APOIOS ÀS ARTES: O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA VAI PROCURAR ESCLARECIMENTO JUNTO DA DGARTES ...

O excerto seguinte é de uma matéria  disponível no Público online, aquando da recente ida do Secretário de Estado da Cultura ao Parlamento, para a qual leitor deste blogue chamou a nossa atenção. De facto, não tinhamos dado por ela. Fala por si, mais comentários para quê!

Se alguém souber do desenvolvimento que isto teve façam o favor de nos dizerem, nós publicamos. Doutra forma muitos de nós não vão conseguir acompanhar o enredo de todo este Processo - mesmo os diretamente envolvidos -  que neste momento se pode sintetizar com a pergunta: alguém sabe onde nos encontramos?

A CAMINHO DO 2 DE MARÇO

Tirada daqui.

Texto de Manuel Gusmão

Onde pára a democracia? Para onde quer que se olhe, os sinais que avançam e nos cercam são os de um país que empobrece e se afunda, enquanto uma caixa negra nos nega as mais nítidas evidências do imenso desastre que para nós preparam.

1. A Dívida, quê?A dívida, quê? A dívida Soberana é como se chama a uma dívida assumida e garantida por um ser ou uma entidade soberana (um estado ou o seu banco central). Este par (nome + adjectivo) joga, com a gramática, um jogo que te leva à certa. Só compreenderás o que ele significa, se compreenderes que, no fim de qualquer passo de dança, a dívida deixou de ser uma propriedade ou uma qualidade do estado. O que ela exprime é que é ela que é soberana. Quem manda na política sou eu, a dívida. Tal como quem manda nisto tudo são os bancos (privados).
2. Soberania-Que Europa é esta que nos atou ao pescoço o BPN, em cujo buraco o estado enterrou vai para sete mil milhões de euros, e não nos autoriza o investimento de 1300 milhões de euros para o saneamento financeiro da TAP, o maior exportador do país e uma empresa estratégica para o nosso desenvolvimento soberano? É certamente a mesma Europa que fica sentada à espera que o governo português manobre de forma a tornar aceitável o inaceitável, a destruição dos estaleiros de Viana do Castelo.

3. Incomensurável, inaceitável hipocrisia - As manifestações como aquela a que se assistiu nas instalações do ISCTE, em que um grupo de estudantes calou essa figura inenarrável de licenciado-com-emprego (Miguel Relvas), equiparado a governante, «suscitam necessariamente», disseram eles, os da sua pandilha, «o repúdio da parte de todos quantos prezam e defendem as liberdades individuais, designadamente o direito à livre expressão no respeito pelas regras democráticas». E, coisa espantosa, eis que se lhe juntam alguns outros, de outra pandilha, mas da mesma troika, usando os mesmos argumentos e tiques de quem se prepara para criminalizar o protesto.

4. O desemprego -  Em Portugal, 51 % dos jovens licenciados estão no desemprego. É uma violência que lhes é feita, assim como ao país que se vê por essa via impedido de utilizar o seu trabalho qualificado. A dor humana do desemprego jovem é a dor causada por uma amputação social de perspectivas de vida. Entretanto cresce também o desemprego de longa duração. Às suas vítimas cabe agora o sofrimento de verem desqualificada e ofendida a sua experiência de vida. Jogar uns contra os outros é uma jogada miserável contra o trabalho. Torna-se cada vez mais claro que esta ofensiva contra direitos individuais e colectivos é uma révanche do grande capital, que quer arrancar aos trabalhadores assalariados tudo o que foi obrigado a ceder-lhes ao longo do último século e que constitui uma plataforma civilizacional avançada.

5. Saúde pública - Ela entrou na nossa sala, como se fosse uma pequena ventania que se libertasse e disse: «eu e o Óscar, foi já demasiado tarde que nos apercebemos que ela não aviava na farmácia as receitas por inteiro. Agora sei que deitá-los de lá abaixo já não é só um objectivo político, tornou-se uma necessidade urgente de saúde pública».

6. A organização da nossa legítima defesa -Tendo perdido o medo ou a repugnância que lhe provocavam certas palavras e frases que usamos, sobretudo em circunstâncias em que se trata de atribuir intenções a certos gestos ou modos de agir, chegou um dia em que a ouvimos dizer, muito calma e cheia de fúria: «mas eles estão a matar-nos; eles querem matar-nos». A nota de espanto que soava na sua voz indicava que ela já estava preparada para compreender que se tratava de pôr na ordem do dia a organização da nossa legítima defesa.

