Num momento em que se ausculta, uma vez mais, o setor das artes, através de um inquérito, e que certamente vai levar a um «estudo», perguntas: onde estão os inquéritos anteriores? Onde encontrar estudos passados? Há estudos feitos pelos serviços? Como consultá-los? E a pergunta mais importante: quem leu o que existe e que aproveitamento se fez disso? Quanto custaram? ... Em particular, tem de ser público o encargo com o trabalho em curso - certamente que está no portal das compras, mas ainda não fomos lá procurar ... Neste ambiente, encontrámos o estudo da imagem. Excertos ao acaso:
«(...)
1.
Dessa informação disponível, uma parte muito substantiva é lacunar, quer em sentido
absoluto, quer relativo: no primeiro sentido, os documentos não estavam presentes
(sobretudo no que respeita à informação de relatórios, especialmente para as entidades
apoiadas bienalmente); no segundo sentido, as diversas fontes documentais internas aos
processos individuais encerram diferenças por vezes significativas entre os dados.
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Trabalhámos com os dados que, por cruzamento de informação, quer interna, quer,
nalguns casos, também externa à documentação fornecida pela DGArtes, nos deram
confiança de aproximação ao real. Uma vez que a nossa análise é agregada, cremos que
as filtragens efetuadas permitiram validar razoavelmente os dados que utilizamos, e que
o quadro obtido não se afastará da realidade.
Não obstante, trata-se de uma informação muito rica, e estamos cientes de que esta é
uma oportunidade para se obter, ainda que num universo particular (as entidades
apoiadas bienal e quadrienalmente), uma análise que até agora nunca foi realizada.
Podemos, de resto, presumir com segurança, pelas ligações de terreno em diversas áreas
(em experiências de trabalho anteriores), que as expectativas de uma parte substantiva
dos agentes artísticos, desde há anos, têm sido de que as sucessivas tutelas não usavam,
ou não conheciam, devidamente os processos e o seu conteúdo. Entre outros resultados
deste estudo, esperamos que os indicadores que obtivemos possam contribuir para a
continuidade do tratamento da informação recebida.
Não se trata, portanto, de um "quadro geral de quantificação" – não só ele não é
possível, como a quantificação implica, desde logo, a possibilidade de homogeneização
substantiva dos indicadores, para comparações fiáveis, designadamente em relação a
panoramas gerais que continuam a faltar em Portugal
4
. No campo artístico em
particular, e à escala micro dos projetos e das atividades de cada entidade candidata, o
exercício de enunciação e justificação de financiamento público é necessariamente um
exercício de diferença e singularidade, por um lado (a experimentação, é disso um bom
exemplo). Por outro lado, a razão própria do apoio financeiro do Estado consiste na
"correção" face às regras do mercado, o que pressupõe que, quem se candidata, e,
sobretudo, quem é selecionado, não tem condições objetivas para responder à escala,
aos tempos e às especificidades mercantis.
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Foi este cenário (um conjunto de informação documental muito heterogénea, lacunar e
por vezes não fiável) que justificou, desde o início, a proposta de realização de um
conjunto de incursões de terreno, que designámos por "estudos de caso", baseados numa seleção de entidades capaz de nos possibilitar inferências e enquadramentos
relativamente à análise documental.
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Reforçamos, no progressivo desenvolvimento do estudo, o que a exploração prévia
realizada sobre o conjunto da documentação recebida permitira perceber como uma
questão um tanto paradoxal, relativamente aos procedimentos de candidatura,
contratualização, avaliação e monitorização.
As operações formalizadas nesses procedimentos denotam um esforço grande,
compreensível, de normalização das condições e dos critérios para as candidaturas. Na
prática, porém, elas traduzem-se numa clara dificuldade de resposta por parte das
entidades candidatas, assim como, para as apoiadas, os formulários para a avaliação de
atividades e contas apresentam desadequações entre a informação pedida e as
possibilidades de resposta. Desde logo, esta situação justificou a necessidade de abordar
uma amostra de entidades no terreno.
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O resultado, paradoxal como referimos, é que, sobre (em cima de) o "espartilho dos
formulários" (que ao mesmo tempo muitos dos agentes aceitam como necessário à
qualidade dos processos de assistência pública), a maioria das entidades procura
manifestar a sua singularidade, aparentemente num esforço de adequar os indicadores
pedidos (e o que percebe deles) ao seu âmbito individual. Em muitos dos casos,
exprime-se o esforço de autovalorização do trabalho desenvolvido através de tentativas
de quantificação, mais do que de qualificação, por parte das próprias entidades – que, de
novo, podem parecer paradoxais, mas que a consulta exaustiva dos documentos nos leva a presumir. Esta situação denota, entre outros elementos, a necessidade de mediações
mais eficientes no acompanhamento e na monitorização.
A operacionalização deste tipo de processos, representações e procedimentos é, sem
dúvida, muito complexa e difícil. Porém, a par da produção de legislação
progressivamente mais clara, o esforço desenvolvido pelas sucessivas entidades de
tutela tem incidido principalmente sobre os indicadores de externalização, o que, na
prática, desvaloriza a dimensão estética e artística das entidades e dos projetos, em
especial nas fases intermédias (os apoios quadrienais permitem percebê-lo através das
apresentações de resultados de atividades e contas e dos relatórios de acompanhamento,
quando existentes).
Esta situação, como dissemos, por um lado não responde às expectativas, e, sobretudo,
às competências e capacidades profissionais das entidades artísticas, o que, em parte, se
deverá a processos de mudança porventura demasiado rápidos no tempo e na substância
de políticas culturais recentes (locais e centrais) e, como sabemos, excessivamente
experimentais nas suas questões de fundo, aplicadas a agentes também com pouca
tradição institucional.
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