Novidade Editorial | «O Essencial
da Política Cultural» de Carlos Vargas
«A
cultura faz parte do nosso dia a dia, mas raramente pensamos como é criada,
apoiada ou protegida. Este livro explica, de forma acessível e próxima, o que é
a política cultural e porque é importante para todos nós. Entre artes,
património, media digitais e participação cidadã, o leitor é convidado a
perceber quem decide, com que objetivos e com que consequências. De forma
sintética, mas rigorosa, este Essencial mostra como a cultura
se cruza com a democracia, a igualdade e o quotidiano, oferecendo uma leitura
clara, atual e apelativa sobre um tema que influencia diretamente o modo como
vivemos em sociedade.
Vivemos
num tempo em que a cultura ocupa, em simultâneo, o centro e a periferia das
nossas vidas. Está em todo o lado (…). A cultura parece existir de um modo
espontâneo, mas, na verdade, depende de um complexo conjunto de decisões, de
políticas, de meios financeiros, mas também de visões criativas e de
oportunidades de mercado que determinam o que se valoriza, o que se apoia e o
que se torna acessível a todos. É exatamente neste contexto que surge a
política cultural.
Falar
de política cultural é perceber de que modo uma sociedade escolhe cuidar da sua
vida simbólica, criativa e identitária. É compreender como o poder público — o
Estado, as autarquias, as instituições e até as organizações da sociedade civil
— define prioridades e cria condições para que a cultura se desenvolva e
cresça. É também refletir sobre a liberdade de criação, sobre a igualdade de
acesso e de participação, e sobre o papel que a cultura desempenha no
fortalecimento da democracia». Saiba mais.
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Sobre o livro
De lá:
«Olhando para a nossa história democrática, desde o 25 de abril de 1974,
é possível identificarmos diferentes períodos da política cultural?
Sim, é possível identificar
diferentes períodos na política cultural portuguesa desde o 25 de Abril de
1974. Embora estas periodizações sejam sempre relativas, ajudam-nos a
compreender a evolução da relação entre cultura, democracia e intervenção do
Estado.
Num primeiro momento, após a
Revolução de Abril, a cultura surge profundamente associada ao processo de
democratização. Tratava-se de romper com a censura e com os mecanismos
culturais do Estado Novo, promovendo o acesso à criação, à fruição e à participação
cultural. A cultura era entendida como instrumento de emancipação democrática e
de transformação social.
Numa segunda fase, sobretudo a
partir da consolidação democrática e da integração europeia, desenvolveu-se um
processo de institucionalização das políticas culturais. Nascem novas
organizações culturais, outras desaparecem ou fundem-se, surgem as primeiras
redes de equipamentos culturais e experimentam-se novos mecanismos de
financiamento, num processo acompanhado por uma progressiva profissionalização
do sector. A adesão à Comunidade Económica Europeia acelerou igualmente
processos de modernização administrativa e de descentralização cultural.
A partir dos anos 1990, a
cultura começa também a adquirir uma dimensão mais estratégica e instrumental
no contexto das políticas urbanas e económicas. Intensificou-se a relação entre
cultura, cidades, turismo, regeneração urbana e indústrias culturais e
criativas. Grandes eventos culturais e equipamentos emblemáticos passaram a
funcionar, com maior ou menor sucesso, como instrumentos de projeção
territorial e internacional. Em paralelo, a municipalização da cultura
revelou-se um dos processos mais consistentes de democratização do acesso
cultural em Portugal.
Entretanto, têm-se tornado mais
evidentes diversas fragilidades estruturais do sector, entre as quais a
insuficiente articulação entre educação e cultura, a precariedade laboral, o
financiamento instável e a ausência de uma estratégia sustentada de internacionalização
da cultura portuguesa. Simultaneamente, questões como participação cidadã,
diversidade cultural, sustentabilidade e ação climática passaram a desafiar a
própria definição contemporânea de política cultural. (...)».
Ora, aqui temos um bom ponto de partida para se discutir o SETOR CULTURA e organizar MEMÓRIA CULTURAL nomeadamente na esfera de SERVIÇO PÚBLICO. E a nosso ver a IMPRENSA NACIONAL até poderia ter um papel decisivo na organização INSTITUCIONAL disso mesmo não pertencesse ela ao universo onde está o DIÁRIO DA REPÚBLICA. Mas o legislado não nos diz tudo. Falta o PRATICADO e o que EMERGE em cada ocasião. E o que vai sendo TEORIZADO. Claro, os MODELOS DE DESENVOLVIMENTO onde progride a CULTURA. Hoje - neste mundo complexo, turbulento e em mudança - para o pensamento e para a ação, uma vez mais lembremos:
e este maravilhoso ENSAIO: Ou seja, como nos parece mostrar «O Essencial Sobre Política Cultural», a POLÍTICA CULTURAL é interdependente das demais Políticas Públicas, influencia e é influenciada, e é determinada pelo seu MACROSISTEMA ... Nacional, Europeu, Mundial ... A este nível poder-se-à dizer que será aconselhável REFUNDAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: retomar o GESTIONÁRIO que veio com o 25 DE ABRIL e deixar a ADMINISTRAÇÃO LEGALISTA, nomeadamente nas ditas REFORMAS em curso, sem deixar de se cumprir «a Lei». Se competentes lá encontraremos a CULTURA E A ARTE com toda a sua FORÇA! Começar por CRIAR UM MINISTÉRIO DA CULTURA digno desse nome e organizar a sua atividade em «ORÇAMENTOS - PROGRAMA» (quiçá reviver o passado do Ministério da Cultura/Secretaria de Estado da Cultura nesses domínios) é capaz de não ser má ideia ...
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