7. Quem somos nós?

Nós somos «a esperança que não fica à espera».

Quem pode ser no mundo tão quieto
Que o não movem nem o clamor do dia
Nem a cólera dos homens desabitados
Nem o diamante da noite que se estilhaça e voa
Nem a ira, o grito ininterrupto e suspenso
Que golpeia aqueles a quem a voz cegaram
Quem pode ser no mundo tão quieto
Que o não mova o próprio mundo nele.

Tirado daqui

«PARA QUE SERVEM POETAS EM TEMPOS DE INDIGÊNCIA?»

 

Acabo de chegar da conferência da imagem, organizada pelo Movimento APELO. As pessoas envolvidas, muitas delas que há muito me habituei a respeitar, e algumas  por quem tenho verdadeira admiração, levaram a que  com facilidade tivesse aderido ao convite. Mas, diga-se, sem grandes expectativas. Seria mais uma conferência, certamente útil, mas não mais do que isso. Pois bem, para mim foi  uma boa surpresa. De repente,  cultura,   poesia e poetas pairavam por ali, em tudo! E tivemos aquelas intervenções, escritas, dos mais velhos, em que se percebia que cada palavra e sentido tinham sido ponderados, e a escrita cuidada, o que  em tempos  onde,  por vezes, estas coisas são tão negligenciadas sempre me emociona. Certamente que o Movimento fará com que o que foi dito seja fixado de qualquer forma e divulgado, mas não vou esperar para, desde já, remeter para a sumula  de algumas das intervenções que estão no seu site, sublinhando a adesão à de Joana Manuel, atriz, lá, no auditório.  Pela minha parte tenho de referir a de José Tolentino de  Mendonça -   padre, professor e poeta -  com «A situação da Cultura em Portugal». Uma boa base para um manifesto cultural, pensei. (Eu que ontem tinha estado na Cornucópia a ver  O ESTADO DO BOSQUE precisamente de José Tolentino de Mendonça estava particularmente disponível).  Nada especialmente novo, mas o pensamento organizado e o ambiente aberto que se respirava era o certo para o que estava a ser dito nos tocasse. Por exemplo: «A sociedade tem necessidade de artistas da mesma forma que precisa de cientistas»; «O económico não pode ser um valor absoluto»; «Vivemos sepultados no campo económico» ; «Momento para se reafirmar o lugar da cultura»; ... E chegou o ponto em que Tolentino de Mendonça lembrando  Friedrich Hölderlin lançou: para que servem poetas em tempos de indigência? E foi dizendo: mostrar a falta como falta; já não damos pela falta; iluminar a falta como falta. Isto é uma existência diminuida.

Por fim, reparei que havia muita gente nova e, a meu ver,  com intervenções sólidas. Tudo junto,  saímos com outro ânimo! 

 

 

Tirada daqui.

 

E já que nos levaram até Hölderlin, para terminar: 

 

Mas nós, amigo, chegamos demasiado tarde. Certo é que os deuses vivem,
Mas acima de nós, lá em cima, noutro mundo.
Aí o seu domínio é infinito e parecem não se importar
Se estamos vivos, tanto nos querem poupar.
Pois nem sempre pode um frágil vaso contê-los,
O homem apenas algum tempo suporta a plenitude divina.
Depois toda a nossa vida é sonhar com eles. Mas os erros,
Tal como o sono, ajudam, e a necessidade e a noite fortalecem,
Até que haja suficientes heróis, criados em berço de bronze,
De coração corajoso, como dantes, semelhantes aos Celestiais.
Depois eles chegam, trovejantes. Entretanto penso por vezes
Que é melhor dormir do que estar assim sem companheiros,
Nem sei perseverar assim, nem que fazer entretanto,
Nem que dizer, pois para que servem poetas em tempo de indigência?
Mas eles são, dizes, como sacerdotes santos do deus do vinho,
Que em noite santa vagueavam de terra em terra."

Friedrich Hölderlin, "O Pão e o Vinho", in Elegias, trad. Maria Teresa Dias Furtado. Lisboa: Assírio & Alvim, 2000, 7: p. 75

 Tirado daqui.

 

DGARTES: APOIO À INTERNACIONALIZAÇÃO

A partir do site da DGARTES

 

«ABERTURA DO APOIO À INTERNACIONALIZAÇÃO DAS ARTES 2013

[19-2-2013]

A Direção-Geral das Artes comunica a todos os interessados a abertura, a 20 de fevereiro de 2013, do procedimento para apresentação de candidaturas ao Apoio à Internacionalização das Artes. Consulte o aviso de abertura para conhecer os termos e condições específicas deste programa de apoio.

Os interessados devem submeter as suas candidaturas por via eletrónica, mediante o registo dos seus dados e o preenchimento e submissão online do formulário de candidatura, disponível a partir do dia 20 de fevereiro de 2013.
Todas as informações sobre o Apoio à Internacionalização das Artes 2013 estão disponíveis através do menu CANDIDATURAS deste site».

DGARTES, UMA VEZ MAIS: DIRIGENTE QUE SAI, DIRIGENTE QUE ENTRA. EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO

Veja o Despacho completo.

 

As coisas são o que são: lê-se o Despacho e tudo parece perfeito, transparente, e estarmos numa Administração Pública que as Reformas ambicionam. Mas, tire as suas conclusões, só pelo que se tem vindo a publicar neste blogue quanto a  entradas e saidas de chefias na DGARTES. E tudo disponível no Diário da República ou outras fontes públicas.  Por exemplo, bastaria mencionar o tempo que o antecessor à pessoa agora nomeada esteve no lugar e logo as coisas mudariam de figura (foi nomeado em Abril  de 2012 numa categoria,  depois em Julho noutra devido às alterações orgânicas, e agora saiu, tudo em menos de um ano ) . E até comparar curriculos: afinal qual é o perfil para o lugar? E, o mais grave, como é que uma organização resiste a esta rotatividade nos cargos dirigentes? Para tentar ter ideia da gravidade destas coisas à luz da eficiência, da eficácia, e da qualidade - que são os referenciais para a avaliação dos desempenhos na Administração Pública Portuguesa, nomeadamente conforme SIADAP - revisite posts anteriores, mais este. Recaem sobre o que se vive na DGARTES no que diz respeito às PESSOAS que lá trabalham. Mas que, afinal, tem a ver com todos nós:  E, uma vez mais, sublinhe-se, tudo às claras! E quem souber diga-nos quantos são os trabalhadores por cada Chefia ... E por fim, o que falha, e quem falha, nestes processos de recrutameto e seleção? Ou seja, temos de saber quais são as causas porque, como vem nos manuais mais básicos de gestão, estas situações tem CUSTOS! E que custos!

APOIOS ÀS ARTES ATRAVÉS DA DGARTES: O QUE DIZ SECRETÁRIO DE ESTADO

No dia 8 de Fevereiro, o Secretário de Estado da Cultura deu uma entrevista ao jornal Público, para a qual  só agora nos chamaram a atenção e, em particular, para  o excerto que se segue:

Veja, por exemplo,  posts anteriores deste blogue e diga se estas coisas estão a bater umas com as outras. Sublinhe-se apenas: não houve negociação. Será que o Secretário de Estado não sabe o que verdadeiramente se passou? Isto está cada vez mais estranho!

APOIOS ÀS ARTES: O QUE MAIS SE VAI SABENDO

 

Leitores deste blogue fizeram-nos chegar a notícia seguinte:

 

 

Entretanto, à medida que o tempo passa, outras questões se impõem, para além daquele da Plataforma ter tido problemas. Uma das que mais nos têm falado relaciona-se com o facto de na mesma ocasião em que se comunicavam os apoios a uns outros estarem a saber que não tinham sequer sido admitidos. Ora, estes também podem reclamar dessa decisão. E a pergunta é: admita-se que a sua exposição tem acolhimento. O que acontece de seguida ? Repete-se tudo, também por este motivo?

E, claro, vamos ver se acompanhamos a notícia. Se souberem alguma coisa ...

 

«que a Grândola soe bem em toda a língua onde a gente é igual»

DANIEL RODRIGUES GANHA PRÉMIO «WORLD PRESS PHOTO»

  

(Daniel Rodrigues/ worldpressphoto.org)

(Daniel Rodrigues/ worldpressphoto.org)

O fotógrafo português Daniel Rodrigues ganhou o primeiro prémio da categoria Vida Quotidiana do concurso de 2013 do World Press Photo com uma imagem de jovens a jogar futebol num campo de terra na Guiné-Bissau.  

