Acabámos de ver o video da ida ao Parlamento da Ministra da Cultura, há três dias (2 de Março), à Comissão de Ética, Sociedade e Cultura. Dura 3 horas que pessoal da PARTE dividiu em dois momentos. Se quiser fazer o mesmo, o endereço. Respire fundo.
No fim pode questionar-se sobre o papel das Comissões. É certo que uma das obrigações do Parlamento é a fiscalização, e logo de início a Ministra disse-se satisfeita por mais aquela oportunidade para «Prestar Contas». Mas tudo o que ali foi questionado devia ser de resposta publica, documentada, corrente. Não se pode crer que a fiscalização seja aquilo. Não se estiveram a escrutinar políticas mas actos isolados. E uma vez mais aconteceu, números para a frente e números para trás, e, como grande sobra, a dúvida: quem estará a falar verdade?
Depois, nota-se, a senhora Ministra sorri muito. Aliás, fez alusão a isso mesmo ao comentar que um dos deputados dizia que «sorria sem motivo» para logo acrescentar que na circunstância tinha razões para sorrir. Tinha boas notícias. Como se a política fosse isso, notícias que se trazem na manga.
Mas indo ao que realmente nos moveu, e se bem se reparou, os temas com que a Senhora Ministra deixou de sorrir estiveram muito ligados às perguntas que lhe fizeram sobre as Artes do Espectáculo. E há momentos em que, para quem está fora daquele ambiente, a Senhora Ministra parece chegar a ser básica, deselegante, por exemplo, com alusões, a despropósito, ao regime soviético. O que pareceu recurso de última hora de quem já não tem argumentos. E se o Senhor Secretário de Estado foi mais cortês, não resistiu a provocar os deputados do PCP e do BE como que lhe devolvendo uma discussão sobre o tal regime soviético quando a «graça» tinha sido levantada precisamente pela Ministra. Ministra que às 2h 54m 40s parece mesmo chegar a perder o controlo, gesticulando e gritando, deturpando o que tinha sido defendido por um dos deputados a propósito da diminuição dos apoios ao Alentejo, e que a senhora Ministra quer atenuar com um Festival, com argumentos que parecem ir naquela linha de se considerar que os apoios dos concursos são para subsidiodependentes. O Festival é que é bom. Sobre isto, não foi dito, mas adiantamos nós, os festivais são essenciais mas não parece que o sejam como fonte alternativa de financiamento, para tapar erros.
Mas indo ao que realmente nos moveu, e se bem se reparou, os temas com que a Senhora Ministra deixou de sorrir estiveram muito ligados às perguntas que lhe fizeram sobre as Artes do Espectáculo. E há momentos em que, para quem está fora daquele ambiente, a Senhora Ministra parece chegar a ser básica, deselegante, por exemplo, com alusões, a despropósito, ao regime soviético. O que pareceu recurso de última hora de quem já não tem argumentos. E se o Senhor Secretário de Estado foi mais cortês, não resistiu a provocar os deputados do PCP e do BE como que lhe devolvendo uma discussão sobre o tal regime soviético quando a «graça» tinha sido levantada precisamente pela Ministra. Ministra que às 2h 54m 40s parece mesmo chegar a perder o controlo, gesticulando e gritando, deturpando o que tinha sido defendido por um dos deputados a propósito da diminuição dos apoios ao Alentejo, e que a senhora Ministra quer atenuar com um Festival, com argumentos que parecem ir naquela linha de se considerar que os apoios dos concursos são para subsidiodependentes. O Festival é que é bom. Sobre isto, não foi dito, mas adiantamos nós, os festivais são essenciais mas não parece que o sejam como fonte alternativa de financiamento, para tapar erros.
