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A imagem acima é do jornal Público sobre matéria a que diferentes orgãos de comunicação social deram cobertura. Escolhemos aquela porque revela bem o estado em que se encontra a Administração Pública Central na esfera da cultura, na circunstância na DGARTES. Pegue-se por onde se quiser. E se quisermos ver, concluiremos que não nos podemos quedar pela «espuma do dia». Por uma questão de sanidade mental, e de defesa do serviço público, temos de ir à causa das coisas. E facilmente se aceitará o que de há tanto tempo se anda a defender aqui neste blogue, começando, desde logo, por uma auditoria à DGARTES. Uma vez mais, querendo contribuir-se para o diagnóstico indispensável sem o qual dificilmente se encontrará rumo estratégico, de seguida alguns apontamentos.
A verdade dos factos, foi mandado às urtigas, e nem o Partido do Governo nem os Partidos que garantem a solução governativa foram capazes de, por exemplo, reverter o PREMAC, ou seja, de serem coerentes no que tanto criticaram.No caso da DGARTES, os serviços continuam os mesmos, o número de funcionários sem escala, os dirigentes sem perfil estabilizado, as plataformas electrónicas com promessa de remendos ... Nem vamos agora falar do montante do orçamento, porque o estado dos serviços se encarregará de tirar eficácia qualquer que ele seja. Mas quem é que quer ver isso?
PROCESSO JUDICIAL
No artigo de Isabel Salema podemos ler:«Nomeação da nova directora-geral das Artes foi anulada horas depois de ter sido anunciada. Graça Fonseca desconhecia processo judicial que Susana Graça tinha contra a instituição que ia dirigir.
O processo judicial, cuja data o PÚBLICO não conseguiu apurar, é relativo “à cessação da sua comissão de serviço enquanto directora dos serviços de planeamento, informação e recursos humanos da DGArtes”. Susana Graça, que terá exercido esse cargo na Direcção-Geral das Artes (DGArtes) entre 2013 e 2015, não quis prestar declarações ao PÚBLICO».
Pensemos um pouco, aqui chegados, parece óbvio que os cidadãos precisam de ser informados sobre o «PROCESSO» pelo lado da visada como pelo lado da instituição. Pois é, isso lá atrás devia ter sido esclarecido. Sobre esta matéria, de seguida, um post deste blogue de 2015 que continua atual:
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Ah, mas há mais processos. Por exemplo, tudo o que tem a ver com o SIADAP! É só falar com os Sindicatos para se saber do assunto. Ou com as reclamações/recursos do agentes culturais que se vão conhecendo pela comunicação social e redes sociais.
A MESMA SITUAÇÃO RESPOSTAS DIFERENTES
Lê-se no artigo do Público: «Sílvia Belo Câmara, que estava no cargo em regime de substituição, chegou a apresentar a sua candidatura à direcção da DGArtes quando a Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap) abriu concurso para o cargo no final do Verão. A ministra esclareceu à Lusa que uma das três pessoas propostas pelo júri era a actual directora-geral, mas que já depois do concurso encerrado, a 14 de Setembro, Sílvia Belo Câmara disse que não queria assumir a nova missão». (...) Com o recuo de Sílvia Belo Câmara, a ministra ficou impossibilitada de escolher entre os dois outros finalistas do concurso da Cresap, pois as regras não o permitem. Será por isso aberto novo concurso, o terceiro desde 2016».
Senhora Ministra, eventualmente terá razão, mas no passado aquando do «momento Margarida Veiga/Carlos Moura Carvalho» houve entendimento diferente. Dois dos candidatos desistiram (ao fim de tanto tempo à espera) e nomeou-se o que restava. Abençoada internet:
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PERFIS E JURIS
Por demais evidente, a questão do PERFIL dos dirigentes para as áreas das Administrações aqui em causa têm de ser discutidas e fixadas com fundamento. Em particular, como é que alguém pode compreender o que se passou com a atual dirigente em regime de substituição? Tanto quanto se vai sabendo, a visada não se sentia «talhada» para o lugar. É de História de Arte, e tinha de lidar com orçamentos, relatórios, SIADAPs ... Vamos lá, não seria coisa que qualquer júri deveria detectar? Ainda: o que é que compete à Diretora-Geral, e à Subdiretora-Geral? Como dividem responsabilidades neste enredo? Uma coisa é certa, a Administração Pública não se pode dar ao luxo de comportar esta rotatividade: para lá do «mau aspecto» é caro. O que se lê no artigo do Público:«Se tivesse saído a 1 de Fevereiro, como, segundo o MC, era "seu pedido", também Sílvia Belo Câmara não teria permanecido no lugar sequer um ano». E claro, não se pode deixar de sublinhar a composição dos júris da CRESAP para a Cultura e a sua quota de responsabilidade nas escolhas.
NOVO CICLO
«À Lusa, Graça Fonseca disse que a sua saída estava a ser preparada “há quase um mês", tendo a vontade da actual directora-geral de cessar funções coincidido com o início de um novo ciclo, devido à entrada em vigor, também a 1 de Fevereiro, do novo modelo de apoio às artes». Tenham dó, novo ciclo não pode ser aquilo. Novo Ciclo é aquilo de que se está à espera e para o que há pensamento e propostas concretas - é só ler a comunicação social - mas pelos vistos que não querem ser ouvidas, lidas, ou vistas, pela atual solução governativa. Julgam que resolvem o problema com «buchas», com remendos, ... ainda que com a concordância de alguns. Como se estas coisas se resolvessem «de braço no ar». Onde estão os estudos, senhores! Que 2019 nos traga esse NOVO CICLO é o que é preciso! Que nenhuma entrada e saída de Dirigente da DGARTES resolve ...
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