A notícia pode ser lida na Newsletter da DGARTES:
«O
Estudo "Posicionamentos das entidades artísticas no âmbito da revisão do
Modelo de Apoio às Artes" foi ontem lançado no X Congresso Português de
Sociologia sob o tema "Na era da 'pós-verdade'? Esfera pública, cidadania
e qualidade da democracia no Portugal contemporâneo". Coeditado pela
DGARTES e pelo CIES-IUL constitui a mais atualizada análise e reflexão sobre as
atividades e as práticas culturais e artísticas em Portugal, que resultou do
trabalho técnico e científico que precedeu e apoiou a definição do modelo e
diploma legal de apoio às artes em vigor desde 2017.
O Estudo,
com uma forte vertente prospetiva, baseou-se num inquérito amplamente
participado, quer em termos de perfis de entidades artísticas, quer de relação
com o sistema de apoio financeiro às artes em Portugal. Promovido pelo
Ministério da Cultura, no âmbito do processo conduzido pela Secretaria de
Estado da Cultura e pela Direção-Geral das Artes, foi realizado pela equipa do
Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Universitário de
Lisboa (CIES-ISCTE-IUL), coordenada por José Soares Neves.
A apresentação do livro esteve a cargo de Helena Santos, professora da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP-UP). No mesmo congresso, que decorreu na Universidade da Beira Interior, Covilhã, a equipa de investigadores apresentou a comunicação "O sector artístico e o financiamento às artes em Portugal", fundamentada no Estudo em questão.
A DGARTES e o CIES-IUL disponibilizam o estudo aqui.
Para saber mais e adquirir a publicação: geral@dgartes.pt».
A apresentação do livro esteve a cargo de Helena Santos, professora da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP-UP). No mesmo congresso, que decorreu na Universidade da Beira Interior, Covilhã, a equipa de investigadores apresentou a comunicação "O sector artístico e o financiamento às artes em Portugal", fundamentada no Estudo em questão.
A DGARTES e o CIES-IUL disponibilizam o estudo aqui.
Para saber mais e adquirir a publicação: geral@dgartes.pt».
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Desde logo, aquela expressão «Posicionamento»!, que diabo de expressão. Até fomos ao dicionário.
No trabalho aqui em apreço os «posicionamentos» são respostas a perguntas. Não há alternativas para escolha. Nem graus de valoração, por exemplo, de 1 a 5. São ideias, sobre assuntos, por vezes de difícil entendimento, para os quais se pedem opiniões fundamentadas em experiências ou nem isso. A base de partida é o modelo, à data, em vigor e anda-se à volta dele. Como se não houvesse alternativa! Por isso, como agora se constata, o modelo, entretanto já publicado, é o mesmo, e foi agravado na sua aplicação... E assumem-se pontos de partida sem nos darem explicações. Ilustremos: o que define o Terceiro Setor? E porquê a adopção desta designação? E quando é que se diz que é profissional? Pois é, esperava-se que na feitura de um novo modelo coisas como estas não fossem empurradas para ... não sabemos quando !
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Mas avancemos e, face ao exposto, por onde continuar? Peguemos
numa passagem do texto acima:«precedeu e apoiou a definição do
modelo e diploma legal de apoio às artes em vigor desde 2017».
Ora, para quem possa estar distraído: não será exagerado dizer que o estudo estará então na base da tragédia em que está mergulhado este subsetor que é financiado pelo Estado, via Administração Central/Ministério da Cultura/Dgartes, com vista a participar na realização do SERVIÇO PÚBLICO na esfera das artes. Salvo melhor opinião, e volvido todo este tempo, e tendo em conta toda a contestação que aconteceu e em curso, e as medidas governamentais tomadas, e anunciadas, seria rigoroso, mesmo que não entrassem em detalhe, referir isso mesmo, e haver um «posicionamento» (será que se pode/deve aqui aplicar a expressão? até para não destoar) sobre eventuais responsabilidades ou, pelo contrário, dizerem que não têm nada a ver com isso.
