E cá temos mais um concurso para «Apoio às Artes». E depois de tantos batalharem pelo uso do termo FINANCIAMENTO - que continua tecnicamente certo, não é moda - não deixa de estar adequado APOIO. Outros tempos em que as palavras correspondiam a conceitos rigorosos inerentes a Políticas Públicas que, sim, muitas vezes se iam desenhando em andamento, por aproximações sucessivas, mas onde finalidades e objetivos eram precisos e ambiciosos. A VISÃO era clara. Agora, qual é? Quais são os SONHOS que nos unem? De facto, olhando bem, hoje é assim que a ADMINISTRAÇÃO se deverá sentir mais confortável: AUXILIA. Já se imaginou utilizar o mesmo para outros SERVIÇOS PÚBLICOS? Por exemplo, para o Serviço Nacional da Educação? Do género, o Estado apoia na obtenção do 12.º ano. Não, o Estado garante um ensino para todos. Na Cultura, de facto, o Estado não garante, apoia. SERVIÇO PÚBLICO, para que te quero! É o que temos. E assim sendo aproveitemos mais este concurso, dançando conforme a música do Governo. Sem complexos, tire-se o máximo proveito da Despesa Pública de todos nós, mas sem deixarmos de refletir o essencial. Lutemos para não nos deixarmos dominar pela tirania do curto prazo. Pois é, mas quem é que tem tempo para isso quando a luta pelo sobrevivência agravada pela pandemia domina o Setor? Mas este concurso, como os demais, e outras intervenções, ilustra bem onde nos encontramos. E se ao primeiro contacto foi olhado como mais um, bastou atentar um pouco mais para se ser compelido a adiantar algumas notas e assim se contribuir para se manterem debates, reivindicações, reflexões, ... Vivas. Vamos a isso. Começando pelo começo, nem foi através do Diário da República que se teve o conhecimento inicial do concurso mas sim por um Alerta Google que nos levou a este trabalho:
E pronto, a sua leitura, começou «distraída», progressivamente mais atenta, e levou-nos a «densificar» (está na moda) o assunto indo ao Aviso (ver imagem acima) e a revisitar passado. Estava-se para aí virado. É que muito do que se lia nem batia com o conhecimento comum e técnico correntes. Ou seja, momentos em que «não batia a bota com a perdigota». E uma possível grande sobra: há aqui uma floresta que é dominada por uns eleitos que estarão de acordo,e falta visibilidade consequente a quem pensa de maneira diferente. É verdade que há ocasiões em que a comunicação social dá grandes coberturas, mas depois passa ... Um pergunta que não nos abandona e tendo em conta o que é público: por exemplo, o que pensam os técnicos da DGARTES?Ao longo dos tempos e em especial nos mais recentes e sobre «os sistemas» existentes, não há outras propostas?
Nesta incursão, inevitavelmente o Decreto- Lei n.º 103/2007, e aquela «Parceria» que lé está fixada ...ó, valham-nos os deuses! E lá temos o santo «concurso» como salvação de todos os males... Mas afinal, há uma escapadela - pode optar-se por «protocolo», confundindo-se assim o processo com o suporte ... Mas ainda assim, com que critérios se «opta»? Tivemos o cuidado de sublinhar aspectos que podem ser úteis para um eventual leitura de interessados.
E com alguma ironia: dada a situação em que encontra a memória da DGARTES não poderia candidatar-se ao seu próprio concurso? Mais, sabendo-se da limitação de recursos da Centro de Estudos de Teatro da FLUL não será uma pena que não se possa candidatar? E porquê apenas Teatro, Dança e Cruzamentos Disciplinares, como destinatários?
E qual o Ponto de situação de que parte a DGARTES para este concurso? É deitar o barro à parede? Saberá a DARTES que houve estudos sobre a matéria? Qual o inventário de que parte?, e quais as referências teóricas e praticas que elegeu? Não, não pode deixar isso nos braços de um júri, por mais que goste de CONCURSOS.E cadê o Plano Estratégico Plurianual?
Terminemos lembrando que na RUA e no PARLAMENTO se tem mostrado a necessidade de MUDAR TUDO no que diz respeito a «APOIOS» (por aqui continuamos fieis a FINANCIAMENTO) da ADMINISTRAÇÃO CENTRAL através da DGARTES, e por isso o famigerado Decreto-Lei n.º 103/2017 ainda que recauchutado. Mas o Governo, teremos de concluir, só ouve quem está em linha com o que pretende ...
Neste quadro, e para quem gosta de pensar e agir, lembremos o seguinte antes publicado no Elitário Para Todos:
