“Ele joga futebol como Deus jogaria, se Deus decidisse se dedicar seriamente ao assunto” - Galeano - veja aqui
quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
«UM SECTOR PRECÁRIO»
Recorte do Jornal de Letras de 28DEZ2022
A crónica a que se refere a imagem faz um retrato sem retoques do estado a que se chegou nas Artes, e pelos vistos inesperado para alguns, sob o ângulo da Administração Central. E, necessariamente, há que mitigar a situação e reparar o que é possível - Senhor Primeiro Ministro, está à espera de quê? Agir, no mínimo, como aconteceu em 2018. O setor é tão frágil que será «criminoso» não atuar com carácter de urgência. Mas os problemas estruturais continuarão. E a crónica acima revela muitos deles. E para serem devidamente equacionados necessitam de olhares profissionais além dos vindos do designado setor que nem sabemos onde começa e acaba - mas qualquer que ele seja, serão fundamentais, necessariamente. Mas ilustremos o que nos ocorre:
- Não há júris, comissões de acompanhamento, sindicatos e afins, observatórios e equivalentes, que substituam os SERVIÇOS DO APARELHO ESTATAL, em particular do MINISTÉRIO DA CULTURA. Ora, desde há muito, para o que aqui nos interessa, que não existem. Como aliás, lá atrás, o próprio PS assumiu. Mas até hoje nada fez para alterar a herança que os Governos PSD/CDS nos deixaram. Continua tudo na mesma, doença que se agrava à medida que não são acionados curativos.
- Indo diretamente aos FINANCIAMENTOS. Tem havido conversas, sugestões, quase cogestão, entre os Poderes e representantes do setor. E muito que é ignorado. Dando ideia que só se vê, ouve, e lê o que vai ao encontro de ideias que já se tenham. E daí a admiração perante a agitação provocada pelos resultados dos concursos - em 2018 um Governante chegou a dizer qualquer coisa como isto: mas o que é que querem se nós atendemos a tudo o que queriam? Contudo o modelo dos apoios na essência não mudou - continua a acumular apoios e mais apoios, (estilhaçados, como já alguém os designou), numa floresta de concursos em que nos perdemos. E agora, em paralelo, temos mais a intervenção no âmbito da REDE DE TEATROS E CINETEATROS - ironia, acaba de se saber pela comunicação social que um beneficiado, no escalão mais elevado, acaba de abdicar do apoio. E alguns devem ter despendido tantos esforços em se movimentarem em tudo isto que já nem pedem alternativa. MUDANÇA haverá quando se definir o SERVIÇO PÚBLICO DE CULTURA, quando APOIAR for substituído por GARANTIR.
- A questão DEMOGRÁFICA também se sente nestes domínios. Não valerá a pena «tapar o sol com a peneira». Esse problema foi uma das questões óbvias em 2018 e continua a ser. Há um «conflito de gerações», e vai continuar enquanto não for refletida e não nos parece que seja resolvida apenas referenciada «à renovação do tecido cultural». Dá para tudo e para nada. Uma coisa é certa, a fragilidade do setor leva a situações dos mais idosos que nos deviam envergonhar a todos. Mas os novos chegam cada vez mais cedo a essas situações miseráveis. Ora, um SERVIÇO PÚBLICO com REDES centradas na criação que cubram o PAÍS em todos os domínios artísticos será a melhor via para a intervenção do ESTADO. Sozinho e acompanhado.
- E chegamos às VERBAS. E não há maneira de nos apresentarem contas. O que se praticava antes da TROIKA, e se já recuperamos esses valores. O que vem da DGARTES e o que tem saído do FUNDO DE FOMENTO CULTURAL - dizendo muitos (mesmo no Parlamento) que funciona como «saco azul». Os Financiamentos COVID mas que deviam continuar e que vieram, não se percebendo muito bem porquê, de outros ministérios. O que provem dos Fundos Comunitários e que devia entrar para os cálculos ... Ou seja, façam-nos um RESUMO global com série longa. E a inflação, senhores! E falem-nos do DESEJÁVEL, nomeadamente comparando com o que outros fazem. E aquela % dos aumentos maiores do que nunca será outra «história». E lembremos: uma grande FATIA DO FINANCIAMENTO vem do que os PROFISSIONAIS DA CULTURA FAZEM DE FORMA GRATUITA.
