«PILOT CITIES EUROPE 2016-2019»

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«Fidel Castro, Cuban Revolutionary»

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ESQUISITO !

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Em plena discussão do Orçamento do Estado para 2017 é publicada a Resolução do Conselho de Ministros da imagem. O minimo que se pode dizer é que é «esquisito»: não só em termos da compreensão do orçamento global para a cultura como de cada um dos organismos que fazem parte do designado Ministério da Cultura ("designado"porque verdadeiramente em termos estruturais não existe ministério), bem como de  organismos de outros Ministérios. E há umas «coisitas» mais. Ilustremos: lemos um diploma obscuro que certamente desconhece os principios prosseguidos  pelo SIMPLEX +;  em particular, aquelas percentagens sem sabermos sobre que verbas incidem, pouco dizem; e referem processos de trabalho levando a crer que acreditam que se «gere por decreto», e ignoram o estado dos serviços - lembram-se!, estão exauridos, amalgamados, nomeadamente devido aos desastres orgânicos gerados pelo PREMAC,  tão criticado. E há aspectos que vão mais fundo, em volta das ditas indústrias culturais/ criativas, e do que deve ser entendido como serviço público.  Não se pode confundir o que o mercado assegura no âmbito das artes e que pode, e deve, ter apoios  à semelhança do que se passa com outros setores, e o que deve ser SERVIÇO PÚBLICO NA CULTURA E NAS ARTES que não obedece às leis do mercado. Ora, o diploma aqui em causa só alimenta a confusão. E o Programa do Governo e os Programas Eleitorais que garantem a solução governativa apontavam  noutras direções. Mas é o que temos! Será que as gerações futuras nos vão absolver?

Ah, e aquela escrita!, reveladora de onde estamos. Lá pelo meio:

 «(...)

A presente resolução decorre da necessidade de serem definidas orientações de ação para os diferentes organismos e serviços da Administração Pública, sob direção, superintendência ou tutela de diversos membros do Governo, de modo a melhorar a consistência interna, a articulação externa, a comunicação pública e a avaliação dos resultados e impactos dos programas de cooperação internacional, de internacionalização, de promoção externa da cultura portuguesa e, ainda, no domínio da cultura e desenvolvimento».

Para terminar, tudo isto só vem dar razão ao trabalho elaborado pelo IPPque teve apresentação pública esta semana, e   do que lá foi dito retemos com estas ou palavras equivalentes: o Orçamento do Estado não está feito para que os cidadãos o entendam. Se os especialistas tem dificuldade ...

PEDRO TADEU | «Em vez de chorarem pelo passado, façam notícias»

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CULTURA SAI À RUA | 24 nov 17:00H | CULTURA SAI À RUA | Frente à Assembleia da República

DIZEM BEM | «(...) mas ainda assim insuficiente» | MAIS: PONHAM INSUFICIENTE NISSO !

A notícia aqui

«CULTURA EM DIÁLOGO» NÃO PERCAS O PROGRAMA «TERRITÓRIO: TEATROS EM PORTUGAL»

Aqui na TSF

No «Território: Teatros em Portugal», em particular, falam do levantamento dos teatros anunciado e nunca concretizado, da rede de teatros que não aconteceu, dos trabalhos académicos entretanto feitos e que já dão uma «boa mancha», do que existirá na DGARTES e na IGAG,  de ... Bom, «Cultura em Diálogo», isto tem mesmo de fazer parte da agenda, e  alguém terá de elaborar um ponto de situação global disto tudo. Não há como fugir. Alguém terá de prestar contas dos investimentos feitos, nomeadamente com dinheiros comunitários, e dos projetos lançados, avançados, e não terminados. Temos, no minimo, de moldar consciência do passado para se fixar um ponto de partida para, por favor, não se começar - porque o trabalho é imprescindível e portanto vai ser feito, e ficará muito bem no Portugal 2020 -  novamente  do zero. Alguém, dizemos nós: mas é claro que há nomes, sem esgotar os possíveis, a  DGARTES está na primeira fila. Como se vê há mais Direção-Geral para lá dos «subsídios». Será que está equacionado para o Orçamento do Estado 2017 ? Será que foi pensado para o Portugal 2020? E pensando nisso,  quem o fez? Ou não fez. Não há dinheiro, mas o que existe se bem articulado com os fundos comunitários faria cá um sainete! Mas para quê lembrar estes sarilhos? ... Ah, o programa da TSF é muito mais do que isto: não perca!

MAPEAR A POLITICA CULTURAL

Leia aqui.

