IICONGRESSO CiudadesCreativas

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«EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO»

Encontrar sem procurar. Foi o que me aconteceu,  ao tentar informar-me sobre as «nomeações dos Gabinetes» encontro outras nomeações: dirigentes nomeados em regime de substituição na Cultura. Eventualmente, isto só desperta a atenção de quem está por «dentro» destas coisas, mas a questão dos Dirigentes na Administração Pública é assunto recorrente e com frequência tema de debate. Por exemplo, cessam funções com a mudança de Governo (e eu pessoalmente até nem estou de acordo com isso). Mas é da lei, ponto final. E quando não são reconduzidos, do meu ponto de vista,  devia explicar-se o porquê. Mas o que me surpreendeu foi, de facto, «a susbstituição». Vamos à legislação, e verificamos que  o artigo 27.º contempla nomeações em substituição: «1 - Os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição nos casos de ausência ou impedimento do respectivo titular quando se preveja que estes condicionalismos persistam por mais de 60 dias ou em caso de vacatura do lugar». E mais adiante: «3 - A susbstituição cessa na data em que o titular retome funções ou passados 60 dias sobre a data da vacatura do lugar, salvo se estiver em curso procedimento tendente à nomeação de novo titular». No caso da DGARTES a figura «substituição» já é um clássico, mas para Dirigentes de nível superior estamos perante uma originalidade mas que está a ser aplicado noutros serviços. Contactados especialistas nestas matérias também ficaram surpreendidos com esta actuação. Isto deve ter uma explicação,só que não a alcançamos. Para além de tudo o que se possa dizer: dirigir precisa de estabilidade, de algum horizonte temporal ... Em sintese, seguir com atenção, e ver os resultados. E, nomeadamente, na perspectiva da gestão e da história e doutrina da Administração Pública que nos interessa em particular.

NA SOCIEDADAE DA INFORMAÇÃO

Ligo a televisão e vejo o jornalista a destacar que na internet estão publicadas as Nomeações feitas pelo Governo: o nome, o vencimento ... . Penso cá para mim, mas isso já é publicado no Diário da República, mas deste modo de facto é mais transparente por ser de mais fácil acesso e não ter que andar-se à cata no DR, e deve ter mais informação ... Fui verificar e comparar, e aqui neste post o que encontrei referenciado à Secretaria de Estado da Cultura. Mas antes, da Nota informativa sobre a matéria:

«(...)O XIX Governo Constitucional iniciou hoje, 39 dias após a tomada de posse, a publicitação no seu site oficial de todas as nomeações para os gabinetes governamentais, divulgando os nomes dos nomeados, funções, vencimentos brutos e respectivo contacto electrónico.

II. Este exercício inédito de transparência na vida democrática portuguesa resulta dos compromissos eleitorais assumidos pelo Primeiro-Ministro e reflecte uma clara atitude de mudança.

(...)». A nota informativa completa neste endereço.

Mas vejamos então a Secretaria de Estado da Cultura:

- A relação das nomeações publicadas no DR, II série, a 28 de Junho de 2011

- A relação das nomeações publicadas no DR, II série, a 29 de Junho de 2011

- E a informação no Portal do Governo, afinal muito reduzida, como podemos constatar através desta ilustração:

Cargo: Colaboradora/Especialista
Nome: xxxxxxx

Idade: xx Anos
Vencimento mensal bruto: 3.163,27€
Contacto: xxxxxxx@sec.gov.pt

Depois de ponderar tudo o que vi, não posso deixar de pensar que embora se esteja a ocupar espaço na web em duplicado para dados idênticos, estamos longe da informação que era suposto ser-nos fornecida sobre o assunto, e ainda mais longe do conhecimento que certamente o Governo queria favorecer. E, dito de outra forma, a TRANSPARÊNCIA ainda estrá fusca. Querendo contribuir-se para que seja luminosa:

- A leitura do que nos é dado ler precisa de ter subjacente o Decreto-lei n.º 262/88 de 23 de Julho que pode ver aqui que é sobre a composição dos Gabinetes. Ora, num Gabinete de Secretário de Estado há o Chefe de Gabinete e o número de Adjuntos não pode ser superior a três. E tem direito a dois secretários pessoais.

