FUNDOS COMUNITÁRIOS

Parece que o momento  recomenda que se analise a Cultura e as Artes no âmbito dos Fundos Comunitários. Até hoje não se percebeu como se passou do POC - Programa Operacional da Cultura -  para o actual QREN e muito menos qual o espaço que aí lhe é reservado e com que fundamento. Por exemplo, temos a tão propalada Rede de Teatros que não existe, e sobre a qual não se percebe onde estamos e para onde se pretende ir. Sobre isto o relatado pelo Teatro da Rainha e que  está registado na coluna à direita deste blogue é elucidativo. E nos últimos dias a comunicação social tem-nos inundado com a notícia sobre a antecipação de fundos como forma da Comissão se associar ao esforço que o País está a fazer para combater a crise. Este artigo de Eugénio Rosa publicado no blogue 5dias  faz, do meu ponto de vista, uma excelente equação do que está em causa. Diz nomeadamente:«E a pergunta que naturalmente se coloca é a seguinte: Por que razão isto aconteceu, quando era tão necessário que os fundos comunitários do QREN fossem utilizados atempadamente no combate à grave crise que o País enfrenta? Que razões terão impedido até Março de 2011 a não utilização de 7.071,8 milhões € de fundos comunitários quando isso era possível pois constava da programação aprovada pela Comissão Europeia? Para além das razões que estão associadas à falta de eficácia e eficiência das entidades públicas e privadas na utilização dos fundos comunitários, a causa mais importante da não utilização, neste momento, de um montante tão elevado de fundos comunitários prende-se com o facto dos beneficiários tanto privados como públicos não disporem de meios financeiros para suportar a parte que lhes cabe na despesa total. Como estão profundamente endividados e como a banca está a cortar no crédito e a não financiar a economia, entidades públicas e privadas estão cada vez mais impossibilitadas de utilizar os fundos comunitários porque não dispõem de meios financeiros para suportar a sua parte. Isso só não acontece no Programa Potencial Humano, onde os beneficiários privados são financiados a 100% com fundos públicos (fundos comunitários mais fundos públicos nacionais) e por essa razão a taxa de utilização é de 61,6%, enquanto no COMPETE, que é um programa fundamental de apoio às empresas, a taxa de utilização dos fundos comunitários foi apenas de 42,5%, e no Programa de Valorização do Território (desenvolvimento das diferentes regiões) atingiu apenas 37,6% até 31.3.2011. (...)». Como tenho defendido, não só porque estamos em crise mas porque se afigura o mais racional, desde início, até hoje não dá para perceber porque não se articulam os apoios nacionais às artes com os fundos comunitários. De uma forma simples, as contrapartidas nacionais já existiam. Naturalmente que os projectos têm de ser devidamente concebidos de forma a que sejam verdadeiros investimentos, mas é neste pressuposto que os apoios nacionais já são atribuidos. Portanto ...