NA CULTURA EM TORNO DO QUE O ESTADO APOIA | o abaixo-assinado «E a Cultura é Estúpida?» | INICIADO COM UMA CARTA ABERTA ENVIADA À MINISTRA DA CULTURA | AO PRIMEIRO MINISTRO | AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA | À COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

 

Abaixo-assinado aqui 

 

O texto:

 

«E A CULTURA É ESTÚPIDA? 

Estúpida (adj. fem.): Que não tem ou não desperta interesse.

 

É agora que devemos falar? É. 

O desapego e desinteresse pelas artes performativas demonstrados pelo Ministério da Cultura até ao momento têm acentuado a crónica incerteza e instabilidade no setor artístico. O recuo no orçamento da cultura para as artes performativas ou as exonerações em equipamentos centrais para o meio (o exemplo mais recente é a exoneração da Presidente do CCB, Francisca Carneiro Fernandes) afetam redes de cooperação nacionais e internacionais essenciais para a manutenção de estruturas artísticas precárias. A isto se junta a especulação sobre a exoneração da direção da Direção Geral das Artes (DGArtes), um organismo que tem sofrido profundas mudanças e que beneficia com a estabilidade. Por mais garantias contraditórias que nos vai dando, o que pretende a Ministra da Cultura?
Esta indefinição afeta desde logo as estruturas quadrienais que continuam sem saber se o decreto-lei nº 47/2021, que regula a possibilidade de renovação dos apoios quadrienais, aprovado pelo Governo anterior, será cumprido. Acresce que à data, tirando os concursos que ainda decorrem nos moldes definidos pelo Governo anterior, o orçamento aprovado para estas artes é bastante menor do que o dos anos anteriores. Além disso, o fim dos concursos previstos na declaração anual da DGArtes, como “Arte pela Democracia”, “Arte e Coesão Territorial, “Rede Portuguesa de Arte Contemporânea”, leva-nos a reconhecer que o atual Governo e o seu Ministério da Cultura claramente trabalham para uma desvalorização das artes performativas, recuando no crescimento que estava em curso.
É agora que devemos falar.
Menos orçamento, menos estabilidade, mais desconhecimento, mais fragilidade. Ao abandono orçamental, ao desamparo legal, ao desconhecimento processual, à instabilidade laboral (das chefias e artistas) acresce a desqualificação de quadros de direção de equipamentos fundamentais para a colaboração com as artes performativas contemporâneas, festivais, estruturas e artistas. Notamos um desinteresse por parte da Ministra da Cultura em dialogar com tutelas de equipamentos estatais (o conselho de administração do TNDMII está em gestão há um ano e com um vogal em falta…) ou conhecer no terreno a realidade das múltiplas atividades culturais que, no momento, encontram na DGArtes um interlocutor que não se pode comprometer. 
É agora que devemos falar. 
Estamos a viver de novo um ciclo de abandono das artes performativas que se tem concentrado em exonerações e mudanças de chefia. Mas não nos deixemos enganar. Este é um trajeto de terraplanagem de um setor de arte contemporânea que nos compete proteger. Exigimos que se garanta a independência de missão e programa dos equipamentos e organismos (presidentes e administrações) sem interferência dos gostos e interesses do Estado.
É agora que devemos falar. É agora que temos de nos manifestar. 
Queremos respostas e visibilidade para o setor. Haverá estabilidade na direção da DGArtes? Manter-se-á o seu diretor? Porque há diminuição do orçamento para as artes performativas? Quando voltará a aumentar? Respeitar-se-á o decreto-lei nº 47/2021? Serão nomeadas chefias com qualificações condizentes com a missão de apoio às artes contemporâneas? Qual o rumo? 
Se o Ministério, até ao momento, não manifestou interesse em ouvir o setor, os seus profissionais e as suas estruturas, é agora que devemos falar. 
Recusamos ser a cultura estúpida».

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Se nos é permitido, esta oportuna manifestação do SETOR centra-se no que é necessário em termos IMEDIATOS sem o que os desinvestimentos são óbvios. A grande sobra: em vez de progresso, retrocesso. A nosso ver, em linha com o que sempre temos dito aqui no Elitário Para Todos, deve seguir-se exigência para o comummente designado ESTRUTURANTE onde além de APOIAR o ESTADO, nomeadamente o CENTRAL, deve GARANTIR. Mudar o PARADIGMA é determinante. Para isso  impõe-se um PLANO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO PAÍS - sim, que nos aponte o RUMO referido no abaixo-assinado.  Para o todo, e para a parte. De forma integrada, onde se articule o curto com o longo prazo,  em que as populações e, em particular,  os profissionais da cultura e das artes se revejam. Ainda, o DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL é isso que reclama - a CULTURA  não é «estúpida», é motor: