sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

POLÍTICA, NEUTRALIDADE E ESPIRITO



Comecemos por lembrar que o Secretário de Estado da Cultura esteve na SEDES, e até o relatámos aqui no Elitário Para Todos. De seguida, um artigo que já divulguei noutras redes da WEB mas que também quero partilhar neste blogue.

Política, neutralidade e espírito
O chavão não tem força conceptual, vive da repetição, é reactivo, tique mental que afirma um já pensado que não chegou a ser pensamento. O chavão cavalga a onda, surfa no fluxo do ruído e circula entre os detritos do lixo comunicativo com o peso da coisa arrumada lançando névoas de vulgaridade sobre a clareza do potencialmente entendível. Quando se diz que uma política cultural é uma política do espírito confunde-se expressamente o que será uma política com o que foi um adestramento do povo e tenta-se tirar disso um efeito definitivo, um ponto final no assunto, contaminando-se de propósito instrumental fascizante o que seja “uma política”, qualquer seja ela. A política do espírito foi ideológica, orientada para a conformação do povo à pobreza, viveu da multiplicidade convergente da acção de organismos do Estado – educação, interior, propaganda, turismo, eventos, como agora - e forçava o consenso empolando valores nacionais – culturais – supostamente únicos: passado glorioso além-mar, fé ocidental mata-mouros e virtudes rurais de odor primaveril, tudo embrulhado numa aura de felicidade campónia em que a povo era décor, alegre no trabalho, inocência nos rostos mais pose espontânea ordenada, muitas ceifeiras e nenhuma Catarina, claro.
A política do espírito consistiu em formas eficazes de mistificar o real. Foram formas políticas de propaganda ligadas ao restaurar da “alma portuguesa” de rastos com as políticas liberais, no dizer dos “restauradores”. Já uma política cultural, em democracia, é estruturar condições livres – democráticas – de criar, de fazer cultura, isto é, não só de produzir cultura e arte de modo livre pelos que são profissionais e criadores, apoiados pelo Estado de modo legitimado constitucionalmente mas não tutelado paternalmente, mas também de fazer o contrário do que tenha sido orientar o espírito para uma concepção única, a passividade adestrada pelo consenso corporativo, passividade “espontaneamente agradecida” como gostariam os governantes que se verificasse com a política de espírito agora dominante, a “austeridade”, este voto renovado na pobreza como futura libertação que se vende em todos os horário e bancas – é curioso que esta via da austeridade vem directamente do espírito salazarento das virtudes da pobreza, excelsas e únicas, mexilhão aplaudindo a onda do mando com fé.
Uma política do espírito é sim a vulgata da austeridade como uma inevitabilidade, a ideia do poupar e do menos gastar, do pagar ao rico o que não deves com o que não tens, depois de infinitas estatísticas de conveniência financeira te acusarem e culparem – que legitimidade têm estas taxas de juro obscenas, o saque da qualidade de vida de um povo pela destruição dos serviços públicos? E de onde lhes vem, aos credores, a acumulação financeira que possuem e usam como arma de guerra exercendo uma chantagem constante e antidemocrática? De algum lado virá, será virtuoso? Somos todos culpados de viver acima das posses? Mas que posses e quem? O exercício cidadão da vontade popular democrática será específico da crise, puro sofrimento e nada relacionado com os valores fundacionais da modernidade? Igualdade, fraternidade, solidariedade, condições de acesso idênticas à educação, à saúde e aos bens culturais e artísticos? Nada disto diz nada?
Se pouparmos, se aceitarmos os cortes, se formos consensuais, se aceitarmos o horizonte de pobrezinhos, seremos compensados num além que fará crescer a economia – dela nem se fala a sério - mas que não se sabe onde vive e que não se divisa mais qualificado que um mítico purgatório de classe menos que média baixa, pobreza envergonhada e desemprego duradouro, já que o paraíso só mesmo para quem frequenta hotéis de cinco, seis e novidade do último marketing turístico, sete estrelas: às portas do céu golfes e saunas te esperam quando, depois de empobreceres enriqueceres num amanhã que canta num Eldorado de acesso publicitário.
Quando se diz política cultural também se diz política económica e nisso não há catequese alguma, nem nenhum pecado verbal original. E dizer política significa nobilitar o estatuto daquilo que é, ou possa vir a ser, um programa. Então o que será uma política? É justamente a inscrição de um desígnio de acção íntegro – inteiro, completo ou tendente a -, de uma direcção para concretizar medidas articuladas num programa face a uma realidade que delas necessita. Um ordenamento, um plano director, uma coerência integrada de medidas, são formas de política. Já a não política, a neutralidade hipócrita, só pode fingir-se, e assume pela inacção ou ausência, entregar à selva as coisas do real para que o predador mor as ordene pela força do seu poder selvagem e não democrático – a lei da selva não tem sujeito ético e pelos vistos a lei legislada e a não aplicada também não.
É essa violência que o novo tirano dos povos, os respeitáveis credores, os mercados especulativos, têm concretizado como tragédia em marcha – na Grécia há jovens alunos a desmaiar em escolas por terem fome. A ordem da selva é a lei do mais forte e uma política é justamente o combate pelo direito de todos contra a imposição da lei do mais forte. Enfim, será necessário salvar a política dos políticos? Ou a fome será mesmo uma das formas de aceder ao tal progresso e à tal modernidade?
Fernando Mora Ramos/Encenador na província

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

«QUEM MANEJOU ESTA NOMEÇÃO?»

«Quem manejou esta nomeção?» é a pergunta que Jorge Salavisa faz a propósito da anunciada nomeação do representante da CNB para a ACE -  Agrupamento Complementar de Empresas (à parte, mas será que ainda não deram conta de que esta figura está desajustada à realidade onde a querem impor! que não foi para situações destas que foi criada!), como pode ver neste trabalho do jornal Público. Diz-se especificamente:«Jorge Salavisa, que foi presidente do Opart – Organismo de Produção Artística, a empresa pública que actualmente gere o São Carlos e a companhia de dança (e que desaparecerá com o nascimento do ACE, e que já dirigiu o Ballet Gulbenkian, o Teatro Municipal São Luiz e a própria CNB), foi o primeiro a manifestar-se contra esta nomeação que a Secretaria de Estado da Cultura (SEC) não confirma. Num comunicado enviado à imprensa, Salavisa acusa João Carlos Andrade de ter “atitudes profissionais irresponsáveis objecto de processos disciplinares” e de não reunir “as qualificações mínimas” para desempenhar o cargo. “É uma nomeação tão obscura quanto inaceitável. Quem manejou esta nomeação? E baseada em que mérito? Nos processos disciplinares na CNB, o último dos quais era eu presidente do conselho de administração do Opart?”, escreve. “Se existe um escandaloso ‘job for the boy’ este não podia ser mais flagrante. Caso se concretize, esta nomeação deveria ser averiguada.”». E uma pergunta nossa: mas não deveria ser transparente como se chega a cada pessoa que vai ocupar uma função pública? Parece-nos o minimo. E era capaz de ser patriótico que a iniciativa de Salavisa fizesse escola, e outras nomeações fossem questionadas por quem conhece casos semelhantes, «por dentro», ou seja, onde falte preparação para os cargos para que foram nomeados e que estão a exercer. «A exercer» é uma maneira de dizer, estão formalmente no lugar, será a descrição mais consentânea. Porque falta o resto - o essencial. 

