«IMPOSSÍVEL É NÃO VIVER»

Mandaram-nos o texto seguinte que o escritor José Luís Peixoto escreveu para o MayDay Lisboa sugerindo que o publicássemos aqui. Com todo o gosto: 

«Impossível é não viver

Se te quiserem convencer que é impossível, diz-lhes que impossível é ficares calado, impossível é não teres voz. Temos direito a viver. Acreditamos nessa certeza com todas as forças do nosso corpo e, mais ainda, com todas as forças da nossa vontade. Viver é um verbo enorme, longo. Acreditamos em todo o seu tamanho, não prescindimos de um único passo do seu/nosso caminho.
Sabemos bem que é inútil resmungar contra o ecrã do telejornal. O vidro não responde. Por isso, temos outros planos. Temos voz, tantas vozes; temos rosto, tantos rostos. As ruas hão-de receber-nos, serão pequenas para nós. Sabemos formar marés, correntes. Sabemos também que nunca nos foi oferecido nada. Cada conquista foi ganha milímetro a milímetro. Antes de estar à vista de toda a gente, prática e concreta, era sempre impossível, mas viver é acreditar. Temos direito à esperança. Esta vida pertence-nos.
Além disso, é magnífico estragar a festa aos poderosos. É divertido, saudável, faz bem à pele. Quando eles pensam que já nos distribuíram um lugar, que já está tudo decidido, que nos compraram com falinhas mansas e autocolantes, mostramos-lhes que sabemos gritar. Envergonhamo-los como as crianças de cinco anos envergonham os pais na fila do supermercado. Com a diferença grande de não sermos crianças de cinco anos e com a diferença imensa de eles não serem nossos pais porque os nossos pais, há quase quatro décadas atrás, tiveram de livrar-se dos pais deles. Ou, pelo menos, tentaram.
O único impossível é o que julgarmos que não somos capazes de construir. Temos mãos e um número sem fim de habilidades que podemos fazer com elas. Nenhum desses truques é deixá-las cair ao longo do corpo, guardá-las nos bolsos, estendê-las à caridade. Por isso, não vamos pedir, vamos exigir. Havemos de repetir as vezes que forem necessárias: temos direito a viver. Nunca duvidámos de que somos muito maiores do que o nosso currículo, o nosso tempo não é um contrato a prazo, não há recibos verdes capazes de contabilizar aquilo que valemos.
Vida, se nos estás a ouvir, sabe que caminhamos na tua direcção. A nossa liberdade cresce ao acreditarmos e nós crescemos com ela e tu, vida, cresces também. Se te quiserem convencer, vida, de que é impossível, diz-lhe que vamos todos em teu resgate, faremos o que for preciso e diz-lhes que impossível é negarem-te, camuflarem-te com números, diz-lhes que impossível é não teres voz.»

PROGRAMA DO GOVERNO - Cultura

Pode ver-se o Programa do Governo em discussão no Parlamento neste endereço. A Cultura começa na página 120  e parece que vai até à página 127. Ou será até ao fim do documento - página 129? (está tudo escrito de «carreirinha» o que torna a leitura dficil). Começa assim:

«Cultura

A cultura é um factor de coesão e de identidade nacional. Não a tomaremos como um conjunto de sectores organizados consoante os interesses e as prioridades dos seus agentes, mas como uma atitude perante a vida e as realidades nacionais. Ela constitui, hoje, um universo gerador de riqueza, de emprego e de qualidade de vida – e, em simultâneo, um instrumento para a afirmação de Portugal na comunidade internacional».

E está estruturado da seguinte forma:

Objectivos estratégicos

Medidas

E as Medidas estão articuladas como se segue:

Estrutura da Secretaria de Estado da Cultura

Sector do livro, da leitura e da política da Língua

Nas artes e no apoio às artes

Património

Indústrias criativas, direitos dos criadores e produtores

E depois não se percebe se os pontos que se seguem, a saber:

Produtos, competências e serviços de excelência desenvolvidas no mercado nacional

Promoção de novos clusters estratégicos

Educação e conhecimento

ainda fazem parte da Cultura.

