«Nós, que trabalhamos na cultura de norte a sul do país, que trabalhamos para assegurar o acesso de todas as pessoas à cultura e à arte, que trabalhamos diariamente para cumprir um direito constitucional, que contribuímos para o desenvolvimento da personalidade, do sentido crítico, da promoção do pensamento, das liberdades individuais e coletivas, que contribuímos para o progresso intelectual e social, que promovemos e protegemos o património material e imaterial que nos define como sociedade – continuamos em luta pelo futuro da Cultura em Portugal.
Estamos conscientes de que a força da união e da luta coletiva, que temos vindo a levar a cabo desde o início da pandemia, contribuiu fortemente para as medidas recentemente apresentadas pelo Governo. Contudo, ainda há muito por fazer para que a resposta seja universal e chegue a toda a gente que foi afetada pela crise e pela quebra de atividade.Protestamos porque estamos praticamente há um ano com a atividade profundamente condicionada pela pandemia, o que evidenciou as brutais consequências de toda uma vida de precariedade laboral, de falta de direitos e de proteção social, que nos conduzem, sem alternativa, à carência económica e a situações de endividamento.
Protestamos porque precisamos de uma resposta que vá para além dos sucessivos estados de emergência e confinamento, e que responda até ao fim de todas as limitações à atividade provocadas pela pandemia, porque só com o final desta se dará início a uma retoma real do setor.
Protestamos porque vemos com enorme preocupação o desinvestimento na cultura por parte dos municípios. É fundamental não colocar em risco a continuidade das atividades destinadas a públicos mais jovens e à participação cultural da população.
Protestamos porque a importância vital das artes e da cultura não pode ser posta em causa e para isso é preciso garantir a sobrevivência de profissionais e estruturas.
Exigimos medidas de proteção
social garantidas a todas as pessoas, sem deixar ninguém de fora.
Exigimos um rendimento acima da linha da pobreza e que se prolongue até ao
levantamento de todas as normas de condicionamento da atividade profissional.
É fundamental o pagamento urgente dos apoios no início do mês de fevereiro e
que as bases de cálculo se baseiem em valores anteriores a 2020.
Exigimos que seja melhorada e cumprida a legislação sobre reagendamentos e
cancelamentos por parte das entidades públicas e instituições culturais com
financiamento público.
Exigimos um compromisso para que paguem a 100% todas as atividades de todas as
áreas profissionais da cultura, sejam elas preparatórias, formativas, de
mediação, com ou sem apresentação pública, canceladas ou adiadas.
O adiamento das atividades com pagamento posterior não é solução. Vivemos todos
os dias e não podemos adiar as contas de cada mês.
Exigimos uma legislação que implemente efetivamente a existência de vínculos
laborais formais, que reconheça e valorize salarialmente as profissões do
setor, que conflua em convenções coletivas de trabalho permitindo uma eficaz e
digna proteção social;
Exigimos a atribuição de, no mínimo, 1 % do Orçamento do Estado para a Cultura,
no sentido do cumprimento da Constituição para a promoção da democratização da
Cultura, incentivando e assegurando o acesso de todas as pessoas, sem exceção,
à fruição e criação cultural;
É urgente salvaguardar o presente para assegurar o futuro da Cultura em
Portugal.
Porque ninguém pode ficar de fora.
No sábado 30 de janeiro, porque a luta continua, mesmo não conseguindo sair à
rua, apelamos a que se juntem a este protesto pelo futuro da Cultura».
SINOPSE
«A minha visão da História humana, da História-vivida é contemplativa.»
Esta
obra de José Mattoso reúne palestras e artigos surgidos entre 1996 e
2013, que abordam temas tão diversos como as relações entre mouros e
cristãos no século XI ibérico, as particularidades da religiosidade dos
alentejanos, os contactos do Portugal recém-nascido com o mundo, a
importância dos lugares e monumentos portugueses classificados como
património mundial pela Unesco ou também a vida de Beatriz da Silva,
santa portuguesa do século XV. A abrir o livro, um ensaio escrito
expressamente para esta edição o qual pode ser visto como uma súmula do
pensamento de José Mattoso, um dos mais notáveis historiadores
portugueses de sempre, que vê a História como a «base do conhecimento da
condição humana» ou mesmo como uma «mestra da vida» que, ao invocar
feitos do passado, nos orienta em resoluções do presente.
«A
minha visão da História humana, da História-vivida é contemplativa.
Requer um olhar atento, global, pacífico, não interventivo. Um olhar que
capta as relações do pequeno com o grande, do singular com o plural, do
diferente com o semelhante, do mesmo com o contrário. Um olhar que
coloca as coisas na sua ordem, que permite descobrir os géneros e as
espécies, que classifica os conjuntos e lhes atribui qualidades. Um
olhar que reconhece o movimento e as mutações, sem que a diferença de
tempo altere a identidade. Um olhar que compreende os percursos e os
destinos da Humanidade, a atração e a repulsa, o amor e o ódio.» - José
Mattoso. Saiba mais.
Veja o Estudo completo
Visitámos o site da Direção Regional de Cultura do Norte e detivemo-nos na comunicação a que se refere a imagem e não pudemos deixar de reparar num conjunto de questões que, salvo melhor opinião, não estão estbilizadas, e que sempre vêm ao decima, e certamente marcam (adulteram?) o sistema vigente de financiamento às artes por parte do Estado, via Administração Central (centralizada e e desconcentrada). Precisemos:
- O que é, verdadeiramente, da competência do Ministério da Cultura através da DGARTES e das DIREÇÕES REGIONAIS. E mesmo das AUTARQUIAS. Não pode ser do género «todos a dar para o mesmo peditório»;
- A questão dos «com fins lucrativos» e «sem fins lucrativos»;
- Os critérios a seguir para decidir sobre «o profissional» e o «caráter não profissional»;
- Aquilo de haver um «tema preferencial» tem vindo a ser bastante criticado;
Ah, e o título do programa não será inócuo, alimenta certamente os que atacam os «subsidiodependentes». Pois é, talvez fosse mais indicado alinhar a designação do Programa com o SERVIÇO PÚBLICO que justifica a existência das Direções Regionais ...Detalhes, dirão alguns. Não cremos.
________________
Ainda recentemente nos tinhamos debruçado sobre algumas destas questões. Por exemplo, neste post:PRESIDENCIAIS | PARA UM HORIZONTE DE ESPERANÇA NA CULTURA E ARTES | «Serviço Público de Cultura»
Em particular, à atenção da DGARTES para ter isso em conta na produção das estatísticas que não temos. Mais, sobre a cultura e as artes, na perspectiva de género - melhor seria dizer na perspectiva da igualdade entre homens e mulheres - teremos de ir mais longe, como tantas vezes o temos dito neste blogue. Aproveitemos para lembrar posts anteriores dos mais recentes:
E ainda que mal se pergunte: não haverá no Ministério da Cultura alguma reflexão sobre tudo isto? O que é feito da Equipa Ministerial para a Igualdade? Para quem esteja mais distante da questão, e recorrendo ao Google, do que estamos a falar:
Quem sabe da Assembleia da República possa vir RECOMENDAÇÃO mais ampla. É que uma andorinha não faz a primavera ...