Num País em que tão pouco se conhece e reflete  o setor cultural, e em particular o artístico, é sempre de louvar o aparecimento de um novo trabalho, e daí a divulgação do artigo da imagem. Neste caso, ao ler-se o texto algo nos era familiar e  fomos levados a procurar e,   dos   mesmos autores, lá encontramos o que procurávamos, o estudo, fixado em português, aliás, mencionado nas referências, seguinte:

Disponível aqui.

Muito se disse sobre os estudos 2020, nomeadamente: questionaram-se em sede de prioridades; criou perplexidade o tempo que lhes foi dado para serem realizados; perguntou-se sobre os sistemas de dados e de informação  a ter como fontes para aqueles e outros estudos.E é a isto que queremos  voltar. Assim, comecemos  por retirar do Sumário Executivo do relatório - que pode ler aqui - esta passagem:«Para além destes três planos analíticos, o estudo integra uma secção relativa a um Sistema de Informação Coordenado, onde se procede ao diagnóstico e proposta de desenho de um dispositivo de informação que articule diferentes entidades detentoras de informação sobre o sector cultural e permita que seja objeto de atualização regular». Se bem entendemos, tem a ver com o que tantas vezes se tem abordado no Elitário Para Todos: falta de sistemas de informação na esfera de cada organismo,  que tenha como destinatários a «investigação», e tantos outros,  e desde logo a fundamentação das políticas públicas. Ou seja, questão prévia ao «Sistema de Informação Coordenado» referido. Isto é, sem ovos não se fazem omoletes. Isto é, antes de tudo, há que fazer o que poderiamos designar, seguindo a terminologia referida, o Mapeamento do estado das «diferentes entidades detentoras da informação sobre o sector cultural». Eventualmente, com facilidade se constatará o desfasamento entre o que está institucionalizado e o que está a ser praticado. Mais, haverá casos em que não será  fácil, quiçá impossível, conferir como foram apurados os dados fornecidos aos estudos e por eles divulgados. Exemplifiquemos, haverá alguém que gostaria de perceber os critérios que levaram à construção do quadro, embora básico, seguinte:
 

Necessariamente, parte-se  do princípio que está tudo certo, mas ... temos dúvidas. Onde e como esclarecê-las ?

Ora, aqui está  tema a discutir em ambiente de Orçamento do Estado: pois é, os números não são tudo. Para além das verbas, refundar os serviços, anular o que o PREMAC escangalhou é decisivo. Mas, quem nos ouve !

Bem vistas as coisas, estamos a falar de Informação Pública:

 

                                                             Saiba mais.

FERNANDO MORA RAMOS | «Cultura em diálogo, aqui estou»

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CULTURA EM LUTA | 24 novembro | EM FRENTE AO PARLAMENTO

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SIMPSONS | «acertar é uma porcaria»

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«a manifesta insuficiência orçamental»

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FRASES | «Finalmente a cultura está em marcha com este Governo Socialista»

«"Finalmente a cultura está em marcha com este Governo socialista", disse Canavilhas no plenário, depois de elencar algumas das prioridades do Governo, e do PS no parlamento, sobre este setor».Leia aqui.

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Mais palavras para quê? 

Apenas: lembram-se?, a Senhora Deputada foi Ministra da Cultura.

 

CULTURA | Querem enlouquecer-nos !

Leia aqui, no Público

A maneira como os governantes estão a explicar o Orçamento do Estado para 2017 no âmbito da Cultura, nomeadamente na Assembleia da República, leva-nos a concluir que alguém nos quer enlouquecer. A forma como jogam com os números é qualquer coisa nunca antes vista! Não resiste a lógicas e conhecimentos elementares. Quase ao nível das operações básicas de «somar» e «subtrair».Mas ainda mais curioso é constatar que aquela retórica é possível, e nem oposição nem comunicação social conseguem por «preto no branco». Tudo tão confuso! Apareça um populista que em espaço público, para todos, desmonte este discurso  e não será difícil antever o impacto.

Se quer começar a perceber as «contas» que o Governo está a fazer veja, por exemplo, o que a PLATAFORMA EM DEFESA DA CULTURA explica sobre esta matéria:

 «(...)

 A proposta de OE 2017 para a Cultura apresenta um reforço de verbas em cerca de 25 milhões de euros. Este reforço resulta essencialmente da reposição de salários dos trabalhadores da administração pública, de indemnizações compensatórias às Empresas Públicas Reclassificadas, da integração do Teatro Nacional D. Maria II no orçamento do sector Cultura, da aplicação automática de transferências previsivelmente maiores dos Jogos da Santa Casa, da contribuição para o audiovisual e da taxa do cinema e da reposição de verbas não executadas em 2016, no campo dos apoios às artes.