Como se vê, tratar dos «CONCURSOS DE APOIO ÀS ARTES» exige que se GOVERNE o MINISTÉRIO DA CULTURA mas que verdadeiramente não existe ...
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Entretanto:
terça-feira, 27 de dezembro de 2022
DGARTES | abriram mais concursos | CONCORRA SE FOR CASO DISSO ! | MAS NÃO DEIXEMOS DE REFLETIR ...
Do que se pode ler no site da DGARTES:
«(...)Salienta-se, nestas linhas de financiamento, a introdução de objetivos estratégicos que estimulam a criação e programação de projetos artísticos que promovam a renovação do tecido artístico (através da integração na equipa de elementos com idade igual ou inferior a 25 anos), que promovam a igualdade de género e o combate à discriminação racial. No concurso de apoio à internacionalização os objetivos estratégicos incluem a dinamização da internacionalização das artes e da cultura portuguesa em Espanha ou nos países da CPLP (que encontram na língua portuguesa e no 25 de Abril, cujos 50 anos se comemoram, um marco comum de transformação social e política, em linha com as opções estratégicas da política externa portuguesa).
Destaca-se, ainda, o aumento da dotação financeira global para o apoio a projetos, verificando-se um aumento de 7,48 M€ para 9,25 M€ (mais 1,77 M€ do que em 2021), a par do reforço do valor de cada patamar, ascendendo, agora, o patamar de valor mais elevado a 55.000 € (em 2021, era de 50.000 €).
De referir, também, as principais características destas linhas de financiamento, direcionadas a uma atividade ou a um projeto particulares, de ocorrência pontual ou intermitente, bem como a um conjunto de atividades até ao limite de execução de 18 meses, que contemplem o conjunto das ações necessárias à sua concretização».
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Mas será que até agora ninguém observou o que acabamos de reproduzir? Sim, já ouvimos comentários, nomeadamente num encontro recente, mas que não ponderámos até porque na altura nem percebíamos bem o que estava em causa. Mas agora ficamos curiosos: como se avaliará «o combate à discriminação racial» e a promoção da «igualdade de género»? E aquela de renovar o «tecido cultural» através da idade tem que se lhe diga... Já agora, dada a dificuldade por que passam os profissionais idosos, que tal introduzir algo a respeito? Assim, de repente, parece que se está a roçar a liberdade de criação ... Ou será que estamos a ver mal? Lá, no tal encontro, se bem nos lembramos, foi isso que se sublinhou ...
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Por outro lado, temos de reparar na «obsessão» que há em se referir o aumento relativamente aos valores imediatamente anteriores. Que seja. Mas não se importam de nos dizer como apuraram as verbas «a concurso»?, e qual seria o ideal. E daqueles aumentos o que vai ser comido pela inflação? Saberão que o assunto está a ser considerado noutros setores, e que nomeadamente na UE há movimento especifico a fazer o seu caminho na cultura e nas artes ... Ilustrando, veja-se o que organizações da cultura têm dito sobre os aumentos dos custos provenientes da energia.
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E não será difícil concluir que em tudo o que se lê, a par e passo, se tropeça com a questão dos conceitos ... Por exemplo, o«estratégico»; a identidade de «projeto»; ...
«(...)formar músicos, actores, criadores, bailarinos ou técnicos, tal como em qualquer outro ramo de actividade especializada, não é algo que se faça da noite para o dia – demora anos de dedicação e amor à camisola»
Excerto:
«Não sei se ainda se lembram do «novo coronavírus», mas recentemente o mundo da baixa cultura itinerante – em que me insiro – sofreu, juntamente com os colegas feirantes, o revés de passar praticamente dois anos afastado dos palcos. Muitos trabalhadores de várias áreas da chamada estrada, desde músicos, técnicos de som e de luz, os que montam os sistemas de som, palcos e infra-estruturas essenciais para os concertos, roadies, agentes, etc., tiveram de reequacionar, readaptar e reinventar as suas vidas. Muitos deles desistiram da carreira, o que levou à actual situação de falta de pessoal para trabalhar nos concertos.
