ELITÁRIO PARA TODOS: TALVEZ LHE INTERESSE | «Os contribuintes podem agora destinar a uma pessoa colectiva de utilidade pública que desenvolva actividades culturais uma quota equivalente a 0,5% do imposto que pagam sobre os seus rendimentos»

sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

TALVEZ LHE INTERESSE | «Os contribuintes podem agora destinar a uma pessoa colectiva de utilidade pública que desenvolva actividades culturais uma quota equivalente a 0,5% do imposto que pagam sobre os seus rendimentos»

Para ler o que está na lei, vá aqui onde, nomeadamente: «1 - Uma quota equivalente a 0,5 % do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, liquidado com base nas declarações anuais, pode ser destinada pelo contribuinte a uma pessoa coletiva de utilidade pública que desenvolva atividades de natureza e interesse cultural, por indicação na declaração de rendimentos».

Por outro lado, no princípio de tudo, temos a obtenção do estatuto de PESSOA COLECTIVA DE UTILIDADE PÚBLICA - para se saber sobre isso: o site da Secretaria Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

Olhando para os procedimentos/processos em que assenta a medida: Ó SIMPLEX +, a coisa não poderia ser SIMPLIFICADA? Assim, de repente: podiaaaaa... deviaaaa... E associar a coisa a outros estatutos como, por exemplo, o de utilidade cultural para efeitos de mecenato. Ter o todo presente, para uma visão de conjunto, dá sempre jeito... Verdade de Laplace ...

Para fechar, sobre o assunto, esta matéria no jornal Público.

Sem comentários:

Enviar um comentário

Subscrever: Enviar feedback (Atom)

«(...) A Cultura é um pilar da democracia e tem de ser valorizada, estimulada, acarinhada e protegida. É parte do nosso projecto de uma sociedade evoluída, fraterna e justa; é uma componente fundamental e sem a qual a democracia não se concretiza verdadeiramente. Na CDU a cultura não é bandeira que se desfralda em tempo de eleições e que se arruma depois na gaveta. Os trabalhadores da cultura e as populações onde a CDU está presente- nas autarquias, no movimento associativo e cultural- sabem bem do que falamos. (...)». PAULO RAIMUNDO

TEATRO DA RAINHA|«OS MÍSEROS»

«O sistema das imagens do espectáculo dominante está, todo ele, ao serviço da demagogia fake que vem destruindo o que a democracia supunha ser, com as suas liberdades e os seus parlamentos — a boçalidade medíocre e a estupidificação alastraram de tal modo que não sabemos se o que aí vem, e que a mentira impôs pelo espectáculo como “verdade” não escrutinada, não será — já o é, em parte — um novo tipo de totalitarismo, resultado de um jogo entre imperialismos globalizado»

UNESCO | «MONDIACULT 2022 | Conference on Cultural Policies held in Mexico City (Mexico)»

«(...) E o que há em Maquiavel que emparelha com Fernando Mora Ramos? Eu sinto-me bem a dizer aquilo. Há frases no texto com as quais me identifico. Um tipo anda nisto há 50 anos, sempre numa espécie de batalha por um teatro que seja rigoroso e popular, no bom sentido do termo, que não seja um teatro que exclua os outros, por um esteticismo hermético ou por ser uma opção muito cultural, necessitada de referências… Porque, na realidade, ao contrário do que se diz, os clássicos são claros. Isso é uma das condições do texto clássico, o clássico abre, não é incompreensível. Este combate pelo teatro — que fará, em breve, 40 anos na companhia, mas que na minha experiência pessoal faz 50 — , leva a que me sinta hoje mais ou menos como estava quando arrancámos com toda esta experiência, logo a seguir ao 25 de Abril. Sendo que os primeiros 10 anos eram muito prometedores, toda a experiência inicial foi muito conseguida do ponto de vista da relação com os públicos. Os espectáculos abarrotavam sempre de pessoas, havia uma enorme curiosidade pelo teatro e, portanto, as pessoas iam ver o que se passava. (...)»

