INÊS NADAIS | «Um ministério para lá de desconcertante»

Pode ler aqui.

«Challenges and opportunities for decent work in the culture and media sectors»

Disponível aqui

«New ILO Study: Challenges and opportunities for decent work in the culture and media sectors - The preset study examines employment in culture and media in 16 countries, from four regions, and covering the very diverse world of the media and culture. This encompasses: musicians, actors, dancers, journalists, screenwriters, technicians and creators of audio-visual and live performances, and visual artists.

There are nearly 30 million culture and media workers globally, and their work makes a significant contribution to their respective countries’ social and economic development. The creative and collaborative nature of their work – compounded by continuous technological developments – has resulted in a proliferation of diverse working arrangements for culture and media workers, including freelance, self-employment, and part-time work. Such arrangements can offer independence, flexibility and employment opportunities, but can also affect their working conditions, their ability to participate in collective bargaining or fully enjoy freedom of association, as well as their access basic social protection.
The analysis brings to light the extremely diversified employment conditions and decent work issues within these sectors. It also highlight gaps and policy options to ensure that specific types of employment relationships, and the need for flexibility and independence among the workers in the culture and media sectors, do not undermine these workers’ right to equitable treatment, regardless of their contractual relationship. It also provides concrete guidance around measures needed to ensure that workers in the media and culture sectors can adapt to the work of the future, including actions to adjust the market and (re)training these workers in the light of technological developments»..Tirado daqui.

REVISTA «O TEMPO E O MODO» DISPONIBILIZADA ONLINE

(Captura da homepage do site)

Veja neste endereço

DGARTES | Por que será ?

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A imagem acima é do jornal Público sobre matéria a que diferentes orgãos de comunicação social deram cobertura. Escolhemos aquela porque revela bem o estado em que se encontra a Administração Pública Central na esfera da cultura, na circunstância na DGARTES. Pegue-se por onde se quiser. E se quisermos ver, concluiremos que não nos podemos quedar pela «espuma do dia». Por uma questão de sanidade mental, e de defesa do serviço público, temos de ir à causa das coisas. E facilmente se aceitará o que de há tanto tempo se anda a defender aqui neste blogue, começando, desde logo, por uma auditoria à DGARTES. Uma vez mais, querendo contribuir-se para o diagnóstico indispensável sem o qual dificilmente  se encontrará rumo estratégico, de seguida alguns apontamentos.

PROGRAMA DO GOVERNO PARA A CULTURA

A verdade dos factos, foi mandado às urtigas, e nem o Partido do Governo nem os Partidos que garantem a solução governativa foram capazes de, por exemplo, reverter o PREMAC, ou seja, de serem coerentes no que tanto criticaram.No caso da DGARTES, os serviços continuam os mesmos, o número de funcionários sem escala, os dirigentes sem perfil estabilizado, as plataformas electrónicas com promessa de remendos ... Nem vamos agora falar do montante do orçamento, porque o estado dos serviços se encarregará de tirar eficácia qualquer que ele seja. Mas quem é que quer ver isso?

PROCESSO JUDICIAL

No artigo de Isabel Salema podemos ler:«Nomeação da nova directora-geral das Artes foi anulada horas depois de ter sido anunciada. Graça Fonseca desconhecia processo judicial que Susana Graça tinha contra a instituição que ia dirigir.

 O processo judicial, cuja data o PÚBLICO não conseguiu apurar, é relativo “à cessação da sua comissão de serviço enquanto directora dos serviços de planeamento, informação e recursos humanos da DGArtes”. Susana Graça, que terá exercido esse cargo na Direcção-Geral das Artes (DGArtes) entre 2013 e 2015, não quis prestar declarações ao PÚBLICO».

Pensemos um pouco, aqui chegados, parece óbvio que os cidadãos precisam de ser informados  sobre o «PROCESSO» pelo lado da visada como pelo lado da instituição. Pois é, isso lá atrás devia ter sido esclarecido. Sobre esta matéria, de seguida, um post deste blogue de 2015 que continua atual:

 

Leia aqui

Ah, mas há mais processos. Por exemplo, tudo o que tem a ver com o SIADAP! É só falar com os Sindicatos para se saber do assunto. Ou com as reclamações/recursos do agentes culturais que se vão conhecendo pela comunicação social e redes sociais. 

