«Accelerating Climate Action through the Power of Arts, Culture and Heritage
The Culture at COP website will showcase all COP26 - related art, culture and heritage events (in-person and virtual) for diverse audiences. It will be designed to link to the COP26 themes and key COP26 Policy Issues as identified by the Climate Heritage Network. The site will build cultural engagement in climate action; support policy engagement & opportunity to engage with our manifesto; and represent and advocate for the global climate, cultural & heritage sectors. It will be designed to be dynamic, inclusive and accessible and to communicate the ambition, relevance and influence of culture and heritage to climate change».
«Projetos artísticos que promovam uma cidadania ambiental inclusiva podem candidatar-se até 5 de novembro ao Programa de Apoio em Parceria - Arte e Ambiente.
Com uma dotação financeira de 350.000 € (trezentos e cinquenta mil euros), este Programa tem como principal objetivo apoiar a implementação de projetos que fomentem a sustentabilidade ambiental, contribuindo, através das artes, para uma transição climática justa e equitativa.
Podem candidatar-se projetos nas áreas das artes visuais (arquitetura, artes plásticas, design, fotografia e novos media), artes performativas (circo, dança, música, ópera e teatro), artes de rua e cruzamento disciplinar, que se inscrevam predominantemente no domínio da criação, podendo incluir circulação nacional e contemplar, como subdomínios, a conceção, execução e apresentação de obras, residências artísticas e interpretação (na área da música). Podem ainda candidatar-se projetos que incluam circulação internacional, desde que as atividades públicas sejam maioritariamente desenvolvidas em território nacional.
Sublinha-se, no contexto desta linha de financiamento, a importância do recente Acordo de Parceria celebrado entre a Direção-Geral das Artes e a Agência Portuguesa do Ambiente, entidade responsável pela gestão integrada das políticas públicas ambientais. Fortemente empenhada em contribuir para uma reflexão crítica sobre a atual emergência climática, a DGARTES promove esta cooperação com a APA, na certeza de que esta reflete, acima de tudo, uma ambição partilhada que poderá apenas afirmar-se com a participação ativa e o envolvimento de todos, incluindo artistas e profissionais da cultura, nestas dinâmicas de transformação e de combate às alterações climáticas». É o que temos!
Nem seria preciso dizê-lo, todos nós teremos ideia de que a realidade está muito para lá do que a comunicação social (nomeadamente a generalista) põe em manchete. E isso acontece na vida da cultura e das artes. E muitas são «as coisas» que estão a acontecer: seminários, conferências, conversas, ... Desde logo, atestam défices de conhecimento e reflexão e temos de agradecer aos seus promotores. A nosso ver, se olharmos bem, relacionam-se com matérias nucleares que deviam estar a ser consideradas também noutras sedes - das ADMINISTRAÇÕES à ACADEMIA. Porventura a terem lugar próprio na DISCUSSÃO DO ORÇAMENTO. Sim, na discussão do orçamento se a LEI DO ENQUADRAMENTO ORÇAMENTAL fosse cumprida. Ah, em particular, se a ORÇAMENTAÇÃO POR PROGRAMAS fosse cumprida todo este debate em torno do ORÇAMENTO ANUAL ( e ninguém refere - ou só excepcionalmente alguém o lembra - que tem de estar inserido num ORÇAMENTO PLURIANUAL) teria outra qualidade e outra imersão na SOCIEDADE. É só ouvir um qualquer fórum na Rádio ou mesmo os debates na Televisão sempre com os mesmos que são especialistas em tudo ...
E vem isto a propósito da «Mesa Redonda» a que se refere a imagem inicial. A pergunta singela: qual o PONTO DE SITUAÇÃO que o Governo faz do MECENATO? Que valores estão envolvidos? Quem dá e quem recebe? O que garantem? ... De certeza que nos vão atirar com os Benefícios Fiscais - sem contextualização ou argumento fundamentado - e assim arrumam o problema ...
Soubemos da iniciativa já depois de ter acontecido, e fomos em busca de saber mais, e é disso que a seguir se regista.
