DOS OUTROS | «Arts Council Norway / Research and Development»

Disponível aqui.

«O secretário de Estado está, de facto, a tentar acabar com as estruturas que nos últimos anos mais trabalharam»

Diário do Minho | 23 JUN 2018

Leia também aqui, online

Perante o artigo da imagem, uma vez mais:  EXIGIR UMA CALENDARIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS e que seja pública.

PLATAFORMAS, PORTAIS & AFINS

Veja a Plataforma

A notícia da imagem leva-nos uma vez mais à questão da informação e divulgação  na esfera da cultura e das artes. Ainda recentemente no post A «CULTURA» NO SIMPLEX + 2018 | Palavras para quê ! tinhamos abordado o problema. Curiosamente, na newsletter mais recente da DGARTES pode ler-se:

Veja aqui

Vá lá, talvez seja o momento para se por um pouco de ordem em tudo isto, começando por se saber o que é um «site», «um portal», «uma plataforma»,  ... e para não andar toda a gente a fazer a mesma coisa, sem que a «COISA»de facto esteja a ser feita. E começar por se saber dos projetos que existiram ... Já agora o célebre PALCOS que teve início na Coimbra Capital do Teatro  e desenvolvimentos em Governos da «Direita» e da «Esquerda» ... Mas podia também perguntar-se pela Plataforma do Programa TERRITÓRIO ARTES. Ou de tantos de que se vai sabendo ... Sem que uns saibam dos outros?

Hoje qualquer iniciativa destas exige tempo, dinheiro, estratégia ... É pensarmos no Portal das Finanças. Imagine-se que cada grupo de interessados andava a fazer o seu «Portalzinho das Finanças»... E um Portal da CULTURA E DAS ARTES pode ser um «estrondo»!, de dados, de informação, de conhecimento ... E atractivo!

 Dos outros:

  Veja aqui

                                          

Veja aqui

A CULTURA NO PLANO NACIONAL PARA O ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO | «PNPOT: um pinote na cultura?»

Leia aqui

O debate público parece já estar encerrado mas estes processos estão sempre em aberto, e para o atual estado na cultura e nas artes o DEBATE ainda nem terá começado ... Se quiser saber mais veja aqui.

 

JOSÉ CARLOS DE VASCONCELOS | «O apoio às artes»

No Jornal de Letras de 20 JUN a 3 JUL 2018

Ao lermos o artigo/editorial da imagem, não será ousado adiantar que há pontos de contacto com o que se diz em post anterior deste blogue - NOMEADO GRUPO DE TRABALHO PARA «APERFEIÇOAMENTO DO MODELO DO APOIO ÀS ARTES». Neste vai-se mais longe, como decorre do que se escreveu: para lá dos «vencidos» e «vencedores» do Grupo de Trabalho (e o que é eles irão dizer que já não tenha sido dito?), será «natural e recomendável» que o Ministério da Cultura sistematize e divulgue tudo o que já vimos, ouvimos e lemos. Em particular o que foi produzido no âmbito do inquérito que realizou aquando da elaboraçãodo seu «NOVO» SISTEMA DE APOIO ÀS ARTES. Mas perante a diversidade a que necessariamente o PROCESSO ADOPTADO - (há outras formas para que a coisa seja transparente, participada e colaborativa, é ver o que já foi feito com bons resultados lá fora e cá dentro) - conduz há que PRODUZIR AS ESTRTAÉGIA E AS POLITICAS para o SERVIÇO PÚBLICO aqui em questão, e parece que aí o colapso! Bem vistas as coisas, e pensando em Almada Negreiros, parece que estaremos perante a sua célebre conclusão:

“Quando eu nasci, as frases que 

hão-de salvar a humanidade já 

estavam todas escritas, só faltava

 uma coisa - salvar a humanidade.”

JOSÉ JORGE LETRIA | «Que nova agenda cultural para uma Europa dividida?»

Também pode ler aqui.

MÁRIO VIEIRA DE CARVALHO | «Acesso à cultura» ou produção cultural?

 

Leia na integra

NOMEADO GRUPO DE TRABALHO PARA «APERFEIÇOAMENTO DO MODELO DO APOIO ÀS ARTES»

Muito bem, face ao despacho da imagem, temos um Grupo de Trabalho para «RETOCAR». Agora falta o Grupo para REFUNDAR, ou será que no MC só se ouve o que se quer ouvir! 

