A propósito, do CENA-STE, no Dia Mundial do Teatro «Mensagem do Dia Mundial do Teatro ou o convite ao espanto». De lá:
«Informamos que o pedido de apoio D05999 passou para o estado não validado, uma vez que não se encontra inscrito nas finanças com um dos seguintes CAE’s como actividade principal: 90010, 90020, 90030, 59110, 59120, 59130, 59140 e 59200, ou com um dos seguintes códigos IRS (CIRS) como principal: 1314, 2010, 2011, 2019, 2012, 2013, 2014, 2014, 2015, 3010 e 3019 e/ou não ter actividade aberta ou reiniciada, com um dos códigos descritos, como principal em 01/01/2020
(mensagem automática do Governo para muitos dos trabalhadores da Cultura que pediram o apoio extraordinário de 438€ anunciado a 14 de Fevereiro)
Garantir a sobrevivência da actividade artística em Portugal em que se incluem milhares de trabalhadores, incluindo os do Teatro terá de passar definitivamente do plano das intenções e das meias medidas que invariavelmente excluem trabalhadores utilizando um argumentário cínico, desonesto escondido atrás de uma pretensa legalidade e de regras desligadas do contexto e da enorme fragilidade que perdura no trabalho artístico em Portugal.
Se o argumento “legalidade” fosse utilizado no momento certo, à partida e não à chegada como são exemplo as regras de acesso às medidas de apoio anunciadas naquele longínquo Janeiro deixando, mais uma vez, de fora milhares de trabalhadores da Cultura, a grande maioria destes estariam numa situação de protecção social completamente diferente. Munidos de contratos de trabalho, estariam protegidos pelas regras do lay off ou pelo subsídio de desemprego.
Como o CENA-STE refere no seu recente comunicado “EMERGÊNCIA” é fundamental que as medidas de apoio ao sector assegurem mais RAPIDEZ na sua aplicação, EXTENSÃO no tempo, REFORÇO dos valores e alargamento da sua ABRANGÊNCIA porque ninguém pode ficar de fora. (...)».
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