«(…) Em relação ao conteúdo dos objetivos propriamente ditos desta nova Agenda, tenho apenas dois modestos reparos a fazer. O primeiro diz respeito à omissão do pilar da diversidade cultural, no desenvolvimento sustentável. Estava completamente ausente dos ODM e neste novo quadro, apesar de algumas referências dispersas a questões correlacionadas, continua a não ter qualquer função estruturante. Ora a meu ver, descurando-se o pilar da diversidade cultural, é o próprio motor do desenvolvimento sustentável que fica um pouco gripado. Porque é pela cultura que as relações sociais e as interações com o meio ambiente são, naturalmente, mediadas. Esta foi uma questão que, na minha qualidade de alto representante das Nações Unidas para a Aliança das Civilizações, procurei trazer para o debate - embora já na altura da reunião do Rio+20 tenha ficado claro que a esfera cultural não figuraria nas prioridades. É pena que assim seja, mas isso não deve demover-nos de continuar a apostar na boa governação e na diversidade cultural, não só utilizando todos os “entry points” da Agenda 2030, como através de iniciativas complementares. Em segundo lugar, teria também, pela minha parte, de saudar a inclusão de referências mais claras a situações de emergência - resultando de desastres naturais ou de conflitos, com uma dimensão, frequência e duração sempre maiores. Estando em causa, por exemplo, toda a questão dos refugiados, deslocados e migrantes, bem como a assistência humanitária, que coloca, sem dúvida, desafios sem precedentes à comunidade internacional. A este respeito, não poderia deixar de mencionar que me tenho esforçado por mobilizar a comunidade internacional, para a necessidade de uma nova abordagem da agenda humanitária, que deveria incluir mecanismos rápidos de solução de problemas concretos e específicos; como é o caso, por exemplo, da educação superior, relativamente às populações afetadas por emergências. Por isso, muito concretamente, tenho preconizado a criação de mecanismos de resposta rápida para o acesso à formação superior, com base num consórcio académico e num fundo global, que proporcionaria aos jovens de países afetados por guerras a possibilidade de prosseguirem a sua formação superior e, assim, prepararem se para a liderança e reconstrução das suas sociedades. Neste contexto, trata-se apenas de um exemplo de como introduzir mudanças no âmbito da assistência humanitária, para melhorar a capacidade de resposta e trazer soluções rápidas para problemas especializados. Não vou aqui alongar-me sobre este assunto, mas estou com certeza disponível para quem pretenda mais pormenores sobre esta iniciativa em gestação (…)».Jorge Sampaio. (clique na imagem inicial e saiba mais).

Mensagem do Dia Mundial do Teatro 2021 por Helen MIRREN

«Este tem sido um momento muito difícil para o espetáculo ao vivo e muitos artistas, técnicos e artesãos e artesãs têm lutado, numa profissão já de si plena de insegurança. Talvez essa omnipresente insegurança os tenha tornado mais aptos a sobreviver a esta pandemia com sagacidade e coragem. Nestas novas circunstâncias, a sua imaginação já se traduziu em inventivas, divertidas e comoventes formas de comunicar, graças, claro, em larga medida, à internet. Os seres humanos contam histórias uns aos outros desde que estão no planeta. A bela cultura do teatro viverá enquanto nós ficarmos aqui. O impulso criativo de escritores, desenhadores, bailarinos, cantores, atores, músicos, encenadores, nunca será sufocado e no futuro muito próximo ele florescerá com uma nova energia e um novo entendimento sobre o mundo que todos partilhamos. Mal posso esperar!»

«1. Uma política cultural é uma ordenação. É uma estruturação de forças, energias e estruturas de acção criativa nos territórios. De modo implantado, nada eventual, evenimencial. Sem essa ordenação não se pode falar de gestão. A gestão de uma não ordenação é um modo de gerir a sobrevivência de casos, do imprevisto, é o desenrasca quotidiano, é a desvalorização real de profissões, estruturas e instituições infelizmente mais toleradas que desejadas pelas governações, tidas como despesa, mesmo que insignificância orçamental — quando a verba no todo se mantém nos 0,2 qualquer coisa % do orçamento de Estado, de que falamos? Refiro-me em particular ao teatro, mas poderíamos falar de outras áreas.(…)».

