quarta-feira, 18 de novembro de 2026

PEGANDO NA DENÚNCIA DO MACA | não falta apenas uma política Cultural para o Algarve a exigir mudança, falta para todo o País ... |E O ORÇAMENTO DO ESTADO 2027 ESTÁ EM DISCUSSÃO

 

 

Dada a «época», faz sentido começar este post
 voltando à imagem acima e recordar isto

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Lei n.º 69/2026

Aprova a Lei das Grandes Opções para 2026-2029,
 alterando a Lei n.º 73-B/2025, de 31 de dezembro.
Emitente: Assembleia da República
 e de lá o que se vê para a CULTURA:


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Ligando as imagens, nem vale a pena assinalar a «pobreza» da legislação quanto à Cultura, mas voltemos a sublinhar: longe  vão os tempos - é verdade a investigação na Gestão, e em especial na Gestão Pública a isso nos levou e neste momento até estamos a ouvir o FORUM TSF sobre a Ciência -  em que tecnicamente orçamentar recorrendo a percentagens era a regra. Agora, Senhores Políticos, é aquilo do «orçamento base-zero»,  equivalente à Orçamentação por Programas, que o Governo diz querer implementar, como aliás se lê na Lei acima: «Implementar, até 2029, a orçamentação por programas plurianual em todas as áreas governativas». Esperemos sentados, com os pontos de partida perante os nossos olhos não iremos longe.  Ah, embora lateral: «ÁREAS GOVERNATIVAS» ou «MINISTÉRIOS E EQUIVALENTES»?. Estas coisas, a técnica «orçamentação por programas» assim o exige, têm de ser cristalinas como pressupostos ... É isso, não vale, «tanto vale» ... E de nada vale legislar, legislar, legislar ... sem fim. GESTÃO PÚBLICA é outra «história» ... 
Ainda,  voltando à CULTURA, e ao quadro acima, ilustrando:  «Apoio às artes, participação cultural e promoção da criação artística e do acesso à cultura _ Atingir, em 2028, um valor atribuído à cultura no OE superior em 50 %, face a 2024». Como chegaram a isto?Quais as bases de cálculo? Como respondem às inquietações do MACA e de tantos mais que se manifestam em «acampadas» - outras - ao longo dos tempos?
Ainda, as GRANDES OPÇÕES DO PLANO deviam estar fixadas em documento atrativo, em «papel» e online ... Um site dizem «os investigadores da coisa» já é um RELATÓRIO em tempo real ... Se ainda tivéssemos o SITE DA CORNUCÓPIA (de que não vamos desistir até o termos de volta) podíamos indicá-lo como referência em termos de qualidade. Basta pensar como era atravessado pelo «traço» da CRISTINA REIS. A nosso ver, não se cuidar para que não DESAPAREÇA é como «queimar um livro»... Não duvidamos, a Senhora Ministra da Cultura (em part time) deve ter «milhentos» diplomas que justificarão a sua posição de «nada fazer» ... Perdoe-se-nos a ousadia: está errada ...E até irá para as «páginas dos jornais», como certamente gostará, se tomar a iniciativa de zelar pela MEMÓRIA DIGITAL DA CULTURA ...  TODA! Ainda, quem sabe, no ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2027  possa ficar algo a propósito.
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Terminemos assim

terça-feira, 17 de novembro de 2026

LEMBREMOS ARTUR RAMOS | Na próxima 6ª feira, dia 20, assinala-se o centenário do nascimento de Artur Ramos, figura incontornável do teatro e da televisão em Portugal| HÁ SESSÃO EVOCATIVA NA SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES | ÀS 18.00 | LISBOA

 

 

