sábado, 5 de agosto de 2017

UMA REALIDADE DRAMÁTICA PARA O SETOR



Leia no site doCENA.STE



Do site do CENA.STE:
«Nas sessões públicas de apresentação do novo Modelo de Apoio às Artes, o Ministério da Cultura (MC) e a DGArtes informaram o sector que no final de Julho teríamos conhecimento dos Regulamentos dos Concursos. Hoje é 4 de Agosto e podemos já perguntar onde param os Regulamentos?

No dia 1 de Agosto o CENA-STE enviou para o MC um pedido de informações sobre o estado dos documentos não tendo havido resposta até ao dia de hoje. Mantemos a nossa posição de que só com a análise cuidada destes Regulamentos podemos ver esclarecidas váras questões ainda por responder na arquitectura do novo modelo. 

E visto que a abertura dos concursos para os apoios sustentados do próximo quadriénio está planeada para a segunda quinzena de Setembro, qualquer dia de atraso na publicação dos Regulamentos pode significar um dia de atraso na abertura de concursos, e essa realidade seria uma vez mais dramática para o sector». 

Não há como dar a volta à situação, a verdade dos factos é esta:
- Não se conhecem os regulamentos nem se conhece o Diploma que os antecede aprovado em Conselho de Ministros, apenas foram divulgadas em texto corrente umas coordenadas que suscitaram muitas perguntas.
- Não deixa de ser lamentável que ao fim de todo este tempo de Governo que dizia ir estar atento às Artes, e em particular ao sistema de Apoio através da DGARTES, estejamos onde estamos.
- Naturalmente, o estado de emergência em que nos encontramos em nada favorece a reflexão que o assunto exige.
- E  curiosidade óbvia:  sobre abertura de concursos sem situação orçamental  equacionada. E aprovada.
-  ...
Que mais iremos ver neste Querido Mês de Agosto! Realmente, tempo ideal para se apreciar legislação... Tenham dó!

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