Convém dizer que o Programa do Governo está desenhado da seguinte maneira, conforme índice:

I.Confiança, Responsabilidade, Abertura

II. O Desafio da Mudança

III. Finanças Públicas e Crescimento

IV. Cidadania e Solidariedade

V. Política Externa, Desenvolvimento e Defesa Nacional

VI. O Desafio do Futuro

e que o que se escreveu sobre a Cultura consta do capitulo VI. O desafio do Futuro.

É certo que nestas coisas o mais importante é o conteudo, mas a forma não é despicienda, e por vezes fazem, devem fazer, um todo. A transparência também passa por aqui. Voltaremos ao Programa do Governo para a Cultura. 

FUNDOS COMUNITÁRIOS

Parece que o momento  recomenda que se analise a Cultura e as Artes no âmbito dos Fundos Comunitários. Até hoje não se percebeu como se passou do POC - Programa Operacional da Cultura -  para o actual QREN e muito menos qual o espaço que aí lhe é reservado e com que fundamento. Por exemplo, temos a tão propalada Rede de Teatros que não existe, e sobre a qual não se percebe onde estamos e para onde se pretende ir. Sobre isto o relatado pelo Teatro da Rainha e que  está registado na coluna à direita deste blogue é elucidativo. E nos últimos dias a comunicação social tem-nos inundado com a notícia sobre a antecipação de fundos como forma da Comissão se associar ao esforço que o País está a fazer para combater a crise. Este artigo de Eugénio Rosa publicado no blogue 5dias  faz, do meu ponto de vista, uma excelente equação do que está em causa. Diz nomeadamente:«E a pergunta que naturalmente se coloca é a seguinte: Por que razão isto aconteceu, quando era tão necessário que os fundos comunitários do QREN fossem utilizados atempadamente no combate à grave crise que o País enfrenta? Que razões terão impedido até Março de 2011 a não utilização de 7.071,8 milhões € de fundos comunitários quando isso era possível pois constava da programação aprovada pela Comissão Europeia? Para além das razões que estão associadas à falta de eficácia e eficiência das entidades públicas e privadas na utilização dos fundos comunitários, a causa mais importante da não utilização, neste momento, de um montante tão elevado de fundos comunitários prende-se com o facto dos beneficiários tanto privados como públicos não disporem de meios financeiros para suportar a parte que lhes cabe na despesa total. Como estão profundamente endividados e como a banca está a cortar no crédito e a não financiar a economia, entidades públicas e privadas estão cada vez mais impossibilitadas de utilizar os fundos comunitários porque não dispõem de meios financeiros para suportar a sua parte. Isso só não acontece no Programa Potencial Humano, onde os beneficiários privados são financiados a 100% com fundos públicos (fundos comunitários mais fundos públicos nacionais) e por essa razão a taxa de utilização é de 61,6%, enquanto no COMPETE, que é um programa fundamental de apoio às empresas, a taxa de utilização dos fundos comunitários foi apenas de 42,5%, e no Programa de Valorização do Território (desenvolvimento das diferentes regiões) atingiu apenas 37,6% até 31.3.2011. (...)». Como tenho defendido, não só porque estamos em crise mas porque se afigura o mais racional, desde início, até hoje não dá para perceber porque não se articulam os apoios nacionais às artes com os fundos comunitários. De uma forma simples, as contrapartidas nacionais já existiam. Naturalmente que os projectos têm de ser devidamente concebidos de forma a que sejam verdadeiros investimentos, mas é neste pressuposto que os apoios nacionais já são atribuidos. Portanto ...  

CORTES & CONSEQUÊNCIAS - 6

Festival de Teatro de Almada sente efeitos da crise «(...)Se à edição do ano passado do Festival o seu director chamou de "anticrise", esta será por certo a edição da crise, com a organização a ter de recuperar os preços praticados em 2008, descendo os preços da assinatura jovem em 5 euros e aumentando o da assinatura sénior no mesmo montante. Uma ginástica para fazer face ao corte de 150 mil euros no financiamento do Teatro Municipal de Almada, imposto pelo Ministério da Cultura do Governo de José Sócrates. Uma decisão política a que Joaquim Benite chama de "desastrada, inconcebível e nefasta". Apesar disto "o Festival faz-se, e a programação mantém alta qualidade"».  (...). Mais. E sobre a Programação do Festival deste ano veja neste endereço.

