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Desde a Universidade de Verão do PSD que tínhamos na agenda voltar à «Conta Satélite para a Cultura» até porque reparámos na palavra «criar» (veja recorte acima) pronunciada na ocasião, mas ficou mais ou menos esquecido. Entretanto, as palavras da Senhora Ministra na Mondiacult 2025, em Barcelona, (ver recorte acima), avivou o assunto. E decidimos isto: voltar a memória que já temos divulgado que a nosso ver a Senhora Governante não poderia ignorar. Assim, recorremos ao post a que se refere a imagem inicial que se centra na INICIATIVA «Organizações, Cultura & Artes». Como já temos dito, e foi público, existe Brochura com as intervenções (na nossa avaliação dos nossos melhores, infelizmente algumas das pessoas já não se encontram entre nós, mas o que nos disseram continua atual) à espera de ser disponibilizada - tanto quanto sabemos encontra-se na DGARTES.
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O post das Imagens - está neste endereço - e aqui vai a reprodução:
«Assisti
na segunda-feira, dia 1 de Março, à apresentação pública do estudo O
SECTOR CULTURAL E CRIATIVO EM PORTUGAL de que pode ver o Sumário
Executivo aqui. E o documento integral pode ser procurado no GPEARI
entidade que encomendou o trabalho. Neste estudo como noutros que visam
este amplo sector, que não se sabe muito bem onde começa e acaba, há
uma questão que me preocupa deveras relacionada com o SERVIÇO PÚBLICO que
ao Estado compete garantir e que fica diluído naquele grande
«caldeirão» mesmo quando não é esquecido. Sublinhe-se que neste estudo
está escrito como uma das quatro grande componentes desse sector:
«O "sector cultural" em sentido restrito, como espaço de afirmação de bens e serviços públicos e semi-públicos onde os "stakeholderas" determinantes são os cidadãos portadores de direitos democrárticos de acesso à cultura».
Ora, de há uns anos a esta parte esse serviço público constituia-se como a razão de ser central dos organismos que integram o Ministério da Cultura sendo mesmo o seu elemento organizador. Nas reacções a estes estudos, em regra, esquece-se isto onde há muito para fazer e começa-se a falar nas outras dimensões que, salvo melhor opinião, embora não devam ser ignoradas pelo Ministério da Cultura, antes pelo contrário, terão outros Ministérios que saberão melhor tratar delas. E talvez o contributo que o MC tenha de assegurar no conjunto de todas as componentes seja tratar como deve ser o SERVIÇO PÚBLICO NA CULUTRA E NAS ARTES.
Mas isto não é a razão de ser deste post. Quero, isso sim, referir-me à necessidade de uma "conta-satélite" para o sector que é recomendada no estudo, e com o que não se pode estar mais de acordo. E lembrei-me das recomendações nesse mesmo sentido que foram feitas no seminário realizado em Novembro de 2001, por iniciativa do ISEG e do então IPAE - Instituto Português das Artes do Espectáculo. Recordemos com destaques nossos:
Cultura e Artes no desenvolvimeto económico e social do País
JOÃO FERREIRA DO AMARAL
«(...)
Por
um lado a cultura é um fim em si próprio do desenvolvimento e julgo que
isso, aliás, distingue muitas outras actividades, mas ao mesmo tempo a
cultura é também uma actividade importante para o desenvolvimento agora
estritamente económico. Há aqui uma dupla característica que deveria
levar a crer que os economistas teriam tido desde sempre muito
cuidado em considerar as actividades culturais nos seus estudos
económicos. Mas na realidade não se tem verificado, e aliás a Senhora
Ministra já há pouco referiu o mesmo, e a culpa tem sido dos
economistas. A economia herdou uma tradição do século dezanove que é a
do homo economicus, isto é, do indivíduo abstracto que só pensa
em termos de critérios económicos e relegou sempre os aspectos culturais
para um cesto de coisas menos sérias que não seriam próprias, não
seriam dignas da análise económica. Julgo que isto é um erro, e hoje em
dia estamos a pagar esse erro, em face de alguns falhanços grandes que
as análises económicas têm tido, e muitos desses falhanços radicam nesta
subvalorização da cultura e dos aspectos culturais na sociedade.