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Sobre a «State of the Art», uma das organizações envolvidas, na internet encontramos isto: «Na State of the Art, acreditamos que a arte não deve ficar limitada aos museus ou teatros. Acreditamos fortemente que projetos culturais em centros comerciais e outros espaços públicos contribuem para melhorar a experiência dos consumidores, contribuindo para a educação da sociedade e a democratização da arte e da cultura em geral». Curiosamente, foi num Museu que a «mesa redonda» aconteceu. Naturalmente, a «State of the Art» tem toda a liberdade em utilizar na sua promoção as palavras com que mais se identifica, aos organismos públicos que a ela se associam já podemos pedir esclarecimentos ... mas adiante ...
Necessariamente, o jornal NEGÓCIOS fez uma boa cobertura da iniciativa, mas escolhemos para trazer para aqui o que encontramos no semanário EXPRESSO:
De lá o seguinte (o destaque é nosso):
«(...)"Cada vez mais, as empresas percebem que o investimento na cultural tem retorno imediato, e as empresas portuguesas, bem como alguns particulares, estão cada vez mais alerta" para isto, afirmou o presidente do Conselho de Administração da Fundação Millennium bcp, António Monteiro, no primeiro painel da mesa-redonda, subordinado ao tema "Parcerias e inovação".
Na opinião de António Monteiro, o investimento em cultura tem reflexos imediatos em duas áreas: exportações e turismo, este último, "fundamental" para a economia. "Turismo não é só praia, temos de ter oferta qualificada e competitiva com países que têm a mesma oferta que nós, nomeadamente do sul da Europa", acrescentou.
Pegando nesta mesma ideia, o presidente coordenador da Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (SEDES), Álvaro Beleza, questionou quem é que vai a Madrid e não vai ao Museu do Prado, ou vai a Paris e não vai ao Louvre, para a seguir responder que "só um ignorante".
Esta provocação foi usada por Álvaro Beleza para argumentar que "um país que não cuida da sua cultura não tem capacidade atrativa para ter um turismo sustentável".
"Lisboa tem uns museus interessantes, mas ainda estamos longe de competir com Madrid, Paris e Londres", afirmou, destacando que a "cultura sempre andou muito à volta do mecenato do Estado". Para o responsável da SEDES, "Portugal precisa de mudar a mentalidade, sobretudo no setor empresarial, e fazer o que faz o BCP e a CGD, mas também outras empresas".
Alguns dos principais problemas, na sua opinião, são uma carga fiscal sufocante e a inexistência de uma cultura de risco.
O cofundador da consultora fiscal ILYA, Luís León, defendeu que a economia precisa de "empresários virados para fora e não para dentro", portanto, para as exportações, e reconheceu que a grande dificuldade é o financiamento da cultura. "Com o dinheiro dos contribuintes é difícil. A dívida este ano está acima de 135% do PIB [Produto Interno Bruto], está pior do que o pior indicador do tempo da troika", afirmou.
Na sequência destas declarações, Álvaro Beleza considerou que é necessário fazer o que já fizeram outros com a dimensão de Portugal, como é o caso da Irlanda, da Lituânia, da República Checa ou de Israel, "pequenos países que tiveram políticas que geraram crescimento económico robusto. Na opinião deste responsável, importa aproveitar o momento atual, em que "o mundo está a descobrir Portugal", para "captar investimento estrangeiro".
Uma economista do Ministério da Cultura que estava entre o público alertou para a existência de um regime excecional que aumenta os benefícios fiscais para os mecenas, se investirem na cultura.
Contudo, Luís León rebateu afirmando que ou há de facto interesse das empresas em investir na cultura, ou não há benefício fiscal capaz de fazer alguma coisa, porque "o retorno não é suficientemente atrativo", já que esse apoio fiscal só se aplica às grandes empresas, e que representam uma minoria em Portugal.
O diretor do Canal Cultura, Paulo Lavadinho, interveio para lamentar que o mecenato em Portugal seja "praticamente inexistente", acusando o Estado de, não só não facilitar, mas de criar obstáculo
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Para que não restem dúvidas: nada contra o Mecenato, mas no Elitário Para Todos defendemos que haja um SERVIÇO PÚBLICO NA CULTURA E NAS ARTES garantido pelo Estado, como acontece nos demais setores, que não fique à mercê de outros financiamentos. O mecenato que sirva para incrementar ... Em particular para diferenciar as Organizações do mundo dos negócios à luz do DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.