LURDES FERREIRA | «O MAAT não é da EDP»

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LONGE DA URGÊNCIA DO SETOR

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Face ao titulo da entrevista, comecemos por dizer que acompanhamos a expectativa do Governante. Por isto e por isto. Contudo, esperava-se que um membro do Governo estivesse  para lá de expectativas ... e que nos apresentasse algo semelhante a isto.

 

A propósito este post: FERNANDO MORA RAMOS | «Cultura: evento ou enraizamento?»

Depois, a entrevista dada pelo Secretário de Estado da Cultura ao jornal Público, ler aqui, pode ser comentada  com o que há muito se tem assumido  no ElitárioPara Todos - falta-lhe desde logo o seguinte:

«Reconhecer que a situação é a da urgência, que houve destruição daquele pouco que estruturava um mínimo serviço público artístico no país e que portanto se promovam repostas de correcção a essa destruição que não esperem pelos tempos concursivos e pelo ramerrame das lógicas burocráticas sempre desqualificadoras de tudo quando operam em substituição simuladora do que deveria ser transparente, essencial e democrático».

Ou argumentar com o que está na Agenda para a Década do PS e que também nos tem acompanhado na coluna ao lado:

  «(...)

O setor público da cultura sofreu nos últimos três anos os efeitos combinados de uma tutela politicamente irrelevante, esvaziada de competências e incapaz de assegurar quer uma política interna coerente, quer uma articulação interdepartamental eficaz com as restantes áreas da governação; de uma suborçamentação dramática, que o fez recuar em termos percentuais um quarto de século e o impediu de assegurar minimamente as suas responsabilidades para com os cidadãos e honrar os seus compromissos para com os agentes culturais; de uma desestruturação dos seus organismos por uma política precipitada de fusões institucionais e de redução cega de quadros, que o esvaziou de capacidade de diagnóstico e de intervenção; bem como de uma ausência generalizada de estratégia a médio e longo prazo,substituída por medidas avulsas, descoordenadas e inconsequentes.».

De facto,por exemplo, como é que alguém ao fim de um ano pode vir dizer que o que tem para «oferecer» é, bem vistas as coisas, mais do mesmo, bem ilustrado com a prorrogação dos apoios plurianuais? nos termos anunciados.

E depois temos discurso redondo a mostrar que a verdadeira mudança não se vai verificar. Falta-lhe  URGÊNCIA e apontar para onde queremos ir. Um excerto significativo:

 E, a nosso ver, importante, e explicitado no Programa do Governo: como é que a mudança neste dominio vai acontecer se nada é dito sobre a reestruturação da DGARTES, apenas se adiantando que vai haver concurso para dirigentes, e podendo ler-se que  há uma candidata, digamos, «oficial», a atual responsável em regime de substituição:

   «Para mim a dra. Paula Varanda cumpre todos os requisitos legais para o cargo. Reúne todas as condições, que não têm a ver só com o seu currículo académico, têm também a ver com a sua experiência enquanto profissional da área. Agora vai-se seguir um concurso a que a dra. Paula Varanda irá concorrer, a par de outros candidatos, e será a CRESAP a escolher o melhor candidato». 

Depois disto, previamente, o governante terá que  pronunciar-se publicamente sobre  todos os candidatos ..., é básico. E quiçá proporcionar tirocinio aos demais candidatos, se assim o quiserem, como verdadeiramente está a acontecer à «sua candidata». Talvez mais do que uma: será que a Subdiretora em regime de substituição também se vai candidatar? 
Bom, sobre tudo  aguardem-se desenvolvimentos ... 

Mas acentuemos ponto de vista: os plurianuais em 2017 devem ter no minimo o apoio que tinham à data dos primeiros cortes. Gostávamos, por exemplo, que a CORNUCÓPIA não fechasse no fim do ano, como corre por aí, dado o nível de financiamento que existe.

E claro que tem de haver alternativa de urgência para quem não está abrangido pelos «plurianuais», ou neles não queira continuar, nomeadamente porque à data dos primeiros cortes se sentia injustiçado.  Como não se percebe o que é que vai sair da cartola com os tais projetos cuja candidatura não se socorrerá do modus operandi atual nada mais se pode adiantar ... Por agora.

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Atualizado.