A MESMA SITUAÇÃO RESPOSTAS DIFERENTES

 Lê-se no artigo do Público: «Sílvia Belo Câmara, que estava no cargo em regime de substituição, chegou a apresentar a sua candidatura à direcção da DGArtes quando a Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap) abriu concurso para o cargo no final do Verão. A ministra esclareceu à Lusa que uma das três pessoas propostas pelo júri era a actual directora-geral, mas que já depois do concurso encerrado, a 14 de Setembro, Sílvia Belo Câmara disse que não queria assumir a nova missão». (...) Com o recuo de Sílvia Belo Câmara, a ministra ficou impossibilitada de escolher entre os dois outros finalistas do concurso da Cresap, pois as regras não o permitem. Será por isso aberto novo concurso, o terceiro desde 2016».

Senhora Ministra, eventualmente terá razão,  mas no passado aquando do «momento Margarida Veiga/Carlos Moura Carvalho» houve entendimento diferente. Dois dos candidatos desistiram (ao fim de tanto tempo à espera) e nomeou-se o que restava. Abençoada internet:

Leia aqui

PERFIS E JURIS

Por demais evidente, a  questão do PERFIL dos dirigentes para as áreas das Administrações aqui em causa têm de ser discutidas e fixadas com fundamento. Em particular, como é que alguém pode compreender o que se passou com a atual dirigente em regime de substituição? Tanto quanto se vai sabendo, a visada não se sentia «talhada» para o lugar. É de História de Arte, e tinha de lidar com orçamentos, relatórios, SIADAPs ... Vamos lá, não seria coisa que qualquer júri deveria detectar? Ainda: o que é que compete à Diretora-Geral, e à Subdiretora-Geral? Como dividem responsabilidades neste enredo? Uma coisa é certa, a Administração Pública não se pode dar ao luxo de comportar esta rotatividade: para lá do «mau aspecto» é caro. O que se lê no artigo do Público:«Se tivesse saído a 1 de Fevereiro, como, segundo o MC, era "seu pedido", também Sílvia Belo Câmara não teria permanecido no lugar sequer um ano». E claro, não se pode deixar de sublinhar a composição dos júris da CRESAP para a Cultura e a sua quota de responsabilidade nas escolhas.

NOVO CICLO

«À Lusa, Graça Fonseca disse que a sua saída estava a ser preparada “há quase um mês", tendo a vontade da actual directora-geral de cessar funções coincidido com o início de um novo ciclo, devido à entrada em vigor, também a 1 de Fevereiro, do novo modelo de apoio às artes». Tenham dó, novo ciclo não pode ser aquilo. Novo Ciclo é aquilo de que se está à espera e para o que há pensamento e propostas concretas - é só ler a comunicação social - mas pelos vistos que não querem ser ouvidas, lidas, ou vistas, pela atual solução governativa. Julgam que resolvem o problema com «buchas», com remendos, ... ainda que com a concordância de alguns. Como se estas coisas se resolvessem «de braço no ar». Onde estão os estudos, senhores!  Que 2019 nos traga esse NOVO CICLO é o que é preciso! Que nenhuma entrada e saída de Dirigente da DGARTES resolve ...

AS DECISÕES DA MINISTRA | uma preparação de um mês e deu neste espectáculo penoso ... | MAIS UM !

Leia aqui

 
E faz sentido que se volte a pedir uma auditoria à DGARTES. Numa boa! Alguém terá que elaborar um ponto de situação. Em particular, que outros processos haverá? Judiciais ou não ...

«Assim, sem mais. A ministra legitima as biografias que ainda não foram escritas, sem saber o que lá vai dentro. Passa o cheque, ignorando o seu valor. Assina de cruz»

 (Montagem)

O artigo (do Semanário Expresso/Revista/19JAN2019) a que se refere a imagem começa assim:

 «A senhora ministra da Cultura foi à Biblioteca Nacional de Portugal no passado dia 4 de janeiro. Foi a primeira vez que ali se deslocou, desde que tomou posse. O seu único propósito consistiu em participar na apresentação do projeto de uma coleção de biografias, promovida pelo maior grupo editorial português. O breve discurso que proferiu foi publicado na página do XXI Governo Constitucional com o título: “Intervenção da ministra da Cultura na apresentação da coleção de Biografias de Grandes Figuras da Cultura Portuguesa.” Assim, sem mais. A ministra legitima as biografias que ainda não foram escritas, sem saber o que lá vai dentro. Passa o cheque, ignorando o seu valor. Assina de cruz. Sabe-se lá por que razão!(…)

A DISCURSATA

Frente a um panorama que pode e deve ser considerado de enorme irresponsabilidade, a senhora ministra veio à BN sem antes se inteirar da situação em que se encontra a instituição que tutela, simplesmente, para despejar palavras de circunstância. O seu discurso foi breve, mas contém erros gramaticais inadmissíveis. A ministra da Cultura (ou alguém por ela) não sabe conjugar nem fazer uso sintático de verbos no conjuntivo. O pior é que o mesmo discurso de página e meia é de uma vacuidade assustadora.

