E aí estão os Programas Eleitorais e as respectivas LEITURAS. Nas que vão aparecendo na comunicação social, a CULTURA nem sempre é contemplada, e isto já fala por si. Mas ao sê-lo, que parâmetros deveriam ser considerados? Duvidamos que alguém o diga «preto no branco». Mas as coisas vão estando melhor, em termos da clareza que as populações merecem e, por exemplo, tendo como mote o artigo da imagem consegue-se delimitar, digamos, «dimensões», pela sua presença ou por ausência e que facilitarão o debate: MINISTÉRIO DA CULTURA - haver ou não haver; ORÇAMENTO PARA A CULTURA: acolher ou não a recomendação da Unesco em torno do 1%; FISCALIDADE: relacionada com discriminação positiva para as artes; ORGANISMOS: andam por lá, mas sem mencionarem que modelos verdadeiramente se defendem, se grandes se pequenos e porquê; DIRIGENTES: contrariamente a tempos passados não se vê referir que perfis devem ter; INFORMAÇÃO: vivendo-se no século da informação e do conhecimento, não se fala dos défices profundos que existem e como os ultrapassar; ...
E depois das trapalhadas vividas, e do desastre verificável que só não vê quem não quer, quanto aos Apoios às Artes, e das tomadas de posição dos Agentes Culturais e demais interessados com uma intensidade que há muito não se via, é curioso que a Comunicação Social até agora não tenha agarrado o tema. E é interessante constatar como o assunto está explanado nos Programas Eleitorais. Alguns excertos, quanto ao futuro:
- «e redefinir as regras e procedimentos da concessão de apoios» - PS
- «Reforçar a articulação e melhor operacionalização das linhas de financiamento e apoios à cultura, nomeadamente estabelecendo fundos interministeriais que permitam articular os investimentos de incidência cultural dos vários ministérios e criar mecanismos transparentes de cofinanciamento de projetos culturais entre Administração Central, Regional e Local e promotores e produtores privados» - PS
- «Garantir a assumpção das responsabilidades próprias, a cooperação e a autonomia das diversas
estruturas do Poder Central e Local no apoio e dinamização da criação, fruição, produção e difusão culturais, travando a municipalização e a empresarialização das políticas e dos serviços culturais a
cargo do Estado, rejeitando a sua subordinação a critérios mercantilistas e respeitando a pluralidade
das formas de expressão cultural e artística» - PCP
- «Desenvolver os necessários enlaces do Ministério da Cultura com outros ministérios e serviços
que lidam com as esferas da cultura, designadamente os da educação e do ensino, da ciência e da
investigação científica, da formação profissional e do serviço público de comunicação social,
assegurando a transversalidade das políticas culturais» - PCP
- Reforçar e reestruturar o programa de apoios às artes e à criação contemporânea, promovendo a
sua extensão às necessidades das estruturas e projectos que trabalham de forma continuada e
consistente em todo o território nacional. Instituir apoios específicos a jovens criadores e programas
que possibilitem a estabilização de estruturas emergentes» - PCP
- «Financiamento plurianual, tanto para os equipamentos públicos (museus, teatros nacionais,
biblioteca e arquivo nacionais) como para as entidades privadas que contratualizam
serviço público com o Estado. Concursos, protocolos e financiamento em prazos
compatíveis com a programação. Programas específicos de acesso aos fundos do quadro
comunitário 2014-2020 para os setores nucleares da cultura» - BE
Cruzando tudo isto à luz da realidade concreta que se vive no sector das artes - para além de se verificar que haverá uma posição da Esquerda - e considerando o «monstro que eles próprios criaram» no que diz respeito aos apoios, e de que estão «reféns», tudo isto certamente significa que há que aprofundar, em geral, o SERVIÇO PÚBLICO NA CULTURA E NAS ARTES e refundar, melhor, criar um NOVO SISTEMA DE APOIO ÀS ARTES. Não se trata apenas de mudar «procedimentos», ou de meter umas «buchas» aqui e outras ali, e para isso muitos agentes culturais têm alertado. E é bom que estas coisas se clareiem em tempo de campanha eleitoral porque o tempo na cultura e nas artes é de urgência. E depois de 4 outubro há que agir ou reivindicar acção, de forma inteligente e com energia. Recuperar o tempo perdido tem de ser a palavra de ordem.
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