Mas para o que há não pode deixar de se reparar no seguinte:

- Aquelas entidades certamente que vão repetir o que já disseram, por isso talvez fosse adequado  voltarem a divulgar os seus documentos .  Pelo menos algumas defendiam mudanças radicais não só para o sistema de apoios como para o sistema maior em que  está inserido.

- E as entidades «representativas» (não se sabe de que parte do dito SETOR)   logo à partida deviam insistir para que todos os CONTRIBUTOS FOSSEM TORNADOS PÚBLICOS  tivessem sido em resposta ao inquérito do MC/ DGARTES ou não. Mais,  que fossem sistematizados os artigos de opinião ou equivalentes havidos na Comunicação Social a serem também disponibilizados. Caso contrário  não se percebe porque se deve ouvir uns e outros não ..., nem como se pode ignorar tanta reflexão, e «de borla».

- E uma vez mais, o assunto, por demasiado importante, não diz respeito apenas ao SETOR ...E, lembram-se?, o Decreto-Lei nunca esteve em discussão pública.

- Insista-se,  aquelas estruturas não representarão todas as entidades nem todos os profissionais, e isto numa perspectiva sindicalista, e no pressuposto, que parece vingar, que os SUBSIDIOS são para as pessoas/entidades (a velha ideia dos subsidiodependentes) em vez de ser para o SERVIÇO PÚBLICO que se consubstancia em PROJETOS.

- De facto, para lá do ângulo «sindicalista» terá de haver o das ARTES - teatro, dança, música, circo, fotografia, ... com as suas lógicas internas ... Digamos, o lado dos criadores.E quem as está a pensar naquele grupo? Como vão ser tidos em conta «os pontos de vista» dos nossos melhores?

- De facto, tem havido mais criticas e contributos, e opções de vida artística,  do que aquelas estruturas e pessoas possam transmitir (embora, verdadeiramente de algumas nem seja conhecido o que pensam nem o que do seu curriculo as recomendou, e sobre isso não podia haver dúvidas, e há que ultrapassar esta falha).

- Outras defendem posições que são o oposto do que outras defendem e que não estão no Grupo. E agora?

- Há, de qualquer jeito, algo que ressalta na esfera das individualidades e que foi detetado por muitos e que  nos chegou: o seu estatuto de reformados. Ora, até pusemos «água na fervura»: vamos lá, dissemos, parece que é preso por ter cão e preso por não ter, dirão. E   até se pode saudar  esta aposta do Ministério no envelhecimento ativo... ( mas, pensando bem, tudo parece muito desequilibrado, e já falam com a conhecida imagem «brigada do reumático»). Não havia necessidade. Um aspecto a sublinhar, talvez através da transmissão oral os mais velhos possam dizer sobre o passado e ajudar a colmatar a falta de informação e conhecimento que existe ... E se calhar até foi por isso. Aqui no Elitário Para todos já tivemos uma categoria designada RELEMBRAR O PASSADO NÃO SERÁ MAU ... que tinha essa filosofia. Por exemplo recordámos:

Veja aqui.

E digam-nos, porque não se aciona o Conselho Nacional de Cultura para todo este processo? E como se vai compatibilizar tudo isto com as situações de emergência vividas no terreno e com as iniciativas de quem não se conforma com as decisões de que foram objeto? E também com as Resoluções da Assembleia da República, e ... 

Como se vê, muitos «mas» ou equivalentes ... Aguardem-se os próximos capitulos. E, claro,  a REINVENÇÃO do sistema. Não se vai lá com «buchas», como há muito, muitos dizem. E há que continuar a dizê-lo, aos Governantes, à Assembleia da República,  às Populações. Alguém em algum momento vai ouvir.

OS IMPACTOS CULTURAIS, ECONÓMICOS E SOCIAIS DA CRISE NA ESFERA DO SERVIÇO PÚBLICO ATRAVÉS DA DGARTES

Leia aqui

O artigo da imagem, do DN, de Maria João Caetano,  tem data de 5 junho de 2018, mas podia ser de hoje. E na circunstância cada dia conta, muito.Leia, e atentemos nas consequências culturais e das interdependentes sociais e económicas da crise que se vive na esfera do SERVIÇO PÚBLICO NAS ARTES. Em particular, ao Governo pede-se que quantifique (não querem transformar tudo em euros! - veja-se o SIMPLEX), e Prestem Contas ao País. E encontrem-se responsáveis.  E o óbvio: é preciso um PLANO DE EMERGÊNCIA: não,  a situação não está superada. Não se pense que a constituição de um Grupo de Trabalho para fazer uns retoques nos diplomas consegue empurrar o problema não sabemos para onde, e fazê-lo esquecer.
   