Por um lado, baseia-se num jogo de palavras em torno dos conceitos de cultura, memória e identidade nacional. Que a cultura é memória, e que esta configura a identidade, seja esta a da nação ou dos seus heróis, cujas biografias se impõem, já nós sabíamos. Só lá falta o labirinto da saudade... Mas que a ministra da Cultura se sinta impelida em nos recordar tais banalidades só encontra equivalente na canção de Vítor Espadinha e no velho anúncio da Kodak, segundo os quais “recordar é viver”. Francamente, senhora ministra, não há pachorra para jogos de palavras estéreis, que não servem para nada!

Por outro lado, a tentação de se cair em literatice surge por duas vezes. Primeiro, na inevitável citação de Eugénio de Andrade. Tal como se a demonstração de alguma competência cultural dependesse da citação de um poeta, assim surge a referência, escusada, ao autor da “Pequena Elegia de Setembro”. Depois, volta a aparecer como recomendação douta acerca da necessidade de se cumprirem as efemérides, sob a forma de biografias, porventura panegíricas, de outros três grandes escritores do século XX: Sophia, Sena e Namora. Como se a evocação circunstancial e deslumbrada dos nomes pudesse, por uma espécie de osmose, elevar o nível cultural de quem tem responsabilidades políticas.

Que dizer frente aos erros gramaticais e às banalidades contidas num tão curto discurso? No mínimo, que a aparente impreparação da senhora ministra vem confirmar o que já tinha ficado patente em duas outras intervenções públicas. Numa delas, recorreu ao argumento da existência de um processo civilizacional ascendente, sem se dar conta de que se trata de uma tese com aproveitamentos inesperados e, lá no fundo, bem contrários aos valores que defende. Noutra situação, escapou-lhe a declaração do alívio que sentiu, lá no México, por escapar à leitura dos jornais portugueses. (...)».

________________________

O discurso da Ministra, na integra, pode ser lido aqui.
Tem o titulo seguinte:

ANTÓNIO FILIPE PIMENTEL | «(...)o Museu entendeu, mesmo sem meios, iludindo o escrutínio desconfiado dos poderes de turno, ensaiar um exercício pedagógico (...)»

 Semanário EXPRESSO - 12 JANEIRO 2019

 «(...)

Quanto ao MNAA, não obstante a sua formal consagração de primeiro museu nacional, sem gozar de investimento estável em coleções ou recursos humanos e administrativos, e sempre limitado no seu espaço físico (a última ampliação tem oito décadas), em vez de nutrido e adubado, foi antes apodado de “instituição altamente deficitária” — a despeito do valor irrisório dos seus custos e de ver-se impedido, justamente pelo espartilho imposto, de controlar os próprios meios de sustentação.

Detentor, porém, de uma grande alma (até Almeida, diga-se), originada no património de que cuida e alojada na incrível dedicação e inquestionável saber do que resta da equipa (hoje menos de metade do que era em 1987), o Museu entendeu, mesmo sem meios, iludindo o escrutínio desconfiado dos poderes de turno, ensaiar um exercício pedagógico (realmente insólito numa estrutura da administração pública): o imaginativo e original processo de provar, todos os dias, o seu potencial, na esperança de, com tal, alcançar, enfim, a proteção e os meios para bem cumprir uma missão que é, simplesmente, de serviço público. Vai para nove anos... (...)»