Mas «(...) podem ser chamados a prestar colaboração aos Gabinetes dos membros do Governo, para realização de estudos, trabalhos ou missões de carácter eventual ou extraordinário, especialistas, (...)

E pode ainda recorrer-se a requisições e destacamentos e a contratos em regime de prestação de serviços.

Os factos: são diversas as colaborações existentes no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura que não sendo adjuntos está lá dito que são «equiparados» a Adjuntos no que tem a ver com remuneração. São muitos, são poucos?

Por outro lado, nem no Diário da República nem na Lista do Portal do Governo, existe qualquer Nota Biográfica nem que actividade vão garantir. E não seria isto o fundamental?

EM AGOSTO, Uncle Vanya

Pois é, mas é aqui. É um pormenor (será?) mas é de reparar nos preços.

INDÚSTRIAS CULTURAIS E CRIATIVAS - A DESIGNAÇÃO E O CONTEUDO

No âmbito do Grupo virtual em torno das Indústrias Culturais e Criativas, de que faço parte, elaborei um apontamento para principio de conversa que penso faz sentido divulgar também aqui. Para isso recorro a este endereço ( está alojado no site da PARTEplataforma).

CENTRO DE ARTES VISUAIS (CAV) COIMBRA

Esta entrevista de ALBANO PEREIRA ao jornal AS BEIRAS está para lá do CAV. Pode ler-se, por exemplo:
«(...) 
Hoje o tempo é de sofrimento e de tensão. Este tipo de espaço é cada vez mais importante na vida das pessoas, devem substituir as toneladas de ansiolíticos que se prescrevem. É fundamental ter jardins e arte que nos leva a sonhar e nos apazigua nas mágoas e no sofrimento. E esta cidade tem de olhar mais para as pessoas, para os jardins, para as atividades culturais, porque, infelizmente, nos últimos anos a construção e a arquitetura da cultura foram centros comerciais. Descurou-se gravemente e violentamente a fruição da cultura e isso só pode inverter-se com a participação das escolas, com parcerias entre a autarquia e A Escola da Noite, o Centro de Artes Visuais, O Teatrão, a Orquestra Clássica do Centro. Oferecendo atividades extracurriculares que sejam institucionalizadas junto das escolas, porque esse é que é o futuro da cidade, como é o futuro do mundo. É ai que está o equilíbrio das pessoas
(...)
Isso vê-se hoje, com a economia transformada na verdadeira cultura desta crise, com os gestores e os economistas que nos deixaram neste buraco tremendo. Por falta de humanismo e por falta de cultura. Continua a olhar-se para a cultura como um ramo de cheiros, mas a cultura é uma componente estrutural do desenvolvimento. Do desenvolvimento humano, do desenvolvimento de uma sociedade, em termos éticos e em termos estéticos. Uma cidade não se desenvolve, não se equilibra sem cultura. Com pessoas que só sabem de números ou que só sabem de medicina. Se não se humanizam – e as pessoas só se humanizam pela cultura – o equilíbrio não é possível.
(...)»

SOBRE O CRESCIMENTO DA ECONOMIA DAS ARTES

Pode ler a publicação acima referida neste endereço para que fui alertada por um dos membros do Grupo  online a que me tenho referido em posts anteriores. Roubando quase todas as palavras com que nos foi apresentada: 

Trata-se de três publicações  que no conjunto  ilustram sinergias e  as ligações entre artes e economia criativa. Um foco especial é dado ao papel do “Arts Council” no apoio à inovação e crescimento na economia criativa, através da estratégia: “Alcançar grande arte para todos”. O outro aspecto focado é papel das organizações de arte, autoridades locais e de um vasto número de parceiros e investidores na relação das artes com o desenvolvimento de negócios.

De passagem: já viram as vantagens de se pertencer a comunidades de interesses online! Em cima da hora sabemos de coisas destas.

O FACTO: MUDOU O DIRECTOR DA DGARTES

A notícia diz que JOÃO AIDOS foi substituido por SAMUEL REGO. Dois apontamentos: olhando o passado, um padrão que se repete, em média os Dirigentes na DGARTES ficam nos lugares à volta de uma ano, e não há organização que resista a isto; depois, em democracia, a bem da transparência, devia ser explicada a razão da substituição.