Alguns de nós receberam um subsídio da Segurança Social devido à substancial perda de rendimentos que a pandemia trouxe. Depois, também houve a iniciativa Garantir Cultura, a qual distribuiu, sem critério, dinheiro para se fazerem alguns projectos muito meritórios, alguns dos quais estive envolvido por convite e dos quais também beneficiei, apesar de nunca ter concorrido ao apoio. Foi preciso distribuir dinheiro pelo sector para o manter vivo, e isso alimentou muitas famílias e manteve alguns quadros técnicos e artísticos no activo.
Tal como se consegue observar através do caos que se tornou o sector da aviação com o despedimento desenfreado de pessoas qualificadas durante o pânico da pandemia, formar músicos, actores, criadores, bailarinos ou técnicos, tal como em qualquer outro ramo de actividade especializada, não é algo que se faça da noite para o dia – demora anos de dedicação e amor à camisola.
Manter viva uma orquestra que se dedica a preservar uma forma de música ancestral, ou uma companhia de bailado, não é menos importante do que manter um jardim público, um parque, uma praça de uma cidade ou um edifício histórico – garantir a existência da cultura viva é simultaneamente garantir que esta sobrevive e manter também vivas e alimentadas as pessoas que se dedicam a serem guardiões desse saber que passa de geração em geração.
No caso da música pop, o parente pobre do Ministério da Cultura no que toca a subsídios é provavelmente o maior contribuinte da área da cultura para o orçamento de Estado por direito próprio, através da sua comercialização enquanto produto cultural, e através de todas as actividades económicas que se desenvolvem à sua volta como concertos, festivais cheios de fãs alcoolizados e esfomeados que precisam de um sítio para dormir quando se deslocam pelo país, para não falar de todos os impostos associados a tais acontecimentos e o emprego gerado. (...)».
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Uma pergunta que não nos larga: que fará o Ministério da Cultura com este conhecimento? Gratuito, senhores!
segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
António Mega Ferreira
António Mega Ferreira morreu.
Juntamo-nos à admiração de tantos ao longo dos anos, e à saudade que já se sente.
Em particular, como não assinalar a «qualidade» sempre prosseguida, e que se reconhecia, dos grandes empreendimentos à pequena conversa? Quando presente havia a «diferença» culta com que nos seduzia.
GRUPO PARLAMENTAR DO PCP|«Convite para Audição Pública - Apoios às Artes, resultados e modelo»|9 JAN 2023 | 15:00 H
«Exmo.(a) Senhor(a),
A criação artística livre é condição maior para a livre fruição cultural e artística. Assim o reconhece a Constituição da República Portuguesa ao estabelecer no n.º 3 do artigo 73.º a responsabilidade do Estado de promover a “democratização da cultura, incentivando e assegurando o acesso de todos os cidadãos à fruição e criação cultural.”
A existência de um apoio às Artes, dinamizado através de concursos pela Direção Geral das Artes (dgARTES) constitui, neste quadro, a salvaguarda da arte livre e independente no nosso país. Conforme o PCP tem afirmado, a simples existência desses concursos não assegura a plenitude dos direitos constitucionais, na medida em que, na ausência de critérios transparentes e do financiamento adequado, nenhum resultado é inteiramente justo.
Os resultados provisórios referentes aos apoios às Artes 2023- 2026 evidenciaram exatamente o que o PCP há muito vem denunciando: o orçamento para a Cultura é manifestamente insuficiente e põe em causa o cumprimento do direito à criação constitucionalmente consagrado. Por falta de dotação financeira, foram muitas as estruturas que, mesmo sendo elegíveis, acabaram por não obter apoio devido à falta de dotação financeira.