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«( ...) Per­curso no­tável - Artur Ramos é um dos nomes mais des­ta­cados da en­ce­nação e da re­a­li­zação em Por­tugal, tendo sido o pri­meiro re­a­li­zador efec­tivo da RTP. Di­rigiu tele-te­a­tros, en­cenou au­tores na­ci­o­nais e in­ter­na­ci­o­nais em vá­rios palcos do País e re­a­lizou filmes e mini-sé­ries, as­so­ci­ando rigor ar­tís­tico, di­vul­gação cul­tural e com­pro­misso po­lí­tico. Co-fundou o Grupo de Acção Te­a­tral e o Te­atro Maria Matos, e foi crí­tico de te­atro na Seara Nova. 
 Nas­cido em 1926, tornou-se mi­li­tante do PCP em 1957, tendo sido di­ri­gente do Sector de Artes e Le­tras do Sector In­te­lec­tual da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de Lisboa.
 A sua obra é re­flexo de um pro­fundo com­pro­me­ti­mento so­cial e po­lí­tico, tendo con­tri­buído de­fi­ni­ti­va­mente para o cum­pri­mento do ser­viço pú­blico de rádio e te­le­visão como parte fun­da­mental da di­vul­gação cul­tural.
 Na edição da pró­xima se­mana, o Avante! de­di­cará um dos seus temas a Artur Ramos». Daqui.
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Bastava lembrar a série
«Retalhos da Vida de um Médico» para
 justificar «todas» as homenagens. Corria-se  para 
não perder um episódio ...
 
 

 
 

domingo, 15 de novembro de 2026

NÃO DEIXEMOS PASSAR A «AGITAÇÃO BOA» QUE ATRAVESSA A SOCIEDADE EM PORTUGAL E EM MUITOS OUTROS LUGARES PARA SE IR FUNDO NA REFLEXÃO | de maneira a contrariar que temas sejam «ateados como acendalhas logo apagadas pela agitação de um pensamento que em nada se fixa, em nada se concentra, nada reflecte» | NESTE QUADRO OLHEMOS PARA A «GREVE GERAL IBÉRICA» APARECIDA NAS «ACAMPADAS» PEGANDO NO POST DE JOANA TOMÉ NO BLOGUE«MANIFESTO 74»

 

 

 
apenas uma pequena passagem
 de um inspirado longo texto: 
 
«(...) Uma greve geral não é uma manifestação de dimensão ampliada, nem uma alargada jornada de protesto. É uma forma de luta dos trabalhadores, de carácter excepcional, com consequências económicas, sociais e laborais muito concretas. Exige uma preparação milimetricamente cuidada que deve passar, necessariamente, pela organização nos locais de trabalho, pela definição de objectivos claros e pela avaliação rigorosa da efectiva capacidade de mobilização. A sua força não se mede pela intensidade do descontentamento, pela justeza das reivindicações ou pela visibilidade pública de quem a reclama, mede-se, sobretudo, na capacidade dos trabalhadores interromperem colectivamente a cadeia de produção e fazerem dessa interrupção um revolucionário instrumento de pressão e transformação política e social, de que a derrota do Pacote Laboral foi, aliás, testemunho.
 A iniciativa da convocação de uma greve geral deve nascer, pois, dos trabalhadores: deve ser amplamente discutida nos seus locais de trabalho, percorrer as estruturas sindicais e encontrar nelas, e em particular no Conselho Nacional da CGTP, a expressão democrática da vontade colectiva, num movimento de baixo para cima. A sua convocação exige que os trabalhadores conheçam e discutam os seus objectivos, que os seus sindicatos avaliem a situação nos diferentes sectores, que se identifiquem condições reais de adesão e que se consolide uma vontade colectiva. Ceder a imposições externas na sua marcação é quebrar a ligação vital entre trabalhadores e os seus sindicatos de classe, num movimento de cima para baixo. (...)».

 

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Também no blogue Manifesto 74



sábado, 14 de novembro de 2026

DA INCAPACIDADE DE OUVIR O QUE SE PASSA PARA O AQUI E AGORA E PARA O FUTURO| Das «Tecnologias do Poder» à «Incompetência dos Poderes»

 

«For Art Week NYC, the New Museum and Artforum co-present a day of talks featuring artists, architects, filmmakers, critics, and writers. Across five sessions, participants consider topics such as the design of new museums, why artists are moving into film, the economic conditions of working in New York, and the impact of machine intelligence on studio practice.
From finance to policing to governance, technology determines who wields power and who is disempowered. How can an artist turn these instruments into material for their work, and how can they push back?»