Mas pelo que se viu e ouviu sobre as artes, a situação de facto parece ser para tudo menos para sorrisos. Ora, vejamos:
- Sobre o resultado dos concursos, em curso, da DGARTES (está-se em fase de audiências de interessados), pode ver-se a Senhora Ministra dizer que «não são decisões de Estado, são decisões de júris». A propósito, será de lembrar que qualquer que seja o júri a responsabiliadade é do Membro do Governo que foi, aliás, quem sancionou a decisão e, diga-se, sem fundamentação. E talvez fosse melhor reconhecer que algo não vai bem naquilo, e jogando-se apenas com as «regras de jogo« existentes. Doutra forma, então para que aquela coisa de no Aviso de Abertura haver desdobramentos pelas regiões? E não pode ser possível accionar um procedimento que viola todas as lógicas de bom senso e que não tem cobertura no Decreto-lei n.º 225/2006, não se percebendo, e é de sublinhar, como as possibilidades de alterações aparecem na Portaria n.º 1204-A/2006. E pelos vistos só os Apoios que são decididos pelos serviços - e eles existem - é que serão «decisões de Estado». Ou seja, há apoios de «Estado» e apoios que são «de júris». Mas é claro que seja qual fôr o problema que despoleta estas discussões a conclusão só pode ser uma: o sistema de apoio às artes através da DGARTES está esgotado.
- E ainda sobre o que foi discutido na audiência e que interessa às Artes, temos a «Rede de Teatros Municipais». As confusões de partida parecem ser muitas: tão depressa se fala na «nossa rede» como se diz que não existe, como se confunde com «programação em rede». E pela «fórmula» que parece estar inerente ao que se vai ouvindo, aquilo foi beber ao que se passou na era POC, mas que se saiba ainda não há balanço técnico e político, público, do que se praticou, e são muitos os que demonstram que muitos foram os erros que se praticaram. A melhor prova: tudo foi feito no pressuposto de que se estava a criar rede quando no fim como se constata não era verdade. Em particular, perverteu-se o que vinha detrás, nomeadamente a «Rede Carrilho» - veja-se este post anterior. E é por isso que estamos onde nos encontramos. E agora vai dar o QREN (que programas?), vai dar a Fundação EDP, vai dar o MC ... .Pocesso semelhante ao passado. E diz a Senhora Ministra: para Recursos Humanos, para Programação, para Equipamentos ... Como no passado. E um deputado perguntou: e vai haver encargos financeiros para os Municípios? É que são conhecidas as dificuldades ... A resposta, pronta, andou em torno de parcerias para aqui, parcerias para acolá. Pois bem, parece-nos que estas coisas têm de assentar em estudos, é o mínimo que se pode exigir. Não podem fundar-se em notícias dadas aqui e acolá com mais ou menos pompa e circunstância. Não poderiam os Senhores Deputados fiscalizar isto?
- E na audiência também se falou na OPART. Mas sobre isto quem não sabia ficou sem saber. Retem-se o que a Senhora MInistra adiantou quase de passagem: em termos de fusão ainda foram mais longe do que no início ... E, já gora, quanto à Direcção, SALAVISA, já saiu, ou não? Ninguém prguntou.
- E também houve informação sobre o rateio do milhão de reforço para os apoios quadrienais, (que não repõe o corte previsto), mas ninguém perguntou se estão a tentar as descativações, e muito menos se os cortes chegaram a produzir efeito no ano passado ... E muito menos se perguntou, especificamente, se os Apoios Tripartidos também não deviam beneficiar dos reforços. E em que é que esta modalidade difere do que se quer agora fazer a coberto da tal Rede Municipal.
Há um momento curioso, quando a Senhora Ministra diz que o que separa os Paises desenvolvidos dos subdesenvolvidos tambem se mede pela forma como a sociedade civil participa no financiamento às artes. E cnclui-se que nós estaremos nos segundos. Apetece fazer graça e dizer que agora é oficial. Mas depois de se ver este video, de 3 horas, haverá outros indicadores que não nos deixarão também ir para o pelotão dos desenvolvidos, adoptando-se a tipologia da Senhora Ministra.