CONSELHO DE MINISTROS E CULTURA

Publicado no último Expresso - 16 Julho de 2011. E se quiser saber mais sobre a Orgânica do Governo veja  o diploma aqui. 

FOI NO ANO DA CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO - 2009

Isto de estar a participar num Grupo online em torno das Indústrias Culturais e Criativas, a que me referi no post anterior, leva a que ande a regressar a coisas que fiz no passado sobre o assunto. Recorrer à memória,  que é uma coisa que nos falta em termos organizacionais colectivos. E foi neste labor que revi este post num blogue que alimento com estudantes. E aqui neste momento centro-me na revista FORMAR, ali referida, que  a pretexto do ano da Criatividade e Inovação (estes «anos de» são uma invenção engraçada) dedicou um número ao tema, como pode verificar, que inclui um trabalho de Fernando Mora Ramos - FORMAÇÃO E EMPREGO NO TEATRO: INOVAR - e uma coluna de José Carlos Faria - FORMAR O QUÊ (QUE CONTEÚDOS DE FORMAÇÃO?), PARA QUEM? . Vale a pena ler - Pag. 33 online como está dito no post indicado.  Passagens:

«(...)

É por estas razões que a verdadeira inovação

 não está na utilização de um dado

instrumento tecnológico, o que no teatro
se faz há muito, sendo um excelente território
das experimentações da tecnologia
aplicadas ao som, à luz e à arquitectura
e acústica, por exemplo. Sofisticados
meios que noutras áreas, como nos concertos
musicais ao vivo, são aplicados de
forma massiva e pouco subtil, no teatro
são, pelo contrário, aplicados com verdadeiro
requinte de solução estética experimentada.
Hoje em dia, um piano de luzes
e bons projectores num espaço de distâncias
e volumes adequado são capazes de
quase tudo, ao ponto de transformarem
a intervenção da luz num fortíssimo elemento
de linguagem cromática e cenográfica,
além da sua função específica de
iluminar. A luz ganhou com a electrónica
algo que a faz transcender claramente um
papel técnico, assumindo, como nunca
até agora do ponto de vista da profundidade
e extensão dessa presença, uma função
estética.
Mas todas estas novas possibilidades só
crescem num terreno fértil do ponto de
vista humano, num terreno democrático.

O que implica de facto uma grande volta

na realidade actual e nos interesses instalados.
Uma verdadeira Reforma do Ensino
Artístico e uma Reforma do Teatro não
são mais do que actos imprescindíveis à
qualificação da democracia, para que ela
não seja esta tristeza de episódios de novela
recorrentes – a falsa actual face do
que se acha que é a política – por falta de
verdadeira capacidade espiritualizada e
mental na vida em comum dos Portugueses.

 Fernando Mora Ramos

«(...)

A cursos dedicados aos estudos teatrais, por exemplo, não deveria ser possível jogar um registo de pouco rigor, que leva a que se diga que aquela mesmíssima plataforma também serve para formar actores e isto porque obviamente é lacunar e não sistémica. Até agora, uma das saídas profissionais passava pela abordagem aoTeatro no ensino secundário. Mas a reformulação operada pela tutela do Ministério da Educação veio afectar este estado de coisas, restringindo turmas e horários e confrontando a esmagadora maioria com o desemprego. A miséria corroeu a escala de valores. O medíocre e o talentoso coexistem na falta de trabalho, e não é aqui aconcorrência ou a competitividade que estão aptas a garantir emprego aos melhores.Não há para quase ninguém.O Teatro é uma expressão que convoca e irradia as outras artes e tem estas características desde a matriz grega. No seu camaleonismo versátil, os actores descobrem que têm o direito de se igualar aos romancistas, poetas e pintores nas visões que produzem sobre os seus espectáculos.

