ONTEM «DIA INTERNACIONAL DA DANÇA» | HOJE «DIA INTERNACIONAL DO JAZZ»

 

 

PARLAMENTO - «audição pública sobre política de apoio às artes, à produção cinematográfica e literária»

Ainda não encontramos registo da mais recente audição do Secretário de Estado da Cultura no Parlamento, mas, entretanto, chegou-nos ao conhecimento um pedido de «audição pública sobre política de apoio às artes, à produção cinematográfica e literária», apresentada pelo deputado Miguel Tiago do Grupo Parlamentar do PCP, a 23 de Abril. Um excerto da fundamentação:

 «(...)  No entanto, tendo em conta o trabalho que cabe a esta Comissão realizar, no que toca ao acompanhamento da realidade do sector, da fiscalização do trabalho do Governo e da apresentação de propostas através dos Grupos Parlamentares, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português propõe a realização de uma audição para que possa a própria Comissão de Educação, Ciência e Cultura ouvir de viva voz os contributos, críticas e propostas das estruturas de criação artística, companhias de dança, teatro, design, realizadores, produtores, dramaturgos, autores, redacções de revistas de divulgação científica e cultural e outras estruturas que estejam abrangidas pelos concursos de apoio às artes previstos na lei em vigor.

Assim, ao abrigo das disposições regimentais aplicáveis, os deputados do Grupo Parlamentar do PCP requerem a V. Exa se digne agendar uma audição pública sobre política cultural e de apoio às artes, aberta a todas as estruturas de criação artística e agentes artísticos e culturais interessados, no sentido de apurar os efeitos dos cortes orçamentais e de buscar soluções para a situação por que passam as estruturas de criação artística».

Se quiser saber sobre «audições públicas» há, por exemplo, este documento donde retirámos esta passagem:

 

 

 

25 ABRIL 2013

«A UNIÃO EUROPEIA MORREU EM CHIPRE»

Um amigo chamou-me a atenção para  o artigo seguinte de Viriato Soromenho-Marques, publicado no DN a 26 de Março de 2013, e depois de se ler, de facto, tem de se divulgar:

A UNIÃO EUROPEIA MORREU EM CHIPRE
Quando as tropas norte-americanas libertaram os campos de extermínio nas áreas conquistadas às tropas nazis, o general Eisenhower ordenou que as populações civis alemãs das povoações vizinhas fossem obrigadas a visitá-los. Tudo ficou documentado. Vemos civis a vomitarem. Caras chocadas e aturdidas, perante os cadáveres esqueléticos dos judeus que estavam na fila para uma incineração interrompida. A capacidade dos seres humanos se enganarem a si próprios, no plano moral, é quase tão infinita como a capacidade dos ignorantes viverem alegremente nas suas cavernas povoadas de ilusões e preconceitos. O povo alemão assistiu ao desaparecimento dos seus 600 mil judeus sem dar por isso. Viu desaparecerem os médicos, os advogados, os professores, os músicos, os cineastas, os banqueiros, os comerciantes, os cientistas, viu a hemorragia da autêntica aristocracia intelectual da Alemanha. Mas em 1945, perante as cinzas e os esqueletos dos antigos vizinhos, ficaram chocados e surpreendidos. Em 2013, 500 milhões de europeus foram testemunhas, ao vivo e a cores, de um ataque relâmpago ao Chipre. Todos vimos um povo sob uma chantagem, violando os mais básicos princípios da segurança jurídica e do estado de direito. Continue a ler.

SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA NO PARLAMENTO

 

 

 

Amanhã, dia 24, às 10H, a Comissão   de Educação, Ciência e Cultura recebe, em audição, o Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, para debater a política geral das áreas que tutela. Pode ser que tenhamos resposta às multiplas perguntas de que se tem feito eco aqui no Elitario Para Todos. A úlltima que nos chegou prende-se com uma  providência cautelar que uma entidade dos Apoios Indiretos terá desencadeado, e da qual os demais ainda não foram informados pela DGARTES. Quem nos tira deste labirinto?