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

domingo, 18 de dezembro de 2011

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA NA SEDES: «ENTRE O DIVERTIDO E O PERPLEXO»

O Secretário de Estado da Cultura, a 15 de Dezembro, esteve na SEDES para participar na iniciativa FAZER CULTURA EM PORTUGAL tendo a sua presença sido anunciada assim:
Como se define uma política cultural para um país?
Qual o papel do Estado nesse domínio: fomentador, facilitador, parceiro?
Dimensões de rentabilidade, eficiência, tráfego são contraditórias com a
natureza da criação cultural?
Estas e outras questões procuramos discutir com o actual Secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, no segundo debate do ciclo
Fazer Cultura em Portugal na sede da SEDES.
A PARTE andou à procura do que o Secretário de Estado teria dito e aqui alguns endereços do encontrado:  RTP online. Destak.Publico .Por exemplo, do Público:
O Secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, nunca acreditou muito em políticas culturais. Disse-o ontem à noite, no início da conferência para a qual foi convidado pela associação cívica Sedes, em Lisboa, inserida no ciclo “6 Debates, 6 Temas – Fazer Cultura em Portugal”. Não acredita na expressão “políticas culturais”, precisou, por lhe sugerir uma outra, a “política do espírito” do Estado Novo.
No dia em que foi lançado um “Manifesto em Defesa da Cultura”, criticando “as políticas de agressão à cultura dos últimos governos” e assinado por 52 personalidades do sector, Francisco José Viegas deu assim o mote para uma intervenção em que acentuou a necessidade de atrair os privados para o apoio à cultura, apontando que a construção do tecido cultural europeu foi conseguida através “dos laços entre apoios privados e públicos”, e em que defendeu a intervenção do Ministério da Economia junto de algumas áreas, como o património.
Ao longo de cerca de uma hora, o secretário de Estado da Cultura defendeu aquelas que são as ideias chave para o seu mandato. Considerando que “as escolas foram abandonadas na última década pela cultura”, uma delas será a aposta na educação e na formação de públicos: “Não é humilhante não haver subsídios, humilhante é não haver tanta gente quanta gostaríamos no teatro”, exemplificou. Outra, fruto da crise mas também da sua ideia do que deverá ser a gestão cultural por parte do Estado, será a tendência crescente para atenuar o peso daquele no apoio à criação artística, procurando promover uma maior independência das estruturas, a supracitada ligação interministerial e plataformas de apoio às estruturas na captação de fundos - em 2012, anunciou, serão constituídos dois gabinetes de gestão cultural para esse fim.
(...)
Foi quando abordou o sector teatral que Francisco José Viegas deixou mais evidente aquela que é a sua ideia para a intervenção da Secretaria de Estado da Cultura. “Algumas críticas [aos cortes] são justas”, reconheceu, “mas o dinheiro do Estado, para sermos justos, mata a independência”. Pouco depois, acrescentaria: “Não temos 250 milhões de euros e não acho que tê-los fosse bom para o futuro do teatro”. Com menos dinheiro disponível, a solução passará por “menos apoios, mas concentrados em projectos de excelência”: “Não consideramos fazer cortes nas companhias de referência”. Sugerindo o desenvolvimento de “repertório popular” que atraia mais público aos teatros e que possa servir de porta de entrada ao universo das artes cénicas, apelou ao diálogo com os agentes do sector, de forma a vencer o “clima de desconfiança” existente.A tónica no diálogo atravessou, de resto, a intervenção inicial do Secretário de Estado da Cultura e a fase de discussão que se seguiu, moderada por Luís Campos e Cunha, ex-ministro das Finanças do governo de José Sócrates. Quando a bailarina e coreógrafa Vera Mantero lançou a última pergunta da noite - “qual será o novo modelo de apoio às artes?” -, ouviu-se como resposta um “não faço ideia” que deixou a sala entre o divertido e o perplexo . “O critério”, precisou em seguida Francisco José Viegas, “será definido depois das reuniões [com os agentes do sector]”: “Não haverá cortes cegos. E serão todos discutidos”. »
De facto, depois de tudo lido a reacção mais neutra é ficar-se «entre o divertido e o perplexo» como as pessoas que estavam na sala. Mas que o que foi dito exige para lá disso, exige. 

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

«MORTE LENTA»


Sobre os cortes às Artes,  hoje a comunicação social deu espaço a afirmações de Luis Miguel Cintra à agência Lusa, entre as quais:«Tudo indica que a tendência deste governo e da actual política económica europeia seja a desresponsabilização do Estado na Cultura». Se em 2013 o cenário se repetir, o director da Cornucópia admite tratar-se de uma «situação de morte lenta».

EM DEFESA DA CULTURA

Fui convidada para a apresentação pública do Manifesto EM DEFESA DA CULTURA com o pedido de tornar o convite extensivo a outros. Então aqui fica o CONVITE. Para saber onde é que vai ser a apresentação  clique na imagem, mas as coordenadas são:
5.ª feira, 15 de Dezembro de 2012, às 19:30H, no Bar Adufe (Beco do Arco Escuro, n.º 1, Alfama, próximo da Casa dos Bicos) 
E , desde já, pode ler o Manifesto.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

CARTA AO PRIMEIRO MINISTRO DA CULTURA


Saiu hoje no jornal Público.
Debate As políticas culturais e a crise
Carta ao primeiro-ministro da Cultura
Fernando Mora Ramos Encenador na província