A GENTE NÃO VAI PARAR (8) | Felizmente vem aí o Festival de Almada, diferente do imaginado | E ANUNCIAM-SE CONVERSAÇÕES PARA RESOLVER «UMA QUESTÃO PONTUAL»

 

«Vem aí o Festival de Almada (mas não o imaginado há seis meses)

Depois de superada a ameaça sobre a 35.ª edição, o Festival de Almada vai mesmo ter lugar, de 4 a 18 Julho. E foi anunciado por Inês de Medeiros o início de conversações com a Secretaria de Estado da Cultura que possa garantir a sua viabilização futura.

 (...)

O texto assinado pela presidente da Câmara de Almada incluído no programa desta edição — que decorre de 4 a 18 de Julho —, acusa o corte no financiamento da companhia de ser “tanto mais incompreensível e absurdo" pois "surge a poucos meses da abertura do festival, comprometendo assim parte da sua programação”. Essa mesma ideia é confirmada ao PÚBLICO por Rodrigo Francisco. “Este não é o festival que tínhamos imaginado”, reconhece. “Não contávamos com o que aconteceu este ano no concurso da DGArtes. Nada fazia prever isto.”

Inês de Medeiros havia, no entanto, de revelar no seu discurso que estarão a ser encetadas conversações com a secretaria de Estado da Cultura para a questão ser resolvida atempadamente nos próximos anos. Ao PÚBLICO declarou em seguida que o objectivo é ver reconhecido “o festival enquanto acontecimento único e estruturante do país”. No seu entender, não se trata de abrir um regime de excepção para o Festival de Almada, mas sim de “resolver uma questão pontual” que possa contribuir para a abertura de uma “reflexão sobre os grandes eventos culturais do país”, valorizando “a sua importância estratégica para o desenvolvimento, a promoção, a internacionalização, a renovação de todo o nosso tecido cultural”».

 Leia na integra o trabalho de Gonçalo Frota.

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.    .

É evidente que o que aconteceu à Companhia de Teatro de Almada é um absurdo, como amplamente temos deixado denunciado aqui ano Elitário Para Todos, a várias vozes. E tem de ser resolvido, porque está no domínio do escândalo, mas que de forma solidária deve servir para se olhar para outras situações não tão «famosas» mas igualmente injustas. Pode servir o raciocínio: se isto aconteceu a Almada ...

Face a isto questiona-se a postura que queira resolver o problema como «uma questão pontual», recorrendo-se à maior ou menor facilidade  no acesso ao poder, como o mostra a notícia acima ou declarações anteriores:

 

Leia mais no i online

Ou seja, há um problema pontual porque há um problema geral. Precisa-se de um Serviço Público nas Artes que considere cada PROJETO COMO ÚNICO!, e não algo anónimo a que se aplica uma formula, ao que é dado ver «mediocre». Em síntese,  o «NOVO» SISTEMA DE APOIOS nasceu velho e não vamos lá com «retoques» ou mobilizando influências, sem com isto se querer desvalorizar o conhecimento que os intervenienetes têm entre si.  Mas o que aqui está em causa tem de ser tratado com o máximo profissionalismo e de forma institucional. PARA TODOS.

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A GENTE NÃO VAI PARAR (7) | "Parece que nos estão a querer fazer descer de divisão", tentando que a ACERT se remeta "ao local e ao regional", disse Pompeu José à agência Lusa, no final da reunião | O PCP VAI FAZER UMA PERGUNTA AO GOVERNO SOBRE O CASO ESPECÍFICO DA ACERT

Leia na integra

A imagem certeira, de Pompeu José, «DESCER DE DIVISÃO» parece, infelizmente, que se pode colar a tudo o que vem a acontecer de há muito ... Lembram-se da Cornucópia? Bem vistas as coisas, o que queriam é que «baixasse de divisão». Como se um dado PROJETO se pudesse desenvolver com qualquer orçamento! Por outro lado, sublinhe-se das palavras da deputada a «REVISÃO DO RESPECTIVO MODELO DE APOIO», porque como já se percebeu, há muito, os Governantes da Cultura querem reduzir o que há a fazer a «meros acertos» mantendo a essência do seu REGIME. Ora, nem parece que tenha sido esse o entendimento do PRIMEIRO MINISTRO. Ou seja, de facto, A GENTE NÃO PODE PARAR (nem se pode distrair) enquanto não se restaurar a dignidade em tudo isto. O SISTEMA TEM DE SER REFUNDADO! Mas quem mostra  isso o Ministério da Cultura parece não querer ouvir! Será a célebre imagem: mudar alguma coisa para que tudo continue na mesma.

