Uma passagem da intervenção:
«(...) Num quadro de profundas dificuldades em que se procura fomentar a ideia de aceitar como normal o trabalho gratuito, em que se banalizou a precariedade, a instabilidade e a incerteza, chamando-lhes intermitência, em que se encostam à parede artistas e outros trabalhadores da Cultura, ou se obriga à aceitação cultural da ideologia dominante com a sua única lógica do mercado, travando a criatividade, a originalidade, a própria leitura da vida e do mundo.
Vivemos hoje uma situação na Cultura que exige mobilização de todos aqueles que estão dispostos a unir esforços com o objectivo de mudar o rumo de desvalorização da Cultura que tem sido seguido em Portugal e construirmos soluções capazes de levar por diante a democratização do acesso, da criação e da fruição culturais.
Este é um objectivo que preside à nossa intervenção na área da Cultura.
Nesta audição procurámos ouvir as várias estruturas directamente influenciadas pelos resultados agora conhecidos, de modo a auscultar as suas dificuldades e necessidades e assim aprofundar o conhecimento sobre a situação do sector, de forma a encontrar as medidas necessárias. (...)».
Excerto: «(...) Estes resultados agravam ainda mais a já dramática e insustentável situação de largas dezenas de estruturas de criação artística no País, fragilizam drasticamente o tecido cultural, condenam ao desemprego centenas de trabalhadores, aumentam as assimetrias regionais e a destruição do que ainda resiste em várias regiões fora dos grandes centros. (...)».
O secretário-geral do PCP referiu designadamente que o reforço de 79 milhões de euros anunciado pelo executivo para o Programa de Apoio Sustentado às Artes 2023-26 corresponde “praticamente a metade do valor que o Governo decidiu, no dia 01 de janeiro, entregar às concessionárias das autoestradas”, em referência aos 140 milhões suportados pelo Estado para limitar o aumento das portagens em 4,9% em 2023.
“Quando se diz que não há dinheiro, não dá para todos… Dá para todos dá, é que tem que dar para todos! (…) Isto precisa de opções e políticas diferentes, e é nesse sentido que nós nos iremos bater”, defendeu.
Perante vários profissionais da cultura de todo o país, Paulo Raimundo recordou que, durante o debate do Orçamento do Estado para 2023, o PCP propôs que 1% do Orçamento fosse dedicado à cultura, salientando que essa percentagem corresponde a 900 milhões de euros, “mais ou menos aquilo que a EDP teve nos primeiros nove meses do ano passado em lucros”. (...)».
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Estivemos na Audição a que nos referimos acima. E do muito que podíamos observar apenas isto: Senhor Ministro - melhor, Senhor Primeiro Ministro - ouça o que os Agentes Culturais dizem e rapidamente se aperceberá da caducidade do que vêm a defender. Em especial, entra «pelos olhos dentro» que os recentes RESULTADOS DOS CONCURSOS têm de ser revertidos. É quase uma questão de inteligência básica. Senhor Dr. António Costa estamos numa situação equivalente à de 2018 - agravada -, política e tecnicamente seja coerente e proceda como então agiu. Depois, interiorize que o SISTEMA ESTÁ ESGOTADO e governe em conformidade. Um CHOQUE CULTURAL é preciso.
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