Deste modo, no quadro do debate alargado para o qual pretendemos contribuir nesta matéria, iremos realizar, às 15h do dia 9 de janeiro, na Assembleia da República, uma Audição Pública – Apoios às Artes, resultados e modelo, com a presença do Secretário-Geral do Partido Comunista Português, Paulo Raimundo. Pretendemos, com esta iniciativa, que ocorra uma partilha sobre os problemas sentidos pelas estruturas artísticas e trabalhadores da cultura, tal como uma reflexão sobre o modelo de apoios às artes que efetive o Serviço Público de Cultura. Assim, enviamos este convite à participação, para que seja promovido um aprofundamento do conhecimento sobre a realidade atual do sector, com vista à intervenção do Grupo Parlamentar do PCP no sentido da defesa do direito à livre criação artística e à efetivação de um Serviço Público de Cultura.
Qualquer contacto e esclarecimentos sobre o presente convite, bem como a confirmação da presença para a Audição Pública, deverão ser efetuados para o número 213.919.201/2 ou para cpa@pcp.parlamento.pt.
Pedimos ainda que possam enviar a confirmação da vossa presença até ao dia 5 de janeiro.
Com os melhores cumprimentos,
Paula Santos
Presidente do Grupo Parlamentar do PCP»
sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
VASCO GRAÇA MOURA |«Gloria in Excelsis - As Mais Belas Histórias Portuguesas de Natal»
SINOPSE
«[…] a festividade religiosa (do presépio à missa do Galo) e a sua paralela celebração secular e jubilante quase sempre no plano da família; o contraste mais ou menos chocante entre Graça e desgraça, ou entre grupos e condições sociais; o regresso de alguém que, regra geral, estava ausente havia muito; a evocação do tempo e das vivências do passado; a reconciliação entre os homens; por vezes o sofrimento, a tragédia ou a violência numa quadra que não deveria comportá-los; quase sempre a ruralidade do meio em que a acção decorre (nesta colectânea, todavia, com algumas excepções nítidas); como cenário de fundo, é frequente a contraposição do mau tempo (chuva, frio, neve, ventania) a um ambiente aconchegado e familiar.»
Mais de quarenta histórias natalícias da pena dos grandes clássicos portugueses dos séculos XIX e XX, escolhidas por Vasco Graça Moura.
Ramalho Ortigão, Eça de Queirós, Fialho de Almeida, Raul Brandão, Aquilino Ribeiro, Ferreira de Castro, José Régio, Vitorino Nemésio, Gaspar Simões, Miguel Torga, Alves Redol, Sophia de Mello Breyner, Jorge de Sena, José Saramago, Natália Nunes, Maria Ondina Braga, Isabel da Nóbrega e José Eduardo Agualusa, entre muitos outros. +.
quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
SERVIÇO PÚBLICO DE CULTURA | ALÉM DA TIRANIA DO URGENTE NA ESFERA DOS «APOIOS ÀS ARTES» EM CURSO| «a rede das estruturas de criação que poderia dar sentido à rede de teatros e cineteatros»
«O CENA-STE e a Plateia foram, no passado dia 13/12, ouvidos pela (12.ª) Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto da Assembleia da República, sobre o financiamento nos concursos de Apoio Sustentado às Artes e os resultados conhecidos.O vídeo está disponível aqui».
Excerto: «(...) No imediato, o PCP «exige a correção dos resultados dos concursos, assegurar o adequado financiamento aos apoios às artes, reforçar as verbas no âmbito do Programa de Apoio Sustentado às Artes 2023/2026 e assegurar que nenhuma estrutura cultural e artística elegível e que cumpra os critérios estabelecidos pelos concursos, como é o caso destas cinco estruturas algarvias, fica sem o devido apoio».
«Mas é preciso alterar o modelo de apoio às artes. É preciso abandonar o modelo concursal e garantir um outro modelo de financiamento que assegure o apoio a todas as estruturas artísticas e culturais, considerando o seu projeto e plano de atividades e que potencie em todo o território a dinamização e o desenvolvimento cultural do Algarve e do país», conclui a nota dos comunistas».
