DIA MUNDIAL DO TEATRO

Procurou-se a mensagem internacional do Dia Mundial do Teatro no site da DGARTES, e nada se encontrou. Mas aqui pode lê-la em francês, no site da ITI que festejou o dia a 23 (quase se podia dizer que o Dia mundial do Teatro  é quando se quiser). Por outro lado, a SPA também tem uma mensagem: neste endereço.  
Adenda: Entretanto conseguiu-se a tradução da Mensagem que pode ser lida aqui

MINISTÉRIO OU SECRETARIA DE ESTADO ?

Como já se  escreveu noutros «posts»,  uma das ideias é centralizarmos neste Blogue pontos de vista que vão aparecendo dispersos sobre a Cultura e as Artes do Espectáculo, nomeadamente na comunicação social, e está neste caso o artigo de Castro Guedes publicado hoje no Jornal Público em torno de Ministério da Cultura ou Secretaria de Estado da Cultura. O início:

O secretário de Estado despachava directamente com o primeiro-ministro, o que facilitava canais de comunicação

 Antes uma Secretaria de Estado que um Ministério na Cultura

 Aquando da criação de um Ministério da Cultura, os artistas e demais agentes culturais, quase unanimemente, aplaudiram o facto e exprimiram imensas esperanças. Eu estava do lado minoritário das dúvidas e baixa expectativa, mas aguardei. E se trago o assunto à colação não é numa óptica de circunstância passageira e muito menos de uma maquiavélica forma de atacar a titular, para quem, noutros espaços, reservo o direito à crítica.
 Só que com reforço orçamental em simultâneo, Aliás, atingiu-se a maior dotação orçamental do sector, apesar de o mítico 1% do Orçamento do Estado (tantas vezes anunciado como intenção e mesmo compromisso eleitoral) nunca ter passado dos 0,7%. Com essa verba, ao ministro foi possível desenhar e cumprir objectivos com enquadramento programático, gostem-se ou não, é um facto - e estou à vontade porque da maior parte não gostei das opções e tornei-o público. Mas, a título de exemplo, registe-se a recuperação de teatros e cineteatros, iniciada pelo antecessor, mas tornando-se possível desenhar na base da constituição de uma rede de recintos construídos e/ou reabilitados numa escala nacional muito significativa. Mais

FUNDO INTERNACIONAL PARA A DIVERSIDADE CULTURAL

Quem sabe alguém que leia este Blogue não saiba deste Fundo, e  talvez possa estar  interessado, candidatando-se, eventualmente,  com alguém do Brasil ou de Moçambique, como se adianta  no site do GPEARI:

Brasil e Moçambique! Convite à apresentação de pedidos de financiamento pelo Fundo Internacional para a Diversidade Cultural

A UNESCO lançou o segundo convite à apresentação de pedidos de financiamento pelo Fundo Internacional para a Diversidade Cultural (FIDC)

O Fundo Internacional para a Diversidade Cultural tem por objectivo promover o desenvolvimento sólido e a redução da pobreza nos países em vias de desenvolvimento e que ratificaram a Convenção de 2005, da Diversidade Cultural

Na prática, Portugal não está habilitado a concorrer, mas o Brasil e Moçambique poderão apresentar pedidos de financiamento a este Fundo

O Fundo Internacional para a Diversidade Cultural apoia projectos que visem favorecer a emergência de um sector cultural dinâmico, essencialmente através de actividades, que facilitam a introdução de novas políticas e indústrias culturais, ou que reforcem as já existentes

O prazo para apresentação de candidaturas termina a 30 de Junho e poderá encontrar toas as informações necessárias na página do Fundo Internacional para a Diversidade Cultural /

ASSESSORES

Foi notícia, ontem, nos telejornais da SIC: o vídeo. Não precisa de comentários. Apenas um: o mais grave será um Director pensar que pode levar para a Administração Pública quem muito bem quiser.Bem pode o Governo dizer que  criou regras mais justas para o recrutamento de dirigentes e demais trabalhadores. E até proclamar que as Entradas estão congeladas. Está, aí,  à vista, o que acontece! E parece pertinente saber-se sobre a verdadeira ocupação do Assessor (primeiro individualmente, depois como sociedade).

