A comunicação Social continua a referir-se à «suspensão dos concursos» dos Apoios às Artes. No Correio da Manhã, dia 29, (com uma bela foto de um Diretor-Geral sorridente, em «mangas de camisa»):
Apoios às Artes aguarda novas regras das Finanças
Abertura de concursos está suspensa
A Direcção-Geral das Artes (DGArtes) acaba de revelar que a abertura dos concursos públicos de apoio às artes, prevista para esta semana, foi suspensa, aguardando novas regras do Ministério das Finanças. De acordo com o calendário anunciado em Julho deste ano pela DGArtes, os concursos aos apoios Directo Anual, Bienal e Quadrienal, e de apoios indirecto Bienal e Quadrienal às artes deveriam abrir entre segunda e sexta-feira.
Contactada pela agência Lusa para confirmar a abertura dos concursos públicos de apoio às artes, a DGArtes respondeu, através de um comunicado do director-geral, Samuel Rego, indicando que está a "aguardar a conclusão dos procedimentos administrativos que decorrem das novas regras ditadas pelo Ministério das Finanças".
"Os concursos públicos de apoio às artes serão abertos assim que forem aprovadas as respectivas portarias de extensão de encargos", acrescenta o mesmo comunicado da entidade, tutelada pela Secretaria de Estado da Cultura (SEC).
Também os concursos de Apoio Direto Pontual tinham abertura prevista para decorrer entre 1 e 5 de Outubro, de acordo com o mesmo calendário anunciado em Julho deste ano.
Na mesma altura, o director-geral das Artes, Samuel Rego, em declarações à Lusa, estimava que o montante de financiamento destes concursos deveria ser "semelhante a este ano", que ascende globalmente a cerca de 11,2 milhões de euros.
Quanto aos concursos de Apoio à Internacionalização das Artes - uma nova modalidade, introduzida este ano - estava previsto também, de acordo com o calendário, abrir uma edição até final de Dezembro de 2012, e outra até final de Junho de 2013.
Estes concursos visam o desenvolvimento de programas de actividades e projetos nas áreas da arquitetura, artes digitais, artes plásticas, dança, "design", fotografia, música e teatro.
Um pequeno pormenor de que muitos ainda não se aperceberam, como acontece no Correio da Manhã: nem sequer há SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - a Cultura é uma área da Presidência do Conselho de Ministros - há apenas um SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.. (Ver Decreto-Lei n.º 126-A/2011 ). O que, por exemplo, leva aos logos seguintes, nomeadamente ao que as entidades que têm projetos apoiados registam nos seus materiais de divulgação:
Ou seja, em vez de um a é um o e veja-se a diferença que faz. E estas coisas não são pormenores. Em sintese, não há Ministério, não há Secretaria de Estado, há um Secretário de Estado. Mas se as coisas dependem do Ministro das Finanças ...
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