Entretanto:«Diretor-Geral das Artes quer centros culturais a estimular criação artística nos territórios» - Leia aqui
Ainda:
O mosaico atrás é apenas uma pequena amostra do que se está a passar a propósito dos resultados de concursos de «Apoio às Artes» ou que com eles se pode relacionar. Perante a «calamidade», naturalmente há que agir e fazer face à emergência. O curto prazo exige os nossos esforços - para não se tornar mais frágil o que já o é. E é intervir quase apenas na base do «bom senso». Por outro lado, é verdade que tecnicamente se recomenda que não é sobre o problema, a quente, que se devem pensar as soluções de fundo. Ora, talvez aqui se deva agir de de modo diferente até porque a questão não é de hoje e o que se está uma vez mais a passar mostra, uma vez mais à saciedade, que há, de facto, que mudar o «MODELO DE APOIOS ÀS ARTES». E criar um verdadeiro SISTEMA que provoque e/ou acompanhe o desenvolvimento harmonioso do País. Ouçam-se os que dizem que ESTÁ ESGOTADO. Olhe-se para as ALTERNATIVAS que dos nossos melhores apresentam no espaço público. Faça-se BENCHMARKING com o que se passa lá fora. Procurem-se estudos feitos na DGARTES que apontavam caminhos outros diferentes do que se pratica (como foi público e apenas para ilustrar nomeadamente no tempo do tão admirado Cunha e Silva). Olhe-se para o que o PS defendeu (ainda defende?) e quem sabe retomar o que lançou no primeiro Governo Guterres - foi aí que se generalizaram os concursos, e quem havia de dizer nos traziam ao que está acontecer. Mas é claro que pelo caminho ficou o que então se previa para o desenvolvimento das artes a longo prazo... Em síntese, contrarie-se a inércia que pontua, comece-se do «zero» - não, não significa ignorar o que existe e já existiu, antes pelo contrário -, ou seja, faça-se uma verdadeira gestão assente na «ORÇAMENTAÇÃO POR PROGRAMAS» que aliás (e isto em especial para os defensores da gestão legalista) está fixada «em lei»... Isto é, TOMAR MEDIDAS PARA O IMEDIATO - e, sim, Senhor Ministro da Cultura há passado sobre isso, «imite»; LANÇAR TRABALHO SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DO SETOR DA CULTURA (aliás à semelhança do que já fez para outros domínios, Senhor Ministro) de maneira a que nos libertemos deste estado das coisas que aqui nos está a ocupar - mais do que «apoio às artes» é sobre o DESENVOLVIMENTO DAS ARTES.Que o Estado tem de GARANTIR.
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Estamos em linha. Como tantas vezes aqui temos defendido: separar a designada REDE DE TEATROS E CINETEATROS dos APOIOS ÀS ARTES não foi avisado. Temos isso sim que criar um SERVIÇO PÚBLICO assente em «REDES», e à partida podendo a (SUB) REDE DE CENTROS DRAMÁTICOS ser uma delas. A esta luz que interpretação dar ao que diz o Diretor da DGARTES no CC das Caldas ? (ver noticia acima). Curiosamente, CALDAS DA RAINHA era uma das hipóteses no estudo do tempo de Paulo Cunha e Silva para se ensaiar mudança - os outros casos, se bem nos lembramos eram Braga, Aveiro, Almada ... Necessariamente, no que se desenhe para o futuro há que ter em conta o trabalho e dinâmicas existentes, lá, nos TERRITÓRIOS que enchem a boca de tantos. Ah, Senhor Ministro da Cultura, em paralelo com os números agregados que mostra na sua apresentação (ver imagem acima) diga-nos em concreto que «territórios» ficam a descoberto. Melhor: o que se pretende para as diferentes «unidades territoriais». Sim, à semelhança da Saúde, da Educação, das Barragens, das Estradas ...
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Atualizado.
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