Para
tratar seriamente da questão em termos económicos, do papel da cultura
no desenvolvimento, a primeira coisa que é preciso saber é exactamente o
que é que significam hoje em termos económicos as actividades culturais
em Portugal, por exemplo, e de facto não sabemos. É uma falha, como
aliás em muitos outros sectores, é uma falha que não é só de cá, é em
todos os países, provavelmente será, pelo menos, em graus semelhantes ao
nosso, que não temos uma visão completa do que significa hoje o sector
cultural em termos económicos. Eu julgo que há possibilidades de
ultrapassar essa falha em termos da nossa contabilidade nacional, como
sabem a nossa contabilidade nacional é o sistema de contas que nos
permite avaliar em cada ano como é que se processa a actividade
económica do país. Existe hoje um instrumento na contabilidade nacional
que são chamados contas satélites que
tentam dar uma visão de todo um determinado domínio da actividade
económica ou cultural e das suas incidências económicas. Por exemplo
existe já feita uma conta satélite para o turismo, isto é, sabemos hoje o
que é que significa a actividade turística nas suas diversas
componentes. Há contas satélites para outros domínios como
por exemplo a cooperação com o exterior, e julgo que era interessante a
criação de contas para o sector da cultura, saber exactamente o que é
que as actividades económicas relacionadas com a cultura hoje
significam. Essas actividades são muito diversificadas, há desde
actividades de investimento, por exemplo, quando se faz um auditório ou
quando se recupera um monumento,. Há actividades de consumo individual,
há actividades de consumo geral da sociedade. Portanto há uma enorme
diversidade das actividades culturais e era bom termos uma fotografia
daquilo que elas significam efectivamente, e o não se ter já isto feito é
mais um sintoma do desleixo dos economistas em relação às actividades
culturais.
(...)»
Análise dos Trabalhos
João Carvalho das Neves
«Não
vou abusar do vosso tempo porque já resistiram suficientemente, mas
como co-coordenador deste seminário e como professor de gestão desta
casa, gostaria de salientar alguns dos muitos aspectos importantes que
foram referidos durante o dia pelos diversos oradores, em ligação com a
teoria e a realidade da gestão das empresas:
Uma
primeira grande conclusão que eu acho que se pode tirar deste seminário
é o consenso que existe de que o desenvolvimento tem que ser integrado,
no sentido de que não há desenvolvimento económico sem Cultura e não há
condições para um crescimento e desenvolvimento da Cultura sem um
mercado e uma economia minimamente eficiente. Parece-nos que esta ideia
foi transversal, sendo referida de uma forma ou outra, por praticamente a
todos os oradores.
Gostaria
de salientar da comunicação da Senhora Ministra Elisa Ferreira as
questões relacionadas com a urbanidade e a importância da cultura na
criação de um clima propício ao desenvolvimento. A este propósito
lembrei-me, que nesta mesma sala, há uns meses atrás, num dos debates
comemorativos do nonagésimo aniversário do ISEG, um dos maiores
empresários deste país com uma estratégia de internacional de sucesso,
referia que, apesar da pouca mobilidade dos portugueses, a sua empresa
tinha mais facilidade neste momento em os contratar para trabalharem em
Londres, Paris, Madrid ou S. Paulo, do que por exemplo para algumas
fábricas que tem no interior e, na sua opinião, isso derivada da
facilidade de acesso à cultura nessas grandes cidades. Assim, pode
concluir-se que o problema tradicional da economia, quanto ao acesso a
mão-de-obra qualificada, acresce nas economias modernas a necessidade de
estes quadros terem também acesso a cultura. Parece-me que esta é mais
uma das importantes conclusões deste seminário.
Em relação à comunicação do meu colega Prof. Ferreira do Amaral salientava a importância e a urgência de se criar nas estatísticas
nacionais, contas satélite relacionadas como a economia da Cultura, de
modo a que se conheça melhor a realidade económica deste sector da
economia. Há, sem dúvida, muita dificuldade de se saber qual
quantitativamente, o contributo deste sector para a economia nacional. O
facto de há uns anos atrás se ter feito isso para o Turismo, permite
que se conheçam hoje os factores induzidos e de desenvolvimento que o
turismo tem, por exemplo, em relação a um conjunto de outras
actividades. Isto é, o Turismo é muito mais do que as classificações
tradicionais dos sectores de hotelaria ou da restauração. (...)»
Apetece perguntar: quantas mais recomendações serão necessárias e quantos anos precisarão de decorrer mais para que se crie este instrumento tão necessário? Que além do mais serviria de alavanca para a criação e reorganização de muitos sistemas de informação que o alimentariam.
Sobre o seminário um link onde se encontra divulgação inicial e outro do Empório Versalhes * onde
se pode encontrar o Desdobrável do Programa final (como se
pode verificar houve alguns reajustamentos, e uma ou duas pessoas não
puderam comparecer por exigências de agenda). Mas foi uma iniciativa que
correu muito bem com participantes de todo o País».
*entretanto desativado
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Logo que haja disponibilidade física e mental voltaremos à coisa, agora apenas chamar a atenção para isto: sem um Ministério da Cultura «digno desse nome» que nos permita sistemas de informação vários que alimentem a «Conta Satélite», e muitas «mais contas», nada feito. Senhora Ministra da Cultura & Cª. que tal falar com o se Colega e meter a «coisa» na Reforma da Administração do Governo? Perdão, «Reforma do Estado».
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