«Aqui e agora

Talvez no futuro esta edição do Festival de Almada seja recordada como histórica, pelo mero facto de ter chegado a realizar-se. As condições em que trabalhámos nos últimos meses são conhecidas de todos, e as regras de segurança sanitária levaram-nos a ter de abdicar daquilo que porventura mais nos caracteriza: não existirá o Palco Grande, nem espectáculos ao ar livre, nem haverá “festa estival”. Mas haverá Festival. Porque em Portugal foi anunciado que o teatro poderia retomar a actividade, com restrições, a partir do início de Junho. E porque, ao contrário de outros países, que viram os seus festivais de teatro de Verão anulados, pudemos prosseguir na preparação desta edição, mesmo num clima de incerteza. Mas também porque as companhias portuguesas aceitaram as especificidades desta edição (um calendário alargado; o dobro do número de sessões, por vezes duas por dia, para que mais público pudesse ver o seu trabalho). Algumas dessas companhias estrearão no Festival de Almada os espectáculos que não puderam apresentar até agora devido à pandemia. E ainda porque o público quis que o Festival acontecesse. (…)». Rodrigo Francisco | Director Artístico do Festival de Almada

«Se é verdade, como escreveu [o filósofo] Wittgenstein, que os limites da minha linguagem são os limites do meu mundo, Camões desconfinou Portugal. A quem tivesse dúvidas sobre o papel central da Cultura, das artes ou do pensamento na construção de um país, bastaria recordar isso. Camões desconfinou Portugal no século XVI e continua a ser, para a nossa época, um preclaro mestre da arte do desconfinamento, porque desconfinar não é simplesmente voltar a ocupar um espaço, mas é poder, sim, habitá-lo plenamente, poder modelá-lo de forma criativa, com forças e intensidades novas, sentir-se protagonista de um projeto mais amplo e em construção que a todos diz respeito. Desconfinar é não se conformar com os limites da linguagem, das ideias, dos modelos e do próprio tempo». Tolentino Mendonça.

(...) rever o modelo de apoio às artes e de uma vez por todas assumir que as responsabilidades do Estado possam ser cumpridas sem recurso a concursos de distribuição de apoios tal como acontece com as Escolas, os Centros de Saúde ou outros serviços públicos (...) porque as escolas e os centros de saúde também não disputam o financiamento entre si, também não participam em concursos para serem financiados. Por que é que o SERVIÇO PÚBLICO CULTURA não há-de ser assumido com a mesma dignidade e o mesmo método que os outros serviços públicos? (...).

SOBRESSALTO COLECTIVO

«(…) Não pretendo confundir a cultura com as artes. Creio que as artes têm sempre tendência para a invenção, enquanto a cultura artística é a apropriação social e o desenho de formas de vida, jogando com essa apropriação. Como disse Marx nos Manuscritos de 1844, a formação dos sentidos [humanos, os cinco e os outros]; “é um trabalho de toda a história do mundo até hoje”. Não há razões para recuar em relação a estas valorizações.

Fui, por isso, em 15 de Dezembro de 2011, um dos primeiros signatários do Manifesto em Defesa da Cultura. O objectivo aí enunciado de atribuir 1% do Orçamento de Estado à Cultura, que devia transformar-se em 1% do PIB no fim de uma legislatura, nunca o tomei como uma manobra táctica, nem como um mero ‘slogan’. Exprimia um protesto e procurava provocar um sobressalto colectivo com a situação de desastre para que se encaminhava a cultura, e respondia a um apelo da UNESCO. (…)» - Manuel Gusmão. Leia mais.

