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Uma passagem (destaques nossos):
«(...)
Durante décadas (não, não é culpa do Governo anterior, apesar do mesmo
também ter responsabilidades na situação), o Estado tem vindo a diminuir as
verbas provenientes de receitas do Estado para as políticas públicas de
Cultura, em muitos domínios (património, museus, arquivos, cinema e
audiovisual, teatros nacionais, etc.) e a aumentar a dependência dos serviços
públicos de cultura de receitas próprias para fazer face às despesas de
funcionamento.
Esta não é a melhor estratégia - é preciso que o Estado orçamente, a partir
das receitas provenientes de impostos, o núcleo duro da presença pública nas
políticas culturais. A razão é simples: deixar as instituições públicas de
cultura muito dependentes de receitas próprias significa que, em períodos em que
as mesmas não existam, diminuam ou sejam canalizadas para outras entidades, as
instituições públicas de cultura ficarão expostas a grandes fragilidades. Quero
eu dizer que não se deve estimular as entidades públicas a ter receitas
próprias e dar-lhe a possibilidade de as gerir? De forma alguma. Mas estas
receitas devem ser um estímulo e um adicional ao seu desempenho, e não a base
da sua sobrevivência. (...)».
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. .
Uma Nota: o autor, como alguns se lembrarão, foi Diretor da Direção-Geral das Artes e Secretário de Estado da Cultura. E agora vê-se que subscreve, e ainda bem, coisas como o atrás sublinhado. Muda a função, muda o discurso ! Será apenas um exercício académico? Ou ...
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