domingo, 28 de outubro de 2018

COMO TUDO É CULTURA, O BIZARRO ACONTECE ...

 
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Os recortes acima parecem-nos suficientes para se contar  «uma leitura dos factos»: lá atrás os interessados, que afinal somos todos nós, movimentaram-se para repor a taxa  anterior  do IVA nas artes.   Entretanto, já em ambiente Orçamento do Estado para 2019, em curso, célere, o Bloco de Esquerda chamou para si «louros», de facto foi-nos dado ler o seguinte:


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Mas parece que fazem tudo à pressa, quiçá na ânsia de anunciarem coisas e talvez neste caso os «louros» até devessem ir para quem dinamizou a petição. E haver, como dizer, algum «decoro». E como as coisas são  feitas a correr, eis que o diabo está mesmo nos detalhes: O BE não terá lido o que acordou com o PS e dá ideia que o Governo não queria abdicar do IVA dos grandes concertos de verão e então o bizarro acontece:  IVA diferente consoante o lugar onde o espectáculo é apresentado. Insólito, e até dá vontade de rir ... Podiam ter arranjado outra «marosca», digamos, mais sofisticada ... Face às reações, e a fazer fé na Comunicação Social, o   Ministério da Cultura reagiu à reação e vai dizendo, por comunicado, que é uma melhoria à situação - do  género, sempre é melhor que nada - mas apresenta a sua  disponibilidade para dialogar. Dialogar, sempre: mas que dados faltam para a equação do problema? Utilizando expressões de má memória, o que é que não entendem? Leiam a petição, vejam a comunicação social. A escolha é simples, o Governo tem de dizer se quer repor ou apenas  melhorar ... Ou seja, se vai ao encontro do que o setor reivindica ou não! E depois acerte lá com o BE a contabilidade dos acordos ...Há um padrão que se repete: face ao burburinho, o Governo/PS pede a «ajuda» do setor, e marca reuniões, e cria grupos de trabalho, e ... E assim vai ganhando tempo, e a cultura e as artes a perderem-no. Assinala melhorias, sem assinalar de que base parte. Ouve-se: aumentos nunca antes havidos!, pela primeira vez,  e coisas similares ... E a situação na cultura e nas artes é tão frágil, que deixamos de ser exigentes, e deixamo-nos levar pela conversa e pelas promessas.
 A atestar o que acaba de se escrever, por exemplo, no Portal do Governo:

 «(...)

No Porto, António Costa destacou que o Governo tem o objetivo de chegar a 2019 com o «maior orçamento de sempre no setor da Cultura e salientou a importância de se prosseguir com o esforço de investimento.
 «Para nós, investir na Cultura não é simplesmente a dotação do Ministério da Cultura. Precisamos de todo um Governo a promover e a trabalhar a promoção e o apoio da Cultura. Este reforço traduzir-se-á sobretudo no reforço à criação artística, mas também no reforço do património», acrescentou.
 Entre as opções do Governo para esta área, António Costa destacou «a criação do 15.º museu nacional, em Peniche, que é o Museu Nacional da Resistência» e «as medidas que ajudam a tornar mais acessível o acesso à Cultura, como seja a redução do IVA nos espetáculos culturais».
 Cultura «tem de ser feita por todos»
 A Ministra da Cultura, Graça Fonseca, referiu que a Cultura «tem de ser feita por todos»: «Tem de ser feita em rede e tem de unir Estado, administração local, privados e, acima de tudo, começar nas pessoas».
 Graça Fonseca salientou a importância de a Coleção Miró poder ficar no Porto e em Portugal, acrescentando que o futuro passa também por aumentar o espólio do Estado, no que respeita às coleções nacionais, através do já anunciado fundo para a aquisição de arte contemporânea
«A prioridade que o Governo tem dado à Cultura ao longo destes anos, desde o início do seu mandato, vê-se bem em dois ou três números. A área da Cultura foi a área que mais subiu. Subiu cerca de 38% desde o dia em que começámos até ao dia de hoje e, no Orçamento do Estado para 2019, será um crescimento de 13% face ao ano anterior», afirmou a Ministra. (...)».

Pois é, assim não vamos lá ... Mais: dá ideia que «vira o disco, e toca o mesmo». Esgotamo-nos no diálogo, e não no conteúdo do diálogo!