Dirijo-me a Vossa Excelência pois tutela a Cultura e dedica-lhe, segundo o senhor secretário de Estado, duas horas semanais. O corte de 38% aplicado às estruturas de criação do teatro e da dança não é só uma diminuição da escala de apoio, como seriam 10% ou 15%. É uma liquidação, um acto de terror. 38% é uma amputação, o que, num corpo já frágil, gerará paralisia e por certo, pois muitos continuarão a teimar viver, condições desqualificadas de agir pelo acrescento de precariedade estrutural, técnica e artística, ao exercício pluridisciplinar. O que alterará radicalmente a eficácia da sua função social, remetendo as artes para a trincheira e a pura resistência - não há muito, o INE referia a existência, num ano saudável de crescimento, de um milhão de espectadores de teatro.
 Experimente Vossa Excelência cortar 38% ao orçamento doméstico, à gasolina, ao seu gabinete, ao serviço da sua segurança, à verba que tem para as despesas de representação, à limpeza do palácio, ao que quiser e logo verá que instaurará a entropia. O resultado deste corte será, a prazo, o regresso ao folclore servil de antes de Abril, aos viras e torna a virar de antigamente, desaparecendo o que a dinâmica democrática consolidou e que, por consagração de facto no real português - o teatro e a dança existem no todo nacional, mesmo não sendo fruto de uma política - também a fundou, qualificou e expressou, à democracia.
 O projecto de manter apenas os teatros nacionais para a senhora Merkel ver é pequena política, forma de fingir um cosmopolitismo e um avanço civilizacional que se ignora como desígnio – que país será europeu sem um de iniciativa estatal, teatros públicos, uma visão nacional da sua estruturação? Para nós trata-se só, daqui em diante, de simular pela parte a existência do todo, os nacionais como o próprio teatro, álibi de esperteza a fazer de conta que se respeitam os imperativos constitucionais do acesso à criação e fruição artísticos.
 O país não é Lisboa e Porto e Lisboa e Porto não são o seu centro. As companhias de teatro, aos quase 38 anos de democracia - o número do corte -, já deveriam ter-se convertido num sector público ágil em consonância articulada - isso seria uma política realizável com os meios havidos – com as autarquias, as plano e as estruturas de criação. É assim na Europa. Se falamos de integração não pratiquemos a periferia, a marginalização do que é europeu. E europeu não é cortar cegamente, isso é, ao invés, uma forma de resolver irracional e desarticuladora de um devir europeu que o teatro e a dança são. Não acredito que Vossa Excelência quando a frequenta, a Europa europeia, não a identifique justamente com os seus espaços culturais, em qualquer ponto da sua própria geografia, de Bilbao a Edimburgo. Nessa Europa europeia os estados desenvolveram políticas artísticas nacionais, no território e respondendo aos desequilíbrios demográficos. Ninguém é excluído do acesso às criações artísticas que quotidianamente praticam tradição e modernidade, Shakespeare e Beckett, Strindberg, Ibsen, ou Ésquilo, Sófocles, um Rei Édipo ou a Flauta Mágica. Por cá, o desprezo por Camões, dramaturgo, Gil Vicente, o nosso Shakespeare e génio europeu, fazem com que o português tenha entrado numa espiral de desqualificação e expressão de pensamento trágicas. Mas o idêntico desprezo por Fernando Pessoa, Jorge de Sena ou Natália Correia, pela encenação de textos narrativos, de Carlos Oliveira a Lobo Antunes, por Luís Miguel Cintra - prémio Camões - entre outros criadores teatrais de valor reconhecido, impede-nos de aceder à modernidade tão propalada pelos decisores, assim como nos afasta de novo do convívio com a dramaturgia europeia actual, de Brecht a Barker ou Martin Crimp. O teatro e a dança são, com a investigação científica e sectores de produção de ponta, o que nos aproxima dessa Europa europeia. São artes com um potencial educativo profundo, de dimensão cognitiva iniludível e de um fazer que pensa, em que emergem na representação formas de pensar - "teatro de ideias" chamou Antoine Vitez (Dir. da Comédie) a Electra. Mas a arte não é pedagógica por ser pedagogia mas por ser arte e isso respeita-se, nos lugares em que Europa e civilização avançada se casam. Um país que destrói o teatro e a dança faz o que os talibãs fizeram com os budas, uma barbaridade, e coloca-se do lado do que as ditaduras fazem, destrói a possibilidade da prática da vivificação da memória, esse "perigo" que mostra que tudo muda e permite, no presente, convocar a tragédia reconhecida para que se evite. Censurar, por via financeira, o debate democrático que as artes possibilitam e estimulam, atacando assim o teatro, veículo essencial de prática da língua é um crime de lesa-pátria.
 Vossa Excelência sabe que os cortes ao teatro e à dança não têm expressão na dívida. Se o engano de trezentos milhões nas contas do orçamento nada significa, como afirmaram as Finanças, o que significará o pouco que se investe nestas artes? Sei que os demagogos e populistas dirão, "lá estão estes","querem privilégios" e outro tipo de ordinarice mental e verbal – ninguém enriqueceu com o teatro ou a dança e nenhum dos seus praticantes dedicados investe na bolsa ou pratica deslocalizações e fugas de capitais. A voz do vulgo não é a da razão e um país inculto não terá futuro e a cultura artística elaborada só pode fazê-la quem fizer dela profissão, o mesmo que para qualquer sector. Falo-lhe do que gerações de políticos não fizeram de criação de um dispositivo cultural, não apenas dos que praticam as artes e também da existência de mais de vinte escolas de formação teatral, nos ensinos secundário, politécnico e universitário, frequentadas por milhares de jovens que, deste modo, também não terão organizações que os acolham, pois as que existem já não respondem ao crescendo imparável das suas "clientelas" – é a dita procura.
 A senhora Merkel, em Berlim, reforçou o orçamento da Cultura em 5%, 50 milhões de euros agora anunciados, um vigésimo do bolo de um território específico, já que os orçamentos das regiões são outros dinheiros, cada região com os seus teatros públicos, como era o caso e é da companhia criada por Pina Bausch em Wuppertal. Admitamos que, por imperativo de solidariedade nacional, o teatro e a dança sofressem cortes. Seriam certamente simbólicos pois o que fazem, com o pouco que têm, tem ocupado o espaço de um serviço público que o Estado não estruturou. As estruturas de criação substituem-se na realidade à inexistência de uma política cultural.
 Sugiro que Vossa Excelência repense no que está a permitir e porventura implementar. Trata-se de um voltar para trás sem regresso a meio de uma viagem a um futuro melhor que tarda em chegar. O país da austeridade não é projecto, este só pode ser o da qualificação dos portugueses, do seu crescimento cultural, condição do económico. As artes são uma das vias da qualificação, na liberdade dos seus exercícios. E esta liberdade não se faz, em nenhum país europeu, fora de um quadro de estruturação pública.
 Como Vossa Excelência sabe o discurso da subsidiodependência usado por gente que vive a expensas do orçamento, de modos duplos e triplos, não resolve um problema maior e que é o da estruturação democrática constitucionalizada das artes e da cultura no todo nacional, expressão da nossa identidade plural, tradição, inovação e suas práticas contemporâneas. Daqui lanço portanto o repto a Vossa Excelência que reflicta bem no que se está a fazer e evite o pior.  

domingo, 11 de dezembro de 2011

A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA NA WEB: ONDE ESTÁ ELA?

Outros sinais que mostram a importância da CULTURA no actual Governo: bem vistas as coisas, não tem existência na WEB. Demos por isso ao tentarmos encontrar o site da Secretaria de Estado da Cultura. Primeiro, ainda fomos ter a um site do Governo anterior mas que diz que está em actualização; depois procuramos no portal do Governo, mas como não é Ministério por esta via não chegámos lá; em seguida, conseguimos através da Composição do Governo encontrar o Secretário de Estado, mas contrariamente aos outros em Página da Web, nada; por último, ainda encontamos um portal «cultura online», mas a informação fica-se por Fevereiro/Março. Que tristeza! Se quiser ver por si, um guião das nossas procuras. Mas que «maus alunos», utilizando classificação do Director Geral das Artes.

«O BEIJO DO SOL»

Gosto de sol, gosto de África, e neste trabalho de PEDRO OSÓRIO a sintese. A apresentação:
Baseado num canto tradicional do Quénia - Cantos da Babilónia, o mais recente disco de Pedro Osório, que inclui "O Beijo do Sol".