«LIBERTAR A CULTURA DO ESTADO»

Neste momento já é oficial, FRANCISCO JOSÉ VIEGAS vai ser o Secretário de Estado da Cultura e, por conseguinte, tudo o que disse ou venha a dizer sobre a Cultura e as Artes vai ser lido, ouvido, e olhado com outra atenção. Por exemplo,  carece de significado preciso o titulo que o Jornal SOL deu às suas respostas a um inquérito, de que demos conta neste blogue neste post, que diz:  «PSD:Libertar a Cultura do Estado». Pode ver directamente aqui. Claro que tudo visto e revisto o que importa é saber que serviço público o Estado vai garantir nesta legislatura. E isto é trabalho do Governo e da oposição. Ou não será?

E A CULTURA?

Encontro-me num pequeno período de férias - entre governos - e por isso tive oportunidade de assistir pela televisão à tomada de posse do XIX Governo Constitucional. Ouvi atentamente os dois discursos, do Presidente da República e do novo Primeiro Ministro, e no fim a conclusão que para aqui nos interessa: a cultura, as artes, nem uma pequena menção.

POLÍTICAS PÚBICAS: a questão

Foi o texto seguinte no JN que me levou à iniciativa divulgada na imagem. Vamos então à notícia com o sublinhado a vermelho da minha responsabilidade:

Perda de Ministério da Cultura abala indústria criativa
Secretária de Estado, Brasil
A responsável pela recém-criada brasileira Secretaria de Estado da Economia Criativa lamentou a decisão do Governo português de despromover a Cultura de Ministério a Secretaria de Estado, ontem oficializada, com a divulgação da composição do Governo.
Durante o segundo dia de Portugal Criativo@Porto 2011, Cláudia Leitão defendeu "haver uma ligação directa entre a institucionalização", ou seja, o peso institucional de uma certa entidade, "e a capacidade para definir políticas". "Vivemos no mundo das marcas enquanto criação de valor, do intangível, negar a sua existência é um erro. E perder o ministério é simbólico", afirmou, ao JN. À cultura, um dos pilares da criatividade no qual a Região Norte espera conseguir assentar boa parte do seu desenvolvimento, Cláudia Leitão reserva um papel de destaque. "A cultura não é a cereja em cima do bolo, não é parte da cobertura; é o trigo que faz a massa", afirmou a responsável brasileira, no segundo e último dia do congresso que trouxe ao Porto vários responsáveis nacionais e internacionais das indústrias criativas.
No Brasil, a Secretaria de Estado está a dar os primeiros passos na definição do seu papel. Quando apurar exactamente o que existe nas indústrias criativas, conseguirá definir políticas e formas de financiamento para fomentar o aparecimento de projectos criativos. A terceira vertente da estratégia passa pela educação, para que as escolas deixem de limitar a criatividade e passem, ao invés, a incentivá-la; e a última será a montagem de um esquema de produção, distribuição e consumo de bens e serviços culturais. Cláudia Leitão põe as políticas públicas no centro do desenvolvimento das indústrias criativas, mas elogiou o que se passa no Porto. "Vejo com alegria que a cidade está buscando alternativas, que está acordada para o século XXI", apesar da crise económica e o alto desemprego.  (...)».

De facto, a observação da Secretária de Estado Brasileira despertou-me logo interesse porque é por esta via que o assunto me mobiliza, mas, infelizmente, do meu ponto de vista, tenho verificado que, mesmo quando são politicos, não é esta a óptica que marca o tratamento do tema no nosso Páis. E depois não resisti a procurar mais no Ministério da Cultura do Brasil.  E podemos ler:O Ministério da Cultura, por intermédio da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Interna, realizará, no dia 28, no Teatro Universa (SGAN/609, módulo A), o Seminário de Economia Criativa: uma estratégia de desenvolvimento econômico-sociocultural sustentável. O evento, que contará com a participação da ministra Ana de Hollanda, é dirigido aos servidores do Sistema MinC e convidados do setor de cultura e da área acadêmica e tem por finalidade enriquecer o debate sobre o papel do setor cultural no projeto de desenvolvimento econômico-sociocultural sustentável do Brasil. Mais aqui. Pois é, isto é outra coisa. Agora que estamos em início de ciclo será que não poderiamos aprender com quem faz melhor? 

