PROGRAMA DO GOVERNO - Cultura

Pode ver-se o Programa do Governo em discussão no Parlamento neste endereço. A Cultura começa na página 120  e parece que vai até à página 127. Ou será até ao fim do documento - página 129? (está tudo escrito de «carreirinha» o que torna a leitura dficil). Começa assim:

«Cultura

A cultura é um factor de coesão e de identidade nacional. Não a tomaremos como um conjunto de sectores organizados consoante os interesses e as prioridades dos seus agentes, mas como uma atitude perante a vida e as realidades nacionais. Ela constitui, hoje, um universo gerador de riqueza, de emprego e de qualidade de vida – e, em simultâneo, um instrumento para a afirmação de Portugal na comunidade internacional».

E está estruturado da seguinte forma:

Objectivos estratégicos

Medidas

E as Medidas estão articuladas como se segue:

Estrutura da Secretaria de Estado da Cultura

Sector do livro, da leitura e da política da Língua

Nas artes e no apoio às artes

Património

Indústrias criativas, direitos dos criadores e produtores

E depois não se percebe se os pontos que se seguem, a saber:

Produtos, competências e serviços de excelência desenvolvidas no mercado nacional

Promoção de novos clusters estratégicos

Educação e conhecimento

ainda fazem parte da Cultura.

Convém dizer que o Programa do Governo está desenhado da seguinte maneira, conforme índice:

I.Confiança, Responsabilidade, Abertura

II. O Desafio da Mudança

III. Finanças Públicas e Crescimento

IV. Cidadania e Solidariedade

V. Política Externa, Desenvolvimento e Defesa Nacional

VI. O Desafio do Futuro

e que o que se escreveu sobre a Cultura consta do capitulo VI. O desafio do Futuro.

É certo que nestas coisas o mais importante é o conteudo, mas a forma não é despicienda, e por vezes fazem, devem fazer, um todo. A transparência também passa por aqui. Voltaremos ao Programa do Governo para a Cultura.