AINDA AS BOLSAS DE CRIAÇÃO LITERÁRIA | agora nem queremos referir os montantes mas que os paguem de maneira ágil ... | DAÍ O ARTIGO RECENTE «UMA BOLSA, DUAS TRANCHES E MUITAS SURPRESAS» QUE ILUSTRA O APARELHO ESTATAL QUE TEMOS NA CULTURA

 

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Excerto

«A 31 de Dezembro de 1987 entrou em vigor o Decreto-Lei n.º 391/87 que tinha como objectivo colmatar uma falha existente no nosso país: a concessão de bolsas para a realização de trabalhos de criação artística, sendo o montante dos subsídios a atribuir seria fixado por despacho do membro do Governo responsável pela área da cultura. Houve, depois disso, alguns altos e baixos, tendo até sido suspensas e novamente retomadas. O exemplo das Bolsas de Criação Literária é paradigmático, num país que se diz de poetas: foram suspensas em 2002 e retomadas apenas em 2017. Em 2024 houve novo corte, tendo sido substituídas por um concurso de carácter excepcional, e restrito, no âmbito das Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, que atribuiu apenas oito bolsas semestrais.

Em 2025, surgiu a Portaria n.º 40/2025/1 de 14 de Fevereiro, onde pode ser lido: «O Programa do XXIV Governo Constitucional define que o Governo se propõe a agir sobre os muitos quadrantes da Cultura». A referida portaria criou o Programa Bolsas Anuais de Criação Literária do Ministério da Cultura. Resta acrescentar que as bolsas são atribuídas pela Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) e a submissão de candidaturas decorreu durante 2025, mais precisamente até ao dia 12 de Novembro de 2025. Os resultados do concurso foram divulgados no final de Março de 2026, comunicados aos bolseiros e divulgados também pela DGLAB. Até aqui, tudo bem.

Depois da divulgação dos resultados, os bolseiros foram contactados várias vezes com burocracias a tratar, papéis que precisavam de ser preenchidos. Tudo como seria de esperar, tudo mais um par de botas, incluindo o preenchimento de uma ficha de fornecedor em que cada bolseiro indicou, de forma explícita, o seu regime/enquadramento fiscal. Chegou-lhes mesmo a ser indicado que não seria necessário abrir atividade junto da Autoridade Tributária (AT) para efeitos de atribuição da bolsa, uma vez que, tratando-se de um apoio à criação (e não de uma prestação de serviços), o montante atribuído estaria isento de IVA, não havendo, por isso, lugar à emissão de factura/recibo. Para efeitos de IRS: iria depender do enquadramento de cada um dos bolseiros junto da AT. Mas, não fosse o diabo tecê-las, alguns bolseiros contactaram a AT (por telefone), e essa mesma autoridade confirmou: a bolsa de criação estava isenta de IVA e de tributação em sede de IRS. Até aqui, tudo bem. (...). Continue.

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E se quiser ir ao passado recente

 

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«Cantos de Tristeza»

 

SINOPSE

«Enviado para o exílio pelo imperador, longe de Roma e da família, Ovídio lança as bases da literatura de exílio, com um lamento inesquecível, um dos textos mais poderosos da poesia latina.
Aos 51 anos de idade, Ovídio, poeta de grande fama em Roma, foi condenado ao exílio nos confins do império. Dessa radical mudança de vida (da grande cidade, do luxo, da luz, dos festins, do amor, para uma paisagem deserta e inóspita, para o frio e para a aridez) nasceu um novo modelo de poesia. O primeiro conjunto de poemas composto a partir de então tem por título Tristia, aqui traduzido por Cantos de Tristeza. Assim se inaugurava, por assim dizer, aquilo a que podemos chamar uma «poética do exílio».

Meus dias imitam já as penas dos cisnes
e a brancura da velhice recobre-me a negra cabeleira;
já a debilidade dos anos se revela e o cansaço da idade,
e já mal me tenho de pé e é para mim um peso suster-me.

O canto do exílio ovidiano tem início (ou assim parece ser) no momento da partida de Roma. O conjunto é constituído por cartas endereçadas aos amigos mais fiéis - também a um ou outro menos fiel - e à esposa; um dos destinatários é mesmo o imperador Augusto, e um outro, em duas cartas, é a personificação do próprio livro, a quem confere poderes de representação em Roma, para onde o envia.
Além de tudo isso, a poesia funciona como modo de libertação, como arma que triunfa sobre a punição de que foi alvo. A mesma poesia que lhe engrandeceu o nome nos dias faustosos em Roma, há de levá-lo de volta à capital. Essa é a sua libertação, o seu triunfo: a imortalidade pelo triunfo da poesia». Saiba mais.

 

 

 

ASSIM VAI A NOSSA ADMINISTRAÇÃO LEGALISTA NA ESFERA DA CULTURA | utilizando palavras que já se ouviu : é preciso escangalhar isto ... | E RECUPERAR O QUE SE TINHA CONSEGUIDO EM DIREÇÃO À ADMINISTRAÇÃO GESTIONÁRIA

 

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de lá:

«(...) Por outro lado, referiu considerar ser muito importante a orientação do seu ministério “para a defesa da língua e da cultura portuguesa”.(...) Além disso, referiu ter a intenção, em 2027, de reestruturar o Instituto Camões, que, a seu ver, “tem algumas limitações” e precisa “de acompanhar o movimento da reforma do Estado”.Segundo Rangel, o instituto “precisa de um grande investimento do ponto de vista digital e da sua capacidade de atuação” e “precisa de fundir melhor a política da língua com a política cultural”. (...)