CONFERÊNCIA | «Documentação e Arquivo em Dança» | 16 JAN 2019 | ESPAÇO ALKANTARA | LISBOA

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«O circo tradicional está a morrer»

Leia aqui

Perguntas básicas que a leitura do artigo a que se refere a imagem provoca: como é que o assunto é tratado no Ministério da Cultura? Como está o «circo tradicional» contemplado no sistema de financiamentos às artes através da DGARTES? Ou só vale «Novo Circo»? Como é que aconteceu no passado? Saberão por lá que em termos orgânicos o circo (todo) já teve os seus serviços? E que houve projeto de investimento no PIDDAC devotado ao circo?Devem ignorar, doutra forma não estariamos onde nos encontramos. De onde estamos, como se pode ler no artigo do Público:

«(...)“O circo tradicional está a morrer”, lamenta Dirce Noronha Roque, porta-voz do grupo de uma dezena de artistas que promove a petição. Pelo que também pedem que se faça uma análise ao funcionamento da escola móvel de forma a dar-lhe “maior cobertura e celeridade”, que se criem “condições para a melhoria do funcionamento dos serviços internacionais de segurança social” para os colegas que vão temporariamente trabalhar (e fazem descontos) para outros países e que se desenvolvam políticas públicas que "estimulem o acesso à actividade do circo tradicional". 
 Na petição, os artistas queixam-se ainda que "a falta de divulgação de informação relativa à forma de funcionamento do Registo Nacional de Profissionais do Sector das Actividades Artísticas, Culturais e de Espectáculo (RNPSAACE) tem vindo a arredar estes profissionais, que dedicaram uma vida inteira à actividade circense e às artes do espectáculo, o acesso a esta certificação". A Inspecção Geral das Actividades Culturais (IGAC) explica que fazê-lo pode ser útil "ao nível da valorização profissional e técnica e na obtenção de certificados comprovativos do exercício da profissão". Não há profissionais de circo registados.
(...)

Um meio precário

“Isto é um meio muito fechado. Uns são família, outros cresceram juntos. Não há aquela distância entre empresário e artista. Se há um que exige o contrato, há outro que não. Aqui [em Portugal] até ninguém exige, porque o mercado é tão pequenino que nem se coloca essa questão”, diz  Dirce Noronha Roque sobre a precariedade da profissão. E isso causa problemas: “Os artistas não descontam porque não têm contratos. Não havendo contratos, não há descontos. Não havendo descontos, não há reformas.” (...)»

PARA ASSINAR A PETIÇÃO  

neste endereço

SOBRE O TEATRO NA ALEMANHA

Leia aqui

HOJE | SESSÃO | ANTÓNIO BORGES COELHO | «Dar voz aos que em baixo fazem andar a História» |10 JAN 2019 | 18:00 | AUDITÓRIO | BIBLIOTECA NACIONAL DE PORTUGAL | LISBOA

MOSTRA | 27 nov. '18 - 31 jan.’19 | Sala de Referência | Entrada livre 
SESSÃO | 10 jan.’19 | 18h00 | Auditório | Entrada livre

Saiba Mais

 

Da «audição pública sobre a proposta de lei de autonomia dos monumentos, palácios e sítios arqueológicos»

Leia aqui

JOSÉ JORGE LETRIA | «O direito dos bailarinos»

 

Correio da Manhã | 6 JAN 2019 

MINISTÉRIO DA CULTURA | Como lerá (se é que lê) o que é publicado na comunicação social?

Região de Leiria | 3 JAN 2019

 Ao lermos o artigo da imagem que nos chegou através de um leitor a primeira reação: Querida solução governativa das esquerdas, é aqui que nos encontramos! Concordarão que quanto ao que é «serviço público na cultura e nas artes» estamos conversados, para muitos seria  impensável que aqui e agora se lesse esta passagem do artigo:

Contudo, nos últimos concursos dá ideia que júris houve que precisamente preteriram os «velhos» a favor do «novos» com uma lógica semelhante ... E deu no que deu. Bom, o resto do artigo é mais um exemplo que nos mostra  o que deve ser objeto de mudança: é o sistema na sua globalidade,  cujo processo, sim senhor, deve ser - como tudo o que é coisa pública - objeto de discussão  e, em particular,  contar com a participação e colaboração do designado setor. Mas nos serviços devem fazer-se estudos que não podem ser substituídos pelo trabalho deste ou daquele grupo de trabalho ..., embora estes tenham o seu espaço. E pergunta-se, uma vez mais: não há estudos nos serviços? Que fizeram daqueles que até foram públicos?

Em síntese, as «buchas» que pretendem introduzir no sistema em vigor não vão resolver o nuclear. E volta a perguntar-se como respondeu, está a responder, vai responder, o Ministério da Cultura  a esta recomendação:

Pois é, na cultura e nas artes o problema não é que não se avançou, o problema é que se regrediu! Como vamos sair disto? Para já não se vê luz ao fundo do túnel. Pode ser que em ano de eleições apareça alguém que nos tire deste atoleiro. Começando por fazer o DIAGNÓSTICO GLOBAL DA SITUAÇÃO de que se necessita. Sem isso, com base em «achismos»  todos podem prescrever o que lhes vem à cabeça ..., e até acertar pontualmente. E arranjar seguidores. Mas, senhores dirigentes políticos,  é doutra coisa que estamos a falar! Estamos a conversar sobre uma visão, uma estratégia,  politicas, planos,  para o PORTUGAL CULTURAL que queremos. 