Saturday November 14, 11am–6pm

New Museum Theater


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«O momento é de luta, o presente é de combate. A Intersindical Nacional estará amanhã nas várias manifestações e concentrações, pelo direito à habitação romovidas pela plataforma Casa para Viver». Leia na integra

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«Uma casa de campo, um jardim com jacuzzi, cinco amigos reunidos para uma experiência. Ao longo de quatro estações, os temas sucedem-se, atropelam-se, os diálogos sobrepõem-se num tratado de desconversação que deixa tudo pela rama, nada aprofunda, e o silêncio não tem lugar. Temas como a homofobia, a apropriação cultural, a turistificação, a bipolarização política, a gentrificação, a violência no namoro, a interrupção voluntária da gravidez, a toxicodependência, são ateados como acendalhas logo apagadas pela agitação de um pensamento que em nada se fixa, em nada se concentra, nada reflecte. (o destaque é nosso)
(...)». Leia aqui. 
 
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Não deixa de ser curioso, foram as palavras da dirigente da IL que acabámos de ouvir na TSF que nos levaram a este post no momento em que víamos o correio eletrónico que felizmente não foi afetado pelo «bug» da Microsoft e nos dava do que se passa pelo mundo de acordo com fontes previamente escolhidas. E no conjunto levaram-nos  a posts nossos anteriores. Diz-nos a Deputada:«Queremos que as pessoas sejam escolhidas pelo seu mérito, pelas suas capacidades, pela sua experiência. É isso que vai garantir que, no fundo, os conselhos de administração conseguem ter pessoas que têm essa experiência e competência e, que vão, com certeza, conseguir tomar melhores decisões. Enquanto tivermos as administrações dominadas pelos cartões partidários a competência será sempre um problema", afirmou» (o destaque é nosso). Não conhecemos quem esteja em desacordo. Mas àquelas declarações falta «o todo» e reconhecer a luta de tanta gente «desde sempre»,  e mostrarem que há défices de ciência e técnica nos Serviços Públicos que as populações sentem e profissionais denunciam. Muito se conquistou depois do 25 de ABRIL e muitos se foi perdendo... Por outro lado, já há uns tempos, em várias sedes, nomeadamente no Parlamento, sem qualquer rebuço,  que «competência» e «incompetência» são palavras usadas a «torto e a direito». Parecia-nos que havia alguma contenção na linguagem até tempos recentes...Acabou! Também, talvez por isso, nem tínhamos pensado no assunto, por aqui começámos por sumarizar utilizando a síntese  TECNOCRACIA COMPETENTE. Se existisse  certamente que haveria quem tivesse equacionado no Aparelho Estatal o que se passa à volta com base nas «tecnologias» da GESTÃO PÚBLICA. Sim, naturalmente, também para a HABITAÇÃO. E até dariam por iniciativas que saltam das imagens acima. E a nosso ver, muito do que é apresentado na esfera da dita REFORMA DO ESTADO seria reduzido à sua insignificância quanto a refundação ... Tudo atomizado, sem se perceber onde cada anúncio do Governo encaixa. Mas ninguém fala disso ... Ah, talvez tenha cabimento trazer para aqui este post do 3AP : 
 
 
 
 
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Claro, não vamos perder a ocasião para uma vez mais recordar a FORÇA DA CULTURA E DA ARTE na equação dos problemas de hoje e para quando o MUNDO FOR PERFEITO. Desde crianças. E não resistimos a divulgar esta passagem da mais recente edição do Avante! :
 
 

quinta-feira, 12 de novembro de 2026

AINDA AS BOLSAS DE CRIAÇÃO LITERÁRIA | agora nem queremos referir os montantes mas que os paguem de maneira ágil ... | DAÍ O ARTIGO RECENTE «UMA BOLSA, DUAS TRANCHES E MUITAS SURPRESAS» QUE ILUSTRA O APARELHO ESTATAL QUE TEMOS NA CULTURA

 


Excerto

«A 31 de Dezembro de 1987 entrou em vigor o Decreto-Lei n.º 391/87 que tinha como objectivo colmatar uma falha existente no nosso país: a concessão de bolsas para a realização de trabalhos de criação artística, sendo o montante dos subsídios a atribuir seria fixado por despacho do membro do Governo responsável pela área da cultura. Houve, depois disso, alguns altos e baixos, tendo até sido suspensas e novamente retomadas. O exemplo das Bolsas de Criação Literária é paradigmático, num país que se diz de poetas: foram suspensas em 2002 e retomadas apenas em 2017. Em 2024 houve novo corte, tendo sido substituídas por um concurso de carácter excepcional, e restrito, no âmbito das Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, que atribuiu apenas oito bolsas semestrais.

