«A demissão da ministra, a exigência do 1% do PIB para a Cultura, a impugnação dos concursos de apoio às artes e a necessidade de uma estratégia política são as grandes reivindicações da jornada de luta levada a cabo por todo o sector cultural do país na próxima terça-feira, em Lisboa e no Porto»

Recorte do Caderno principal

 do Semanário Expresso desta semana

Do que pode ser lido no trabalho do Expresso:
«A demissão da ministra, a exigência do 1% do PIB para a Cultura, a impugnação dos concursos de apoio às artes e a necessidade de uma estratégia política são as grandes reivindicações da jornada de luta levada a cabo por todo o sector cultural do país na próxima terça-feira, em Lisboa e no Porto. Artistas, músicos, atores, bailarinos, encenadores, bibliotecários, arquivistas, arqueólogos estão decididos a ir para a rua e manifestarem o seu descontentamento face àquilo a que chamam “a degradação do serviço público de cultura”. Dizem que a ausência de diálogo não pode continuar e acusam Graça Fonseca de “falta de visão” e de ser protagonista de um exercício “pouco claro e transparente”.

“Este é o momento de exigir o financiamento devido para a Cultura, agora que se está a discutir o Orçamento do Estado”, explica Alexandra Lourenço, responsável na Associação Profissional dos Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas. “E financiamento significa recursos humanos, que são escassos em todo o lado”, afirma Régis Barbosa, do Sindicato dos Trabalhadores da Arqueologia. Pedro Penilo, do Manifesto em Defesa da Cultura, fala na “redução das equipas e dos programas. É um momento trágico de empobrecimento”, adianta, ao frisar que o orçamento da Cultura desde 2014 ultrapassa em pouco os €200 milhões. “Há menos gente, menos estruturas, menos organização, menos qualidade, o desemprego aumenta, a precariedade também e o abandono da profissão é uma realidade”, continua Penilo.

O alerta para a situação “degradante” vivida pela cultura chega numa altura em que os resultados dos Concursos Sustentados de Apoio às Artes acabaram de sair. O descontentamento é geral. “Este modelo de apoio às artes está errado, não se adapta à realidade, queremos a sua alteração. Já o dissemos através de cartas que não têm resposta, queremos dizê-lo em reuniões que não acontecem. A ministra não está a reconhecer o erro, não está a responder e nós não estamos a ver um trabalho sério. A solução passa pela nomeação de um ministro que saiba do sector. Esta ministra percebe muito pouco da matéria, queremos pelo menos um ministro que saiba do sector, com quem possamos construir um diálogo franco na procura de soluções”, diz Tânia Guerreiro, das Produções Independentes e membro da direção da Rede — Associação de Estruturas para a Dança.

 Para o biénio 2020-2021, o Ministério da Cultura atribuiu o montante de €18,7 milhões, que serviu para apoiar 102 entidades artísticas na área da criação e da programação. Mas das 198 candidaturas recebidas pela DGArtes, só 19 não obtiveram resultados positivos aos olhos dos júris. As outras 75 estruturas, que viram o júri avaliá-las positivamente, não obtiveram financiamento por falta de verba. Contra essa situação, o sector fala na necessidade de um aumento no valor de €8,5 milhões, “uma verba irrisória para o Estado”, avança Pedro Penilo. Os agentes culturais avisam que vão pedir ao Estado esse valor e pretendem chamar a atenção para “a falta de orientação e justiça” dos Concursos Sustentáveis. Ao que o Expresso apurou, a impugnação dos concursos está em cima da mesa de diversas estruturas artísticas. “Há falta de seriedade”, diz fonte próxima dos jurados. “Avalia-se de uma forma, e o resultado não é o expectável, ficam de fora projetos de alto valor artístico”, continua a mesma fonte. Este ano, pela primeira vez, os artistas amadores puderam concorrer no mesmo pé de igualdade que os profissionais e até festas e romarias foram avaliadas. Na música, por exemplo, a Orquestra de Câmara Portuguesa concorreu ao lado da Associação de Cursos Internacionais de Música de Óbidos e ambas foram apoiadas em detrimento de entidades como a DSCH ou a Orquestra da Costa Atlântica e o Movimento Patrimonial pela Música Portuguesa, que não receberam nada.

“O 1% do PIB para a cultura significa 2,3% do OE de 2018”, avança ainda Pedro Penilo. A Plataforma Cultura em Luta, de que faz parte, sustenta que esse valor é o mínimo recomendado pela UNESCO. E afirma: “Aos 2% prometidos por António Costa na campanha eleitoral, respondemos com o mesmo 1% porque somos sérios e conhecemos os truques que o Governo tem usado para engordar o orçamento da Cultura e sabemos que o Governo sabe que são truques.”

Por seu turno, a Comissão de Profissionais das Artes já recolheu a assinatura de quase 700 profissionais e de 79 entidades culturais que pedem a demissão de Graça Fonseca. A carta vai ser entregue na residência oficial do primeiro-ministro, às 16h de terça-feira. “Uma tutela que não está interessada em saber o impacto do seu trabalho é uma tutela que não está a trabalhar bem”, diz Filipe Abreu, um dos membros da Comissão.

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