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

COMUNICADO: A CULTURA E AS ARTES NO OE 2012



No blogue da PLATEIA - Associação de Profissionais de Artes Cénicas - pode ler um Comunicado endereçado ao senhor Secretário de Estado da Cultura, com conhecimento aos senhores Primeiro-Ministro e Presidente da República e ainda aos grupos parlamentares da AR.
Nomeadamente:
«(...)
O desrespeito por contratos, pelos profissionais das artes e pela legalidade
Uma das decisões mais inusitadas é aquela que não proviu a DGArtes sequer com o montante já comprometido em contratos de financiamento resultantes de concurso público. Assim, além de a DGArtes estar incapacitada de, cumprindo o quadro legal das suas obrigações, lançar novos concursos de apoio pontual e anual, de apoio à edição e a internacionalização, não pode sequer honrar os compromissos já estabelecidos. Ouvimos membros do governo a clamar da impossibilidade de rever outros contratos, mesmo de adjudicação directa. O estado como pessoa de bem honra os seus compromissos. Mas não no caso das artes. Ouvimos, pessoalmente em audição e audiência na AR quando este desrespeito era perpetrado pela ministra Canavilhas, os deputados do PSD e do CDS a manifestarem o seu repúdio absoluto por tal atitude. Tudo mudou. Pior. Veio o senhor DGArtes a público dizer que “É importante salvaguardar os compromissos em curso – os bienais e quadrienais (…) os 38 % são um valor indicativo para negociação, como ponto de partida já deixam um número muito baixo de fora, na ordem dos 300 mil euros mas que vamos querer salvaguardar. Cada 2 ou 3% de redução permite que haja folga para outros projectos que contribuem para a dinamização da cultura contemporânea. (…) Parece-nos sensato falar com as entidades uma a uma. (…). É uma forma de garantirmos que as boas práticas são premiadas.” Entende-se que cortar 38% num orçamento previsto permite salvaguardar a actividade das entidades com apoio bienal e quadrienal; entende-se ainda como lícito retirar ainda mais dinheiro destes contratos para se obter falsa receita para novos financiamentos, fazendo carne com o próprio pêlo, e ainda se diz que algumas entidades, “as que se “portam bem”, serão “premiadas” pelas suas boas práticas ficando com um corte de “apenas” 38% sobre o que legitimamente previam.
Não sabem, mas deviam saber, que os financiamentos via DGArtes são apenas 50 a 60% do orçamento destas entidades, que é portanto apenas um co-financiamento (como poderia uma estrutura de criação/programação sobreviver com uma verba anual de 50 mil euros ou mesmo menos como muitas?) que é multiplicado pelas próprias entidades que angariam fundos complementares junto de entidades públicas e privadas; que cerca de 60% do total de dinheiro gerido anualmente é dispendido em custos de estrutura e recursos humanos; que em altura de austeridade e em que o estado corta financiamento às suas próprias entidades de programação as receitas complementares estão em risco implicando já um corte nos montantes disponíveis.
Não sabem, mas deviam saber, que com este montante de investimento (?) o retorno em oferta de propostas artísticas será reduzido em mais de 50% e além de despedimentos deixarão ainda de ser contratados muitos profissionais. Sim, somos essencialmente intermitentes, sem contrato; sim, este desemprego não pesará nas estatísticas do estado português nem acarretará qualquer encargo.
Não sabem, mas deviam saber, que no quadro legal dos concursos de apoio às artes estão já previstos mecanismos de acompanhamento e fiscalização, que as entidades estão obrigadas a apresentar relatórios intermédios e finais em cada ano e submetem à DGArtes Plano de actividades e Orçamento anualmente; que por acção das comissões de acompanhamento já algumas estruturas foram penalizadas por incumprimento. E o mecanismo previsto não é o de reuniões individuais à porta fechada, como propõe a DGArtes, porta aberta ao discricionário, à iniquidade, à anulação do concurso público que esteve na base dos contratos tão levianamente postos em causa. E insidioso e repulsivo é o facto de se pedir a colaboração das estruturas num acto com objectivo confesso de aprofundar a espoliação para obter ilegalmente receitas que de facto não existem. São os beneficiários de apoio bi e quadrienais os financiadores da actividade da DGArtes, à custa do seu próprio aniquilamento.

(...)

Em conclusão
Por tudo o que acima dizemos concluímos que…
1. Os cortes na Cultura não são contributo para atenuar o défice nacional face aos irrisórios valores envolvidos;
2. Nem que os valores fossem mais significativos nada pode pôr em causa o estado de direito; os resultados de um procedimento de concurso público têm de ser respeitados;
3. Há evidências claras de que se houvesse vontade política tais cortes não aconteceriam (veja-se o valor do perdão, em tempo de crise, às operadoras de telemóvel, p.e.)
4. Estão ainda à disposição de V.as Ex.as mecanismos de financiamento às artes sem afectar o OE, via QREN e mecenato;
5. Os cortes na cultura e nas artes em particular configuram um ataque ao interesse público nacional, incluem um desprezo pelo estado de direito (o desrespeito de contratos decorrentes de concurso público, pelo próprio instituto do concurso público como mecanismo de equidade e transparência por excelência), o aniquilamento de todo um sector de actividade que é nuclear para o desenvolvimento do país, aumento de desemprego mudo e diminuição da dinamização da economia.

Assim, aguardamos medidas urgentes que alterem o quadro negro actual. Temos ainda de manifestar o enorme desconforto de ver um profissional das artes, como é Vª Exª, a constituir-se como comissão liquidatária do sector, tarefa que poderia perfeitamente ser desempenhada por um qualquer quadro médio do estado.
De Vª Exª o que esperamos é que nos fale da incorporação das artes nos curricula do ensino básico regular, que proponha uma Lei de Bases para as Artes em que se definam as funções do estado nesta área, que angarie mais verbas para lançar programas que promovam a renovação do tecido artístico, dando cumprimento à recomendação votada favoravelmente também por PSD e CDS, de apoio específico a primeiras obras.»

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

ALTERAÇÕES À PROPOSTA DO OE NA ESFERA DAS ARTES: REJEITADAS


Temos ideia que a generalidade dos cidadãos segue o que se passa na Assembleia da República pelo que a comunicação social cobre, e se queremos mais sobre o percurso de qualquer tema mais concreto, que não faz manchete, teremos de o procurar por conta própria, o que toma tempo de que nem sempre se dispõe. Tudo isto para dizermos que seria interessante saber-se de forma ágil como foram os debates sobre a cultura e as artes no âmbito da discussão do Orçamento de Estado. Pois bem, foram-nos enviadas as propostas apresentadas  em Comissão pelo Grupo Parlamentar do PCP que versavam sobre: «Reforço da DGARTES», «Gratuitidade nas Visistas aos Museus», «IVA na Cultura», «Cumprimento dos contratos de financiamento plurianual nas artes». Tudo rejeitado. Mais pormenores sobre duas delas:  
Reforço DGARTES
«Governação e Cultura
Presidência do Conselho de Ministros

1 173 559 002
Total Geral dos Programas

223 598 956 954
Reforço de Verba:
€ 9 500 000
E a votação foi:

PSD Contra
PS Contra
CDS-PP Contra
PCP Favor
BE Favor

Resultado: Rejeitado(a) »

 Cumprimento dos Contratos
Proposta de Aditamento
CAPÍTULO VI
Operações activas, regularizações e garantias do Estado
Artigo 84.º-A
Cumprimento dos contratos de financiamento plurianual
Até ao final de Fevereiro de 2012, o Governo devolverá às estruturas de criação artística a verba correspondente ao total das verbas retiradas em sede de PIDACC durante o ano de 2010 correspondentes a financiamentos plurianuais contratualizados, sem prejuízo dos apoios previstos para o ano de 2012. 
A nota justificativa:Durante os anos de 2010 e 2011, os compromissos assumidos através de contratos de financiamento plurianual foram sendo incumpridos reiteradamente pelo Governo. Os cortes chegaram a atingir 23% dos valor contratualizados. Para que tal incumprimento seja agora corrigido, é importante que seja devolvido ao conjunto das estruturas de criação artística o montante das verbas que então, ilegitimamente, lhes fora retirado.
E os resultados na votação foram os mesmos da anterior.
Se alguém tiver «à mão» outros casos é só mandar que nós publicamos aqui. Isto não deixa de ser útil quando há tão pouca informação organizada sobre o sector.

«GUERRA AO TEATRO»

GLOBE sem nada especial em vista, apenas para termos contacto
com o que se passa «lá fora»

 Eventualmente,  injusta para outros, não referidos,  possivelmente não vistos, e que passaram pelo TNDM, e ainda para muitos que aqui e agora pelo País estão a fazer bom Teatro, porventura também desconhecidos, mas certeira, no essencial, a crónica de Jorge Calado do último Expresso:

GUERRA AO TEATRO
Entre o teatro e a ópera não cabe um alfinete nem uma folha de papel. Em moço, não perdia um espetáculo de teatro em Lisboa — bom e mau —, do Teatro Estúdio da Luzia ao Moderno no Império, ao Ribeirinho no Trindade, ao francês no São Luiz ou à Maria Barroso na "Antígona". E, claro, os altos (muito altos!) e baixos (transigentes) do Nacional da Dona Amélia.
 Depois, outra vez estudante em Inglaterra, percebi o que era um verdadeiro teatro nacional (isto é, internacional). Vi Olivier na "Dança da Morte" (Strindberg), Gielgud no "Édipo" (Séneca, encenado por Brook), Richardson no Borkman (e no Firs do "Cerejal"). E não perdia nada do triângulo Osborne-Pinter-Wesker.
 Dos últimos 37 anos do Teatro Nacional D. Maria II, pouco ou nada me lembro — sei que algo passou pelo Rossio, recordo os consulados (demasiado breves) de Pais/Lagarto, e o resto esvai-se no esgoto da memória.
 Ah, vi a Batarda fazer-se mulher na "Berenice"! Até que chegou Diogo Infante e trouxe o público de volta ao D. Maria II. Nos últimos três anos fui mais vezes ao Nacional do que nos 30 anos anteriores. Como programador, produtor, ator e encenador, não tem rival (na escolha de peças, companhias e elencos). Agora — pasme-se! —, um secretário de Estado pô-lo na rua. Não por falta de rigor e disciplina orçamental, mas por Infante ser realista e honesto. Há limites abaixo dos quais não se pode descer, se querem continuar a chamar àquilo teatro nacional. Mas esta gente da política só se preocupa com a fachada. Vale-nos, sim, a Cornucópia — um verdadeiro teatro nacional. Os secretários de Estado da Cultura que nos caem em cima são dispensáveis; Diogo Infante não.
 POR Jorge Calado
Em particular, aqui no Elitário Para Todos, como já o temos escrito, também dizemos que a Cornucópia é um verdadeiro Teatro Nacional.

domingo, 4 de dezembro de 2011

A OUTRA ACTIVIDADE: NOMEAÇÕES, EXONERAÇÕES, ALTERAÇÕES NA ORGÂNICA

Para além da actividade ligada aos cortes nos apoios, a DGARTES tem outra  que se destaca relacionada com nomeações, exonerações, modificações orgânicas, e que se pode dizer transparente (não será bem assim como veremos mais adiante) porque está tudo em Diário da Repùblica. Não conhecemos outro organismo com ritmo que se assemelhe.  Mas comecemos com uma justificação: a PARTE deu-se ao trabalho de averiguar o que se passa na DGARTES quanto a nomeações, exonerações,  e alterações aos serviços, porque leitores, nomeadamente estudantes,  nos fazem perguntas sobre isso. Fizemos o que pudemos, e disponiveis para se ir melhorando, (quem estiver em condições de ajudar - acrescentar, rectificar - faça o favor ...),  aqui estamos a prestar um serviço à comunidade com fontes que são públicas mas que se não forem ligadas não darão informação nenhuma. Daí que para a transparência tão propalada, para que o seja, não baste publicar despachos em Diário da República. O trabalho a que nos propusemos não foi fácil, mas pensamos que já temos matéria que merece ser partilhada e assim, por esta via, corresponder também aos apelos que são feitos à Sociedade Civil para participar na causa pública. Desde logo, através do seu site, neste mesmo dia em que escrevemos esta mensagem, a estrutura oficial da DGARTES seria esta:




mas  não é, o organograma está desactualizado. Em pleno periodo PREMAC Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado, que leva a fusões, extinções, a criações, a reestruturações, a DGARTES antecipa-se (vá lá saber-se o porquê) e ,  como se pode ver pelo publicado a 4 de Outubro de 2011, a Divisão de Modernização Administrativa (DMA) é extinta e substituida pela Divisão de Recursos Humanos e Patrimoniais (DRHP), por Despacho do Director Samuel Rego. Em simultâneo, por outro Despacho, a Divisão denominada Divisão de Gestão Financeira e do Património (DGFP) passa a denominar-se Divisão de Gestão Financeira (DGF). Ambos os despachos merecem ser lidos. No  que extingue a DMA para a transformar em DRHP pode ler-se: Pretendendo -se, no presente momento, racionalizar a orgânica desta Direcção -Geral, e optimizar a performance dos seus serviços, com vista a alcançar níveis de eficácia e eficiência mais elevados, entendeu -se mais racional concentrar numa única unidade orgânica a gestão integrada de todos os recursos, materiais e humanos, desta Direcção -Geral,expurgando -a, a um só tempo, das competências estranhas a este núcleo essencial e harmónico de competências, nomeadamente, em matéria de gestão de tecnologias de informação e comunicação. De tal sorte, cria -se, assim uma nova unidade orgânica especializada na gestão patrimonial e de recursos humanos, numa lógica integrada e coerente. Não se percebe como se «expurgaram» as tecnologias de informação e comunicação (ou não será bem isto que está escrito?) porque na nova DRHP «especializada em gestão patrimonial e de recursos humanos, numa lógica integrada e coerente» também temos competências no âmbito da Informática, como pode verificar. No fundo, no fundo, vemos coerências consoante os nossos interesses. Mas esta das «Pessoas» estarem ligadas coerentemente aos «materiais» porque são recursos, não deixa de ser risível. Apetece dizer: respeitem a inteligência dos contribuintes. Parece que isto foi alterado, pura e simplesmente, para se adequar a quem havia de ser nomeada para a Chefia dessa divisão. Más linguas! e porque não adaptar a estrutura ao «recurso»! Até vem nos manuais. Pois é, bem sabemos, estarão a lembrar-se daquela coisa da equidade, da transparência, de concursos, de igualdade de oportunidades, de critérios. E de que estamos em serviços públicos. E de que todos dizem não aos jobs for the boys.
Mas não nos concentremos num caso, acresce dizer que desde a entrada em funções do actual Governo na DGARTES não pararam as nomeações (em regime de substituição) e cessações de funções - aliás, padrão que vem detrás - a que já nos referimos neste blogue, por exemplo: a 6 de Julho a 20 de Julho; e a 30 de Julho.
Mas tente-se um relato mais ou menos cronológico, indo-se ao passado  tanto quanto possível.
Vindo do Governo anterior
- A Direcção de Serviços de Descentralização (DSD) não tem Chefia desde que Paulo Carretas terminou as funções, a seu pedido ,com efeitos a partir de 30 de Junho de 2010, ainda era Director  Jorge Barreto Xavier, salvo o pequeno periodo referido a seguir; 
- De facto, com a entrada em funções de outro Director, João Aidos, a 13 de Julho de 2010, vem uma nova Chefia, Graça Cunha, que ocupou o lugar de Chefe de Serviços, em regme de substituição, da DSD de 30 de Agosto de 2010 a 16 de Outubro de 2010, data em que foi ocupar a Direcção de Serviços de Apoio às Artes (DSA), em regime de substituição, pois claro, porque o  então Director de Serviços, José Miguel Caissoti, cessou funções a seu pedido;
- O Diretor João Aidos, porque a então Chefe de Divisão de Serviços Modernização de Serviços vagou, salvo erro, também a seu pedido, nomeou, em regime de substituição, Cristina Costa e Silva;
- Na então Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, continuava a Chefe de Divisão Marina Faria, que tinha entrado em regime de substituição, mas onde ja estaria por concurso, mas já foi embora com o actual Diretor, parece que também a seu pedido;
Depois de tudo isto, a sintese possível do «reinado»  do actual  Diretor Samuel Rego, durante um periodo que ainda não completou seis meses. 
- Samuel Rego é nomeado Diretor Geral em, em regime de substituição, e nesta data os 6o dias já estao ultrapassados;
- Ana Carvalho é nomeada Subdirectora Geral, em regime de substituição, e nesta data os 60 dias já estão ultrapassados;
- Graça Cunha é dispensada por Samuel Rego  por estar em regisme de substituição há mais de 60 dias  como Directora de Serviços de Apoios às Artes;
- Cristina Costa e Silva  é  igualmente dispensada porque está, em regime de substituição, há mais de 60 dias como chefe de Divisão da Modernização Administrativa;
Artur Tomé foi nomeado como Diretor de Serviços de Apoio às Artes, por Samuel Rego, em regime de substituição, para substituir Graça Cunha mas, entretanto, já não está em funções, não sabendo nós a razão. Será porque já tinham passado os  60 dias previstos para o regime de substituição?  E  a Direcção de Apoio às Artes está sem Director;
- Margarida Felgueiras, que tinha sido nomeada para a  nova divisão de Recursos Humanos e Património, como se viu acima, ao fim dos 60 dias, em regime de substituição, voltou a ser nomeada. Isto é legal? Lembre-se que Graça Cunha e Cristina Costa e Silva foram dispensadas porque estariam em situação irregular dado estarem a mais de 60 dias em regime de substituição. Dois pesos e duas medidas? E é um mimo ver na última nomeação o seguinte: «De 10 de Agosto de 2011 a 8 de Novembro de 2011 — Secretaria de Estado da Cultura, Direcção-Geral das Artes, Chefe da Divisão de Recursos Humanos e Patrimoniais, em regime de substituição.»;
- Entretanto outra nomeação, em regime de substituição, Mónica Filipa Antunes, para a Divisão de Gestão Financeira;
- E continua, vindo de muito atrás, uma  Equipa Multidisciplinar/gabinete de Comunicação e Relações Públicas (aparentemente uma aberração orgânica) coordenada por Maria José Verissimo;  
- E a Direcção de Serviços de Descentralização continua sem chefia.
E é esta a DGARTES, com mais «meia dúzia de pessoas», o que não parece incomodar o actual Director porque ele gosta de equipas pequenas, como disse numa entrevista.  Mas pelos vistos de equipas constituidas por chefes. Assim, de repente, não serão chefes a mais para tão poucas pessoas que se diz haver na DGARTES?
E há hiatos, no Diário da Republica, parece que há despachos que deveriam ter sido publicados e não o foram, e chegamos a esta conclusão, ao tentar-se a cronologia com os que estão em DR e até por informação directa de alguns dos visados. 
Isto quase parece um daqueles livros policiais em que precisamos da lista dos personagens no inicio para percebermos o enredo. Entretanto, ao abrigo do PREMAC estará em elaboração a reestruturação da DGARTES. Tanto quanto se sabe os funcionários da DGARTES não sabem de nada, não participaram no processo. Aguardemos pelos próximos episódios, uma vez mais.  E a pergunta: terá tudo isto alguma coisa a ver com a crise e com a forma de sair dela? E, em particular, com os cortes dos subsidios de Natal e Férias aos funcionários públicos? E com os cortes nos apoios às artes? O leitor responda por si. Mas para finalizar, não é arrepiante que tudo isto se passe, aos olhos de todos, como se tudo isto fosse a coisa mais natural na Administração Pública! por anos e anos ...

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

UM LADO MENOS CONHECIDO DE JOÃO MOTA

Numa publicação do IPL onde se assinala a nomeção de João Mota para Director Artístico do TNDMII pode ler-se:
«(...)
O encenador só deverá assumir funções em Dezembro, altura em que estará concluído o processo de nomeação. Já fez entretanto saber, que a programação do Teatro Nacional, agendada até Fevereiro de 2012 não sofrerá alterações. Quanto à direcção do teatro A Comuna, continuará com os restantes elementos. João Mota dirigiu, em 1993, na Escola Superior de Teatro e Cinema, a primeira licenciatura em Teatro-Educação, onde foi director do Departamento de Teatro e Presidente do Conselho Directivo, até 2002, ano em que se aposentou, (...)».
Por esta via, em particular,  confirma-se, o que já se tinha dito noutro post deste blogue, que estava  aposentado, e que tal situação era capaz de «complicar» a nomeação. Por este andar ainda vamos voltar a ver o Ricardo Pais (também aposentado) novamente director de um Teatro Nacional. Não deixa de ser um regalo ver pessoas com esta energia, até porque estamos a falar de aposentados que o começaram a ser com a idade dita «normal».

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Á ESPERA DOS BÁRBAROS

Porque esperamos, reunidos na praça?
Hoje devem chegar os bárbaros.
Porque reina a indolência no Senado?
Que fazem os senadores, sentados sem legislar?

É porque hoje vão chegar os bárbaros.
Que hão-de fazer os senadores?
Quando chegarem, os bárbaros farão as leis.

Porque se levantou o Imperador tão de madrugada
e que faz sentado à porta da cidade,
no seu trono, solene, levando a coroa?

É porque hoje vão chegar os bárbaros.
E o imperador prepara-se para receber o chefe.
Preparou até um pergaminho para lhe oferecer, onde pôs
muitos títulos e nomes honoríficos.

