«Deve um Governo que subestima a Cultura ser reeleito?»

Leia aqui.

O FITEI E OS APOIOS «EM PROGRESSO» DA DGARTES

Na imagem,  recortes de notícia lida no Jornal de Notícias de 27 de maio sobre o FITEI. Na internet, no sitio do mesmo jornal, e da mesma data,  também existe matéria sobre o Festival: o endereço.

Agora vamos ao mais importante, o FITEI 2015 aí está, até ao dia 21 de junho, e por todos os motivos e mais alguns, desde logo, os  nossos parabéns! Saiba mais no sitio do Festival. 

Entretanto, perante as notícias, não  pode deixar-se de reparar nos apoios da DGARTES: mas o que é que isto?, para além de serem de montantes miseráveis, está-se a meio do ano, e nada! E o que é aquilo da «avaliação positiva»? Durante o processo, os interessados vão sabendo das apreciações? Quem deu aquela informação? Esta DGARTES, ou o que dela resta, não pára de surpreender. Agora temos um processo de atribuição de apoios do tipo «em progresso»... Só pode ser! tarde e a más horas mas, pelos vistos, num sistema dialogante, até vão dando umas dicas enquanto os trabalhos decorrem? Aguardemos para se perceber o que é que tudo isto significa. Não vale a pena recorrer ao sitio da DGARTES - continua «temporariamente indisponível».

                                                                                                                             PEDRO GRANADEIRO/GLOBAL IMAGENS

 Nuno Carinhas, Gonçalo Amorim, Paulo Cunha e Silva e Tiago Guedes

 (Tirada daqui) 

Por fim, olhando para a esta segunda imagem, é bonito ver todas aquelas instituições de «mãos dadas». Espaços para o FITEI é coisa que desta vez não deve faltar.

«UNIDOS NA LUTA PELA CULTURA»

No Jornal Destak de 27 MAIO 2015

MEMÓRIA E ARQUIVOS

Isto anda tudo ligado, e tem a ver com  a memória de que escrevemos aqui. E em tempo de eleições encontrar espaço para este debate é, a nosso ver, preciso.

RAQUEL HENRIQUES DA SILVA | «O rei nu na cultura em Portugal e uma proposta para fazer diferente»

Artigo de opinião no Jornal Público - aqui.

«CULTURA EM LUTA» | Comunicado Conjunto

Um leque alargado de organizações

(A 18 de Maio eram subscritoras: Manifesto em defesa da Cultura - MdC | Associação das Colectividades Concelho Lisboa-ACCL | Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea-REDE | Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas-BAD | Associação Portuguesa de Realizadores-APR | Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto-CPCCRD | Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais-FNSTFPS | Federação Nacional dos Professores-FENPROF | Sindicato dos Músicos, dos Profissionais  do Espectáculo e do Audiovisual - CENA | Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia - STARQ | Sindicato dos Trabalhadores dos Espectáculos-STE | Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas-STFPSSRA | União dos Sindicatos de Lisboa-USL/CGTP-IN)

  assinaram o seguinte comunicado - Comunicado Conjunto: 

 

CULTURA EM LUTA 

«Enfrentamos há décadas uma política de destruição do país, da cultura e das vidas das pessoas, que conduziu a uma situação de prolongada crise da actividade cultural e do tecido social que a dinamiza. Esta crise tem origem numa longa série de opções de sucessivos governos por políticas de desprezo pelo papel vital da cultura no corpo da sociedade e da democracia; de grosseiro sub-financiamento, desestruturação e desqualificação dos serviços e das funções culturais do estado; de aguda mercantilização e privatização de bens e funções públicas; de ataque à dignidade e consistência do trabalho dos profissionais da cultura e das artes; e de incumprimento da Constituição da República Portuguesa, no que toca às responsabilidades do Estado em prover os meios que garantam o acesso dos cidadãos à criação e à fruição da cultura.

 Esta crise traduz-se numa redução drástica da actividade cultural em geral; na degradação das condições em que esta se realiza; no definhamento das estruturas e forças que suportam a actividade cultural; no bloqueamento acentuado da produção nacional nas redes de difusão, distribuição e apresentação; na séria limitação da liberdade e diversidade culturais; na alienação e destruição de obras e de património; na redução de rendimentos e direitos laborais dos profissionais; na extrema precariedade dos vínculos, na generalização do recurso a recibos verdes, no desemprego e sub-emprego, no encerramento de estruturas e serviços, no abandono, por vezes definitivo, da actividade cultural e na emigração; na amputação das oportunidades de uma geração inteira, um buraco negro no património do futuro.

 Perante este quadro, e em ano de eleições legislativas, as forças da cultura devem dar um sinal forte e claro, de exigência de outra política para a cultura. Uma política:

• de cumprimento do direito constitucional à cultura e das obrigações do Estado que ele implica;
• de criação de condições de participação de todos na prática cultural, e de exercício do direito à criação;
• de definição de um serviço público de cultura em todo o território nacional;
• de criação de condições efectivas de difusão, distribuição e apresentação da produção nacional;
• de defesa do vasto património que está à nossa guarda, de salvaguarda do património ameaçado e de promoção da acessibilidade e divulgação;
• de defesa do trabalho com direitos na cultura, contra a precariedade e o trabalho não-remunerado;
• que se norteie pela compreensão do valor sem preço da cultura, recusando a sua mercantilização generalizada;
• que implemente 1% do PIB para a cultura, valor digno que assegura, em sede de orçamento, condições para a liberdade e a diversidade culturais.

As entidades subscritoras das diversas áreas da actividade cultural, associações representativas, sindicatos, estruturas de produção, nas áreas da criação e produção artística, da conservação e gestão do património histórico e arqueológico, do associativismo cultural, da defesa dos direitos dos trabalhadores da cultura, e outras, comprometem-se com esta afirmação forte em defesa da cultura e dos direitos culturais dos cidadãos portugueses e reclamam uma outra política e um rumo de desenvolvimento e de investimento público na cultura, como garante da sua liberdade, da sua diversidade, da democracia e do bem-estar dos cidadãos».

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Entre outras atividades, a iniciativa da imagem acima:

DESFILE  

 LARGO DE CAMÕES >CAIS DAS COLUNAS
 9 JUNHO 2015 

18:00H

Mais aqui. 

 

«EM BUSCA DA DEMOCRACIA 1960-2000»

A Publicação da imagem,  o Volume V da coleção,  está apresentada assim: «Este é mais um volume de uma Colecção única e fundamental no conhecimento da História contemporânea.Abarca o período entre 1960 e o fim do séc. XX, altura em que Portugal conheceu um movimento de crescimento económico, um simultâneo processo de democratização e descolonização e de adesão à União Europeia». Ver aqui. Não se sendo especialista em história, sociologia, ou ciência politica - que nos parecem ser de forma cruzada as disciplinas de abordagem subjacentes ao trabalho -,  apenas podemos olhar para a obra como leitora comum, interessando-nos as matérias tratadas numa perspectiva de cultura geral, contudo a ter em conta, eventualmente de maneira indirecta, na esfera profissional, em torno da nossa formação base que tem a ver com a gestão e finanças, e afins. Dito isto, o livro «é bonito», dá prazer manuseá-lo e, já não se podendo adquirir «tudo», a decisão da compra foi muito clara: o capitulo «A CULTURA», que vai da pag. 145 à 193. O primeiro que lemos (aos outros apenas ainda demos uma olhadela). É de muito fácil leitura, talvez devido a traço jornalístico que nos parece evidente. E isto, a nosso ver, não é despiciendo. Depois, valorizar o facto de a Cultura não ter sido esquecida. Mas é estranho estarmos a ler «história» de um tempo que é o nosso,  de acontecimentos por vezes tão vividos por dentro. Tentou-se, naturalmente, entender a lógica interna do que se leu, e identificar critérios  e categorias, que levaram a escolher aqueles acontecimentos e protagonistas e não outros. Pensamos que não o conseguimos na medida necessária.  Porém, bem vistas as coisas, há o mérito de nos ser passado um olhar global sobre o período temporal em questão, que tem rosto e nome - na circunstância, João Pedro George. Mas, não se sabendo explicar exactamente  o porquê, também se fica com a ideia, o que aliás já aconteceu com outros trabalhos, que a falta de MEMÓRIA INSTITUCIONAL organizada sobre as artes se faz sentir cada vez mais. Pensando bem, vemos este capitulo sobre a Cultura  como ponto de partida para uma boa discussão entre fazedores daqueles acontecimentos. Alguns, claro, já não o podem concretizar ... Já não estão entre nós. E para aqueles  momentos de diálogo com a assistência até já tínhamos questões, gostaríamos de explicações do autor e da «opinião» de outros sobre alguns assuntos a partir de  passagens do «EM BUSCA DA DEMOCRACIA 1960-2000». Ao acaso, escolhemos este excerto (Pag. 185 e 186): «Foi neste contexto que decorreram, ao longo da década de 1990, vários acontecimentos que agitaram e dinamizaram o meio e que contaram com o apoio e a adesão entusiásticos de intelectuais e artistas, intensificando-se assim uma tendência iniciada na década anterior: a estatização da cultura (no sentido em que a cultura passou a depender grandemente da politica do Estado para o sector, por exemplo, através de uma avalanche de encomendas de espectáculos de teatro, música, cinema, dança, de livros, de discos, etc). Uma das consequências desta passagem de um Estado que controla a informação (durante o salazarismo) para um Estado cultural (de matriz francesa) foi a integração da vida cultural, cada vez mais, na dinâmica das instituições oficiais, o que implicou também uma maior dependência dos produtores em relação aos orçamentos estatais (preocupados em manter os seus cargos e em garantir subsídios,  muitos artistas e intelectuais abdicaram de uma parte significativa da sua autonomia). E como é que isto é articulado com uma passagem que se pode ler imediatamente antes (Pag. 184): «Em Agosto de 1986, numa primeira tentativa de começar a privatizar a cultura surgiu a Lei do Mecenato. Segundo a secretária de Estado da Cultura, Teresa Patrício Gouveia, pretendia-se diminuir a intervenção do Estado na cultura e estimular o «patrocínio particular e empresarial». (Já agora, formalmente, não houve uma Lei do Mecenato). E aquela matriz francesa, em especial, chamou a nossa atenção ..., por colocada naquele período temporal. 

Gostaríamos também que alguém nos falasse do Ministro da Coordenação Cultural e Ministro da Cultura e da Ciência, Prof. Sedas Nunes, e sobre o que no Governo seguinte «foi aproveitado» deixado por este Ministro, embora,  se bem nos lembramos, «tudo» tivesse sido revogado.  E também seria interessante ler com os olhos de hoje esta ligação da cultura à ciência, e aquela coordenação também deve ter que se lhe diga. Se calhar aquela gente era visionária! E até sugeríamos que para este período se chamasse  para a tertúlia Helder Macedo. Claro, e quem para o período «1960-2000» não gostaria, por exemplo, de saber qual o papel do «Amador»?, e de como se processou a descentralização? ... Mas sobre isto, e muito mais - mas devemos precisar de ler outra vez - há défice no texto. Talvez se possa aplicar: fazem-se as omoletes com os ovos que se tem. Daí sublinharmos a falta de memória organizada para que os investigadores possam investigar, os jornalistas  alimentarem a comunicação social, os estudantes terem  dados e informação base exacta, ... Enfim,  memória organizada,   com a ambição de se contribuir para que tudo e todos - vencidos e vencedores -  venham a ter a(s) sua(s) história(s) assente na verdade dos factos. Ah a verdade !  Ah os factos ! ... Bem sabemos. 

DGARTES | Dos diálogos no facebook a propósito do site que continua «indisponível»

Este post vem no seguimento deste outro, DGARTES | Até o site implodiu ... 

E até quando iremos estar sem uma explicação cabal?

A DGARTES NO SEU LABIRINTO | Mais outra mexida nas chefias

Veja o despacho na integra aqui.

A DGARTES deve bater todos os records em tudo o que diz respeito a chefias:  a rotação de pessoas, as nomeações em regime de substituição, os concursos abertos e que ficaram desertos, os concursos terminados para os quais há lista de potenciais eleitos mas a escolha não se verificou; ... A instabilidade como forma de gestão. Desta telenovela se tem dado conta neste blogue. O episódio mais recente está registado no Diário da República do dia 12 de maio último: a cessação da comissão de serviço da Diretora de Serviços de Planeamento, Informação e Recursos Humanos. Independentemente do que já se escreveu sobre os concursos para chefias intermédias na DGARTES, o que acaba de acontecer  vale por si, e de acordo com o despacho acima  assenta nas disposições seguintes da Lei referida:

   A lei n.º 64 /2011  aqui  no  Diário da República Electrónico

A bem da transparência, não podemos ficar por esta informação. Alguém tem de explicar o que é que verdadeiramente esteve em causa,  para que uma Diretora-Geral,  em regime de substituição, e em funções há tão pouco tempo, tenha sido levada a decisão tão extrema, invocando o que invoca.

O LUGAR DA CULTURA | É ver a oferta reduzida via projetos apoiados

Nesta data,  o serviço público em termos de oferta, através dos projectos apoiados pela DGARTES, é o da imagem. Divida por distritos, por concelhos, pelo número de cidadãos ... ou faça quaisquer outras contas e veja aos indicadores a que se chega. A fonte é a própria  DGARTES através do facebook:  aqui.

«Ninguém a não ser os artistas»

Leia na integra aqui.

«1.º de Maio»