UM TRATADO SOBRE OS NOSSOS ACTUAIS DESCONTENTAMENTOS

«(...) a participação no modo como se é governado não só acentua um sentido colectivo de responsabilidade pelas coisas que o governo faz, como mantém honestos os nossos governantes e previne o excesso autoritário. A desmobilização política, para lá da distanciação saudável face à polarização idelógica que caracterizou o avanço da estabilidade política na Europa Ocidental do pós-guerra, é um declive perigoso e escorregadio. É também cumulativa: se nos sentimos excluídos da gestão dos nossos assuntos colectivos, não nos incomodamos a falar deles. Nesse caso, não nos devemos surpreender descobrir que ninguém nos ouve.»

«(...)O abandono a que a comunidade artística teatral está votada não se deve apenas à insuficiente política de apoio financeiro, mas antes à inexistente legislação do sector a qual o deixa à mercê de enormes injustiças, um sector que vem acumulando vítimas cada vez mais visíveis, após quarenta e quatro anos de democracia, onde dezenas de artistas se encontram no limiar da pobreza. Artistas, que fizeram do teatro a sua primeira casa, e que se vêem hoje confrontados com reformas de miséria por lhes terem sido vedados contratos durante as suas carreiras que lhes permitissem usufruir de vencimentos condignos. (...)». +

«(...)

O setor público da cultura sofreu nos últimos três anos os efeitos combinados de uma tutela politicamente irrelevante, esvaziada de competências e incapaz de assegurar quer uma política interna coerente, quer uma articulação interdepartamental eficaz com as restantes áreas da governação; de uma suborçamentação dramática, que o fez recuar em termos percentuais um quarto de século e o impediu de assegurar minimamente as suas responsabilidades para com os cidadãos e honrar os seus compromissos para com os agentes culturais; de uma desestruturação dos seus organismos por uma política precipitada de fusões institucionais e de redução cega de quadros, que o esvaziou de capacidade de diagnóstico e de intervenção; bem como de uma ausência generalizada de estratégia a médio e longo prazo,substituída por medidas avulsas, descoordenadas e inconsequentes. (...)» -Leia mais.

«A cultura permite-nos entrar em nós próprios. É uma janela e igualmente um espelho. Um dos perigos contemporâneos é a transformação da cultura em indústria de entretenimento, recheada de produtos de consumo rápido e sonâmbulo, capturada pelo simplismo dos modelos. Porém, a cultura digna desse nome é aquela que dialoga com as grandes necessidades da vida e nos abre incessantemente à profundidade e à complexidade do real»

José Tolentino Mendonça - «A Cultura não é um luxo» - Revista Expresso 4OUT2014

AO MESMO TEMPO

« (...) PARTICIPAVA PORQUE NÃO LHE ERA POSSÍVEL NÃO PARTICIPAR». (...) « "A compreensão de que se dispõe ao cabo de uma vida de profunda dedicação à estética", escreveu ela, "não pode, arrisco-me a dizer, ser equiparado a nenhum outro género de seriedade." Não sei se isso é verdade. Sei que ela acreditava nisso com todas as fibras do seu ser e que a sua insistência quase religiosa em nunca perder um concerto, uma exposição, uma ópera, um bailado, era para ela um acto de lealdade à seriedade, não uma gratificação, e fazia parte do seu projecto enquanto escritora, não uma moda, muito menos uma rotina compulsiva»

TATUAGEM & PALIMPSESTO Manuel Gusmão

(...) E Tatuagem & Palimpsesto? - Paga uma dívida e saúda Carlos de Oliveira. E ao mesmo tempo, diz a convicção de que a escrita-e-a-leitura da poesia mostram no seu fazer-se que nós somos também isso mesmo: corpos históricos singulares, percorridos por uma "escrita emaranhada"; uma voz escrita, inscrita e excrita - "tatuagem e palimpsesto"; em alguma medida, somos feitos e desfeitos pelo "poieín" das artes; pela poesia ...; pelo romance em que procuramos os nossos possíveis; pelas cenas onde corpos e vozes ardem à nossa vista; pelos filmes que nos correm no sangue; pela música que nos sopra os ventos nas árvores do cérebro; pelas pinturas que nos constroem o olhar capaz de folhear o visível; pelas fotografias em que ficámos para sempre (junto) uma rocha batida pelas ondas; pelas esculturas em que tacteamos o desabamento e o voo do mundo; por essa dança que nos desenha no ar, enquanto dançamos à beira do vulcão; pelas palavras que um dia nos disseram ou não disseram, por tudo que aquilo escolhemos ou nos escolheu; ou por aquela "lettera amorosa" que lemos e relemos e contudo não chegou a ser lida, nem enviada. (...)»