Seria interessante ter escolas associadas ao funcionamento das companhias: a praxis, a formação em xercício, os estágios profissionalizantes... Um laboratório permanente sobre a arte do actor (o trabalho de/com o actor). E pode-se falar até da experiência da Escola de Formação Teatral do Centro Cultural de Évora – pensada inicialmente para ser uma fonte de abastecimento da descentralização, o que é facto é que mais de 85% dos seus alunos vieram para a profissão e ficaram... Mas como poderá haver fomento do emprego se a maior parte das estruturas portuguesas estão mergulhadas em subfinanciamento?

José Carlos Faria

INDUSTRIAS CRIATIVAS MOVIMENTO «SIM»

Ainda não tinha dado por este movimento (dei por ele ao ler hoje o NYT online, estava anunciado ao lado) que tem como objectivo: «apoiar, divulgar e premiar as indústrias criativas através de um movimento pela criatividade em Portugal». E tem, como poderá conferir, um Prémio que está a decorrer e que visa: 

«Para distinguir este potencial criativo, premiar projectos na área das Industrias Criativas que se revelem inovadores e relevantes hoje e no futuro, surge agora o Prémio SIM, criado pela Samsung.

A Samsung Electrónica Portuguesa, enquanto promotora do Prémio Sim, seleccionou um júri que se propõe avaliar, de acordo com determinados critérios cada um dos projectos. São eles:inovação, potencial de mercado; impacto na comunidade e viabilidade económica. Este júri multidisciplinar será constituído por artistas, músicos, actores, empresários... Pessoas oriundas das mais variadas áreas, e reconhecidas como talentos pelos seus pares e público em geral.

Os projectos a concurso deverão integrar-se numa ou várias das Indústrias Criativas seleccionadas: Arquitectura, Artes Perfomativas, Artes Visuais e Design, Marketing e Publicidade, Cinema, Televisão e Rádio, Moda, Música, Novas Tecnologias e Aplicações Digitais. Todos podemos concorrer. Todos podemos criar.
Projectos com pés e cabeça, ou de perder a cabeça, mas sempre com pernas para andar.

(...)».

Ora, há poucos dias inscrevi-me num Grupo de Discussão de iniciativa da Universidade de Aveiro, sobre Indústrias Culturais e Criativas, por acaso divulgado na DGARTES, e eu gosto destas coincidências, e como neste «peditório» uma das minhas preocupações está, desde logo, nos conceitos, nas definições, nos termos, penso que temos aqui material: por exemplo, e para início de conversa, num lado INDÚSTRIAS CRIATIVAS noutro INDÚSTRIAS CULTURAIS E CRIATIVAS. Dirão: pormenores. Não penso assim.Por outro lado, percebo a  posição da Samsung neste processo que vejo, até, no âmbito da sua Responsabilidade Social enquanto empresa,  e destaco o mérito de ligar  a criatividade a algo mensurável: inovação, potencial de mercado, impacto na comunidade e viabiliade económica. E não será incorrecto pensar que na perspectiva empresarial, embora no limite os critérios possam/devam ser vistos de forma interdependente, sistémica,  as empresas lhes atribuirão uma hierarquia. Pois bem, aproveito a situação para introduzir o SERVIÇO PÚBLICO onde perante aqueles critérios o que sobressairá será o impacto na comunidade mas que pode não ser viabilizado pelo jogo do mercado. Ou seja, há serviços a que as populações têm direito enquanto sociedade organizada que quando não garantidos pelo mercado devem ser propiciados pelos nossos impostos. Na circunstância, para garantir um serviço à comunidade na esfera das artes e da cultura. Como existe, na educação, na saúde, nos transportes, ... 

QUANDO A CULTURA É EDITORIAL

É ainda sobre a  «New York City Opera», o NYT continua a dar-lhe espaço. Hoje com um Editorial como pode verificar neste endereço.

NEW YORK CITY OPERA

Para quem se interessa pela questão do financiamento das artes em particular e  a gestão de Organizações Culturais em geral, seguir o que se está a passar na New York City Opera chama a nossa atenção para matérias muito práticas. Na minha leitura, por exemplo: a vulnerabilidade quando se está dependente dos apoios privados para a garantia de um serviço público; a escala com que se trabalha no nosso país em confronto com outras paragens; o confronto USA/EUROPA. Sobre a crise da NYCopera este artigo de opinião    de Anthony Tommasini publicado no NYT de hoje, de onde retiro:

«(...)

