«A REDE vem por este meio
manifestar a sua preocupação relativamente à falta de fundamentação que tem
caracterizado os procedimentos adoptados pela Direcção Geral das Artes no âmbito
dos concursos de apoio às artes, directos e tripartidos.
É
de lembrar que perante as alterações - tão repentinas quanto significativas -
nos procedimentos do concurso de apoio às artes 2013-2016, houve, por parte das
entidades candidatas (tanto privadas como públicas), um enorme esforço de
adaptação.
Lamentamos que o esforço
paralelo por parte da DGArtes em acompanhar e esclarecer os potenciais
candidatos durante o processo de candidatura, através das sessões de
esclarecimento que promoveu assim como com a actualização constante de um
documento de perguntas frequentes, não tenha tido sequência após a fixação da
lista provisória das entidades admitidas e não admitidas a concurso (directos e
tripartidos) ou propostas para financiamento e não financiamento (tripartidos)
permitindo todos os esclarecimentos sobre as decisões adoptadas.
No
caso dos apoios directos, a justificação dada relativamente aos
motivos de exclusão é definitivamente vaga e mesmo indiferenciada quando se
procede à comparação de informação enviada a diferentes entidades, não
fornecendo a DGARTES a informação necessária para efeito de audiência de
interessados, que permita às estruturas candidatas excluídas poderem
pronunciar-se com propriedade e certeza jurídica suficientes sobre as razões que
conduziram à proposta de exclusão». Continue aqui...
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