APOIOS ÀS ARTES ATRAVÉS DA DGARTES: CLAREAR É PRECISO

Desde há uns dias largos que leitores do Elitário Para Todos se nos têm dirigido a dizer que não percebiam nada daquilo de ter havido mais dinheiro para os apoios, mas só para os Diretos, e nestes para o Teatro. Também não sabiamos, e nem compreendiamos como tal poderia ser, e a pergunta inicial era e é: Mas de onde é que veio o dinheiro? Existe mesmo?  Duvidamos que neste momento já haja alguem que consiga deslindar esta «meada» dos Apoios. Pela nossa parte aqui está o que se conseguiu equacionar, recorrendo em primeiro lugar a posts anteriore aqui do blogue: 

1 - EM FINS DE 2012

Tal como se mostrou em novembro último, no post OS «CONCURSOS» PARA APOIO ÀS ARTES ATRAVÉS DA DGARTES, a situação de partida  fixada nos avisos:

2 - EM 12 DE ABRIL 2013

Quando se começou a ouvir falar de que tinha havido mais dinheiro até se pensou que era boato, e quando nos diziam que estava na ata do júri (!) ainda percebiamos menos, e não tivemos como comprová-lo porque  quando a procurámos ela já não estava disponível no site da DGARTES (pelo menos não encontrámos). Até que a 12 de Abril se fez alguma luz através do Despacho n. 4975/2013 do Secretário de Estado da Cultura:

E lá está: em vez dos 2.550.000 euros anteriores, do quadro acima, temos 4.350.391 euros para o Teatro. Que bom, dirão alguns ... 

3. E AGORA?

Agora, como pacote minimo de reação: continuemos a mostrar  a PERPLEXIDADE a que temos direito, e  INDIGNAÇÃO,  assumida como dever. Cada agente em sede de RECLAMAÇÃO e RECURSO tem espaço de contestação, antes de chegar aos TRIBUNAIS. Mas, fundamentalmente, e porque estamos num Estado de Direito, que as instituições que nos representam olhem para isto e atuem. E se expliquem. E, claro,  este episódio deve ser visto como isso mesmo, um episódio, embora bem ilustrativo,  porque o que está em causa é o todo de que faz parte. Ou seja: o financiamento do serviço público na esfera da cultura e das artes por parte do Estado. E a transparência da  gestão pública. E convém que ao denunciar-se o particular não se perca a essência desta tragédia que se está a passar frente aos nossos olhos ... E há aqui um misto de humilhação e impotência mas que não nos pode paralisar ! Temos que defender as nossas vidas e a dos que nos seguirão.  Isso, a das novas gerações que tanto enchem a boca de muitos ...

MIGUEL PORTAS, UM ANO DEPOIS

NA CASA DA ACHADA | 28 Artistas Amigos de Mário Dionísio

se ainda não viu



ARTISTAS AMIGOS DE MÁRIO DIONÍSIO

 pintura e desenho do século XX

até  21 de Abril de 2013

«Com esta exposição quisemos continuar a pôr à disposição das pessoas o espólio de Mário Dionísio.
Desta vez, obras de arte que lhe foram oferecidas, quase todas por quem as fez.
Juntam-se, assim, 28 artistas, todos do século xx, de características muito diferentes. O que têm em comum é terem vindo das paredes (poucos das gavetas) de uma mesma casa: a de Mário Dionísio e de Maria Letícia, na Av. Elias Garcia, em Lisboa. E quase todas ficaram emolduradas como estavam lá.
Por isso, chamámos a esta mostra reconstituição das paredes duma casa. O que não é bem verdade: algumas (poucas) obras têm molduras novas; havia nessa casa muitas outras peças nas paredes, nomeadamente quadros de Mário Dionísio; não estavam dispostas lá como nos pareceu interessante fazer aqui». +

Mas há muito mais: consulte aqui.  Por exemplo:

OS VERDADEIROS RESULTADOS DOS APOIOS ÀS ARTES (3)

Leia no site da companhia.

OS VERDADEIROS RESULTADOS DOS APOIOS ÀS ARTES (2)

 

Tirada daqui

 

Maria do Céu Guerra divulgou  este texto no Facebook no dia 10:  

 

«Não sei se este é o meu último espectáculo.

A amargura com que vou estrear este belo texto de Nascimento Rosa – nonagésima produção da Barraca no seu trigésimo sétimo ano de trabalho ininterrupto – não é suportável nem admissível.

Nenhum governo tem o direito de ser tão desproporcionado nas suas medidas e tão arbitrário nos seus fundamentos.

