Tenhamos fé na comunicação social (parece ser o que nos resta),  e quem sabe continuarão a    informar o País sobre o verdadeiro estado das artes enquanto serviço público a ser garantido pelo Estado, neste caso, através da DGARTES.
E sem se querer contribuir para este molho de brócolos: as novas nomeações não poderão ser impugnadas? Assim, de repente, aquela fase de escolha entre três parece não ter reunido as condições objetivas e subjetivas previstas e necessárias ... É certo que em tudo isto já se perdeu qualquer referencial de gestão saudável ... mas ainda assim ... E que tal uma auditoria ?, para se colocar o preto no branco - tudo aponta para que não se possa fugir a isso. Sem um verdadeiro diagnóstico, nada feito ! Vem nos livros, e é da vida !

sexta-feira, 26 de junho de 2015

«PATRIMÓNIO CULTURAL E OS MUSEUS: VISÃO ESTRATÉGICA | PARTE 1: O PASSADO/PRESENTE» | Por Luís Raposo na ArteCapital


«PATRIMÓNIO CULTURAL E OS MUSEUS: VISÃO ESTRATÉGICA | PARTE 1: O PASSADO/PRESENTE

LUÍS RAPOSO

2015-06-17

 Retomo neste texto tema que abordei há cerca de três meses no jornal Publico (cf. Publico, 9 de Março de 2015, “Cultura e património cultural: ideias para o futuro”). As limitações de espaço e a natureza generalista impediram-me ser mais detalhado, como conviria, especialmente numa fase em que se aproximam eleições, com a desejável discussão acerca das grandes linhas de orientação das políticas sectoriais, as quais deveriam basear-se no balanço crítico do passado e na proposição de caminhos a percorrer no futuro.
Bem sei que a mais da gente deixou há muito de alimentar grandes ilusões quanto à qualidade da discussão travada em época eleitoral. Mas, sendo certo que a Cultura nem sequer figura no conjunto de linhas orientadores estabelecidas pela actual coligação no Poder e tem vindo a ser sucessivamente desvalorizada, não é menos verdade que nos programas eleitorais dos partidos da oposição, com relevo para os do PCP e do PS, ela encontra-se referida e até surpreendentemente desenvolvida. No que respeita ao PS, este facto é especialmente assinalável porque no caso do património cultural e dos museus inclui diversas propostas concretas muito positivas, como sejam as da gratuitidade aos fins-de-semana e feriados para todos os visitantes com menos de 30 anos, a maior flexibilidade dos aparelhos administrativos e maior autonomia dos museus e monumentos que constituam “bandeiras nacionais”, o reforço da Rede Portuguesa de Museus, etc. Parece que vamos no bom caminho, pois».
Porém, há sempre um porém em tudo na vida…, a situação é a que é e a Cultura atingiu níveis de desqualificação inqualificáveis, quer orgânicos (com a passagem de Ministério a mero gabinete de secretário de Estado e nem sequer SEC propriamente dita), quer orçamentais – menos de 0,1% do PIB, conforme se regista no gráfico junto, ou seja, um décimo daquilo que ao longo de décadas foi considerado como o mínimo de decência e constitui valor de referência sugerido por organizações internacionais». Continue a ler na Arte Capital.

domingo, 21 de junho de 2015

FALTA GENUÍNA INDIGNAÇÃO


«(...)
Então como é? O país está mal ou não está? Está. Então deixem-se de rituais estandardizados da política de salão e conferência de imprensa, deixem-se de salamaleques politicamente correctos, mostrem que não querem pactuar com o mal que dizem existir e experimentem esse franc parler que tanta falta faz à política portuguesa.
Mas, para isso é preciso aquilo que falta no PS (e não só), que é uma genuína indignação com o que se está a passar. Falta a zanga, a fúria de ver Portugal como está e como pode continuar a estar. Falta a indignação que não é de falsete nem de circunstância, mas que vem do fundo e que, essa sim, arrasta multidões e dá representação aos milhões de portugueses que não se sentem representados no sistema político. Eles são apáticos ou estão apáticos? Não é bem verdade, mas se o fosse, como poderia ser de outra maneira se eles olham para os salões onde se move a política da oposição, e veem gente acomodada com o que se passa, com medo de parecer “radical”, a debitar frases de circunstância, e que não aprenderam nada e não mudaram nada, nem estão incomodados por dentro, como é que se espera que alguém se mobilize com as sombras das sombras das sombras? (...)». Na integra aqui.


sábado, 20 de junho de 2015

SERVIÇO PÚBLICO NA CULTURA E NAS ARTES | Que alguem aponte o essencial | PARA UM PLANO DE EMERGÊNCIA E PARA QUANDO O MUNDO FOR PERFEITO


A notícia da imagem serve bem para nos levar a reflectir a situação a que se chegou no que diz respeito ao serviço público na cultura e nas artes. Agora discute-se (e justifica-se, a nosso ver) a falta de audiência de interessados nos concursos anuais e bienais que deviam ter entrado em vigor em 2015, mas que ainda estão a decorrer, e  a que já nos referimos  no Elitário Para Todos - por exemplo, aqui,  neste endereço, e aqui também.
Discute-se um caso, quando qualquer  caso, no imediato e a prazo, só tem solução se ao mesmo tempo os outros casos estiverem em cima da mesa. E pela comunicação social vai-se sabendo que:
- Desde logo, no passado recente houve  concurso em que não houve audiência de interessados, e ninguém deu por isso ...
- Os Apoios Tripartidos 2015, abertos tarde e a más horas, que tiveram audiência de interessados, ainda não foram decididos. Hoje mesmo, esta notícia sobre o Circulo de Artes Plásticas de Coimbra,  donde:  «É tudo feito no fio da navalha”, salientou, apontando para o atraso do financiamento da Direção-Geral das Artes (DGArtes), de 20 a 30 mil euros para o evento, integrado na candidatura do projeto Linhas (juntamente com a Casa da Esquina e Jazz ao Centro), que estava previsto ser entregue em janeiro e que ainda “não há expectativa” de quando será recebido». (...). «Segundo a subdiretora-geral da DGArtes, Mónica Guerreiro, “aguarda-se a qualquer momento despacho superior sobre a informação contendo a decisão final do procedimento [relativo à atribuição de apoio à candidatura Linhas], para se proceder à sua publicitação”, referindo que a contratualização do apoio e entrega de verbas “deverá acontecer em agosto”, caso o apoio se venha a confirmar»..
- A Diretora e a Subdiretora  da DGARTES estão em regime de substituição, há poucos meses, mas já para lá do que está estipulado para tempo de substituição,  na sequência de um folhetim em torno dos concursos para Dirigentes na DGARTES e sobre isso parece que ninguém sabe onde nos encontramos neste momento. Mas sabe-se que a Subdiretora era a Directora de Serviços  dos Apoios às Artes, lugar que abandonou para ir para Subdiretora, fazendo o mesmo trabalho, de tal forma que o lugar de Diretora de serviços está vago, num momento em que a falta de pessoas na DGARTES é apontada como um dos factores para os atrasos - e isto não está a ser «caso».
- Também não está a ser caso, saber-se, com rosto e nome, quais os técnicos de que efectivamente dispõe a DGARTES, como estão a ser utilizados, que conflitos existem,  e quantos estão de atestado médico.
- Esta cessação de comissão de serviços também não está a ser caso.
- Também não é caso a forma como está a ser dada continuidade aos concursos bienais e anuais, a que se referem os  Senhores Deputados, quando se sabe que está a decorrer expediente entre os serviços e os beneficiados escolhidos pelos júris, que levarão a alterações maiores ou menores, sem qualquer intervenção dos júris, e ao mesmo tempo em que estão a decorrer reclamações.  
- Também não está a ser caso o problema crónico do funcionamento das plataformas electrónicas  e os mais recentes bugs com o «site», e muito menos com a informação que aqui é disponibilizada. Assinale-se o défice de informação  sobre o sector, dizem-nos, por exemplo, que os atrasos se devem também ao maior número de candidaturas. Qual é o termo de comparação? Onde está a informação que permita que toda a gente que nisso estiver interessada o possa conferir?
- Não é caso a legislação que entretanto vai sendo publicada, para dar cobertura a toda esta balburdia, com aparente beneficio para os interessados, sem se ver que isto vai colidindo com outras dimensões do sistema, aumentando a confusão, em que qualquer pessoa comum se perde. Estamos a referir-nos a isto: Portaria n.º 330-A/2015 de 2 de junho; Portaria n. º 145/2015 de 25 de maio.  Daqui, este excerto:
 
 

 Perante isto, por exemplo: qual a verdadeira leitura que querem que se faça? e, «preto no branco»,  quando vão abrir os Concursos que deviam entrar em vigor em 2016?
 - E não é caso o não saber-se que apoios são dados através do Fundo do Fomento Cultural, e com que critérios, ao universo de agentes culturais que concorrem aos apoios da DGARTES, como também não aparece como caso saber-se o que distingue os apoios dados pelas Direções Regionais de Cultura dos atribuídos pela DGARTES.
- E muito menos é caso não se perceber qual o espaço da cultura e das artes nos Fundos Comunitários  do PORTUGAL 2020.

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Não podemos perder a esperança, mas parece que está longe a aceitação de que só com um PLANO DE EMERGÊNCIA se poderá sair deste «estado de sitio». Talvez seja mais fácil reivindicar o Mundo Perfeito, mas o caminho das pedras tem de ser percorrido ...  E neste particular,  já não haverá pedra sobre pedra ...