segunda-feira, 23 de outubro de 2017

NÃO SE IMPORTAM DE NOS DAREM UMAS PALAVRINHAS ...




Numa coisa estaremos todos de acordo: os agentes culturais  necessitam de  saber com antecedência com o que podem contar da parte do Estado para desenvolverem a sua atividade de «serviço público». Nos dois últimos anos foi o que vimos: neste particular até parece que não mudámos de Governo. Mas não só os agentes culturais, a população em geral deve ser chamada a envolver-se e para isso a informação e comunicação tem de ser clara. E lembremos, à generalidade das pessoas  nem lhes foi dada possibilidade de se pronunciarem sobre o Decreto-Lei que estabelece o «novo» regime de apoios. Como se vê, aqui está uma situação que não é questão de dinheiro ...
E eis que começamos a ser bombardeados com números quanto às verbas para as artes:
- Temos a Portaria do post anterior
- O divulgado no site da DGARTES  (ver imagem acima ..)
- Em algum momento disseram que iam ser as verbas de 2010 (mas é claro que isto valia para quando este Governo entrou em funções, agora já deviamos estar em passo acelerado em direção ao 1%), mas ainda assim parece que voltaram a trás. E qual será esse valor de 2010? Temo-lo amplamente divulgado no Elitário Para Todos:


 
Entretanto O ORÇAMENTO DO ESTADO  está em discussão na Assembleia da República, e uma pessoa já não percebe nada ... Será o carro à frente dos bois? 
Querida Assembleia da República, olha para isto, e o Senhor Primeiro Ministro também, logo que tenha «um tempinho». Umas palavrinhas apenas, para percebermos! Nos tempos que correm darem alguma atenção à cultura e às artes já nos faz «ganhar o dia». Onde chegámos!


PARA ESTARMOS INFORMADOS | APROVEITAR TODAS AS FONTES | Portaria de Repartição de Encargos ...


domingo, 22 de outubro de 2017

CULTURA EM LUTA | Assembleia da Plataforma | 25 OUT 2017 | 18:00H | LISBOA




ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2018



Mais aqui

Parece que há quem pense que o Orçamento do Estado para 2018 já está aprovado. Então se a DGARTES já diz qual é a verba que tem para os Apoios às Artes !, argumentam alguns ...  Mas não,  não é verdade, na imagem acima pode ver-se o calendário  do processo desde que chega a Assembleia da República até à sua aprovação. E como nem toda a gente tem que dominar estes meandros, e a pedido de «algumas familias», aqui ficam umas indicações  para facilitar a procura. Com base no disponibilizado na Assembleia da Repúblia (desta vez parece que não há Power Point), do processo fazem parte dois documentos  centrais:   As Grandes Opções do Plano para 2018; e o Orçamento do Estado para 2018.
Nas Grandes Opções do Plano 2018,  para ver a «Cultura» que se associa ao Ministério da Cultura vá à Página 35 . O titulo é bom «VALORIZAR A CULTURA». O resto avalie por si. Quanto ao Orçamento do Estado 2018, veja neste endereço. Mas há um conjunto de anexos, que é melhor ver aqui. Por agora ficamos por estas pequenas notas práticas, mas havemos de voltar.
  

sexta-feira, 20 de outubro de 2017

APOIO ÀS ARTES | PRIMEIRO FOI O DECRETO, DEPOIS AS PORTARIAS | mas a grande sobra já se sabia ...|SENHORES DEPUTADOS CHAMEM O SSUNTO AO PARLAMENTO | É PRECISO CRIAR UMA VERDADEIRA REDE NACIONAL DE ARTES |PONTO FINAL


Leia aqui

 
Leia aqui
E depois chegar à conclusão que as Portarias  continuam com a opacidade que vinha de trás. Mas ainda faltam os Avisos dirão alguns ... As portarias apareceram nesta semana trágica de Outubro, a que estamos a viver, o que, à primeira vista, torna quase ridícula qualquer discussão sobre Apoios às Artes. Mas só à primeira, porque depois, até pelas vitimas, temos obrigação de lutar por coisa melhor para o nosso País na esfera da Cultura e das Artes. Denunciar, argumentar, exigir, ...  E já sabemos, o que existia era mau e o que nos trazem não é melhor.  E não esquecer a Cultura e as Artes na recuperação imediata e no desenvolvimento futuro dos territórios devastados pelos incêndios. A COESÃO SOCIAL E TERRITORIAL não é apenas para pôr na legislação, nos power-points e nas folhas de excel ...As pessoas do interior merecem tanto como as do litoral. Se tivéssemos sistema, a sério,  de serviço público nas artes isso seria tão natural como respirar.
Entretanto, entrando «na d´Eles», ou seja,  no monstrozinho que o Ministério da Cultura está a criar, enxertado no que encontrou, como se fosse coisa nova e modernaça, já seria tempo de conhecermos isto: 

Leia aqui

Mas como temos vindo a diagnosticar, assentes na verdade dos factos, nesta legislatura, com este Ministro e este Secretário de Estado,  isto só lá vai se o Parlamento chamar a si o «dossiê». E se for necessário, não seria de pensar numa PETIÇÃO? Não dizem que a sociedade civil tem de se organizar!