CASA ROUBADA ...

A partir do Diário de Notícias de 12 último ficou a saber-se isto:

Ministério quer devoluções
GABRIELA CANAVILHAS MINISTRA DA CULTURA
O Ministério da Cultura está a ponderar entregar ao Ministério Público o caso do Grupo de Trabalho do Património Imaterial, que envolve três ex-directores regionais da cultura, no sentido de obter a devolução das remunerações dos mesmos, isto porque o extinto Grupo teve um custo de 209 mil euros e reuniu-se apenas uma vez em 14 meses.  

Veja o post anterior, e poderá ficar a saber melhor do que se trata. E apetece recorrer ao provérbio «casa roubada, trancas à porta»: é de supor que devia haver um sistema de monitorização que não deixasse chegar a estas situações. Mas pelos vistos, como já aconteceu no passado para outros casos - talvez se possa chamar para aqui, por exemplo, o que aconteceu com a Orquestra Metropolitana de Lisboa que levou, aliás,  à saida do seu Director -, estas coisas vão-se prolongando durante meses, anos, sem que ninguém dê por isso. Género auto-gestão. E os «Planos de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os riscos de corrupção e infracções conexas», obrigatórios para todos os organismos públicos, não deveriam também impedir que se chegasse a este estado de coisas? Onde é que se falhou, quem mais falhou? Ou seja, não será apenas o Grupo de Trabalho que estará em causa.

GRUPO DE TRABALHO

Grupo de Trabalho

Quando ouço falar de grupo de trabalho logo penso que o trabalho que o grupo teria – ou terá, que eles estão para durar e crescer com o emagrecimento do Estado, pois não há nada para oferecer às clientelas que não seja temporário agora e fora dessa “eternidade” que era entrar para o quadro - de desenvolver está, logo no seu arranque de existência, suspenso pelas mil e uma contingências que fazem com que os grupos de trabalho sejam grupos de destrabalho. Só para se encontrar o tempo comum de trabalho neste tipo de grupos há desde logo todo o tipo de impossibilidades, pois grupo de trabalho quer na realidade dizer menos que part time, biscate, desencontro regulado, qualquer coisa no meio de levar as crianças à escola ou de as trazer da escola e levar ao inglês, ou de ir de fim-de-semana prolongado para a casa do Alvito ou a Madrid ao Prado, ou mesmo do casamento da prima e por aí adiante.

Em primeiro lugar a questão da necessidade: um grupo de trabalho deve ser uma organização extraordinária para tratar de uma questão extraordinária e não uma associação de promovidos de circunstância a tratar de questões ordinárias. Ninguém de boa cepa e saúde mental pode aceitar que um Estado Democrático não cubra organizada e organicamente, através de serviços específicos, questões como as que se relacionam com a nossa identidade, chame-se a isso património imaterial ou património material. É inaceitável que não existam serviços permanentes do Estado a tratar da nossa memória global como da nossa vida futura, numa perspectiva prospectiva. Saberão o que isso é? É para o país o mesmo que a história nacional é para os portugueses que crescem na escola pública – pública sim, porque a privada, pode ser inglesa, chinesa, o que os privados entenderem legitimamente, podendo nelas decidir dar apenas a história dos mandarinatos, golfe e como chupar sumos frescos pela palhinha.

Em segundo lugar a questão do recrutamento: muitas vezes não se escolhem pessoas para integrar um grupo de trabalho que sejam competentes, idóneas, independentes, especializadas no trabalho em questão e finalmente com provas de produtividade dadas, isto é, com obra e não com currículo de funções apenas, cargos, proximidades electivas, primos no partido. Mostra-me a tua pintura, não me mostres o cartão do partido, já dizia o outro.