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E pronto, podiamos ficar por aqui, e ficarmos contentes como nos pedem, porque alguma coisa vai mudar, e até porque   estamos em crer que a questão se vai resolver, e se calhar vão negociar entradas  em vigor, de modo a que ninguem perca a face, e todos reivindiquem vitória. Mas a situação tem mais que se lhe diga, e ao de cima vieram os assuntos que ninguèm quer discutir, a que se faz vista grossa, e há momentos até perturbadores. Embora nestes contextos já  não se esteja à espera de reações de alto coturno, há palavras que mostram como regredimos e evidenciam reflexões a fazer com carácter de urgência. Ilustremos:

1 - «Cultura»
Afinal de que cultura estamos a falar? Recupere-se o debate e estabilizem-se os conceitos com que se está a trabalhar. Sim, não há, nem deve haver, «cultura de primeira e de segunda», nem «filhos e enteados», mas há categorias, por exemplo: serviço público na cultura e nas artes; indústrias culturais e criativas. E sim, no caso do IVA, até se pode decidir que se vai tratar tudo por igual. Ou não. Dá ideia que o Governo quer ter tratamento diferente, e em vez de encarar o assunto de frente arranja aquela de recintos «fechados» e «abertos».

2 - O Ministério da Cultura e os outros Ministérios
Bom, de uma vez por todas, estabeleçam o perímetro do Ministério da Cultura. E digam, justificando, que «cultura» está nos outros Ministérios. E não se esqueçam que o Ministério da Cultura enquanto aparelho estatal nunca foi estruturado. Ou seja, o PREMAC  do Governo anterior é  o que impera. Lembram-se das fusões sem critérios tão criticadas pelos que asseguram a atual solução governativa? Pois é, continua tudo na mesma. Talvez pior, porque não se atacou a doença. Mais, depreende-se  que no Governo  se defende, ou há quem defenda, que essa coisa de mais Direção-Geral, menos Direção-geral, mais serviço menos serviço, ser este Diretor ou aquele, não faz grande diferença. E é assim, por exemplo, que continua o Livro junto aos Arquivos, e a Direção-Geral das Artes na agonia em que se encontra, e ... Assumam: erraram.  Não há Simplex +, nem Orçamento Participativo, que resolvam o que se herdou nesta legislatura na esfera da cultura e das artes em termos de serviços.

3 - Orçamento
Por favor, apresentem um Orçamento transparente. Não com % e valores redondos. Preto no branco, em que se percebam estratégias, objetivos, atividades, ... Quais os destinatários, e impactos territoriais. Ou seja, apliquem o previsto para todo o orçamento, mas empurrado para a frente: a ORÇAMENTAÇÃO POR PROGRAMAS. Sim, e com diálogo, ou seja, queremos todo o ORÇAMENTO PARA A CULTURA «participativo». No século XXI, não pode ser diferente. E se houvesse memória organizada, sabia-se que isso é «natural» na cultura, e já se praticou ... Como gostam da coisa, anunciem «um piloto»,  e assim podem utilizar a célebre frase «pela primeira vez» ... Por nós já vale tudo, desde que se comece a verdadeira mudança, até porque concordamos com o que o Primeiro Ministro proclama: «Investimento na Cultura "é essencial ao modelo de desenvolvimento de Portugal"».



terça-feira, 16 de outubro de 2018

«Arts + Social Impact Explorer»



 


«To improve the perceived public value of the arts, we must connect into the places where people find value. To get members of our community to stand up and say, “We want more,” we have to tell them why “more” matters. The closer to the main hopes, dreams, and concerns of a community we can thread the benefits of arts and culture, the more likely members of that community are to stand up when arts and ulture is threatened. (...)».Contiune a ler neste post.



domingo, 14 de outubro de 2018

UM RELATÓRIO E O SEU LABIRINTO | «Relatório Final do Grupo de Trabalho sobre o Modelo de Apoio às Artes»



Veja aqui.