 

 



«(...)a imagem foi captada num 'campo de futebol' improvisado num terreno que, no tempo colonial, foi ocupado pelo exército português».  Mais no Portal Sapo. E dizem as notícias que o Daniel Rodrigues tem 25 anos,  está desempregado, e nao tem material fotográfico porque o vendeu para sobreviver.   A propósito,  acabo de chegar da Conferência ECONOMIA PORTUGUESA Propostas com Futuro onde, uma vez mais, se mostrou que há alternativas.  

 

 

 

 

FIM DE SEMANA «TRIPARTIDO»

«JOBS IN THE ARTS SECTOR»

No site do Arts Council: «Jobs in the arts sector», as últimas ofertas. Em alternativa, ir diretamente onde se pode ver tudo - «Jobs & News». O que garantem: «We accept Arts Jobs adverts for a range of opportunities within the arts sector including positions that require specialist knowledge and skills, and unskilled positions at arts organisations - which help organisations to run effectively and deliver great art. You can use Arts News to announce arts-related events, news and call-outs for exhibitions». O conceito não deixa de ser interessante e, pensamos, útil. Gosto de serviços organizados, consistentes. Em que se tudo está afuncionar, não se dá por eles. De facto, em serviços institucionais fujo do casuístico ... Os cidadãos devem saber com o que se conta. O que se assegura deve ser previsível, e onde só a procura da excelência deva  fazer sentido.

COMUNICADO DA REDE - 12 de Fevereiro 2013

 

 «A REDE vem por este meio manifestar a sua preocupação relativamente à falta de fundamentação que tem caracterizado os procedimentos adoptados pela Direcção Geral das Artes no âmbito dos concursos de apoio às artes, directos e tripartidos.

É de lembrar que perante as alterações - tão repentinas quanto significativas - nos procedimentos do concurso de apoio às artes 2013-2016, houve, por parte das entidades candidatas (tanto privadas como públicas), um enorme esforço de adaptação.

Lamentamos que o esforço paralelo por parte da DGArtes em acompanhar e esclarecer os potenciais candidatos durante o processo de candidatura, através das sessões de esclarecimento que promoveu assim como com a actualização constante de um documento de perguntas frequentes, não tenha tido sequência após a fixação da lista provisória das entidades admitidas e não admitidas a concurso (directos e tripartidos) ou propostas para financiamento e não financiamento (tripartidos) permitindo todos os esclarecimentos sobre as decisões adoptadas.

No caso dos apoios directos, a justificação dada relativamente aos motivos de exclusão é definitivamente vaga e mesmo indiferenciada quando se procede à comparação de informação enviada a diferentes entidades, não fornecendo a DGARTES a informação necessária para efeito de audiência de interessados, que permita às estruturas candidatas excluídas poderem pronunciar-se com propriedade e certeza jurídica suficientes sobre as razões que conduziram à proposta de exclusão». Continue aqui...

DGARTES/Apoios Tripartidos: A VERDADE DOS FACTOS

Desde que os «concursos» foram lançados  - e pomos entre «» porque os TRIPARTIDOS na origem seriam uma realidade diferente dos concursos habituais, doutra forma nem se perceberia a modadlidade - que era possivel antever que as coisas só por milagre correriam bem. São os factos agora que clareiam a situação. O ponto de partida, como mostrámos neste post, é o que consta do excerto da imagem acima . Como se vê são muitos os pontos de interrogação. Vamos então agora  a alguns factos.    

No dia 1 de Fevereiro a comunicação social deu conhecimento de que os resultados dos TRIPARTIDOS já tinham sido comunicados aos candidatos e que se ia iniciar a audiência de interessados, como divulgámos neste post: DA NOTÍCIA: «O concurso de apoios tripartidos às artes, que junta a Direcção-Geral das Artes (DGA), às autarquias e às companhias de teatro, dança e música, vai distribuir 4,5 milhões de euros a 22 das 53 candidaturas admitidas»

E sabemos que agentes reagiram aos resultados, alguns estarão mesmo perplexos com os processos e  vão actuar em conformidade.

