Tirado do semanário Expresso
E cá estamos como prometido a pensar o SERVIÇO PÚBLICO DE CULTURA, dando continuidade ao «dossiê» iniciado com este post:PARA UM SERVIÇO PÚBLICO DE CULTURA | quantas e onde as «organizações nacionais»? Neste processo tentaremos partir do que aparece no espaço público e nos chamou a atenção. E foi assim que demos connosco a olhar para as «programações» das organizações da Cultura fixando-nos nas teatrais. O momento é bom porque estamos no início de mais uma TEMPORADA TEATRAL - setembro. Aliás, já houve tempos em que os financiamentos do Estado seguiam também «a temporada», o que dava um trabalheira dado que a Administração se organiza pelo ano civil, ou seja, vai de janeiro a dezembro.
Arrumação das Organizações
Assim, para o que aqui agora nos interessa, é essencial ter em conta a arrumação das ORGANIZAÇÕES. Desde logo, a grande separação na perspetiva Administração Central: temos as UNIDADES DE PRODUÇÃO DO ESTADO (vulgo as Nacionais); e as ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (foi esta a designação dada em 1996), sendo financiadas pelo Ministério da Cultura via DGARTES. Outras designações tem aparecido: a histórica Grupos Independentes; Terceiro Setor; Setor Alternativo ... . Não deixa de ser curioso que na atual legislação lá continua o atributo do Primeiro Governo de António Guterres - INICIATIVA NÃO GOVERNAMENTAL. Contudo dá ideia que se desvalorizou que são as ATIVIDADES que se «apoiam» e não os «subsidiodependentes»:
Em 2006 no Decreto-Lei 225/2006 a expressão dá ideia que nem aparece.Mas continua a centrar-se nas «atividades». E foca o Serviço Público, conceito maior, enformador de tudo em 1996.
Estas questões não são secundárias, por si revelam toda uma postura institucional.
Em paralelo, existem as Organizações que se regem pela lógica do mercado. No caso do Teatro até se pode lembrar o que se designou/designa por TEATRO COMERCIAL (também Não Governamental, como lembrou Belmiro de Azevedo numa ocasião ao referir-se às suas empresas).
Neste quadro, a pergunta: onde colocar organizações como o Centro Cultural de Belém, Serralves, Museu Vieira da Silva, Casa da Música? ... Trazidas para o espaço público como as FUNDAÇÕES. Acontece que, por exemplo, nas Organizações abrangidas pela DGARTES também pode haver fundações - ( algumas, aquelas?, foram excluídas) .
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Como a categorização anterior (ou equivalente) não está explicitada deparamos cumulativamente com uma miríade de delimitações onde faltam conceitos: «lucrativo»; «interesse público» ... E onde está SERVIÇO PÚBLICO?, poderia «resolver tudo» ... Tinha de continuar a ser desenvolvido, trabalhado, com conteúdo, e não resultar numa expressão quase panfletária, ...
Lucrativo e interesse público
Em particular, assinalemos que as «empresas do sector público empresarial» não são elegíveis. Olhando em volta, não são elegíveis, mas indiretamente podem ser beneficiárias através das coproduções? Recordemos que lá atrás havia algum «pudor» nesta matéria, e os «não governamentais» não queriam essas misturas, queriam afirmar o seu projeto. O mais longe que se pôde ir:
Há quem possa testemunhar que mais do que facilitar a vida em termos de financiamento dos «nacionais» foi o contrário, maneira encontrada de ampliar as verbas para «os não governamentais». Mas era claro e utilizando expressão tão promovida nos dias que correm: «cada um no seu galho».
Por outro lado, é uma curiosidade legitima saber como é que os serviços lidam com aquele lucrativo, e com o profissional, e ... As figura jurídicas não resolverão. Lembre-se que a CORNUCÓPIA - a companhia de excelência, nunca é demais sublinhar - era uma sociedade por quotas. E apetece sugerir que se recorra ao pensamento da saudosa MANUELA SILVA sobre a matéria muito em volta da ECONOMIA SOCIAL, onde está também o Cultural ( e era urgente autonomizar ECONOMIA DA CULTURA) ...
