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(«Logo»
já teremos e, a nosso ver, bonito.
Sugestão:
recupere-se. E funcionava também como uma homenagem ao autor) |
A um tempo, por sugestão e a pedido de leitores deste blogue, aqui fica o texto de RUI VIEIRA NERY a propósito do Ministério/Ministro da Cultura, publicado no Facebook:
«A pasta da Cultura - quando existiu, de facto,
o que exclui liminarmente os últimos quatro anos - tendeu quase sempre a ser
confiada, mais ou menos no último momento da constituição do elenco
governativo, a uma personalidade oriunda do meio cultural, com a consequência
positiva do conhecimento directo do sector em muitos casos claramente anulada
pelo efeito negativo do peso político quase nulo do/a respectivo/a titular no seio
do governo em causa. A nomeação
de João Soares, um quadro político-partidário muito experiente com um
considerável capital de influência entre os seus pares no Conselho de
Ministros, deve ser entendida, a meu ver, como um sinal de compromisso claro do
Primeiro-Ministro com a valorização política da pasta que lhe foi confiada.
João Soares é um lutador com a persistência e a energia de um buldogue e não se
resignará certamente ao tradicional estatuto de menoridade deste sector, o que
fará dele, nestas circunstâncias, um aliado muito relevante da causa da
Cultura. Causa que, de resto, não lhe é de modo nenhum estranha, tendo em conta
a herança muito positiva que deixou em Lisboa neste domínio, primeiro como
Vereador com o pelouro cultural, depois como Presidente da Câmara.
O
Ministro da Cultura não é - e não deve ser nunca -, no exercício das suas
funções, um programador. Não lhe cabe estabelecer uma política de gosto,
escolher artistas e repertórios, emitir - e muito menos impor - directrizes
estéticas. É um decisor político, um estratega e um gestor, cuja principal
responsabilidade é lutar por uma dotação orçamental adequada para o seu
ministério e administrá-la de modo a garantir o cumprimento das obrigações
constitucionais do Estado no âmbito cultural: por um lado estimular o acesso
democrático dos cidadãos à criação e à fruição da Cultura, por outro garantir a
intensidade, a diversidade e a liberdade da produção artística e cultural. E
isso João Soares já deu provas de que pode e sabe fazer, independentemente de
qualquer avaliação dos seus gostos pessoais em matéria de Literatura e Arte,
que para o efeito são irrelevantes.
João
Soares tem pela frente o desafio tremendo de reconstruir quase do zero um
Ministério que foi dinamitado, primeiro por uma suborçamentação crescente ainda
sob os governos de José Sócrates, independentemente do esforço louvável de
alguns dos titulares da pasta nesse período, depois pela desastrosa política de
terra-queimada que o governo de Passos Coelho instaurou neste campo. Cabe-lhe
autonomizar sectores que foram disparatadamente amalgamados, definir para as
instituições culturais modelos orgânicos dotados da necessária especificidade e
flexibilidade, libertar-se da tutela abusiva e incompetente das Finanças em
áreas que devem ser da competência directa do seu Ministério, conseguir
instrumentos de orçamentação e programação plurianuais para as políticas da
Cultura, estabelecer novas regras transparentes e fiáveis de relação do
Ministério com os criadores e produtores culturais. Vai, por outro lado, ter de
gerir a coordenação dos sectores da Cultura e da Comunicação Social, com toda
uma área de cruzamento fundamental na área do Audiovisual. Precisará por isso
de se rodear de gestores culturais experientes e já com reflexão sólida sobre a
matéria, começando logo com a escolha do/a seu/sua Secretário/a de Estado, e
terá de saber distinguir entre o nível de direcção política que lhe compete e a
esfera da decisão técnico-profissional, que não pode ser objecto das
precipitações e dos improvisos amadorísticos que tantas vezes marcaram a acção
governamental neste campo nas últimas décadas.
Pelo meu lado confio na
sua capacidade e desejo-lhe as maiores felicidades nesta missão. É o que espera
uma sociedade civil privada há tanto tempo do seu direito constitucional de
acesso à Cultura. É o que espera também a geração de profissionais das Artes e
da Cultura que na óptica da relação entre massa crítica e preparação é por
certo a mais qualificada da nossa História».