Em 2025, surgiu a Portaria n.º 40/2025/1 de 14 de Fevereiro, onde pode ser lido: «O Programa do XXIV Governo Constitucional define que o Governo se propõe a agir sobre os muitos quadrantes da Cultura». A referida portaria criou o Programa Bolsas Anuais de Criação Literária do Ministério da Cultura. Resta acrescentar que as bolsas são atribuídas pela Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) e a submissão de candidaturas decorreu durante 2025, mais precisamente até ao dia 12 de Novembro de 2025. Os resultados do concurso foram divulgados no final de Março de 2026, comunicados aos bolseiros e divulgados também pela DGLAB. Até aqui, tudo bem.

Depois da divulgação dos resultados, os bolseiros foram contactados várias vezes com burocracias a tratar, papéis que precisavam de ser preenchidos. Tudo como seria de esperar, tudo mais um par de botas, incluindo o preenchimento de uma ficha de fornecedor em que cada bolseiro indicou, de forma explícita, o seu regime/enquadramento fiscal. Chegou-lhes mesmo a ser indicado que não seria necessário abrir atividade junto da Autoridade Tributária (AT) para efeitos de atribuição da bolsa, uma vez que, tratando-se de um apoio à criação (e não de uma prestação de serviços), o montante atribuído estaria isento de IVA, não havendo, por isso, lugar à emissão de factura/recibo. Para efeitos de IRS: iria depender do enquadramento de cada um dos bolseiros junto da AT. Mas, não fosse o diabo tecê-las, alguns bolseiros contactaram a AT (por telefone), e essa mesma autoridade confirmou: a bolsa de criação estava isenta de IVA e de tributação em sede de IRS. Até aqui, tudo bem. (...). Continue.

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E se quiser ir ao passado recente
 

terça-feira, 10 de novembro de 2026

«Cantos de Tristeza»

 


SINOPSE

«Enviado para o exílio pelo imperador, longe de Roma e da família, Ovídio lança as bases da literatura de exílio, com um lamento inesquecível, um dos textos mais poderosos da poesia latina.
Aos 51 anos de idade, Ovídio, poeta de grande fama em Roma, foi condenado ao exílio nos confins do império. Dessa radical mudança de vida (da grande cidade, do luxo, da luz, dos festins, do amor, para uma paisagem deserta e inóspita, para o frio e para a aridez) nasceu um novo modelo de poesia. O primeiro conjunto de poemas composto a partir de então tem por título
Tristia, aqui traduzido por Cantos de Tristeza. Assim se inaugurava, por assim dizer, aquilo a que podemos chamar uma «poética do exílio».

Meus dias imitam já as penas dos cisnes
e a brancura da velhice recobre-me a negra cabeleira;
já a debilidade dos anos se revela e o cansaço da idade,
e já mal me tenho de pé e é para mim um peso suster-me.

O canto do exílio ovidiano tem início (ou assim parece ser) no momento da partida de Roma. O conjunto é constituído por cartas endereçadas aos amigos mais fiéis - também a um ou outro menos fiel - e à esposa; um dos destinatários é mesmo o imperador Augusto, e um outro, em duas cartas, é a personificação do próprio livro, a quem confere poderes de representação em Roma, para onde o envia.
Além de tudo isso, a poesia funciona como modo de libertação, como arma que triunfa sobre a punição de que foi alvo. A mesma poesia que lhe engrandeceu o nome nos dias faustosos em Roma, há de levá-lo de volta à capital. Essa é a sua libertação, o seu triunfo: a imortalidade pelo triunfo da poesia». Saiba mais.