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Depois, será a primeira vez que interessados estão a contactar com o estudo porque, como é mostrado abundantemente na publicação, foi desenvolvido em ambiente restrito aos agentes culturais, como aliás se tem amplamente denunciado aqui no Elitário Para Todos. Recorde-se, demais profissionais interessados e cidadãos em geral só tiveram conhecimento da coisa quando o Decreto-Lei foi publicado, e quando se começou a ouvir que o mesmo não reflectia o que os Agentes opinaram. O que foi «gritado» depois de se saberem os Resultados da aplicação do «NOVO MODELO DE APOIOS» que tem subjacente o Estudo de que aqui estamos a falar. Perante isto, apetece dizer que o estudo está ultrapassado, e o melhor será, em termos imediatos, esperar pelo «POSICIONAMENTO» do Grupo entretanto nomeado para aconselhar o Governo na revisão do «NOVO MODELO» que como sempre dissemos tudo apontava para que nascesse velho, como veio a verificar-se. Mas já agora, nós que não resistimos a olhar para a Publicação também não resistimos a algumas notas, sem prejuízo de leituras futuras:
1-Insistimos, tornem-se públicas as Respostas dos Agentes Culturais ao Inquérito. Pelo que eles dizem, e por aqueles que são já conhecidos, parecem muito mais ricas do que aquilo que é dado ver na publicação. Ou seja, queremos os originais. Sem intermediários. Claro, para o efeito pede-se autorização aos autores;
2-Mas aquele inquérito, Senhores! Faça-se um seminário para se perceber como se chegou àquelas questões e formulações e para se entender de que pressupostos políticos partem. E de que conceitos;
2-Mas aquele inquérito, Senhores! Faça-se um seminário para se perceber como se chegou àquelas questões e formulações e para se entender de que pressupostos políticos partem. E de que conceitos;
3- Com o devido respeito, o que nos é dado ler não procurava «NOVO» mas a legitimação de um «arranjo» do VELHO em termos de conteúdo e de forma. Repita-se, em regra, pressupostos e categorias com que trabalham no estudo são as herdadas. Da legislação imediatamente anterior.Afinal, onde está o «novo?» Objetivamente: não nos é dado ver diagnósticos amplos, em termos do institucionalizado ao longo dos tempos, do praticado, nem que reflitam estudos existentes em termos internacionais. Nem tão-pouco o que acontece em países comparáveis. Nem os estudos feitos no âmbito do Ministério da Cultura ou equivalentes. E passa-se ao lado dos artigos de opinião que a comunicação social nos vai facultando. (Ou será que por esta via já não há «posicionamento»?). De facto está escrito na publicação que só vale o que for submetido na Plataforma indicada para o efeito. Acontece que a politica pública aqui em causa como qualquer outra tem de ouvir, na circunstância, os agentes culturais mas não só. De facto, se o NOVO SISTEMA DE APOIOS apenas quer ir ao encontro das reivindicações dos Agentes Culturais, nem as reivindicações dos Agentes Culturais atende. Como se viu, como se está a ver!
4-É notório que «a memória» precisa de ser revisitada. Há imprecisões que incomodam por elas mesmas, mas também pelas «suspeitas que lançam»: se são isto nestas coisas, imagine-se no resto ... Como exemplo: pode ler-se no prefácio, «Até 1998 não existia a figura legislada de um concurso para atribuir os apoios
públicos às artes. O financiamento às entidades e a projetos artísticos era, assim,
uma decisão iminentemente política. Foi criado, à época, um modelo de
apoios e o respetivo enquadramento legal que regulou o sector ao longo dos
últimos vinte anos». Embora não se perceba bem o que se quer dizer, e também por isso mesmo, atente-se no que se segue, possível com a memória do Elitário Para Todos:
- «Em 1973 existia uma intervenção integrada,
tecnicamente fundamentada, que abrangia as
várias dimensões da actividade teatral, onde
os equipamentos não estavam dissociados da
actividade artística, não sendo despiciendo o
facto de tudo estar contemplado na mesma
legislação» -
Lei nº. 8/71 de 9 de Dezembro e ao Decreto-Lei nº. 285/73 de 5 de Junho. Excertos:
- Logo a seguir à Revolução foi criada a Comissão Consultiva para as Actividades Teatrais que funcionava junto da Direção-Geral da Cultura Popular e Espectáculos, e já depois da criação da Direção-Geral da Ação Cultural (2 de Agosto de 1975), junto desta continuou o Fundo do Teatro a que se acedia através de «figura legislada» (o que é que isso seja).
Outros momentos (fins anos 70/primeira parte dos anos 80):
Dos tempos de Santana Lopes:
Do Primeiro Governo António Guterres:
.. .
Ou seja, manifestamente «exagerado» o que nos é dado ler e já acima transcrito: «Até 1998 não existia a figura legislada de um concurso para atribuir os apoios públicos às artes. O financiamento às entidades e a projetos artísticos era, assim, uma decisão iminentemente política. Foi criado, à época, um modelo de apoios e o respetivo enquadramento legal que regulou o sector ao longo dos últimos vinte anos».
______________E convinha saber do passado para qualquer NOVO MODELO a par com o presente e o futuro, mas de maneira rigorosa.
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