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Das missões às atividades
Tudo
o que até aqui se escreveu pode ser muito bonito, mas as populações partirão
do principio que isso está a ser resolvido com o conhecimento teórico e
prático disponíveis pelas Administrações. É sua obrigação, e é trabalho que se faz «no silêncio» dos serviços. Parece, como acima se pretendeu dar a entender, que não está a acontecer da melhor maneira, mas adiante ... Centremo-nos então na OFERTA CULTURAL. NOS PÚBLICOS. Nas obrigações dos «Nacionais» e dos «Não Governamentais» e das «Fundações» não abrangidas pela DGARTES. Para isso, haveria que ter matriz de leitura, desde logo: para o institucionalizado; para o praticado; ... E procurar literatura de referência. E num processo perpetuo, planear cada vez melhor. No âmago os ESPETÁCULOS ou equivalentes. (Não terá sido por acaso a designação IPAE - Instituto Português das Artes do Espectáculo). E saber dos ESPETADORES atuais e potenciais. E compreender o número de SESSÕES. E saber dos limites de COPRODUÇÕES e ACOLHIMENTOS. E ...
Bom, não vale a pena estarmos a gizar como o fazer, JORGE SILVA MELO (que saudades!) não parou de o mostrar para o essencial. Recordemos, por exemplo:
Destaquemos ainda o que também se sublinhou na altura:
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Ainda, e de maneira «solta», as NOTAS seguintes:
- Uma programação é um somatório de espetáculos?
- Até ao fim do ano, e mesmo na globalidade da Temporada que agora começa, que clássicos portugueses podemos ver?
- E as grandes obras que fazem parte do património universal?
- Verdadeiramente, quantas Pessoas diferentes são espetadores/as? Pois é, uma mesma pessoa pode comprar várias entradas ao longo do ano. E em termos de género como estamos?E de idades ...
- Com espetáculos que estão dois dias em cena, é assim que se conquistam públicos? Cadê os reportórios?
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Perante todas estas «curiosidades» - não satisfeitas - confessemos que o deslumbramento que marcou a Apresentação do TNSJ, sem prejuízo do reconhecimento dos diferentes empenhos despendidos pela EQUIPA para manter o «seu NACIONAL» como uma referência doméstica, e não só, nos causou ..., algum incómodo. Do que se leu na comunicação social, neste caso no jornal Público,
e do que se pode ver no Caderno de Programação (imagem inicial deste post), em particular, aquela «Sr ª. Programação» será mais para a, digamos, «TRIBO TNSJ», do que para o que emerge do publicado no Público: «(...)Pegando em Elogio do Teatro, entrevista ao filósofo francês Alain Badiou por Nicolas Truong que dá corpo ao novo título da colecção Empilhadora, um dos braços do cada vez mais robusto projecto editorial do TNSJ, Pedro Sobrado assinalou que, neste início de temporada, a instituição à qual preside desde 2018 “quer tomar como boa” a afirmação de Badiou de que o público do teatro “é potencialmente toda a gente”. E (auto)elogiou também as recentes conquistas do TNSJ, destacando a progressão orçamental de que o teatro tem beneficiado desde 2018. (...)».
Não se resiste: parabéns!, Senhor Ministro da Cultura, - tem aqui um digno seguidor quanto à explicação dos «feitos» na sua área...
Bem vimos que há «uma no cravo outra na ferradura», de facto também se pode ler: « (...)Pedro Sobrado fez questão de assinalar que o actual conforto financeiro do TNSJ não pode ser confundido com desafogo orçamental. “A nossa ambição no cumprimento de uma missão de serviço público teatral não está em conformidade com os bens financeiros disponíveis, mas é importante reconhecer o impacto altamente favorável do incremento do financiamento público.”(...)».
