«Sabemos bem, todos os que andamos nisto há mais tempo, que a prática comum, e aliás crescentemente degradada, tem sido a de na instalação de cada novo Governo os respectivos titulares da Cultura (o último dos ministérios…) recorrerem às agendas pessoais e redes de influência para o preenchimento de lugares de controlo do aparelho do Estado (cada vez mais amestrado, por desqualificação dos seus agentes, nos quais se instalou o temor das próprias sombras), saldando-se tudo numa doce cumplicidade de quem se ajuda agora para ser ajudado depois. No final, ficam todos amigos e distribuem-se mutuamente louvores, a torto e direito (no que em regime republicano se imita o uso monárquico de até ao cão fazer conde ou barão), como diligentemente fez o secretário de Estado cessante há dias, quando de uma só penada fez publicar na folha oficial (que mais valera voltar a chamar de Diário do Governo, em desagravo da República) 27-louvores-27, dirigidos aos finados membros do seu gabinete. (...)
Falamos depois de organização interna. Ora, aqui seria em primeiro lugar desejável assumir ao mais alto nível a existência dentro da Cultura de duas grandes áreas, a do Património Cultural e a das Artes Vivas. Ambas deveriam constituir secretarias de Estado – e lamenta-se saber que esta oportunidade foi já perdida. Em seguida, deveria reconsiderar-se o estatuto administrativo dos organismos de tutela dos diferentes sectores, retomando talvez a configuração de Instituto público lá onde se evoluiu para Direcção-Geral – isto no pressuposto de ganhos relevantes em matéria de autonomia e agilidade administrativa. A Direcção-Geral do Património Cultural, em especial, verdadeiro monstro administrativo ingovernável, deveria ser objecto de profunda reformulação, tanto ao nível dos serviços centrais, como dos chamados “serviços dependentes”, aos quais deveria em alguns casos ser de novo conferida a autonomia de outrora, que perderam no âmbito da sanha centralista iniciada nos governos de José Sócrates e diligentemente continuada nos de Passos Coelho.
Esta última referência encontra expresso acolhimento nos compromissos eleitorais do PS, convertidos em Programa de Governo. Aí se fala na maior autonomia de alguns serviços da Cultura, como sejam os chamados “equipamento bandeira” – como deveriam ser todas as instituições de estatuto nacional, teatros, museus, arquivos. E várias outras medidas merecem também aplauso: cartão cidadão +Cultura, Arquivo Sonoro Nacional, gratuitidade de acesso aos museus e monumentos nacionais para jovens até aos 30 anos, durante os fins de semana e feriados, revitalização das redes de equipamentos culturais, nomeadamente da Rede Portuguesa de Museus , etc. Estaremos, pois, atentos à sua concretização, mas sempre conscientes de que nenhuma árvore, por mais vistosa que seja, substitui a floresta – e é de reflorestação coerente que estrategicamente precisamos na Cultura». Leia na integra.
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