segunda-feira, 23 de julho de 2018

A PROPÓSITO DAS ORQUESTRAS REGIONAIS | Foi publicado o Decreto-Lei 57/2018 que «Define o estatuto das orquestras regionais que estabelece as condições para a atribuição de incentivos pelo Estado ao desenvolvimento da sua atividade» | FALEM-NOS DE MÚSICA

Orquestras Regionais

Na integra

No passado dia 12   foi publicado o Decreto-Lei n.º 57/2018,  a que se refere a imagem: «Define o estatuto das orquestras regionais e estabelece as condições para a atribuição de incentivos pelo Estado ao desenvolvimento da sua atividade». Sobre o assunto tínhamos lido  uma notícia:


Leia aqui

 Para ter sido publicado é porque se entenderam. A ver vamos. A saída do diploma, tanto quanto se deu por isso, ainda não provocou reações, contudo uma leitura ainda que «apressada», e até atendendo ao contexto presente,  leva-nos a muitas questões básicas. Por exemplo:

- Não deveria esta matéria ser analisada no âmbito dos sistema global de apoio às artes? Do novo sistema de Apoio às Artes;

-  E centrados na música, o que se passa com a politica pública para a Música no seu conjunto? e, em particular, no que diz respeito a Orquestras. Bem sabemos, agora discute-se tudo «ao molho», e bem exemplo disso é terem desaparecido os departamentos especializados na DGARTES. Portanto, será para muitos bizarro questionar se não devia haver organismos específicos para cada uma das artes, nomeadamente para as «clássicas» - teatro, música, ... Alguns dirão logo que não há dinheiro, sem cuidarem de saber se até não haveria economias ...

- Porquê apenas o «REGIONAL» para as Orquestras e por que não para o Teatro e para a Dança»? Claro que não se pode aceitar que nos digam que foi o que encontraram ...

- E aquela de se obrigar a que para ser Regional tem que agregar no mínimo cinco municípios custa a entender. Imagine-se que um Município decide - e as razões podem ser muitas -   investir sozinho numa orquestra em parceria com o Central? 

- O Central quer «apoiar», mas não quer ter a iniciativa, não indica onde na perspectiva nacional faz sentido haver uma ORQUESTRA. Põe-se assim a modos que numa posição supletiva, se assim é, terá de o dizer abertamente ;

 - E falha das falhas - uma vez mais não sabemos em que estudos assenta o decreto - não nos mostram de que montantes orçamentais se está a falar, ou seja, qual o padrão de custos para se ter aquela ORQUESTRA, e quanto o Ministério da Cultura prevê orçamentar. Tudo muito vago, neste domínios. Promete-se que se vai repartir o que houver ... Uma boa ocasião para se fixarem/ensaiarem «padrões» de referência a serem seguidos pelas organizações financiadas pelo Estado. Doutra forma os orçamentos que chegam ao Ministério da Cultura poderão ter bases de cálculo muito diversas ... E o assunto merece redobrada atenção nomeadamente porque para se dimensionarem os montantes das subvenções aplica-se uma percentagem sobre o valor do orçamento apresentado. Exemplificando: como olha o Ministério da Cultura para o vencimento de um mesmo profissional apresentado pelos diferentes candidatos? Deve ser igual, diferente? Alô Sindicatos, talvez aqui um espaço de intervenção a não negligenciar ... Liberdade total  a cada uma das organizações? Existência de uma tabela? Algo misto? Ter as Unidades de Produção do Estado como referência? Ora, aqui temos, um mundo de trabalho. Ah, convém recuperar reflexões do passado, necessariamente. E, claro, ter informação organizada sobre a situação presente. E talvez seja avisado, partir do principio de que TODAS AS ORGANIZAÇÕES SÃO IIGUAIS E TODAS DIFERENTES. E é por este caminhos que se concluirá se «1% para a cultura chega», ou...

  -

  O Projeto MERIDIANO


E estávamos nisto, a olhar para as Orquestra Regionais,  eis que se reaviva o Projeto Meridiano em torno da música. Sobre o caso, indo ao passado do Elitário Para Todos:

Leia aqui

 O post na integra:

  MINISTÉRIO DA CULTURA | Aos bocadinhos repartido por aí ... | AGORA TEMOS UMA ESTRUTURA DE MISSÃO NA ESFERA DA MÚSICA DIRIGIDA POR UM COORDENADOR COM REMUNERAÇÃO EQUIVALENTE A DIRETOR-GERAL NO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

E depois atente-se no que se pode ler na Visão desta semana:

 




  DOS OUTROS 

 E aqui chegados o que queríamos era «saber tudo» sobre as politicas públicas para a música. E não havia como fugir, fomos ver o que se passa com outros :

 

 

 
Veja aqui

«EN QUELQUES MOTS


Le ministère de la culture et de la communication mène une politique en faveur de la musique mise en œuvre par la Direction générale de la création artistique (DGCA) : élaboration de la règlementation de l’enseignement initial et supérieur ; soutien à la création et développement des réseaux de diffusion, notamment par un maillage fort du territoire et l’implantation de structures permanentes (opéras, orchestres, ensembles, centres de création, scènes de musiques actuelles...).
La DGCA s'attache à l'accompagnement et à la structuration des professions et de l'emploi, et traite à ce titre des questions sociales, juridiques et fiscales afférentes. Elle est attentive au développement de l’éducation artistique et culturelle et des pratiques amateurs, aux enjeux liés au numérique ainsi qu’aux questions d’accessibilité pour tous les publics.Elle est par ailleurs l’initiateur et l’opérateur de la Fête de la Musique».
Veja aqui








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