Porque é que os nossos cônsules, e também os pretores,
hoje saem com togas vermelhas bordadas?
Porquê essas pulseiras com tantos ametistas
e esses anéis com esmeraldas resplandecentes?
Porque empunham hoje bastões tão preciosos
tão trabalhados a prata e ouro?

Hoje vão chegar os bárbaros,
e estas coisas deslumbram os bárbaros.

Porque não vêm, com sempre, os ilustres oradores
a fazer-nos seus discursos, dizendo o que têm para nos dizer?

Hoje vão chegar os bárbaros;
e, a eles, aborrece-os os discursos e a retórica.

E que vem a ser esta repentina inquietação, esta desordem?
(Que caras tão sérias tem hoje o povo.)
Porque é que as ruas e as praças vão ficando vazias
e regressam todos, tão pensativos, a suas casas?

É porque anoiteceu e os bárbaros não vieram.
E da fronteira chegou gente
dizendo que os bárbaros já não vêm.

E agora que será de nós sem bárbaros?
De certo modo, essa gente era uma solução.
(À espera dos bárbaros – Konstantin Kavafis)

NÃO COMPARECER ÀS REUNIÕES

Grupos de teatro ponderam recusar reuniões com a DGArtes
 A Plateia, associação que reúne várias estruturas de artes performativas, vai apelar para que estas não aceitem as reuniões com a Direcção Geral de Artes (DGArtes) onde seriam discutidos os cortes aos subsídios já atribuídos.
 «A decorrerem, estas reuniões anulam o concurso público que foi feito, com regras, júri e contratos assinados, afirmou à Lusa Mário Moutinho diretor do FITEI e membro da Plateia
 A reunião onde estiveram representados grupos como o Teatro Rainha, a Cassiopeia ou o Art'Imagem, serviu também, segundo Mário Moutinho, para »reforçar a ideia de que os cortes de 40 por cento, que não se verificam em mais nenhuma atividade, são absurdos, muito mais numa área subfinanciada e com grandes problemas económicos«.
 Diário Digital / Lusa

PARLAMENTO - ESCLARECIMENTOS PEDIDOS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

Na sequência dos cortes anunciados nos Apoios às Artes,  através da DGARTES, foram feitas perguntas ao Secretário de Estado da Cultura. Veja no site do Parlamento. Vamos estar atentos para sabermos das respostas.

domingo, 27 de novembro de 2011

CASA DA MÚSICA - CORTE DE 20%

Governo e Casa da Música chegam a acordo, corte de 20 por cento em 2012
O secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, anunciou hoje que o Governo e a Casa da Música chegaram a acordo, havendo um corte de 20 por cento na transferência anual do Estado em 2012.
Para uns os cortes são 38% para outros 20%, havemos de perceber os fundamentos ... Mas havemos de nos lembrar permanentemente que em casa onde não há pão ... e que para lá dos problemas dramáticos que se estão a viver a questão é de fundo, e nesse quadro deveria estar a ser estudada. Mas não, parece que o Poder se esgota na distribuição das verbas que se sabem insuficientes. E, a pergunta: não há mesmo outras alternativas? E a pergunta que começa a ser um clássico: e os fundos comuntários? Como se articulam com tudo isto?

sábado, 26 de novembro de 2011

COMUNICADO DA REDE SOBRE OS CORTES

Sobre os Cortes nos Apoios às Artes REDE emitiu o seguinte comunicado:

Comunicado da REDE | 23.11.2011

Comunicado da REDE - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, enviado aos órgãos de comunicação social, Exmº Senhor Presidente da Républica, Exmº Senhor Primeiro Ministro, Exmº Senhor Secretário de Estado da Cultura, Exmº Senhor Director Geral das Artes e Grupos Parlamentares da Assembleia da Républica.
A REDE – Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, vem pelo presente comunicado reagir ao anúncio de cortes nos apoios directos às artes, às declarações proferidas recentemente pelo Exmo. Senhor Samuel Rego, Director-Geral das Artes e, acima de tudo, repudiar o rumo das politicas culturais adoptadas pela Secretaria de Estado da Cultura.
 Estas medidas põem em causa a continuidade da criação, formação e programação artística no País, inviabilizando assim a fruição e o acesso dos cidadãos à cultura. Os agentes que sofrerão estes cortes são parceiros do Estado na implementação das estratégias culturais por ele definidas. Logo, a comparticipação recebida é fruto de um dever consagrado na Constituição da República Portuguesa.
 Este é um sector que tem sido negligenciado pelos sucessivos governos, sem um verdadeiro projecto a médio e longo prazo e que já sofre de orçamentos muito reduzidos. Em 2011, o orçamento para a Cultura representava 0,3% do orçamento de Estado. Neste momento representa 0,2%.
 Estamos conscientes da situação que o país atravessa, mas não podemos aceitar que as poucas verbas que existem sejam mal geridas ao ponto de aniquilar um já tão fragilizado e precário tecido cultural. Os agentes culturais têm vindo, desde sempre, a trabalhar com orçamentos subdimensionados, conseguindo gerir criativamente os poucos recursos disponíveis, gerando outras receitas e, na maior parte dos casos, mais do que duplicando a verba atribuída pela DGArtes. É no mínimo exigido a este governo que adopte a mesma criatividade na gestão do seu orçamento, num quadro de transparência, sendo que actualmente não se descortinam com clareza as dotações orçamentais afectas à cultura.
 Consideramos grave a intenção por parte da Direcção-Geral das Artes de proceder a alterações aos contratos em vigor com as estruturas e de um modo que desvirtua a sua atribuição por concurso público, equivalendo praticamente à sua anulação. Pretende a DGArtes alterar os contratos em curso com base numa avaliação a ser promovida pela sua actual direcção, atropelando a apreciação e a deliberação dos júris constituídos anteriormente, compostos por elementos habilitados para a sua avaliação? As declarações do Director-Geral das Artes fazem crer erroneamente à opinião pública que os beneficiários de apoio o recebem “automaticamente” quando, na verdade, as estruturas submetem a sua actividade à fiscalização através da entrega periódica e regulamentada de planos de actividade e relatórios.
 As estruturas não se eximem à avaliação e a tutela tem em seu poder informação que permite detectar eventuais casos de incumprimento, podendo agir adequadamente. Na verdade é a tutela que está a querer justificar o seu incumprimento ao não respeitar cabalmente os contratos em curso, ao invés do que se inferia de declarações recentes por parte do Secretário de Estado da Cultura.
 Mais, esta alteração a que se pretende proceder caso a caso, estrutura a estrutura, suscita dúvidas quanto à sua equidade e prefigura uma tentação de reintroduzir a discricionariedade na atribuição de dinheiros públicos, sendo que a atribuição por concurso público foi defendida pela comunidade da dança e só tardiamente adoptada pelo Estado em 1997.
 A REDE solicitou hoje mesmo, uma audiência com o Secretário de Estado da Cultura, com carácter de urgência, uma vez que um primeiro pedido de reunião (feito por ocasião da tomada de posse) ainda não foi atendido, passados mais de quatro meses.
 No contexto das medidas anunciadas, lamentamos a indisponibilidade demonstrada, ontem mesmo, por parte da DGArtes para receber a REDE. Menosprezando assim a representatividade de uma entidade supra-associativa que tem, desde 2003, vindo a ser interlocutora dos sucessivos governos. Sendo o Director Geral das Artes o interlocutor com os agentes culturais, esta atitude é contraditória com a política de diálogo anunciada por parte do Secretário de Estado da Cultura.
 Neste contexto de crise e dificuldade, o que esperaríamos por parte dos responsáveis da pasta da cultura seria a defesa e salvaguarda da mesma, na sua diversidade e pluralidade, e não a sua asfixia, que causará ainda mais desemprego, perda de espaços de trabalho (já por si escassos), a não renovação do tecido artístico e a diminuição de oferta cultural.
 A REDE repudia as medidas anunciadas pelo actual governo e usará de todos os meios ao seu alcance na defesa dos agentes culturais e do interesse público na fruição e acesso à Cultura.