Pergunta legitima: será que «o tom» da apresentação terá alguma coisa a ver com o seguinte que também se pode ler no jornal?
«(...)Este balanço quantitativo, que passou ainda pela apresentação, em vídeo, de um sumário dos principais resultados da actividade e de público da temporada 2022/23 (ao todo, o TNSJ registou 82.734 espectadores, incluindo digressões, e 204 récitas de 50 espectáculos), foi também uma maneira de Pedro Sobrado dar provas do seu currículo a quatro meses do final do mandato. Ao PÚBLICO, confirmou que, legalmente, este seu segundo mandato poderá ser renovado por mais três anos, mas não disse se tem interesse ou não em continuar. “É uma questão que o Ministério da Cultura terá todo o gosto em responder e esclarecer”, afirmou. (...)».
Já que trouxeram o assunto a terreno fomos ver o que está nos estatutos:«O mandato do diretor artístico tem a duração de três anos, podendo ser renovado»; e sobre o Conselho de Administração:
«E este pode assumir as funções de director artístico» - intrinsecamente ligado à programação -, e em tempos «obrigatório», conduz-nos à questão: por que não sempre? Mudou porquê? E leva-nos também a comentar o que se considera «gestão» olhando para o dizer do atual Presidente que se pode ler no Caderno de Programação atrás referido. De lá:
« Quando o pano cair sobre a programação
que este caderno noticia, ter‑se‑á cumprido o
segundo mandato do Conselho de Administração
a que presido e cujos êxitos e dores foram
partilhados por Sandra Martins e Susana
Marques, com quem tanto aprendi nestes seis
aventurosos anos. Longe vai o tempo em que
gostava de dizer que o fato de administrador
tinha ombreiras largas, ou me assentava tão bem
quanto uma camisa‑de‑forças. No ínterim, mão
paciente de alfaiate foi ajustando o figurino a
ponto de nele me sentir, hoje, senão confortável,
pelo menos capaz de respirar e de me locomover.
Algumas vezes, normas e disposições – mas
sobretudo a langue de bois da gestão – me
fizeram sentir um legal alien, como Sting em
“Englishman in New York”, um forasteiro a
quem é concedido direito de residência: tem
os papéis em ordem, esforça‑se por falar uma
língua que não é a sua, mas não abdica do
acento – uma pronúncia cerradíssima – e resiste
obstinadamente aos costumes. Be yourself, no
matter what they say
.
Projectei, em tempos, escrever um Relatório
e Contras sobre a minha experiência de
administração de um Teatro Nacional, aquele em
que fui nado e criado. Num acesso demencial,
imaginei‑me a ousar esse balanço num
espectáculo a solo, que se intitularia A Coisa
Mais Profunda Que Hamlet Disse (um dia explico,
prometo). Mas, em rigor, sendo honesto comigo
próprio, não há verdadeiramente razões de queixa.
Apesar das avarias provocadas pela pandemia,
dos rigores jurídico‑administrativos com que o
sector público empresarial é seviciado e de toda a
sorte de arrelias e contrariedades (Disaster never
rests!, propagandeava a Cruz Vermelha americana
nos anos 90), os ventos foram‑nos favoráveis.
Bastaria atentar na progressão orçamental de
que o São João tem beneficiado desde 2018,
revertendo anos sucessivos de desinvestimento
público e estrangulamento financeiro. Ajudou
sermos competentes, e sobretudo contar com
uma equipa que possui uma maturidade rara e
cujo compromisso permanece à prova de bala.
As coisas correram bem, enfim. (...)».
O que dirá a isto um formado e com experiência em gestão? Nomeadamente na ESTRATÉGICA. Em especial em GESTÃO PÚBLICA - muito para lá da burocracia operativa, essencial, onde se encontram verdadeiros heróis anónimos que nos garantem diferentes serviços públicos com competência e paixão ...
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