Depois de, nos últimos anos, três dos mais estimados autores teatrais de língua portuguesa –Mário de Carvalho, António Cunha e Armando Nascimento Rosa – nos terem dado a estrear as suas últimas peças, numa prova de confiança que nos enche de orgulho e festa e elas terem sido levadas à cena com êxito e reconhecimento do público e dos próprios autores, depois do nosso trabalho ter viajado no País, na Europa e fora dela recolhendo distinções especiais e um carinho que estes funcionários de quem depende a sobrevivência de companhias como esta estão longe de saber o que é, vemos que os Comissários de Cultura que gastam na administração dos seus sumptuários gabinetes, nas consultas jurídicas que lhes respaldem os embustes e nas embaixadas milionárias em que transportam coisa nenhuma, a grande parte do orçamento que têm para administrar e fomentar a Criação Artística, aguardam ansiosos que «A Barraca» dê o seu último suspiro».

ASSIM VAI A CULTURA ... (2)

Centenas de obras de Paula Rego deixam Portugal

Por Vanessa Rato

Paula Rego pediu a devolução de todas as pinturas, desenhos e aguarelas que tinha em Portugal como empréstimo à Casa das Histórias

APOIOS ÀS ARTES ATRAVÉS DA DGARTES: DECISÃO FINAL DO PROCEDIMENTO DE APOIOS DIRETOS ÀS ARTES NA MODALIDADE DE APOIO PONTUAL ...

.Os Alertas Google deram-nos conta de que  a «Decisão Final» dos Apoios às Artes na modalidade «Pontuais» já tinha sido tomada. Seguindo o rasto de um deles, lá ficámos a saber que nenhuma das exposições feitas pelos candidatos em sede de audiência de interessados teria tido acolhimento. Mas lembravam-nos que «No final de Fevereiro, quando foram conhecidos os resultados provisórios agora confirmados várias entidades os contestaram, nomeadamente a PLATEIA -  Associação de Profissionais das Artes Cénicas, alegando a exclusão de um terço dos candidatos». Disso, aliás, demos conhecimento aqui no Elitário Para Todos. A vontade não era muita, mas lá fomos ao site da DGARTES ver a «Decisão final», e à cabeça «preto no branco», o despacho do Diretor-geral: «Concordo. Proceda-se em conformidade». Tudo muito jurídico, como se a transparência apenas assentasse nisto. Uma ilustração:

 

 

 

Será que é do conhecimento de todos os intervenientes nestes processos que a linguagem jurídica tem de ser traduzida para  linguagem que toda a gente perceba, e que por isso até, por exemplo, se fazem resumos de diplomas que são publicados em simultâneo para que todos percebem o que está em causa? Olhando apenas para o excerto acima,  afinal o que é que se quer dizer com aquele «discurso»? «O contexto normativo e procedimental» não tem que seguir o contexto especifico da cultura e das artes no que se refere ao serviço público e às lógicas de produção artística de cada área? E afinal qual é ele, no meio daquilo? E aquela coisa de serem avaliados pelos erviços do «ponto de vista técnico» parece retirar obrigações: mas os serviços não são constituidos por pessoas, por coletivos ... e qual é o conteúdo «do ponto de vista técnico»? Mas não vale a pena continuar, as coisas são o que são, estão aí aos olhos de todos. Cada um que assuma as suas responsabilidades. Mas, entretanto, e tentando ir de encontro a perguntas que nos chegaram, esta «decisão final»,  de acordo com a lei, pode ainda ser «contestada»: através de RECLAMAÇÃO, de RECURSO, e em TRIBUNAL. E há sempre o PROVEDOR DE JUSTIÇA e os GRUPOS PARLAMENTARES, e ... Ou seja, com propriedade, «Proceda-se em conformidade». Para sabermos pormenores é contactar a DGARTES, parece-nos  que esclarecer sobre estas matérias também estará nas suas atribuições e competências. Ou será que teremos que buscar os diplomas que é isso obrigam antes de se fazerem as perguntas?  O momento exige muita paciência, mas tem de ser,  em defesa da democracia, das administrações abertas e, em particular, da TRANSPARÊNCIA que não pode ser apenas uma palavra mas um valor que se deve repercutir em todas as acções.  Na circunstância,  da CULTURA e das ARTES.

ASSIM VAI A CULTURA ...

Jornal de Notícias - 2013-04-12

FORMA DE VIDA N.º 2

Acaba de sair a Forma de Vida n.º 2. Veja aqui.

