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| Leia aqui, no Público |
A maneira como os governantes estão a explicar o Orçamento do Estado para 2017 no âmbito da Cultura, nomeadamente na Assembleia da República, leva-nos a concluir que alguém nos quer enlouquecer. A forma como jogam com os números é qualquer coisa nunca antes vista! Não resiste a lógicas e conhecimentos elementares. Quase ao nível das operações básicas de «somar» e «subtrair».Mas ainda mais curioso é constatar que aquela retórica é possível, e nem oposição nem comunicação social conseguem por «preto no branco». Tudo tão confuso! Apareça um populista que em espaço público, para todos, desmonte este discurso e não será difícil antever o impacto.
Se quer começar a perceber as «contas» que o Governo está a fazer veja, por exemplo, o que a PLATAFORMA EM DEFESA DA CULTURA explica sobre esta matéria:
«(...)
A proposta de OE 2017 para a Cultura apresenta um
reforço de verbas em cerca de 25 milhões de euros. Este reforço resulta
essencialmente da reposição de salários dos trabalhadores da administração
pública, de indemnizações compensatórias às Empresas Públicas Reclassificadas,
da integração do Teatro Nacional D. Maria II no orçamento do sector Cultura, da
aplicação automática de transferências previsivelmente maiores dos Jogos da
Santa Casa, da contribuição para o audiovisual e da taxa do cinema e da
reposição de verbas não executadas em 2016, no campo dos apoios às artes.
A reposição dos salários roubadas pelo anterior
governo é uma importante medida, conquistada pela luta dos trabalhadores e
consagrada nos acordos parlamentares entre o PS e cada um dos partidos à
esquerda. A dignificação do trabalho e dos salários e a qualificação técnica e
orgânica dos serviços culturais do Estado são um pressuposto da política de
valorização e democratização da Cultura que defendemos. Mas esta medida é de
carácter geral, não pode ser interpretada como um esforço específico de
investimento na Cultura.
Também o aumento das indemnizações
compensatórias, a aplicação automática de transferências de receitas alheias à
acção do Governo, a integração do D. Maria II no OE da Cultura e a reposição de
verbas não executadas, que muita falta fizeram à actividade artística em 2016,
não podem ser vistos como medidas de reforço orçamental. (...)». Leia aqui.
Ajuda, mas nestas coisas, a nosso ver, ainda temos que ser mais claros, e deixar a linguagem técnica. Tentando ilustrar:
- O dinheiro que ia para os Teatros Nacionais era contabilizado doutra forma. Anteriormente aparecia noutro sitio. Exemplificando, se tivermos duas contas bancárias e se de repente se transferir dinheiro de uma para a outra, há uma que aumenta e outra diminui, mas o dinheiro continua o mesmo.
- Outro aspeto tem a ver com aquilo que comummente se designa por ativiadades-meio e atividades-fim.Nas primeiras temos o funcionamento dos serviços, nas segundas as atividades que justificam a existência desses mesmos serviços. Exemplo: o orçamento da DGARTES pode aumentar por força de se terem repostos os vencimentos dos seus funcionários, e por outro lado nada acontecer com os apoios às artes - continuam a definhar mesmo que se mantivessem os apoios do ano de 2016. O orçamento de 2016 é miserável. Aliás, o OE de 2016 para a Cultura não pode ser ponto de partida para nada. A não ser para aumentar: muito. Defendemos que a referência seja o orçamento em que se verificaram os primeiros cortes. O OE 2016 não serve, a proposta para 2017 também não, e podemos ficar apenas por isto: não correspondem ao Programa do Governo nem aos Pogramas Eleitorais dos Partidos que viabilizam a atual solução governativa.
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Por conseguinte, respeitem a inteligência das pessoas, não nos enlouqueçam. Não vão acreditar, e vão desvalorizar, mas fiquem sabendo que já há quem esteja a procurar apoio médico ...Fisica e mentalmente, quando não se é profissional destes enredos, é dificil aguentar tanta confusão.
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