(...)

Da minha experiência de ter integrado a 11ª Comissão para a reforma do Ensino Artístico – trabalho não remunerado – a convite do Professor Rui Nery declaro o seguinte: as conclusões para lá andam, no Ministério da Educação e não serviram para nada. Depois desse trabalho, feito por pessoas generosas e sem pagamento, repito, surgiram outras comissões, a 12ª por certo e não sei se mais, perdi-lhes o rasto pois a certa altura são clandestinas, trabalham para a sua própria existência improdutiva em circularidade becketiana.

Texto completo.

E uma notícia do jornal Publico de ontem sobre Grupo e Património Cultural Imaterial.

MAIS UMA AUDIÇÃO PARLAMENTAR À MINISTRA DA CULTURA

Acabámos de ver o video da ida ao Parlamento da Ministra da Cultura,  há três dias (2 de Março), à Comissão de Ética, Sociedade e Cultura. Dura 3 horas que pessoal da PARTE dividiu em dois momentos. Se quiser fazer o mesmo,  o endereço. Respire fundo.

No fim  pode questionar-se sobre o papel das Comissões. É certo que  uma das obrigações do Parlamento é a fiscalização, e logo de início  a Ministra disse-se satisfeita por mais aquela oportunidade para «Prestar Contas». Mas tudo  o que  ali foi questionado devia ser de resposta publica, documentada, corrente. Não se pode crer que a fiscalização seja aquilo. Não se estiveram a escrutinar políticas mas actos isolados. E uma vez mais aconteceu, números para a frente e números para trás, e, como grande sobra, a dúvida: quem estará a falar verdade?

Depois, nota-se,  a senhora Ministra sorri muito. Aliás, fez alusão a isso mesmo ao comentar que um dos deputados dizia que «sorria sem motivo» para logo acrescentar que na circunstância tinha razões para sorrir. Tinha boas notícias. Como se a política fosse isso, notícias que se trazem na manga.
Mas indo ao que realmente nos moveu, e se bem se reparou, os temas com que a Senhora Ministra deixou de sorrir estiveram muito ligados às perguntas que lhe fizeram sobre as Artes do Espectáculo.  E há momentos em que, para quem está fora daquele ambiente, a Senhora Ministra parece chegar  a ser básica, deselegante, por exemplo, com alusões, a despropósito, ao regime soviético. O que pareceu recurso de última hora de quem já não tem argumentos. E se o Senhor Secretário de Estado foi mais cortês, não resistiu a provocar os deputados do PCP e do BE como que lhe devolvendo uma discussão sobre o tal regime soviético quando a «graça»  tinha sido levantada precisamente pela Ministra. Ministra que às 2h 54m 40s parece mesmo chegar a perder o controlo, gesticulando e gritando, deturpando  o que tinha sido defendido por um dos deputados a propósito da diminuição dos apoios ao Alentejo, e que a senhora Ministra quer atenuar com um Festival, com argumentos que parecem ir naquela linha de se considerar que os apoios dos concursos são para subsidiodependentes. O Festival é que é bom. Sobre isto, não foi dito, mas adiantamos nós, os festivais são essenciais mas não parece que o sejam como fonte alternativa de financiamento, para tapar erros.