O post, bem vistas as coisas, é apenas para memória futura:  lembrar que   «Através do Despacho n.º 5883/2018, de 15 de junho, do Ministro da Cultura, foi criado um grupo de trabalho consultivo tendo em vista o aperfeiçoamento do modelo de apoio às artes estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto (relativo ao regime de atribuição de apoios financeiros do Estado, através da DGARTES, a entidades profissionais nas áreas das artes visuais, das artes performativas e de cruzamento disciplinar) e respetiva regulamentação». E registar-se que o Grupo cumpriu a sua burocracia, apresentou o RELATÓRIO de que foi incumbido. A criação do Grupo tinha à partida algo de bizarro, o novo modelo à nascença precisava logo de ser revisto. Claro,  a iniciativa era apenas para fazer face ao clamor que veio para a rua. Sabia-se que o Grupo não ia trazer nada de novo. E é isso que se verifica. Voltamos a ler o que já se sabia por parte das ENTIDADES «representativas», e lemos algumas  «opiniões» individuais... Qual é a mais valia para o que está em causa? Que nos perdoem quem vê diferente, mas  perante o que se pensa necessário, o resultado: «uma mão cheia de nada».
Felizmente que uma vez mais decorre do que lá se encontra sublinhado que a verdadeira questão é saber-se qual O SERVIÇO PÚBLICO na esfera da cultura e das artes. E que a situação miserável em que nos encontramos no que ao financiamento diz respeito não vai lá com «buchas» à atual legislação.
Nesta lógica de «ouvir» que se cumpra o que há muito se reivindica: publicar as respostas ao inquérito havido antes da publicação da última legislação; sistematizar o que tem aparecido na comunicação social; dar a conhecer o que se tem dito em audições publicas no Parlamento; inventariar e divulgar os estudos que existem nos serviços; ...
E, dado o que está a acontecer neste dia de graça de 14 de outubro de 2018, e recentemente, duas notas:
  • Não é estranho que no Relatório do Grupo do Trabalho nada faça transparecer do que preocupa os Artistas Plásticos? Veja posts anteriores:A CARTA DOS ARTISTAS PLÁSTICOS AO PRIMEIRO MINISTRO NA INTEGRA este.

  • Senhora Ministra da Cultura que amanhã vai tomar posse, uma sugestão, olhe para esta problemática com as seguintes coordenadas: desencadear um Plano de Emergência para remediar o presente; em termos de Novo Modelo,  criar uma REDE NACIONAL DE ARTES (recuperando o que existe sobre o assunto), sim, certamente, tendo em conta os Equipamentos («Salas», «Palcos» ) existentes, ou por existir, mas abandonar a designação Teatros e Cineteatros - e a abordagem que traz associada -, no minimo cheira «a mofo». No centro, e sempre, como organizador, o PROJETO ARTÍSTICO.



sábado, 13 de outubro de 2018

A CARTA DOS ARTISTAS PLÁSTICOS AO PRIMEIRO MINISTRO NA INTEGRA


A Carta dos Artistas Plásticos na Integra Aqui
(montagem)
A reportagem da RTP referida na imagem neste endereço.



E aqui temos uma carta que é toda ela um programa de trabalho, assim haja quem a considere na elaboração de uma verdadeira Politica Pública. E se criem os serviços para a concretizarem. Em particular, sublinhe-se o que está escrito relativamente à DGARTES: que tem de ser refundada parece  adquirido.   E nesse processo reflectir o que tem de se autonomizar inevitável. Há que tratar «cada ARTE» com as suas lógicas próprias e não as deixar perdidas num caldeirão. Pequeno é certo, porque face ao que é necessário a DGARTES é  atualmente «meia dúzia de pessoas», não se percebendo, aliás, para que na atual circunstância são necessárias tantas chefias, nomeadamente uma Diretora-Geral e uma Subdiretora-Geral ... É um «guichet» de concursos ancorado na malfadada plataforma electrónica, batizada de «balcão das artes».
Uma vez mais, cá temos  o Primeiro Ministro a gerir os protestos na Cultura e - já quase um clássico -   a anunciar  umas verbas...  A propósito, com o valor referido, quantas obras se irão adquirir?


terça-feira, 9 de outubro de 2018

«Beyond the Obvious (BtO) Conference ctrl+shift HUMAN: Arts, Sciences and Technologies in Coded Societies »





<CONCEPT>
«Code, algorithms and artificial intelligence complement the human condition, can solve problems, accelerate decision-making, and help complete complex tasks through self-learning processes. The framework in which these operate is often defined as a communication system that is universal, transparent, simple and accessible.
However, algorithmic processes are inscribed in our infrastructures. And beyond the purely functional transmission and transformation of the data, they often work invisibly, shaping and influencing social, cultural, economical and political spheres and redefining our individual and common identities.
This year's Beyond the Obvious (BtO) Conference ctrl+shift HUMAN: Arts, Sciences and Technologies in Coded Societies will focus on that paradigm: between the fascination generated by the possibilities this hybrid and augmented condition brings, and the awareness of the new patterns that lead to redefinitions of creativity, disciplines, representation, globalization, production, labor… all within the framework of an increasing code dependence». Continue a ler.