Este ambiente já levou a mais alguns posts aqui no Elitário Para Todos: APOIOS ÀS ARTES: REGRESSAR A POSTS ANTERIORES (1) ;  DGARTES - APOIOS TRIPARTIDOS - CRITÉRIOS DE APRECIAÇÃO

Entretanto, sabe-se que houve Agentes Culturais que pediram as atas onde estariam fundamentadas as decisões, e foi-lhes somunicado que não existem. A bem da responsabilidade pública, teremos de acreditar que haverá uma justificação para o sucedido, mas, certamente, que todos os envolvidos saberão que as decisões das Administrações têm de ser fundamentadas. Ou seja, tem que ser explicado, e não só para os envolvidos mas a todos os cidadãos, como foram aplicados os 4.550.000 €.  Isto é, se não há atas tem de haver documento equivalente que com transparência mostre como se tomaram as opções. E tem de se saber quem as tomou. Dizer que foram os serviços e os técnicos não chega. Que serviços e que técnicos? são necessãrios nomes e rostos.  

Entretanto, as reações começam a estar no espaço público, como é o caso do Citemor. Pode ler-se :    Citemor não foi contemplado no concurso de apoios tripartidos da DGA -  A candidatura do CITEC – Centro de Iniciação Teatral Esther de Carvalho aos apoios tripartidos da Direção Geral das Artes (DGA) não foi aprovada”, afirmou ontem presidente da Câmara de Montemor-o-Velho, Luís Leal, durante a reunião ordinária da autarquia. Luís Leal acrescentou que ia enviar um ofício ao secretário de Estado da Cultura “a sugerir uma audiência para falar” sobre aquela medida. Mais.

E hoje no Jornal Público, edição impressa,  saiu um artigo de opinião de Castro Guedes que é sobre estas matérias (sem link) de que se segue  titulo e uns excertos :

De facto, o DIÁLOGO referido no ponto 7 seria um dos pontos diferenciadores da modalidade TRIPARTIDO. Mas alguém sabe dizer quando é que isso aconteceu, como aconteceu, e com quem aconteceu? E não são só os Agentes Culturais em sede de Audiência de Interessados que têm direito a saber.Todo o País tem de ter essa possibilidade, e facilmente, e quem no mundo nisso estiver interessado.

Voltando às coordenadas dos «concursos», regressemos novamente a um questão inicial:  às práticas  associadas ao  seguinte (que está no Decreto-lei n.º 225/2006 de 13 de Novembro, alterado pelo Decreto-lei Decreto-Lei n.º 196/2008 de 6 de Outubro - veja aqui no site da DGARTES) e que deviam estar aí à vista de todos, de forma aberta, amigável, e transparente:

Parece que aspectos mencionados por Castro Guedes terão a ver com o que aqui está definido, como seja o número máximo de candidaturas a apoiar. E é evidente que deveria ser por área regional, mas também por área artística. Bom, não venha alguém dizer, de forma burocrática, que isto não se aplicava aos Tripartidos... Até porque não estaria a ver bem: mais que não fosse pela sequência do diploma, o artigo 6.º está antes de todas as «modalidades». Mas há mais: isto encontra-se para lá de qualquer disposição jurídica. É da essência da coisa cultural, e das artes, e da sua inserção no desenvolvimento  harmonioso de qualquer economia, ao serviço da SOCIEDADE. 

A “arquitectura portuguesa” na defesa do quadrado

A “arquitectura portuguesa” na defesa do quadrado no 5Dias.net. Post de Tiago Mota Saraiva. 

«Imagine que a selecção nacional de futebol jogava durante vinte anos sem alterações na sua convocatória e que o seleccionador ia rodando entre seleccionados. Cada convocatória seria um encontro patusco, mas duvido que vencesse uma partida.
É um pouco isso que sucede com as representações nacionais de arquitectura e respectivas curadorias. Com a crise instalada nos ateliers de arquitectura e com a Ordem dos Arquitectos, a proteger de uma forma férrea uns poucos, cerram-se fileiras na defesa do quadrado a que se entendeu chamar de “arquitectura portuguesa”. É assim que acontece mais uma representação nacional à Bienal de Veneza – agora exposta em Lisboa. Ao desafio de pensar o comum – “Common Ground” era o tema da Bienal – ou à anunciada ideia de expor uma Lisboa em transformação, sobrepõe-se a lógica de defesa do quadrado. Privilegia-se as obras na casa do amigo à intervenção com impacto na vida de milhares de pessoas. No contexto internacional a representação é pouco mais que irrelevante – ainda que exibindo inúmeras obras de irrefutável qualidade – e, por cá, uma repetitiva desilusão a que já nos vamos habituando.
É neste ambiente fechado que foi anunciado o Ano da Arquitectura Portuguesa. Depois do acto público de arranque, pela mão do Secretário de Estado da Cultura, parece já estar tudo cozinhado dentro do quadrado. Resta-nos assistir às novas exposições de conversas velhas com os resultados de sempre». Continue aqui.

