Nesta campanha para as Legislativas 2019 o PS lançou a grande confusão quanto ao Orçamento do Estado para a Cultura. Já o tinhamos dito logo que vimos o seu Programa Eleitoral:
Voltamos ao assunto, aqui no Elitário Para Todos, quando o financiamento das artes e da cultura apareceu num debate, veja-se
LEGISLATIVAS 2019 | DEBATES | perguntas e respostas em torno da cultura e das artes ... Se havia dúvidas a coisa complicou-se. Compare-se o que disse o Primeiro Ministro/ Candidato António Costa e o que, por exemplo, se pode ler sobre «despesas discricionárias»:
«As despesas discricionárias, também chamadas de custeio e investimento, são as despesas que o governo pode ou não executar, de acordo com a previsão de receitas. É sobre as despesas discricionárias que recai os cortes realizados no orçamento quando cai a previsão de receitas arrecadadas para o ano».
Perante tudo isto tem razão Jerónimo Sousa (veja-se vídeo acima): «esclarecimento é fundamental». E repare-se no que disse o Ministro da Cultura antes da Ministra da Cultura do mesmo Governo do Dr. António Costa: 1% para a Cultura é utopia.
Mas a coisa está a agravar-se: está a condenar-se a «TRANSVERSALIDADE» - valor e objetivo fundamental na Administração Pública - ao querer atacar-se o que o PS anda a dizer sobre o Orçamento do Estado para a Cultura. Pois é Senhor Primeiro Ministro lançou a grande confusão. Não havia necessidade ! Talvez tudo isto, algo displicente, confirme, a Cultura parece não lhe exigir grande cuidado ..., Senhor Primeiro Ministro e Candidato. E a Ministra da Cultura, que também é candidata, desapareceu? Não devia estar a dar as «explicaçõeszinhas» todas? Ou terá receio que outras «verbas» venham ao decima? Por exemplo, as relacionadas com os resultados dos Concursos Bienais.
Quanto à transversalidade, senhores!, é evidente que todos nós a devemos prosseguir, com suporte teórico e técnico.Saberá quem diz que é um mito que o orçamento base-zero/orçamentação por programas é uma das dimensões que prossegue? Naturalmente, todos nós queremos saber quanto gastamos na CULTURA E NAS ARTES na sua globalidade. Mas quando estamos a falar de 1% para a Cultura estamos a referirmo-nos ao Orçamento que vai para o ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA OU EQUIVALENTE. É assim que as contas se têm feito. Querem alterar?, vamos a isso ..., mas não apenas para a Cultura, tem de ser para todos os setores.