- Sobre o resultado dos concursos, em curso, da DGARTES (está-se em fase de audiências de interessados), pode ver-se a Senhora Ministra dizer que «não são decisões de Estado, são decisões de júris». A propósito, será de lembrar que qualquer que seja o júri a responsabiliadade é do Membro do Governo que foi, aliás, quem sancionou a decisão e, diga-se, sem fundamentação. E talvez fosse melhor reconhecer que algo não vai bem naquilo, e jogando-se apenas com as «regras de jogo« existentes. Doutra forma, então para que aquela coisa de no Aviso de Abertura haver desdobramentos pelas regiões? E não pode ser possível accionar um procedimento que viola todas as lógicas de bom senso e que não tem cobertura no Decreto-lei n.º 225/2006, não se percebendo, e é de sublinhar, como as possibilidades de alterações aparecem na Portaria n.º 1204-A/2006. E pelos vistos só os Apoios que são decididos pelos serviços - e eles existem - é que serão «decisões de Estado». Ou seja, há apoios de «Estado» e apoios que são «de júris». Mas é claro que seja qual fôr o problema que despoleta estas discussões a conclusão só pode ser uma: o sistema de apoio às artes através da DGARTES está esgotado.
- E ainda sobre o que foi discutido na audiência e que interessa às Artes, temos a «Rede de Teatros Municipais». As confusões de partida parecem ser muitas: tão depressa se fala na «nossa rede» como se diz que não existe, como se confunde com «programação em rede». E pela «fórmula» que parece estar inerente ao que se vai ouvindo, aquilo foi beber ao que se passou na era POC, mas que se saiba ainda não há balanço técnico e político, público, do que se praticou, e são muitos os que demonstram que muitos foram os erros que se praticaram. A melhor prova: tudo foi feito no pressuposto de que se estava a criar rede quando no fim como se constata não era verdade. Em particular, perverteu-se o que vinha detrás, nomeadamente a «Rede Carrilho» - veja-se este post anterior. E é por isso que estamos onde nos encontramos. E agora vai dar o QREN (que programas?), vai dar a Fundação EDP, vai dar o MC ... .Pocesso semelhante ao passado. E diz a Senhora Ministra: para Recursos Humanos, para Programação, para Equipamentos ... Como no passado. E um deputado perguntou: e vai haver encargos financeiros para os Municípios? É que são conhecidas as dificuldades ... A resposta, pronta, andou em torno de parcerias para aqui, parcerias para acolá. Pois bem, parece-nos que estas coisas têm de assentar em estudos, é o mínimo que se pode exigir. Não podem fundar-se em notícias dadas aqui e acolá com mais ou menos pompa e circunstância. Não poderiam os Senhores Deputados fiscalizar isto?
- E na audiência também se falou na OPART. Mas sobre isto quem não sabia ficou sem saber. Retem-se o que a Senhora MInistra adiantou quase de passagem: em termos de fusão ainda foram mais longe do que no início ... E, já gora, quanto à Direcção, SALAVISA, já saiu, ou não? Ninguém prguntou.
- E também houve informação sobre o rateio do milhão de reforço para os apoios quadrienais, (que não repõe o corte previsto), mas ninguém perguntou se estão a tentar as descativações, e muito menos se os cortes chegaram a produzir efeito no ano passado ... E muito menos se perguntou, especificamente, se os Apoios Tripartidos também não deviam beneficiar dos reforços. E em que é que esta modalidade difere do que se quer agora fazer a coberto da tal Rede Municipal.
Há um momento curioso, quando a Senhora Ministra diz que o que separa os Paises desenvolvidos dos subdesenvolvidos tambem se mede pela forma como a sociedade civil participa no financiamento às artes. E cnclui-se que nós estaremos nos segundos. Apetece fazer graça e dizer que agora é oficial. Mas depois de se ver este video, de 3 horas, haverá outros indicadores que não nos deixarão também ir para o pelotão dos desenvolvidos, adoptando-se a tipologia da Senhora Ministra.
E chega-se ao fim, e aquilo parece ser um número: pronto, mais uma audição, desta já nos livramos, venha a próxima ... E quase que se ia jurar que alguém perguntou: como é que nos saimos? E alguém disse: esteve muito bem, a Senhora Ministra.
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