But Mr. Steel’s road show of a season represents a radical rethinking of the company’s mission. The most anguished members of the City Opera family — the orchestra players and choristers, the distinguished artists who signed the letter protesting the company’s decision to leave Lincoln Center and who have counted on the company for years — complain that Mr. Steel’s plans are such a departure from what the company has been for the past 68 years that he can no longer call the company New York City Opera. And they have a point. (...)»

Looking at grim financial reality, Mr. Steel and his board believe they have come up with the only way to keep City Opera going. Yes, this will involve essentially transforming the orchestra and chorus members from full time into freelance staffers, which is terrible. But is there an alternative?

One stunning budgetary fact struck me during the news conference. Mr. Steel said that the cost to City Opera of running the David H. Koch Theater was roughly $4.5 million. If City Opera were to move to offices across the street, Mr. Steel said, and simply rent the Koch Theater for the company’s production weeks, that would save $2 million a year. Mr. Steel could be right about one thing: Given the need to downsize, City Opera simply cannot afford to stay at Lincoln Center. And if Lincoln Center is distressed at the company’s imminent departure, how about altering the terms of occupancy.

(...)»

America is not Europe. A big reason that Mr. Mortier proved to be the wrong person to lead City Opera was that he had only worked in state-subsidized artistic institutions. In 2008 Mr. Mortier’s operating budget at the Paris National Opera was $256 million, of which some $160 million came from government sources. In comparison, the entire budget of the National Endowment for the Arts that year was $145 million. Mr. Steel’s itinerant City Opera will have a budget of $13 million next season, down from $31 million. (...)»

O MOTE

Foi aqui que vimos preto no branco o pensamento que vai organizar a função do Secretário de Estado da Cultura. E, claro, vamos procurar a crónica da página 90, não podendo  ser de outra forma depois de se ler: 

«(...)

Na página 90 desse livro está um texto que o próprio autor admitiu que será o mote do seu mandato como secretário de Estado, o qual fez questão de ler no Bombarral. “Há-de vir o dia em que a cultura não significa apenas espectáculo, financiamento, palco – mas há-de ser vivida como parte do dia de cada um. Por necessidade. Por absoluta falta”, refere a crónica.
“Porque a cultura (a literatura, a música, a pintura, o cinema, o teatro, a língua, a paisagem, as ruínas do tempo, o património invisível) tem uma relação estreita com a felicidade e a infelicidade”, considera o autor.
Para o novo secretário de Estado desta tutela, a cultura “não é apenas um gueto de atividades catalogadas na ‘programação cultural’ – é, também, elegância, espírito do tempo, negação do tempo, memória, transigência”.
Segundo Francisco José Viegas, quando o confrontarem sobre o que defende para a Cultura será este texto que irá apresentar. (...)».

CORTES & CONSEQUÊNCIAS - 7

«Corte nos subsídios explica resultados negativos na TEMA
 A vereadora da Cultura explica o aumento exponencial do resultado negativo da empresa que gere o Teatro Aveirense e promete uma readaptação do orçamento
 Maria José Santana
 Maria da Luz Nolasco, vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Aveiro, afiança que a filosofia de programação do Teatro Aveirense (TA) irá ser adaptada, com vista a reduzir o orçamento anual da sala de espectáculos. A garantia foi deixada depois de se saber que a empresa que gere o TA - a TEMA passoude um resultado negativo de quase 24 mil euros, em 2009, para cerca de 147 mil euros negativos em 2010. Um aumento que, segundo explica a vereadora ficou a dever-se ao inesperado corte no apoio da Direcção-Geral das Artes (DGA). "Só em Agosto, já com o ano a mais de meio e compromissos assumidos, é que a DGA nos informou que ia cortar o apoio em 50 por cento", recorda a vereadora.
 A este imprevisto juntou-se, ainda, uma redução no valor do contrato-programa anual da Câmara de Aveiro, ainda que em menor escala Não obstante o facto de "termos reduzido as despesas correntes em seis por cento - o que representa uma poupança de 52 mil euros - estes cortes tiveram o seu reflexo nas contas de 2010", explica Maria da Luz Nolasco.
 Face a este quadro, a vereadora garante estarem já a ser tomadas medidas para emagrecer o orçamento da sala de espectáculos, nomeadamente ao nível da "filosofia de programação". Uma das ideias, por exemplo, passa por levar a que sejam as próprias companhias a assumir, "por sua conta e risco", as suas apresentações no Teatro Aveirense.
 "Esta estrutura já teve orçamentos de um milhão de euros, passou para 800 mil euros e, agora, terá de passar a ter orçamentos menores", admite Maria da Luz Nolasco, ainda que faça questão de ressalvar que "mesmo com menos recursos financeiros, em 2010 fizemos mais".
 (...)»
Diário de Aveiro
2011-06-18