 Mas pelo que se viu e ouviu sobre as artes, a situação de facto parece ser para tudo menos para sorrisos. Ora, vejamos:
- Sobre o resultado dos concursos, em curso, da DGARTES (está-se em fase de audiências de interessados), pode ver-se a Senhora Ministra dizer que «não são decisões de Estado, são decisões de júris». A propósito, será de lembrar que qualquer que seja o júri a responsabiliadade é do Membro do Governo que foi, aliás, quem sancionou a decisão e, diga-se, sem fundamentação. E talvez fosse melhor reconhecer que algo não vai bem naquilo, e  jogando-se  apenas com as «regras de jogo« existentes. Doutra forma,  então para que aquela coisa de no Aviso de Abertura haver desdobramentos  pelas regiões? E não pode ser possível accionar um procedimento que viola todas as lógicas de bom senso e que não tem cobertura no Decreto-lei n.º 225/2006, não se percebendo, e é de sublinhar, como as possibilidades de alterações aparecem na Portaria n.º 1204-A/2006. E pelos vistos só os Apoios que são decididos pelos serviços - e eles existem -  é que serão «decisões de Estado». Ou seja, há apoios de «Estado» e apoios que são «de júris». Mas é claro que seja qual fôr o problema que despoleta estas discussões a conclusão só pode ser uma: o sistema de apoio às artes através da DGARTES está esgotado.
- E ainda sobre o que foi discutido na audiência e que interessa às Artes, temos a «Rede de Teatros Municipais». As confusões de partida parecem ser muitas: tão depressa se fala na «nossa rede» como se diz que não existe, como se confunde com «programação em rede». E pela «fórmula» que parece estar inerente ao que se vai ouvindo, aquilo foi beber ao que se passou na era POC, mas que se saiba ainda não há balanço técnico e político, público, do que se praticou, e são muitos os que demonstram que muitos foram os erros que se praticaram. A melhor prova: tudo foi feito no pressuposto de que se estava a criar rede quando no fim como se constata não era verdade. Em particular, perverteu-se o que vinha detrás, nomeadamente a «Rede Carrilho» - veja-se este post anterior.  E é por isso que estamos onde nos encontramos. E agora vai dar o QREN (que programas?), vai dar a Fundação EDP, vai dar o MC ... .Pocesso semelhante ao passado. E diz a Senhora Ministra: para Recursos Humanos, para Programação, para Equipamentos ... Como no passado. E um deputado perguntou: e vai haver encargos financeiros para os Municípios? É que são conhecidas as dificuldades ... A resposta, pronta, andou em torno de parcerias para aqui, parcerias para acolá.  Pois bem, parece-nos que  estas coisas têm de assentar em estudos, é o mínimo que se pode exigir. Não podem fundar-se  em notícias dadas aqui e acolá com mais ou menos pompa e circunstância. Não poderiam os Senhores Deputados fiscalizar isto?
- E na audiência também se falou na OPART. Mas sobre isto quem não sabia ficou sem saber. Retem-se o que a Senhora MInistra adiantou quase de passagem: em termos de fusão ainda foram mais longe do que no início ... E, já gora, quanto à Direcção, SALAVISA, já saiu, ou não?  Ninguém prguntou.
- E também houve informação sobre o rateio do milhão de reforço para os apoios quadrienais, (que não repõe o corte previsto), mas ninguém perguntou se  estão a tentar as descativações, e muito menos se os cortes chegaram a produzir efeito no ano passado ... E muito menos se perguntou, especificamente, se os Apoios Tripartidos também não deviam beneficiar dos reforços. E em que é que esta modalidade difere do que se quer agora fazer a coberto da tal Rede Municipal.
Há um momento curioso, quando a Senhora Ministra diz que o que separa os Paises desenvolvidos dos subdesenvolvidos tambem se mede pela forma como a sociedade civil participa no financiamento às artes. E cnclui-se que nós estaremos nos segundos. Apetece fazer graça e dizer que agora é oficial. Mas depois de se ver este video, de 3 horas, haverá outros indicadores que não nos deixarão também ir para o pelotão dos desenvolvidos, adoptando-se a tipologia da Senhora Ministra. 

E chega-se ao fim, e aquilo parece ser um número: pronto, mais uma audição, desta já nos livramos, venha a próxima ... E quase que se ia jurar que alguém perguntou: como é que nos saimos? E alguém disse: esteve muito bem, a Senhora Ministra.