MEMÓRIA

«(...)Ensinou-me por exemplo que fazer Teatro era uma profissão muito digna e não uma alegre fantochada, meio caminho entre o comércio da figura ao serviço dos bens de consumo e o ridículo dos que têm da ser sempre belos e engraçados para sobreviverem no teatro e na vida.Ensinou-me que assumir uma atitude ou um discurso diante de um público nos acarreta uma grande responsabilidade social e que só podemos oferecer aos outros aquilo em que nós próprios acreditamos convictamente. E que não podemos ter um discurso para os outros e uma prática privada negando o que afirmamos na cena.E falava-me de Dullin e de Jouvet e de Vilar e como Gérard Philipe esperou que Vilar acabasse o ensaio para se oferecer para actor da sua companhia. E lia-me os clássicos e demonstrava-me como eles eram ainda actuais e serviam o nosso tempo, como se aprendia com eles tanta coisa sobre a condição humana, sobre o presente e o futuro da nossa sociedadeE foi o primeiro que me disse claramente para que servia o Teatro - que não servia para nada se não servisse para mudar o mundo e não nos tornasse pessoas mais lúcidas, mais responsáveis, mais dignas e mais nobres nos comportamentos, nos sentimentos e nas opções dos caminhos a percorrer na vida. (...)»

«A cultura ganha uma nova importância na vida política e económica contemporânea. O desenvolvimento humano não é compreensível nem realizável sem o reconhecimento do papel da criação cultural, em ligação estreita com a educação e a formação, com a investigação e a ciência. O que distingue o desenvolvimento e o atraso é a cultura, a qualidade, a exigência - numa palavra, a capacidade de aprender. Deixou de fazer sentido a oposição entre políticas públicas centradas no Património histórico, por contraponto à criação contemporânea. A complementaridade é óbvia e necessária. Basta olharmos os grandes marcos da presença humana ao longo do tempo para percebermos que há sempre uma simbiose de diversas influências, de diversas épocas, ligando Património material e imaterial, herança e criação. A nova Convenção-Quadro do Conselho da Europa sobre o Património cultural, assinada em Faro em Outubro de 2005 e já ratificada por Portugal, é um instrumento inovador da maior importância, onde pela primeira vez se reconhece que o Património cultural é uma realidade dinâmica, envolvendo monumentos, tradições e criação contemporânea. Segundo este documento, a diversidade cultural e o pluralismo têm de ser preservados contra a homogeneização e a harmonização. E se falamos de um «património comum europeu», como realidade a preservar, a verdade também é que estamos perante uma construção inédita e original baseada na extensão da dimensão tradicional do Estado de direito, no apelo à diversidade das culturas, no aprofundamento da soberania originária dos Estados-nações, na legitimidade dos Estados e dos povos, na criação de um espaço de segurança e de paz com repercussões culturais e numa maior partilha de responsabilidades nos domínios económico e do desenvolvimento durável. (...)»