  

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E aqui estamos uma vez mais a olhar 

para o APARELHO ESTATAL CULTURA  o que podíamos  fazer sob diferentes ângulos. Mas apenas, uma vez mais, algumas notas (para não deixar que o assunto fique adormecido, já que «morrer» será impossível) ...Sem qualquer hierarquia:

 

 - Expliquem-nos, as ÁREAS que aparecem no Portal do Governo, aquilo, bem vistas as coisas, equivale aos Ministérios ou equivalentes. Acreditem Governantes, nomeadamente mais jovens, aquela ideia de «área» tinha como finalidade  atenuar os «SILOS» em que se transformaram os Ministérios. Queriam facilitar a TRANSVERSALIDADE... Hoje com as possibilidades tecnológicas nem se percebe como continua a ser como «dantes», e quem chega pensa que o que encontra é o certo... Expliquemo -nos, por exemplo, será que não faria sentido existir uma área INTERNACIONALIZAÇÃO?  

- Com o devido respeito,  Ó SENHOR MINISTRO DAS REFORMAS, o que nos diz quanto à identidade do GEPAC e da DGARTES? Bem, será preciso ir à origem e saber da «história» de cada um dos Organismos. O que devia ter sido feito, por exemplo, quando a Senhora Ministra da Cultura (em part time) se apressou a regulamentar o FFC na sequência da Inspeção das Finanças ... Pois é, devia ter aproveitado a ocasião par «refundar» à luz do que nos parecia ser a designada «REFORMA DO ESTADO». «Parecia» porque  cada vez mais o «conceito» se é que o há não se percebe... Na Cultura, estará sempre certo cuidar da MEMÓRIA e digitalizar. Mas para isso também terá de haver TECNOCRACIA COMPETENTE.

- Agora, Senhor Primeiro Ministro, lembramos uma intervenção sua durante a Campanha Eleitoral em que referia o excesso de regulamentação - o que nós entendemos como a favor da ADMINISTRAÇÃO GESTIONÁRIA contra a ADMINISTRAÇÃO LEGALISTA. E ficamos contentes.Mas até gora, nada. A «olho» na Cultura é só percorrer o Diário da República. Repare, Excelência, no texto do Aviso de início e da Legislação que lhe está subjacente. Apenas dizer: POUPEM-NOS! 

- Para terminar por agora, talvez alguém na ACADEMIA queira aprofundar quanto se gastará a fazer CANDIDATURAS para se tentar ser um dos ESCOLHIDOS nos Apoios (ou será Auxílios - já aparece, já aparece, na floresta da legislação com que nos afogam ...) do Estado ... Perante isto que venha a IA, mas para responder ao Progresso Senhora Ministra da Cultura (em Part Time) há que cuidar do DIGITAL. Uma vez mais, aproveitemos, para ilustrar e não só: QUEREMOS O SITE DA CORNUCÕPIA DE VOLTA ... Se não estamos na INTERNET, no futuro desaparecemos da «HISTÓRIA» ... E no Presente: pérolas!,  naquilo que nos era dado Pelo SITE DA CORNUCÓPIA. Ah, se não deram por isso, o PARLAMENTO já «recomendou» a propósito do ARQUIVO do que vai acabando ... Agora que ouvir parece estar na agenda, insistamos. 

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Para encerrar peguemos no RESPECT e talvez estimule

a criar um ÁREA no Portal do Governo e até já ficávamos satisfeitos se aparecesse no SITE do Ministério da Cultura, Juventude e Desporto (que não temos) onde está a IGUALDADE «escondidinha» ... ÁREA por exelência! É só fazer benchmarking.

 

 

«Paraiso, hoje.»

 

 

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de lá 

 

«O projeto Paraíso, hoje. explora criticamente a contemporaneidade enquanto “paraíso”, considerando que vivemos nas melhores condições de sempre, impulsionados por um acesso a tecnologias avançadas. No entanto, coexistem iniquidade e exploração desmedida de recursos naturais – um paraíso paradoxal onde evolução e desigualdade colidem. Em Portugal, o paraíso é frequentemente simbolizado por praias e paisagens costeiras, mas esta realidade inclui pressões urbanísticas, especulação e sobrecarga turística, enquanto o interior enfrenta uma acentuada perda demográfica.

 Distantes da ideia de uma utopia harmoniosa, pretendemos com esta análise perceber o papel da arquitetura como agente de transformação da paisagem e contribuir para um futuro melhor, onde a arquitetura é central na construção de soluções positivas e ações coletivas – ecoando o repto de Carlo Ratti – um lugar, uma solução; aproveitar toda a inteligência ao nosso redor.

 O projeto propõe uma instalação que funciona como um dispositivo tecnológico, arquitetónico e artístico, criando um ambiente imersivo e uma experiência sensorial interativa com o público. A proposta visa sensibilizar e despertar reflexões sobre a relação entre a ação humana e a natureza. Este tema é desenvolvido no Atlas, onde a arquitetura surge como veículo para a construção harmoniosa da paisagem contemporânea – o Paraíso».

 Terça a domingo, das 10h às 18h30

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CONVERSAS, VISITAS GUIADAS TEMÁTICAS  E OFICINAS

Participação gratuita mediante inscrição prévia | servico.educativo.museu@ccb.pt ou 213 612 800

Tirado daqui