Para terminar, e já que estamos em clima orçamental, vem  a propósito o desafio em tempos colocado pelo PCP:


Veja aqui




Será que o PCP mantém o repto? Será que já alguém respondeu? Por aqui estamos com curiosidade e atentos ao evoluir dos debates e negociações. A questão orçamental não é o único problema, mas lá que é um dos principais, lá isso é ...






sábado, 14 de outubro de 2017

SOBRE A TRAGÉDIA DOS INCÊNDIOS 2017 | Um relatório que recomendamos



SUMÁRIO EXECUTIVO 
Os acontecimentos relacionados com os incêndios de Pedrógão Grande e de Góis, dos quais resultaram um enorme conjunto de vítimas mortais, colocaram a problemática da floresta e dos incêndios florestais na ordem do dia. Embora de importância central na vida das nossas comunidades, foram os incêndios florestais de 2016 e, sobretudo, os de 2017 que remeteram esta temática para uma situação reconhecidamente insuportável e que exige soluções profundas, estruturantes e consensuais. A questão que se coloca é a seguinte: no século XXI, com o avanço do conhecimento nos domínios da gestão da floresta, da meteorologia preventiva, da gestão do fogo florestal, das características físicas e da ocupação humana do território, como é possível que continuem a existir acontecimentos como os dramáticos incêndios da zona do Pinhal Interior que tiveram lugar no verão de 2017? A análise desenvolvida pela CTI abordou os principais aspetos, relacionados com a atuação dos diversos agentes e entidades, com a severidade do fenómeno e com as características do território em questão. Como resultado dessa análise, há que concluir, desde já, que as razões principais que conduziram àquele acontecimento dramático, têm origem em três níveis de problemáticas, embora se reconheça que todos eles estão profundamente interligados. Essas problemáticas são: 

Conhecimento 
Não é possível continuar a ignorar que o fenómeno do fogo florestal se caracteriza por diversos aspetos que correspondem, na atualidade, a um conhecimento diverso acumulado, desenvolvido em Portugal e noutros países. Nos diversos domínios, desde a meteorologia à gestão florestal, desde a manipulação do fogo até à operação de combate, desde os modelos de silvicultura até aos figurinos suscetiveis de mobilizar os proprietários, todos estes aspetos têm sido objeto de intensa reflexão, de produção científica internacionalmente validada e de construção de mecanismos orientados para a aplicabilidade desse conhecimento. Não há razão alguma para manter o divórcio entre a premência de soluções para estes problemas e o conhecimento existente sobre esses mesmos problemas. Pode até evocar-se, no caso português, o desprezo que se tem atribuído, com frequência, ao conhecimento acumulado, muitas vezes com o pretexto de adoção de novidades aparentemente ofuscantes, mas que escondem equívocos e desajustes pessoais. O dominio da gestão da floresta em Portugal foi frequentemente afetado, nos últimos anos, por intervenções que fizeram tábua rasa do conhecimento acumulado e que levaram a introduzir alterações, reajustamentos ou reformas que quebraram o ciclo normal de valorização e proteção deste recurso nacional.
(...). Continue a ler.

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A nosso ver, todos podemos aprender com este relatório em torno das problemáticas identificadas:  Conhecimento, Qualificação,  Governança.  Para a generalidade dos serviços públicos. Tê-lo em conta é também uma forma de homenagearmos  as vitimas. Em particular, é tempo de por fim a DIRIGENTES que podíamos apelidar de «SERVIÇOS MINIMOS», como se fossem o máximo. Nomeadamente,  não têm  em conta  que a primeira obrigação de um dirigente é fomentar o uso do conhecimento acumulado. E por falta de qualificação adequada ao cargo dão como certo o que encontram e que burocraticamente se transforma na sua missão, mesmo que tenham ido para os lugares para alterar, precisamente, o estado das coisas … Sim, estamos a pensar em situações na esfera da cultura e das artes. E lá continuam, alguns por largos anos ...Parece que só com tragédias damos pelos desastres que silenciosamente, tantas vezes, vem de longe ..., mesmo que entretanto tenham sido denunciados. Sejamos exigentes! POR TODOS.