DGARTES - APOIOS TRIPARTIDOS - CRITÉRIOS DE APRECIAÇÃO

Pelo que agentes culturais envolvidos nos Apoios Tripartidos da DGARTES, em curso, nos têm feito chegar, não estarão a perceber os Critérios de apreciação. Já não os percebiam antes, aquando do lançamento dos «concursos», mas estariam à espera que a sua aplicação fizesse luz. Pelos vistos, tudo ficou mais escuro. O que aqui se pode equacionar é o seguinte:

a) - De acordo com a Portaria que legisla sobre os apoios, os critérios estabelecidos são - Artigo 5.º (Anexo II):



A portaria pode ser vista no site da DGARTES.

b) - Com que fundamento se passa do que está na Portaria para os PARÂMETROS do quadro seguinte disponibilizado aquando do lançamento do «procedimento», também não sabemos:

Para ver melhor pode ir ao site da DGARTES: neste endereço.

 

c) - Como é que do quadro se vai para a apreciação de cada «candidatura», e se chega aos números que levam à classificação que foi comunicada a cada um dos interessados, ainda sabemos menos. Parece-nos que cada Agente Cultural implicado terá de pedir esse esclarecimento à DGARTES. Aliás, é para isso que serve a audiência de interessados, embora tudo isto devesse ser cristalino antes do início dos «concursos».

d) - É evidente que para a aplicação de cada parâmetro não chega dar uma «uma pontuação numérica» que pensamos também irá de 1 a 10, aplicando-se depois a ponderação em % que no quadro aparece em «classificção». Mas para estas contas não há um só caminho, e não será por aqui que o assunto está esquisito. De facto, há que explicar para cada caso porque é que se deu aquela «nota». Mal comparado, até naqueles concursos da televisão os juris justificam a sua apreciação ... Talvez ainda haja quem não saiba, mas a democracia assenta nestas coisas, ou seja, na transparencia,  nos processos anti-corrupção,  na ética e deontologia profissionais, e outras «coisitas» afins ...

.

. . 

Para terminar, o que terá a ver esta embrulhada com o «ACORDO TRIPARTIDO»? quando o seu conceito assentava numa NEGOCIAÇÃO! Quem souber que responda.

A CULTURA NO ORÇAMENTO DE ESTADO

 

«HERITAGE LANGUAGES»

A partir daqui. Como sou uma fascinada pelas TIC, imagino logo um mapa do mundo a dizer-nos coisas destas referenciadas  ao Português. E se calhar até já existe ... Quem souber, diga-nos. 

 

 

«ACONTECE»

A Newsletter da DGARTES da semana já está disponível. Ao referi-lo queremos associar-nos à divulgação do seu conteúdo. Decorre do que  está escrito e visivel no site da Direção - geral que pretende dar um retrato  do que acontece com os Projetos Apoiados pela Direção-Geral das Artes. Excelente! Até por aqui se vê que a atividade artística é das que mais permite o escrutínio por parte de todos os que o desejarem. É para que estes espetáculos e estas exposições  aconteçam que existem os apoios às artes. Os subsidios não se destinam aos «subsidiodepentes», mas ao serviço público que o Estado acha por bem garantir nas artes.
 

E só se pode aplaudir tudo e todos que se empenham em dar a conhecer o que vai acontecendo com ou sem apoios da DGARTES. Mas o que é dado a ver na Newsletter não deixa de levantar algumas interrogações, nomeadamente: que atributos são necessários para que um Projeto esteja no grupo dos APOIADOS PELA DIREÇÃO-GERAL DAS ARTES? em particular quando o momento é de CONCURSOS. Mas, por favor, não se veja isto como uma critica - DIVULGAR É PRECISO, SEMPRE. Mas as palavras têm de ter significado e têm de aderir às circunstâncias. E não venha «o diabo tecê-las !» e por aqui chegar-se a um imbróglio qualquer ...