Entretanto, os Agentes Culturais continuam, com um institinto de sobrevivência, a fazer verdadeiros MILAGRES.

TEATRO DA RAINHA EM LISBOA | «O Filho» | 4-5 JANEIRO / ARTISTAS UNIDOS / TEATRO DA POLITÉCNICA | «Dois Narizes num Mar de Plástio» | 12 JANEIRO / O´CULTO DA AJUDA / MISO MUSIC PORTUGAL

Saiba Mais.

JORNAL PÚBLICO | FERNANDO MORA RAMOS | «(...) Que fazer das figuras do Coa? Que fazer da Torre de Belém? Uma discoteca, disseram. Que fazer da colecção do Berardo? Que fazer dos Mirós? Porque é que pilas em Serralves dão o tipo de debate que houve? Porque é que a Paula Rego levou parte do exposto na Casa das Histórias? Porque é que a Maria João Pires interrompeu Belgais? Porque é que a Cornucópia acabou - independentemente do Luís Miguel Cintra - já que era um fenómeno de tipo cultural que o transcendia a ele? Porque é que não há centros dramáticos pelo país espalhados e localizados onde devem estar? Porque é que não há mais orquestras e há tanta música por aí e tanta música de fundo e tanta música sobredecibelada ruas fora? Porque vivemos cercados de festivais e festivalices? Porque acabou o Ballet Gulbenkian? Porque é que o Paulo Ribeiro saiu da Companhia Nacional de Dança? Alguém lhe fez alguma pergunta? …..etc,.(...)»

Leia na integra aqui

Um excerto:

«(...)A questão de fundo, que fundamenta a existência de um espaço autónomo e livre de tutelas, com existência própria, gerado pelo avanço da democacia como sistema cultural independente - aparelhos de criação, produção e circulação, divulgação-, relativo às expressões que se formam linguagens e se expandem por vontade artística - individual ou colectiva -, que se socializam ou se marginalizam porque formas da criação profissional artística- não domadas previamente pelo sistema de um emissor receptor regulado e que confirma expectativas e regula os modos do desejo salivar como o caozinho do outro - de associar disciplinas em modos vários de reconstrução artística do real, de pulsão sensível de dizer o labor sensível como experimentação formal, fora de classificação normativa, é a de que a organização social actual, esta democracia liberal parlamentarizada, não lhe encontra lugar - ela que tudo institucionaliza doentiamente, controleiramente, digitalmente, plataformadamente, financeiramente, rejeita as artes da presença simultânea numa dimensão que seja de escala democrática - enquanto gesto necessariamente desfasado, anacrónico, crítico, dentro e fora do sistema, já que o sistema só admite o que não o põe em causa como todo. (...)».

«CULTURE AND LOCAL DEVELOPMENT»

 

 Disponível aqui

«(...) How can local governments face the challenge of making culture a lever for local development? The current debate on Creative Place Making, puts the different actors - individuals, companies, NGOs, public, users, amateurs, and governments - in permanent interaction. The values that are produced are interdependent whatever the specific domain of their realization, e.g. cultural or no cultural. Careers develop, ideas transfer, money flows, and products and contents move, to and from, around and between the non-profit, homemade and commercial cultural subsectors. To make a creative place, governments must activate talents in various directions, preserve their works and inspire new ones. In this ecosystem, the role of a local government cannot be ‘to organise’ from the outset an ecosystem, which probably results from a long sedimentation of institutions and practices, but rather to make it more responding to new challenges.  More precisely, local governments cannot directly manage and control activities resulting from many changing interactions. However, they can care about the quality of their environment and insert the incentives that will induce both creativity and accountability. Creative place making requires local governments to understand concepts of art and culture that change from the silo visions of the art world to consider projects whose contours refer to interactions and sharing. They need to understand communities, not just of those who are already visible, but also those who live on the margins or who use the place occasionally. In summary, local governments will probably have to behave more and more as brokers and enablers.  (...)».

E lembre-se a Agenda da Conferência havida no início de Dezembro de 2018:

Disponível aqui.