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| Leia no site doCENA.STE |
Do site do CENA.STE:
«Nas
sessões públicas de apresentação do novo Modelo de Apoio às Artes, o Ministério
da Cultura (MC) e a DGArtes informaram o sector que no final de Julho teríamos
conhecimento dos Regulamentos dos Concursos. Hoje é 4 de Agosto e podemos já
perguntar onde param os Regulamentos?
No
dia 1 de Agosto o CENA-STE enviou para o MC um pedido de informações sobre o
estado dos documentos não tendo havido resposta até ao dia de hoje. Mantemos a
nossa posição de que só com a análise cuidada destes Regulamentos podemos ver
esclarecidas váras questões ainda por responder na arquitectura do novo
modelo.
E
visto que a abertura dos concursos para os apoios sustentados do próximo
quadriénio está planeada para a segunda quinzena de Setembro, qualquer dia de
atraso na publicação dos Regulamentos pode significar um dia de atraso na
abertura de concursos, e essa realidade seria uma vez mais dramática para o
sector».
Não há como dar a volta à situação, a verdade dos factos é esta:
- Não se conhecem os regulamentos nem se conhece o Diploma que os antecede aprovado em Conselho de Ministros, apenas foram divulgadas em texto corrente umas coordenadas que suscitaram muitas perguntas.
- Não deixa de ser lamentável que ao fim de todo este tempo de Governo que dizia ir estar atento às Artes, e em particular ao sistema de Apoio através da DGARTES, estejamos onde estamos.
- Naturalmente, o estado de emergência em que nos encontramos em nada favorece a reflexão que o assunto exige.
- E curiosidade óbvia: sobre abertura de concursos sem situação orçamental equacionada. E aprovada.
- ...
Que mais iremos ver neste Querido Mês de Agosto! Realmente, tempo ideal para se apreciar legislação... Tenham dó!
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