AQUI E AGORA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA CULTURA

Começamos a ter leitores empenhados - e informados - que nos alertaram, comentaram e  ampliaram,  para o que vem na FOCUS de hoje:

Cargos Fantasmas

Apesar da restrição de admissões na função pública, o Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, sob a tutela do extinto Ministério da Cultura, fez publicar um anúncio de um concurso para admissão de sete técnicos superiores. A publicação ocorreu dia 24, no suplemento Ípsilon, do Público. Resta saber se Francisco José Viegas, o secretário de Estado que ficou com a pasta, teve conhecimento.  

Ora, trata-se do que se designa por Concurso Interno o que significa que não vão entrar pessoas novas. É difícil os jornalistas irem ao fundo destas questões, temos que constatar. Contudo, talvez o bom senso recomende, para já não se chamar  a técnica,  dado o momento que se vive, se espere pelas mudanças mais amplas anunciadas pelo Governo e  previstas na campanha eleitoral,   e não se activem procedimentos destes. No mínimo dá mau aspecto.

Mas muito mais «exótico» do que isto é o que se passa na Direcção Geral das Artes - DGARTES. 

Começando por relatar  aquilo que já é um «clássico» na DGARTES: nomeiam-se chefias em regime de substituição e depois abrem-se concursos. Advinhem, quem é que fica em primeiro lugar? É isso mesmo, em regra, olhando o passado, os que estavam em regime de substituição.

Com a entrada do actual Director o folhetim repetiu-se, com ele duas chefias em regime de substituição - uma Directora de Serviços e uma Chefe de Divisão. E aqui vai a actividade nos últimos meses:

- Por Despacho do Director-geral de 18 de Maio, publicado no Diário da República, 2ª. série, a 20, é aberto Procedimento Concursal  para Chefe de Divisão de Modernização Administrativa e para Director de Serviços de Apoio às Artes.
-Por Despacho  do Director-Geral  de 26 de Maio, publicado a 27 no Diário da República, 2.ª série, como pode ver  aqueles despachos são dados sem efeito  (consta que por imposição do Gabinete Governamental). Lembra-se que por esta altura a comunicação social denunciava nomeações que  estavam a ser feitas pelo Governo que ia sair.

- Qual não é o espanto (se é que alguma coisa já espanta) aqueles Procedimentos concursais voltam a ser abertos no dia a seguir às eleições, como se pode verificar pelo Diário da República, 2ª série, de 15 de Junho. 

Os nossos leitores prometeram dar conta dos próximos episódios. E, desde logo: que caldo de cultura está por detrás disto? No mínimo, a incompetência pura e dura, no limite a desvalorização das regras democráticas. Haverá redenção?      

NÃO HÁ NADA QUE NÃO NOS ACONTEÇA

Procurava saber o que se teria discutido sobre as Artes e a Cultura no debate do orçamento, e nada. Em substituição somos inundados com a notícia do problema fiscal que o Secretário de Estado da Cultura tem. Veja aqui, por exemplo.E até já há quem peça a sus demissão. Sem prejuizo deste assunto, será que não há outras matérias? Pela minha parte, entre muitas outras: sobre o sistema de apoios às artes o que está previsto? E quanto à Rede de Teatros que não existe? E será que uma vez por todas se vão cruzar?
Bem vistas as coisas, tudo isto tem a ver com a fiscalidade, com a boa utilização dos impostos de todos nós.