PARA A HISTÓRIA DOS CORTES ÀS ARTES

Já há quem não consiga encontrar o fio à meada, e por isso tentamos aqui fazer uma retrospetiva do que se tem passado quanto aos cortes nos apoios do Estado através da DGARTES (que irá sendo retificado e aperfeiçoado na medida em que tivemos novos dados).

1.º Momento - Junho de 2010 - Corte 10%
A 18 de Junho de 2010, pela publicação do decreto-lei sobre a execução orçamental para 2010 - Decreto-Lei n.º 72-A/2010  - fica a saber-se:
Artigo 49.º
Gestão Financeira do Ministério da Cultura
1 - Excepcionalmente, durante o ano de 2010, os
montantes,subsídios ou apoios financeiros previstos
em diploma legal ou regulamentar, contrato, protocolo ou
acordo, atribuídos pelo Ministério da Cultura a pessoas
singulares, pessoas colectivas ou entidades culturais sem
personalidade jurídica, ou as obrigações financeiras que
daqueles decorrem, são reduzidas em 10%.
2 - Excepcionalmente, as transferencias de capital
para instituições sem fins lucrativos, relativas a compar-
ticipações ou contrabuições financeiras para fundos para
aquisição de obras de arte respeitante ao ano de 2010,
não se realizam.
 Verificou-se uma grande contestação, e tanto quanto se saiba, este corte não veio a produzir efeito, tendo sido excecionado por despacho conjunto do Ministro das Finanças e da Ministra da Cultura.

2.º Momento - Novembro 2010 - Corte 23%
Através da Comunicação Social a Ministra da Cultura anuncia que corte de 23% para 2011 é inevitável. Houve muitas tomadas de posição coletivas e individuais, em determinado momento, por exemplo, Luis Miguel Cintra em entrevista disse:
Leu o comunicado da Plataforma das Artes?
Li. Basicamente estou de acordo com tudo aquilo que lá está. Mas é preciso ir mais longe. É demasiado reactivo e muito pouco afirmativo do que é que se quer verdadeiramente. O que deveria haver – mas é muito difícil quando é tanta gente haver pontos de vista comuns –, era uma espécie de projecto, de desejo, de nova relação do Estado com o teatro e as artes do espectáculo. Quem conseguiu isso foram os cineastas. No nosso caso ainda não o conseguimos e era muito importante consegui-lo, porque senão a atitude será sempre a de protestar contra umas coisas que “eles” fazem. Creio que devia ser: “nós queremos isto”. Mas isso é muito difícil fazer, até porque as condições nas quais as pessoas trabalham as obrigam a uma vida muito difícil. Eu tenho muito pouco tempo para ir a reuniões e estar a discutir uma tarde inteira. Não posso. É tudo muito complicado.

O corte de 23% foi concretizado. Tem-se conhecimento que há processos em Tribunal que colocam a medida em causa. 

3.º Momento - Fevereiro de 2011 - Anuncio de 1 Milhão
O Conselho de Ministros de 3 de Fevereiro alterou a grelha de distribuição das receitas dos jogos sociais, passando a Cultura a ficar com uma percentagem de 3,5%, em vez de 2,2%, o que corresponde a mais cinco milhões de euro por ano. O PM referiu que outros sectores beneficiários das receitas dos jogos sociais «não ficaram propriamente exultantes» com a decisão do Governo, mas faz sentido «proteger a cultura de uma política de austeridade que o Estado vai ter de seguir». Este é um «sinal político do Governo», «um sinal que distingue a Cultura enquanto uma política pública absolutamente necessária para a modernização e para o desenvolvimento», do mesmo modo que aconteceu com a Ciência no primeiro Governo chefiado por José Sócrates, com os resultados que são conhecidos. Mais neste POST. A 3 de Março a DGARTES informa que há um reforço de 1 milhão para os apoios e que será distribuido proporcionalmente a todas as entidades beneficiárias de apoios quadrienais. Entretanto houve eleições, mudou-se de Governo e, só agora, em Novembro de 2011, se estará a «distribuir» o milhão.
 
4.º Momento - Novembro 2011 - Corte 38% 
Os agentes culturais, formalmente, em documento assinado por uma tecnica, são informados que têm de reajustar o seu Plano de Actividades para 2012 aos novos cortes e, pela comunicação social, vai-se sabendo que os cortes não serão proporcionais, e que vai haver negociação nos cortes, e que os cortes não vão ser cegos, e que se vai distinguir os bons dos maus alunos, e ... é aqui que nos encontramos.

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E, não será dificil concluir,  tudo isto está para lá da CRISE!

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

NÃO EXISTE UM PENSAMENTO ESTRATÉGICO EM RELAÇÃO À CULTURA



Setor em ESTADO DE CHOQUE pode dizer-se que é o resultado do anunciado pela DGARTES relativamente aos apoios às artes, como se depreende do divulgado pelos diferentes meios de comunicação social. Por exemplo, no jornal Público, no trabalho  Cortes de 38% ameaçam sector cultural independente. Do que se leu, aqui no Elitário Para Todos, escolhemos o que disse João Fiadeiro:
 “Estão a cortar sem critério, não existe um pensamento estratégico em relação à cultura, não há criatividade na gestão dos recursos disponíveis».
E também com a seguinte leitura: os cortes cegos começam com o orçamento atribuido à Cultura em comparação com os outros setores. É a questão dos minimos para que as coisas façam sentido. No fundo, o que se segue é puro mimetismo, com a tranquilidade de que estão a cumprir  «as orientações superiores». Mas dizem-se com coragem! A crise tem as costas largas, e facilita a vida dos burocratas. Aguardemos, ainda, pela decisão final da Assembleia da Republica. E este post está a ser feito em dia de GREVE GERAL. Mas agora vamos para a rua.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

O OVO DA SERPENTE

Nem gostei particularmente do filme, que vi há muitos anos,  mas, ultimamente, com frequência, tem-me vindo ao pensamento, O OVO DA SERPENTE. Aconteceu-me mais uma vez, depois de ter lido os posts anteriores e voltado a pensar no que sugerem que se veja,  e que já tinha visto. Isto começa a ser violento demais.

DEBATES NA ESPECIALIDADE


A cultura também foi discutida na especialidade. No último dia 15 o Secretário de Estado da Cultura foi ao Parlamento. Veja o video do debate. Avalie por si.