 

 

«Acaba de sair o segundo número da Forma de Vida! Escrevem nele: Ana Almeida, Nuno Amado, David Antunes, Alberto Arruda, Paulo Barcelos, Vincent Barletta, Abel Barros Baptista, Sebastião Belfort Cerqueira, Humberto Brito, João Costa, Nuno Crespo, Rui Estrada, João R. Figueiredo, Paulo Franchetti, Maria Sequeira Mendes, José Maria Vieira Mendes, Maria Filomena Molder, Tiago de Oliveira Cavaco, Carlos Alves Pereira, Carla Hilário Quevedo, Alda Rodrigues, Telmo Rodrigues, Gustavo Rubim, Ana Cláudia Santos, Pedro Sepúlveda, Ana Isabel Soares, Miguel Tamen, Jonny Thakkar e Jorge Uribe. Nos próximos dias haverá ainda novidades e pequenas actualizações no nosso site. (...)».


CINCO MULHERES DA CULTURA DISTINGUIDAS

 

Leia aqui.

«QUEM NOS QUER SUBMISSOS, QUER-NOS INCULTOS» Declaração Política na Assembleia da República sobre os Apoios às Artes

«(...)

Tal como o Partido Comunista Português vem denunciando, o resultado dos concursos de apoio às artes, revela a justeza das críticas que têm sido feitas a um Governo que pretende a aniquilação da liberdade artística em Portugal. Pela forma: com atrasos, alteração de regras a meio dos concursos – nos apoios directos e indirectos -, arbitrariedades técnicas e estéticas, revelação dos resultados aos soluços; pelo conteúdo: com cortes de praticamente metade dos valores de financiamento e diminuição do número de candidaturas financiadas. De 2009 a esta parte, o cortes no apoio directo às artes é superior a 75%.

(...)»

Urge uma política de financiamento com recursos suficientes: 1% para a Cultura! Queremos concursos, mas não quaisquer concursos. Concursos transparentes, democraticamente escrutináveis, que saibam distinguir entre as companhias de repertório e as de experimentação e investigação, que garantam o direito a elevar a nossa consciência enquanto seres humanos, em todas as suas dimensões. Por isso mesmo, hoje no parlamento, amanhã na rua, estaremos com as estruturas, criadores, autores e actores que se manifestarão por uma outra política cultural.

Neste “tempo mau para lirismos” não é vergando a dignidade e a cultura de um povo que se ultrapassam as dificuldades. (...)».

Foi no Plenário da Assembleia da República no dia 4 de Abril. Pode ler aqui.

 

OS VERDADEIROS RESULTADOS DOS APOIOS ÀS ARTES

Continua ...

EM FRENTE E À FRENTE EM DEFESA DA CULTURA E DAS ARTES: 5 abril | às 12 H | Protestar

CONHECIMENTO, CULTURA E ARTE

Intervenção do Prof. António Sampaio da Nóvoa, Reitor da Universidade de Lisboa, na sessão cultural Evocativa do Centenário de Álvaro Cunhal, 23 Março de 2013, Lisboa. Vale a pena ouvir, não vai perder o seu tempo.

APOIO ÀS ARTES ATRAVÉS DA DGARTES: «por que não foram publicados os resultados dos apoios ao teatro?»

Mais uma vez os Alertas Google a funcionar: “Atendendo ao orçamento que o secretário de Estado da Cultura decidiu alocar para os concursos, era possível concluir, desde o início do processo, que seria impossível garantir critérios mínimos de serviço público - porque demasiadas estruturas veriam as suas candidaturas recusadas apesar de preencherem os critérios, levantando enormes problemas de oferta cultural - ou sequer alguma justiça relativa, entre candidaturas e candidatos”, argumentam os parlamentares do Bloco» em comunicado divulgado hoje, segunda-feira. E pedem ao Governo resposta para três questões :  « As razões “por que não foram publicados os resultados dos apoios ao teatro”, a altura em que “serão publicados” e o número de “estruturas de teatro foram apoiadas”.

Para os bloquistas “não se consegue entender que, depois de sucessivos atrasos [no anúncio dos resultados dos concursos], a tutela não tenha sido capaz de processar as candidaturas de forma eficaz e a tempo de apresentar os resultados finais de teatro, juntamente com as restantes áreas”». Veja a notícia completa no Diário Digital.

Por outro lado, recorde-se que o Grupo Parlamentar do PCP pediu uma audiência, com caráter de urgência, ao Secretário de Estado da Cultura, nos termos descritos neste post.