FRANÇA | Projeto de Orçamento da Cultura 2017 | TUDO TÃO PROFISSIONAL E POR ISSO CLARO

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Fico sempre fascinada com os documentos ministeriais franceses para a Cultura. Aliás, fica-se com a ideia que mesmo que não se saiba a língua capta-se informação essencial. Verdadeiros instrumentos de gestão e não simulacros. Que «inveja boa». Saiba mais também aqui. De lá, por exemplo:

Palavras da Ministra:

«Ce budget donne à la culture toute sa place, au cœur du pacte républicain.

Elle en est un fondement et incarne parfaitement ses valeurs »

CULTURA EM LUTA | «Um Horizonte para a Cultura» | TRIBUNA PÚBLICA | LARGO SÃO DOMINGOS | ROSSIO | LISBOA | 14 OUTUBRO 2016 | 18:00H

«Para que serve a arte?»

"Transfiguração" (det.) | Rafael | Museus do Vaticano

«(...)

Será sugestivo falar de arte contemporânea na Sala de Rafael porque devemos perguntar-nos o que era a arte para quem encomendava aquelas obras-primas. Para Leão X, que quis as tapeçarias para a Capela Sistina, para o cardeal Giuliano de Medici, que comissionou a Rafael o quadro talvez mais belo do mundo, com Cristo que resplandece como o sol do meio-dia sobre a obra em negro, quase pré-Caravaggio, das mulheres e dos homens que se agitam desesperados em busca de uma salvação que só o Transfigurado pode dar.

Para aqueles adjudicadores, a arte era espanto e emoção, era tornar visível a história, o milagre, o prodígio, era prazer dos sentidos, era admiração pelos recursos artísticos que conseguem tornar o tecido mimético da pintura e o pôr do sol por trás do monte Tabor da "Transfiguração" mais verdadeiro do que qualquer pôr do sol que aos olhos humanos em vida seja dado a ver. Naturalmente, para aqueles homens a arte era também orgulho da função, de classe, era o modo de afirmar um primado. (...)». Leia na integra.

DGARTES| pode ser o que não é ?

Veja o Sexta às 11 de 30 de Setembro

E cá temos mais um episódio do Folhetim Dirigentes da DGARTES.  Este concentra-se em saber se  a atual Diretora-Geral, em regime de substituição, tem ou não a habilitação necessária para o cargo. Pode dar-se a volta ao bilhar grande, arranjar parecer deste e daquele, que a situação  não tem salvação. Mesmo que arranjem maneira de provar que é tudo legal, o direito não cobre tudo. E haverá quem ao ver o «Programa Sexta às 11», às tantas até se esquecerá do que está em causa, outros elementos que querem explicar a possível falta, e outras  situações anteriores, de repente, ocupam o palco. Vejamos:

• Aquando da sua nomeação, em regime de substituição, no inicio de junho, a dirigente em funções diz que  «é uma vitória estar aqui». E alude ao facto de o Partido Livre por quem era candidata não ter conseguido eleger deputados ao Parlamento e por isso não ter obtido qualquer verba para pagar despesas. E vê na sua escolha uma compensação! Uma vitória ! Contra quem? Nem sequer houve concurso! Como confundir a eleição pelo povo com uma escolha (aliás transitória) porque alguém se lembrou de nós!
• Mas tão intrigante quanto aquele desabafo há o que o Ministro da Cultura afirma: «é a diretora que nos interessa». Isto assusta qualquer potencial candidato. Afirmar tal coisa num processo que assenta em concurso inquina tudo à partida! As cartas, pelos vistos, já estão marcadas. E argumenta-se que é a figura certa porque faz uma boa ligação ao meio da artes (de todas as artes?, e quantos não o farão melhor?). Mais, este pode até ser um dos quesitos a exigir no concurso, mas não chega. Desde logo também tem que se articular com as pessoas que trabalham na DGARTES, e seria interessante fazer-se um balanço ao fim destes três meses em funções.  Da tal mudança de gestão (para melhor, claro) não se viu nada. Entretanto, sabemos  que há uma consideração que a dirigente não se inibe de emitir: os técnicos lá em atividade ganham bem. E esta! Atenção sindicatos ... 
• E em todo este berbicacho, aquela de retirar do site da CRESAP a orientação seguida quanta à interpretação a dar para a situação em que se encontra a atual Diretora-Geral, de um dia para o outro, substituindo-a por nova orientação vinda da Direção-Geral do Emprego Público, não lembra a ninguém. Podia aplicar-se aqui que para além de sê-lo é preciso parecê-lo. Mas, senhores, é a TRANSPARÊNCIA que está em causa. A dignidade da coisa pública ... A previsibilidade tão valorizada pelo Primeiro Ministro.

Esmiuçando algumas coisas: parece que a equivalência entretanto obtida é para uma licenciatura bietápica. Ainda existe! Parece que o efeito retroactivo atravessa toda esta história. Melhor, a solução que se quer fazer vingar tem de passar por aí, e duvida-se que seja possível para tudo o que é necessário.
Por outro lado, como fomos levados a ir ver a nota biográfica da aqui visada, reparámos em algo que já nos tinham feito notar em tempos, mas que passámos à frente:  «Em 2004, integra a equipa de assessores do Instituto das Artes onde, até 2007, consolidou competências no planeamento dos financiamentos ao setor, coordenação de júris e acompanhamento e avaliação das entidades apoiadas». Isto tem que ser melhor explicado, rigorosamente, o que é que isto quer efetivamente dizer? Para já,  para se ser «assessor», como agora para o que se lhe equivale, é uma longa caminhada, é uma categoria que leva muito tempo a alcançar. E por acaso era/é necessário licenciatura.  Leva-se «uma vida» e muitos não chegam lá. Respeite-se quem a fez e a tenta fazer. E depois, em algum período,  entre 1994 e 2005, portanto em simultâneo com o seu trabalho no então IPAE, «o seu percurso profissional desenvolveu -se    nas áreas de produção, gestão e coordenação de projetos artísticos nacionais e internacionais em associações culturais». Perguntar não ofende: de alguma forma, andará por aqui algum  conflito de interesses? Certamente que não, tudo terá uma explicação, mas para que não restem dúvidas ... é precisa dá-la.

E parece óbvio,  quem viu o «Sexta às 11» não pode ignorar o testemunho de A. Laginha. Só aquilo daria para a AUDITORIA DE GESTÃO à DGARTES que muitos, de há muito, reclamam. Aquela «trapalhada» tem de ser ultrapassada para que a DGARTES seja verdadeiramente a Direção-Geral que o País precisa. Doutra forma nao pode ser o que não é.

Por fim, a questão: tem ou não a atual Diretora-Geral «competência para o exercício do cargo»? Com todo o respeito pelo percurso profissional da aqui visada, a questão só tem resposta face ao Perfil  que se fixar para Diretor(a)-Geral, o mesmo para os demais dirigentes»  - como temos assinalado no Elitário Para Todos o «folhetim Dirigentes DGARTES» atravessa as demais chefias. Mas para já ensaie o leitor uma resposta vendo o que já tínhamos adiantado em post anterior:

DIRIGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | Competências e formação | E VER «CASOS» É NO MINIMO PEDAGÓGICO

 E há uma pergunta inicial a que não se pode fugir: pode ser-se escolhido para dirigente na Administração Pública Portuguesa sem se saber de Administração Pública? 
Pode ser-se Dirigente da DGARTES de nível superior quando se reduz o organismo à concessão de apoios?
 E o remate que faltava para toda esta embrulhada, a que se refere o post anterior, e  manchete do Público de ontem:

Leia aqui

AH, A CRESAP !

Leia aqui

«Prisão Política»

Leia aqui

CINEMA | «Pela diversidade do cinema e do audiovisual português»

Leia aqui

Sobre esta matéria, dois posts recentes aqui no Elitário Para Todos:ANTÓNIO-PEDRO VASCONCELOS | «O "dirigismo cultural" - o caso do cinema português» ;

 POLÍTICA CULTURAL | CINEMA | «Nomeação de Júris no cinema».

E sublinhe-se esta passagem da tomada de posição da imagem acima:

«(...) mesmo se consideram que o foco do debate devia ser posto na forma de intervenção do Estado no cinema (...)»,

para emitirmos o seguinte ponto de vista: reconhecer que o todo é que está em causa é fundamental, e é possível fazer o debate estratégico ao mesmo tempo que tem de se acudir ao  urgente. Exigi-lo é um acto de cidadania, estimulá-lo é uma das obrigações dos serviços públicos. Mudar em movimento é próprio das sociedades e administrações públicas no século XXI. 

A FORÇA DO «COMPROMISSO»

Da entrevista de
Mário de Carvalho ao
 Jornal i de 23SET2016