 

CORTES & CONSEQUÊNCIAS - 5

Notícia no Barlavento online «Cortes nos apoios do Estado deixam ACTA em dificuldades

O bom ano ao nível artístico da ACTA-A Companhia de Teatro do Algarve pode vir a tornar-se um pesadelo ao nível financeiro. O alerta é dado pelo diretor da companhia de teatro Luís Vicente, que revelou ao «barlavento» que o apoio da Direção Geral das Artes foi cortado em mais de um terço, o que pode mesmo pôr em causa a viabilidade do projeto». Mais

GUIMARÃES - Capital Europeia da Cultura

Ao ler isto só me ocorreu: «Portugal no seu melhor»! É, como costumo dizer, nada nos alegra.

«SEXTAS-FEIRAS ANTI-CRISE»

Fizeram-nos chegar a seguinte notícia e que nos parece, de facto, ter aqui o seu espaço :
«Sextas-Feiras Anti-Crise" em Évora
 As sextas-feiras em Évora são anticrise, com várias actividades gratuitas e descontos em hotéis, restaurantes, livrarias e outras lojas, graças a um projecto que une empresários, comerciantes e instituições locais.  (...)O Centro Dramático de Évora (Cendrev), também se associou ao movimento, assim como a Biblioteca Pública de Évora, a Escola das Artes da universidade local e grupos de teatro, entre outros. (...)
A notícia compelta neste endereço do «A defesa online».

«ONDE PÁRA A CULTURA?»

Saiu no jornal SOL dois dias antes das eleições, e começa assim: Falar de cultura numa campanha eleitoral, e num momento em que é a economia que conta, parece bizarro. Mas a proposta do PSD de acabar com o Ministério da Cultura, e entregar a pasta ao gabinete do primeiro-ministro, desviou por momentos a atenção da catástrofe económica eminente.
Intelectuais juntaram-se em vários fóruns e num pequeno-almoço com Sócrates para defender o ameaçado Palácio da Ajuda e lutar contra «o retrocesso civilizacional» que não ter um titular no Conselho de Ministros representa.
O SOL pediu aos porta-voz dos vários partidos para a área que respondessem a perguntas concretas. Publicamos aqui a versão integral das respostas - os resumos estão hoje, com o SOL, nas bancas. Pode continuar a ler aqui.
Alguns dirão que já não se justificaria trazer o assunto para este blogue. Não penso assim, o estado a que se chegou na cultura e nas artes tem culpados vários, e sair dele vai depender também da qualidade da oposição, da competência dos jornalistas, da reflexão produzida pelo sector, da ... E o que se regista no artigo é bem revelador do estado em que nos encontramos. É claro que o País não tem que partir para uma mudança apenas com isto, mas também partimos com isto. E com outras perguntas que têm de ser feitas: qual o conceito de serviço público na cultura e nas artes que devemos seguir? Que intervenção na cultura e nas artes que operam no mundo dos negócios? Como é que o profissional e o amador se devem reflectir nas políticas públicas? O que incluir na descentralização e na desconcentração na esfera das artes? Como operacionalizar a transversalidade dentro do próprio organismo que na orgânica do governo se ocupe da cultura? Como nos centrarmos no que é próprio da cultura e das artes e mostrarmos que não favorece ninguém chegar lá apenas pela via económica? ... É minha convicção que sem ideias claras, sem ideias centrais, estruturantes, de fundo, não iremos longe. O resto, o que geralmente se discute é mais «como fazer», acreditando muitos que através da prática se leva a «água ao moinho», sorrateiramente, por vezes. Como se um Plano de Desenvolvimento a prazo, com visão, mobilizador, não fosse necessário. Aqui valia a pena olhar para os outros. Não nos encontramos onde estamos por acaso e, se o momento é de crise, conviria fazermos as coisas «como vem nos manuais». Ou seja, com conhecimento.

«CULTURA NÃO, OBRIGADO!»

Mais um artigo de opinião, na circunstância da antiga Ministra da Cultura Isabel Pires de Lima, para a «colecção» do Elitário para Todos. Diz nomeadamente: «Assuma-se com clareza que a Cultura não é entendida nem pelo PS nem pelo PSD como uma prioridade e por essa exclusiva razão admite-se fazer desaparecer o MC com toda a carga simbólica que o gesto implica e com efectiva perda de poder negocial do sector em sede de Conselho de Ministros, pese embora a tal sensibilidade extra que o PM sempre terá de ter para ele. (...)»