Além dos «Acordos de Empresa» (se calhar temos de encontrar outra designação, mas adiante, do que agora nos fomos lembrar ...), no Observador há mais para ler, a nosso ver determinante:
«(...)O Cena-STE reivindica ainda que “nas fundações apoiadas pelo Estado o ministério tenha um papel mais interventivo” – por ser o “principal financiador” da Casa da Música ou da Fundação de Serralves, por exemplo – “para que as relações laborais mudem de forma definitiva”.
Segundo Rui Galveias, o sindicato do setor pugna ainda por “uma outra política para a cultura, que garanta que a Direção-Geral das Artes reforce a sua capacidade de intervenção, que o setor tenha outros apoios, e que haja uma visão política para estruturar o trabalho com direitos”.
O Cena-STE defende que a dotação financeira dos apoios da Direção-Geral das Artes (DGArtes) “tem que ser aumentada”, lembrando Rui Galveias os casos de “avaliações altamente positivas para grande parte das estruturas em Portugal, mas o dinheiro não está a chegar lá porque não há dinheiro suficiente para chegar a todos”, por uma questão de “décimas” nas avaliações.
“Estamos a falar de estruturas que garantem o serviço público de cultura, que mais ninguém faz, e quando chega o momento de avaliar e passar ao ano seguinte, a cada ano é um sofrimento, a cada dois anos é um sofrimento”, culminando muitas vezes na perda de trabalhadores para outros setores, “porque as pessoas precisam de estabilidade nas suas vidas”. (...)». Leia na integra.
A equação feita pelo CENA-STE é, a nosso ver, lúcida, mostrando um conhecimento refletido, e a implementar para que o SETOR consiga respirar e se possa REPENSAR sem ser em sufoco. E basta comparar com outros para se perceber que há que ESTRUTURAR O SETOR DA CULTURA E DAS ARTES com a elaboração de um PLANO ESTRATÉGICO. E, voltamos à nossa, em que haja espaço claro para o SERVIÇO PÚBLICO DE CULTURA e para as designadas INDÚSTRIAS CULTURAIS E CRIATIVAS. E que nos diga, por exemplo, o que compete ao PODER CENTRAL e ao PODER LOCAL. O que é PROFISSIONAL e AMADOR. Só assim, uma vez mais exemplificando, se pode entender o que é isto, que recentemente nos tem chegado por múltiplos alertas: «“Um Teatro em Cada Bairro” é uma iniciativa da Câmara Municipal de Lisboa para a Cultura, inscrita nas Grandes Opções do Plano. A sua missão, é a oferta descentralizada de propostas culturais aos munícipes, construída com o envolvimento das comunidades e agentes locais e promovendo uma cultura de proximidade» - assim, de repente, somos levados ao engano, com aquela designação criam-nos expectativas que depois vamos a ver estão longe da realidade. Mas que venham todas as «propostas culturais», todavia, na circunstância, chamar-lhe «Teatro», ... Qual será o referencial?, não se pode ceder nestas coisas, pensamos nós. Contudo, valorize-se a existência de um PLANO. Como são do mesmo «bloco político» quem sabe «Ministério» e «Câmara» aprendam uns com os outros quanto à necessidade de um planeamento para o desenvolvimento cultural. Por mais estranho que pareça há quem pense que não, e que para o setor chega gerir à vista, de forma casuística ... Sem memória. E colocar como Governante pessoa que tenha probabilidade de não ser muito contestada, pelo menos à partida. Porém, facilmente se reconhecerá que na situação em que a Cultura e as Artes se encontram na ótica da Administração Central, mais do que este ou aquele/a Ministro/a é um problema do Governo no seu todo. Diríamos até do País inteiro - para utilizarmos expressão do agora líder do PS que esperamos faça enquanto oposição o que não fez enquanto Poder - juntando-se às propostas das outras Esquerdas. Nunca é tarde!, diz o Povo.
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