«FORMA DE VIDA»

 

«Forma de Vida é um fórum bimestral de literatura e ideias». Saiu o 1.º Número

Editores: Ana Almeida, Humberto Brito, Nuno Amado (recensões), Carlos Alves Pereira (audio e vídeo). Escrevem no primeiro número: Ana Almeida, Nuno Amado, Maria Pacheco de Amorim, Alexandre Andrade, David Antunes, Alberto Arruda, Abel Barros Baptista, Humberto Brito, Sara Eckerson, Rui Estrada, Maria Sequeira Mendes, José Maria Vieira Mendes, Maria Filomena Molder, Carlos Alves Pereira, Carla Hilário Quevedo, Alda Rodrigues, Telmo Rodrigues, Gustavo Rubim, Ana Isabel Soares, Miguel Tamen. Veja MAIS.

BOLSAS DE ESTUDO

«ACCOUNTABILITY» PRECISA-SE

«(...)

Na prática, a accountability é a situação em que "A reporta a B quando A é obrigado a prestar contas a B de suas ações e decisões, passadas ou futuras, para justificá-las e, em caso de eventual má-conduta, receber punições."

Em papéis de liderança, accountability é a confirmação de recepção e suposição de responsabilidade para ações, produtos, decisões, e políticas incluindo a administração, governo e implementação dentro do alcance do papel ou posição de emprego e incluir a obrigação de informar, explicar e ser respondíveis para resultar conseqüências positivas». Mais na wikipedia.

«(...)

A accountability deve ser compreendida como uma questão de democracia, porque quanto mais avançado o estágio democrático, maior o interesse pela accountability. E a accountability tende a acompanhar o avanço de valores democráticos, tais como igualdade, dignidade humana, participação, representatividade. Entende-se, que o atual modelo de Estado busca tornar suas ações mais transparentes no serviço público e para isto faz-se necessário buscar a qualidade das relações entre o governo e cidadão, entre burocracia e clientelas». Continue em «Accountability, Democracia e Cidadania Organizada: Uma Análise do Conceito de Accountability como Ferramenta de Controle e Transparência na Gestão Pública».

APOIOS ÀS ARTES: REGRESSAR A POSTS ANTERIORES (1)

CONCURSOS DE APOIO ÀS ARTES: FARSA (é só dar um clique)

DA NOTÍCIA: «O concurso de apoios tripartidos às artes, que junta a Direcção-Geral das Artes (DGA), às autarquias e às companhias de teatro, dança e música, vai distribuir 4,5 milhões de euros a 22 das 53 candidaturas admitidas»

Agentes culturais, leitores deste blogue, informaram-nos que já tinham sido notificados da decisão da DGARTES sobre os «Apoios Tripartidos» às Artes. Na sexta-feira, dia 1 de Fevereiro, pelas 19:00 H. Para começar, estranharam a hora! Depois, não estavam a perceber uma coisa qualquer de um «requerimento» que lhes era exigido em sede de audiência de interessados ... E, fundamentalmente, estavam perplexos com o que lhes tinha tocado.  Procurámos na comunicação social, e encontramos logo  à primeira, no Público. Pode ver aqui, (a notícia é de 1 de Fevereiro, 21:21H) donde tirámos:

DGA aceitou 53 candidatos a apoios, mas poderá atribuir verbas a apenas a 22

Algumas das verbas da Zona Norte foram transferidas para o Alentejo e Centro

 (...)

Os 58 candidatos terão agora 10 dias úteis para se pronunciarem e, segundo Samuel Rego, director-geral das Artes, uma decisão final “estará publicada no final do mês”.

(...)

Ao contrário de outros concursos, os tripartidos não têm um júri. Coube aos técnicos da DGA a avaliação de candidaturas. Segundo a documentação publicada pela DGA, esses mesmos técnicos propuseram a não-atribuição da totalidade dos montantes previstos para a Zona Norte – estavam previstos 1,5 milhões anuais, que em 2013 e 2014 serão apenas 1,3 milhões e em 2015 e 2016 baixam para 1,2 milhões. Os técnicos propuseram a transferência das verbas remanescentes para as regiões onde estavam os mais bem classificados seguintes: no Alentejo e Centro. A proposta foi aprovada pelo secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.

(...)

Procurámos também  sobre o assunto no site da DGARTES mas, até à hora deste post, não encontrámos nada. Devemos ter visto mal, todavia, em princípio, isto devia estar na 1.ª pagina. Claro, temos de ter em consideração que é fim de semana! Aqui está a imagem da homepage neste momento:

  

 

 Agora, para nos entendermos, o que está na noticia deve  acomodar-se a este dispositivo da legislação que lhe é aplicado e que pode ver no site da DGARTES.

