É verdade, fomos em busca do NOVO em edição impressa donde se tirou o recorte da imagem acima, depois de online termos lido isto: Os relatórios desaparecidos do Fundo de Fomento Cultural, onde, aliás, se encontra a essência do problema. E porquê?, porque por várias vezes a questão «Fundo de Fomento Cultural» tem merecido a atenção do Elitário Para Todos. A pretextos vários. Nomeadamente porque no Parlamento já o apelidaram de «SACO AZUL». Para nos apercebermos do alcance do assunto mais este excerto da edição impressa:
Ora bem, na nossa leitura, o trabalho jornalístico em presença é um rastilho para se levantarem assuntos mais amplos: leva-nos a questões que extravasam o «Ministério da Cultura», mas dentro deste estão para lá do Fundo de Fomento Cultural, e neste conduz-nos à globalidade institucional e organizacional deste organismo. É o que queremos mostrar - melhor, para isso contribuir - com estas considerações:
- Planos e Relatórios são obrigatórios e há sanções para os dirigentes que não cumpram. Tem havido trabalhos jornalísticos que revelam que o que está na lei não é respeitado. Mas que saibamos não tem havido AVALIAÇÕES institucionais que digam do cumprimento dos calendários (e na circunstância não são meros formalismos, são parte constituiva da ferramenta), e muito menos da qualidade destes instrumentos de gestão (e esta é a designação, e bem, que consta dos sites). Ora, planear e prestar contas é a base da transparência das ORGANIZAÇÕES sejam elas públicas ou privadas (com ou sem fins lucrativos). É, em particular, o princípio para qualquer luta contra a corrupção. Se bem elaborados com suporte conceptual claro e seguindo as técnicas recomendadas, nomeadamente a «orçamentação por programas», e o «Relatório Integrado» ( à luz do Desenvolvimento Sustentável), que até dispensariam em muitas circunstâncias a proliferação de planos e relatórios parcelares, sem se rejeitarem ... Até dispensariam não sabemos quantas comissões, grupos, e organismos, de apoio e acompanhamento, para isto e para aquilo ...Aliás o trabalho deste «aparato» em regra depende dos organismos base, e se estes não fazem o que seria natural ..., tudo o que se lhes segue nasce inquinado ... Voltando aos Planos e Relatórios, se quer saber mais, sem esgotar o que podia ser indicado, veja, : Decreto-Lei n.º 183/96 - Define os princípios a que deve obedecer a elaboração do plano e relatório anual de actividades dos serviços e organismos da Administração Pública; Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro -Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração pública. E haverá, por exemplo, que ir ao diploma do dirigentes ...
- No Ministério da Cultura, será o Fundo de Fomento Cultural caso único? Não nos parece. A ir ver o que se passa com outros organismos. Ah, como não há «a boa prática/obrigação» de mencionar a data em que os documentos foram publicados nem nos podemos aperceber dos atrasos passados e ... atuais. Mas lá que os houve, houve, em situaçoes de «bradar aos céus!» - em tempos num post deste blog ilustramos situações dessas. Estamos a falar de Relatórios, mas convém olhar para os Planos de Atividades... Talvez tudo esteja na «utilidade» que os organismos veem nos «Instrumentos de Gestão». Será que há quem os produza apenas porque «vem na lei»?
- Voltando ao Fundo do Fomento Cultural, muito precisará de ser reflectido: desde as competências institucionalizadas e praticadas; passando pelo facto de estar a ser gerido por um organismo de planeamento e estudos - será porque o «Ministério da Culura» não têm Secretaria Geral?; chegando à forma como as decisões são tomadas. Bom, como pensamos que o assunto é capaz de ter o desenvolvimento que merece aqui vão mais algumas achegas que estão à mão: o espaço que no site do GEPAC é dedicado ao FFC; e os links seguintes a maioris de posts do Elitário Para Todos: GEPAC - Fundos Culturais |||Considerando ...| Transferências do Fundo do Fomento Cultural para fundações com papel preponderante na prossecução dos objetivos de politica cultural||| PARA ESMIUÇAR A PROPOSTA DO ORÇAMENTO DO ESTADO 2021 ||| Entre a «Raspadinha» e a Informação sobre o Fundo de Salvaguarda de Património Cultural ... ||| ENTREVISTA DE MARIA DO CÉU GUERRA AO JORNAL DE NEGÓCIOS | belo registo para a memória das artes ||| Fundo de Fomento Cultural atribuiu 7,9 milhões de euros até Junho em apoios na cultura
- Ainda: muito do que acabou de se escrever tem a ver com a REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CULTURA que não aconteceu com os Governos PS. Este um dos posts mais recentes sobre a matéria que pode ser generalizado.
- E talvez lembrar sobre a atual Governante:«Foi Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa no XXI Governo Constitucional até outubro de 2017 tendo depois sido Ministra da Cultura».Quem diria!
______
Atualizado
Sem comentários:
Enviar um comentário