A reposição dos salários roubadas pelo anterior governo é uma importante medida, conquistada pela luta dos trabalhadores e consagrada nos acordos parlamentares entre o PS e cada um dos partidos à esquerda. A dignificação do trabalho e dos salários e a qualificação técnica e orgânica dos serviços culturais do Estado são um pressuposto da política de valorização e democratização da Cultura que defendemos. Mas esta medida é de carácter geral, não pode ser interpretada como um esforço específico de investimento na Cultura.

Também o aumento das indemnizações compensatórias, a aplicação automática de transferências de receitas alheias à acção do Governo, a integração do D. Maria II no OE da Cultura e a reposição de verbas não executadas, que muita falta fizeram à actividade artística em 2016, não podem ser vistos como medidas de reforço orçamental. (...)». Leia aqui.

Ajuda, mas nestas coisas, a nosso ver, ainda temos que ser mais claros, e deixar a linguagem técnica. Tentando ilustrar:

- O dinheiro que ia para os Teatros Nacionais era contabilizado doutra forma. Anteriormente aparecia noutro sitio. Exemplificando, se tivermos duas contas bancárias e se de repente se transferir  dinheiro de uma para a outra, há uma que aumenta e outra diminui, mas o  dinheiro continua o mesmo.

- Outro aspeto tem a ver com aquilo que comummente se designa por ativiadades-meio e atividades-fim.Nas primeiras temos o funcionamento dos serviços, nas segundas as atividades  que justificam a existência desses mesmos serviços. Exemplo: o orçamento da DGARTES pode aumentar por força de se terem repostos os vencimentos dos seus funcionários, e por outro lado nada acontecer com os apoios às artes - continuam a definhar mesmo que se mantivessem os apoios do ano de 2016. O orçamento de 2016 é miserável. Aliás, o OE de 2016 para a Cultura não pode ser ponto de partida para nada. A não ser para aumentar: muito. Defendemos que a referência seja o orçamento em que se verificaram os primeiros cortes. O OE 2016 não serve, a proposta para 2017 também não, e podemos ficar apenas por isto: não correspondem ao Programa do Governo nem aos Pogramas Eleitorais dos Partidos que viabilizam a atual solução governativa.

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Por conseguinte, respeitem a inteligência das pessoas, não nos enlouqueçam. Não vão acreditar, e vão desvalorizar, mas fiquem sabendo que  já há quem esteja a procurar apoio médico ...Fisica e mentalmente, quando não se é profissional destes enredos, é dificil aguentar tanta confusão.

PLATAFORMA CULTURA EM LUTA | Continua a lutar | COM O ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2017 EM AGENDA

A Plataforma Cultura em Luta - associação livre de estruturas e pessoas em torno de posições políticas concretas, que luta por uma viragem na política cultural - acaba de aprovar uma posição política e um plano de acção, no momento em que se discute o Orçamento do Estado para 2017, nomeadamente:

• Angariação de novos subscritores, organizações e pessoas.
• Divulgação da campanha «12 eixos para uma viragem politica» que pode ler aqui.
• Acções públicas de leitura da posição política, nomeadamente:  dia 24 de Novembro  próximo, a partir das 17h, em frente à Assembleia da República,  entrega da posição política ao Primeiro-Ministro e ao Presidente da Assembleia da República.

Como pode  conferir, dos «12 eixos para uma viragem política»:

  «(...)Verificam-se algumas medidas pontuais positivas, mas a sua existência não anula a constatação de que o orçamento a cargo do Ministério da Cultura é insuficiente para estancar e reparar a degradação da actividade cultural e das vidas dos que nela se empenham. Uma vez mais, temos um OE incapaz de estabelecer e cumprir um rumo de democratização e de valorização da Cultura.

O governo deve compreender que o seu compromisso é com o povo português e a sua soberania. As imposições externas em relação à condução da política económica e orçamental, a chantagem do défice e da dívida externa não podem continuar a impedir o nosso futuro.

A Cultura, o seu tecido social, os seus projectos e programas, sofreram décadas de uma progressiva e devastadora desvalorização na política dos governos. Conheceram um agravamento dessa política, com danos definitivos, na última legislatura. E, apesar das expectativas justas geradas com a nova solução política, conheceram mais um ano de desorçamentação, negligência e indefinição. A situação é de emergência, o défice de responsabilidade política, enorme, e a dívida para com o trabalho de muitos e o direito à cultura de todos, colossal.

Face a esta emergência, a este défice e dívida, ante a exigência e o sonho dos portugueses, impõe-se uma viragem política que abra caminho a um horizonte de democratização e valorização da Cultura, que os 12 eixos enunciados representam, com a sua garantia material: 1% para a Cultura».