 

 

Olhando para o que está na noticia completa, e para o que os agentes nos transmitiram, e para o que está na legislação, nomeadamente no artigo acima, a coisa parece complicada. E observar não ofende, e perguntar muito menos - transparência é transparência, e os serviços públicos a isso estão obrigados. Assim:
-  Contrariamente ao que está no jornal, isto não parece ser um concurso;

- Pelo que nos foi dito, se coube aos técnicos, tem de saber-se quem foram esses técnicos, e tem de ser apresentada a fundamentação da decisão, e não apenas umas «classificações numéricas» numas listas.

- A notícia diz que a proposta foi aprovada pelo Secretário de Estado, mas o Membro do Governo parece só entrar neste processo apenas na fase de homologação ...
- Também seria interessante saber se houve candidaturas que não foram admitidas. E quantas, e quais as razões.

Para já é o que nos ocorre, e não nos vamos pronunciar sobre os resultados, de acordo com a notícia, e com o que fomos sabendo ... Até porque pode haver enganos ... e como é habitual dizer nestas circunstâncias não detemos toda a informação. E é isto que o Elitário Para Todos  pode fazer neste momento. Mas como sempre estamos disponíveis para publicarmos o que nos quiserem fazer chegar. A bem da cultura, a bem das artes.

Adenda: Veja neste post  - OS «CONCURSOS» PARA APOIO ÀS ARTES ATRAVÉS DA DGARTES - o ponto de partida para este «concurso».

«HOJE NÃO HÁ ESPECTÁCULO»

A VERDADEIRA TRAGÉDIA

«(...)
A política portuguesa tem uma lei fatal, a da alternância. Mas quem estiver à frente do PS, na altura em que este partido voltar ao Governo, não terá possibilidade de errar. Nessa altura, a verdadeira tragédia será a de um país empobrecido e dilacerado. Quem quiser brincar a Macbeth, em vez de se assumir como o rosto de uma esperança sólida e mobilizadora do melhor da sociedade portuguesa, acabará por ser devorado pela sua própria ambição». Macbeth ao Rato - Viriato Soromenho-Marques

ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS DESTINADAS À CAPITAL EUROPEIA DA CULTURA, GUIMARÃES 2012

A deputada  Inês Zuber no Parlamento Europeu fez uma Pergunta Escrita sobre o Atraso no pagamento das verbas destinadas à Capital Europeia da Cultura,Guimarães 2012. O texto:

Tivemos conhecimento de que Guimarães 2012, inserida no programa Capital Europeia da Cultura, tem uma dívida de sete milhões de euros nos pagamentos a artistas, participantes e fornecedores, tendo garantido a Fundação Cidade de Guimarães que estas serão saldadas assim que as verbas europeias chegarem.
Sabendo da difícil tarefa de planificação, organização e gestão de um evento desta envergadura e da importância de que todos os financiamentos cheguem atempadamente, nomeadamente o financiamento comunitário do programa CEC, de forma a garantir os pagamentos, questiono a Comissão sobre o seguinte:
1) O que conhece acerca desta situação? Qual o ponto de situação em relação às verbas mencionadas em atraso?
2) A ser responsabilidade da Comissão, que medidas irá tomar para desbloquear quanto antes o dinheiro em falta?
3) Não considera que a burocracia associada à obtenção dos fundos comunitários para este programa é demasiado complexa, devendo ser simplificada? Fonte: site PCP.

O PODER DO DESIGN

 

 

Bill Moggridge,  o célebre designer Britânico  que entre outras atividades cofundou a  IDEO e desenhou o primeiro laptop, foi lembrado em NY, razão bastante para que esteja a ser referido na blogosfera.  E para quem é leiga, mas fascinada pelo design,  não deixa de ser uma oportunidade para observar o que os entendidos vão disponibilizando. Por exemplo:

«The important feature that design brings is this bridge between the science and the arts. And I don’t think many people understand the power of design to put these two things together.

[…]

It doesn’t occur to them that everything is design – every building, everything they touch in the world is designed. The world around us is something that somebody has control over and, perhaps, they could have control over». Tirado daqui. E saiba mais sobre Bill Moggridge. E aqui no site que o celebra.