«(...)
Todos os textos deste livro de mais de 500 páginas são cenários literários, a linguagem é literária, as questões que coloca, as dúvidas e as explosões de raiva são literárias. E tudo aquilo aconteceu. Tem o mérito de dar ao leitor a impressão de que podia ter sido tudo inventado – e nós gostaríamos na mesma –, de que nada disto se passou, que aqueles filmes não existiram, nem as pessoas, nem os teatros, nem a Almirante Reis, o Prevért, a Sophia, o Bresson, a Glicínia, o Bergman, o Rex, o Chaplin, a Isabel de Castro, o Antonioni, o café Monte-Carlo, o Mário Dionísio, a Cornucópia, o António Sena, os Artistas Unidos. Mas existiram, existem. Não é mentira. As fotos a preto e branco não mentem. E as do Augusto Brázio e do Jorge Gonçalves são também imensamente literárias. O livro de JSM é circular. O passado e o presente pertencem ao mesmo bolo. Um livro iniciático e de maturidade. A sua escrita, sendo ao mesmo tempo confessional, poética, ideológica, ensaística e memorialista, não altera o registo muito pessoal e envolvente do autor, ágil, escorreito, entre o jornalístico e o ficcional, o que para o leitor é um bónus. Lê-se de uma assentada. Vai do deslumbramento à desilusão, da utopia à revolta, da liberdade à denúncia da cegueira partidária do pós-25 de Abri (...)».

O RESTO É RUIDO

«O Resto é Ruido descreve historicamente não apenas os próprios artistas, mas também os políticos, os ditadores, os mecenas milionários e os administradores de empresas que tentaram controlar a música que se escrevia; os intelectuais que tentaram impor decisões sobre o estilo; os escritores, os pintores, os dançarinos e os realizadores de cinema que os acompanharam nas estradas solitárias da exploração; as audiências que com isso se comprazeram, que insultaram ou que ignoraram o que os compositores estavam a produzir; as tecnologias que alteraram o modo como a música se fazia e ouvia; e as revoluções, as guerras quentes e as frias, as vagas de emigração e as transformações sociais mais profundas que imprimiram um novo aspecto à paisagem em que os compositores trabalhavam»

PARA A HISTÓRIA DA REDE DE TEATROS

TEATRO DA RAINHA - «Vamos finalmente iniciar a construção do Novo Teatro. Não o que projectámos antes porque os fundos do Q.R.E.N do programa respectivo não existem, soubemo-lo cinco anos depois – o programa existe mas sem fundos, um contra-senso aceite no competentíssimo exercício governativo em marcha. Mas adiante que com a autarquia caminhamos para a edificação do que poderemos chamar de uma Black Box ampla: uma sala de espectáculos com dimensões de teatro de câmara mas com qualidades para praticar os teatros da tradição e invenção épica. É isso a Black Box: um espaço de acústica sofisticada em que a dimensão do que for histórico como representação, como mediação teatral no espaço, não é subsumida por uma intimidade do tipo mais doméstico, como acontece em salas sem a possibilidade da escala partilhável no confronto – o espaço globalmente terá 18 metros por 14 e a sala de espectáculos, o laboratório cénico, terá de área de jogo 14 por 12. Não nos esquecemos que teatro significa o lugar de onde se vê. O espaço é a aliança perfeita entre o íntimo e o político, o histórico e o quotidiano. Este plano tem projecto e o Teatro da Rainha encomendou-o ao Arquitecto Nuno Lopes, de novo, arquitecto com quem temos partilhado este sonho de um espaço próprio que agora avança. Não será demais dizer que se trata, o que é raro, de um projecto para um programa e não, como é prática, de um projecto sem programa algum que depois um uso qualquer transformará num espaço idêntico a outro, numa qualquer lógica de uso desqualificada.»

INDIGNAI-VOS

«Ousam dizer-nos que o Estado já não consegue suportar os custos destas medidas sociais. Mas como é possível que actualmente não tenha verbas para manter e prolongar estas conquistas, quando a produção de riquezas aumentou consideravlmente desde a Libertação, quano a Europa estava arruinada? Apenas porque o poder do capaital, tão combatido pela Resistência, nunca foi tão grande, insolente, egoista, com servidores próprios até nas mais altas esferas do Estado. Os bancos, agora privatizados, preocupam-se principalmente com os seus dividendos e com os elevadíssimos salários dos seus administradores, e não com o interesse geral. O fosso entre os mais pobres e os mais ricos nunca foi tão grande; e a corrida ao capital e a competição nunca foram tão incentivadas. O motivo basilar da Resistência era a indignação. (...)»