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Excertos:
“Massa com molho” e “arroz com atum”: músicos da Orquestra do Norte em “angústia” com salários em atraso
O PÚBLICO recebeu testemunhos de trabalhadores que se encontram numa “situação limite”, sem meios para pagar a renda, medicação e uma alimentação digna. Reúnem-se com a tutela nesta quinta-feira.
(...) Para receber a referida tranche da DGArtes, a Associação Norte Cultural tem, no entanto, de enviar documentação que comprove a ausência de dívidas. Pedro Barbosa, subdirector-geral das Artes, confirmou ao PÚBLICO que esta ainda não foi enviada. “Por lei, a entidade tem de apresentar a documentação de que não tem dívidas à Segurança Social e à Autoridade Tributária. É a condição sine qua non”, sublinha. “No caso da Orquestra do Norte, é muito recorrente o atraso no envio dos documentos, o que demonstra a situação financeira muito frágil em que se encontra.” Já as outras orquestras regionais – mais exactamente a Orquestra Filarmonia das Beiras, na região Centro, e a Orquestra do Algarve – têm cumprido os requisitos do estatuto, tendo a sua situação totalmente regularizada.
Pedro Barbosa refere que será lançado em breve o concurso limitado de atribuição do Estatuto de Orquestra Regional, até ao montante máximo de 9,7 milhões de euros. Nesta nova ronda de financiamento, o objectivo é “tentar uma maior partilha de responsabilidade entre o Estado e as autarquias”. No caso da Orquestra do Norte/Associação Norte Cultural, cuja direcção integra os municípios de Amarante (na presidência), Guimarães, Chaves, Macedo de Cavaleiros e Lamego, “há pouco envolvimento financeiro”, nota o subdirector-geral das Artes.
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O que nos oferece dizer: uma vez mais alertar para aquele «ESTATUTO» onde estará a causa de todas as coisas. Uma vez mais sublinhar que o «ESTADO CENTRAL» deve ASSEGURAR e não se limitar a «APOIAR» via CONCURSOS. Uma vez mais este pequeno pormenor: quais as formulas de cálculo subjacentes ao «montante máximo de 9,7 milhões de euros»?. Para terminar, que deselegância!, face à «desgraça» atirarem que as outras orquestras cumprem - parecendo que vivem no «paraíso» e que nunca tiveram problemas. Resumindo e concluindo: CULTURA, MAIS ESTADO. De qualidade. Veja o post «os queridos concursos da DGARTES». O que existe, nomeadamente na esfera das «ARTES da DGARTES» está esgotado. A DGARTES precisa de ser reinventada. Ah, isso mesmo tinha sido diagnosticado lá atrás quando o PS lutava para chegar ao Governo. Depois «deixou cair». Melhor, foi deixando cair...
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