«How Culture Shapes Economic Development»

Veja aqui

SERVIÇO PÚBLICO NAS ARTES | «(...) ainda não receberam nada. Ainda nem sequer foram assinados os contratos(...)»

Leia aqui

A propósito, retomando-se práticas passadas e, a bem da transparência, um CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS É PRECISO. E que seja público.

A «CULTURA» NO SIMPLEX + 2018 | Palavras para quê !

Veja aqui

Uma pessoa olha para as MEDIDAS da imagem  e uma primeira reação poderá ser: REFLETE BEM O ESTADO DO MINISTÉRIO DA CULTURA. O melhor é esperar pela efectiva criação do Ministério e não perder muito tempo com isto. Já não vale a pena!
Mas ainda assim um pomenor de entre os muitos que se podiam comentar:

 

«Portal da Cultura +

Ministério responsável:

M. da Cultura

Descrição da medida:

Agregar no Portal da Cultura, nomeadamente as seguintes novas funcionalidades:
a) tradução do portal para inglês;
b) informação das atividades no âmbito da ação cultural externa;
c) opção de personalização, que incluam pelo menos, a possibilidade de receber informação direta de acordo com as preferências registadas (por estrato etário, disciplina artística, região ou período temporal).
d) opção de registo de eventos organizados por entidades externas ao Ministério da Cultura, incluindo de identidades privadas;
e) módulo para aquisição de bilhetes para entradas nos equipamentos públicos (museus, palácios e monumentos) e marcações de visitas, bem como nos eventos e espetáculos promovidos por entidades públicas.

Prazo de implementação previsto:

2.º Trimestre 2019

............... »

O que se acaba de ler pressupõe a existência de um «PORTAL DA CULTURA», mas onde é que ele está?, nem site de Ministério existe! Sim, já houve Portal da Cultura, e muito trabalho com vista ao seu desenvolvimento, em rede. E recorrentemente se tem denunciado esta situação, ou seja, a evidente falta de informação na esfera da Cultura, nomeadamente aqui  no Elitário Para Todos.  Para se ter ideia do que tem de ser feito é só ver o que outros fazem «lá fora». 

DA IDA AO PARLAMENTO DOS GOVERNANTES DA CULTURA | Sobre a reestruturação da dgartes e o perfil dos seus dirigentes

 

VEJA AQUI:

 DGArtes e o perfil do dirigente.mp4

Na generalidade é difícil acompanhar o que vai acontecendo na Cultura,  e somos levados  pelas manchetes da comunicação social,  e aqui e agora, a pedido de «muitas famílias», o nosso modesto contributo para se perceber o «todo». Assim, a pretexto da ida mais recente dos Governantes ao Parlamento, à Comissão que trata da Cultura, com a  demissão da Diretora - Geral da DGARTES a constar da agenda:

1 - Comecemos por sugerir que vejam o vídeo a que se referem as imagens acima, no endereço indicado,  sobre problemas centrais há muito identificados relacionados com a REESTRUTURAÇÃO DA DGARTES e os PERFIS DOS SEUS DIRIGENTES, com clareza colocados pela Deputada Ana Mesquita. E só os distraídos é que não sabem que estes são problemas nucleares e que facilmente se cruzam com as entradas e saídas dos dirigentes, a ritmo alucinante, na DGARTES.  Exemplifiquemos: os Dirigentes Superiores  da Administração Pública têm de ter competências na esfera dos Recursos Humanos; os organismos têm de ter sistemas de informação que detectem anomalias das que dizem estar na base da dispensa da Diretora-Geral em questão. Mais, todos os intervenientes deviam saber que o cargo de Diretora-Geral  não é de confiança política ... Deixemos de lado a notória falta de sintonia entre o Ministro e o Secretário de Estado ... Para um a questão estava fora da agenda,  para outro a questão é prioritária ...e fazia sentido. Para já, o Senhor Ministro retificou no que diz respeito à confiança politica:

 

Leia aqui

 2 - Depois,  lembrar que a nomeação da Diretora-Geral da DGARTES  em questão começou com polémica, (não se tendo percebido desde logo o fundamento para a dispensa do seu antecessor), tendo sido  denunciado nomeadamente em programa de televisão que não tinha as habilitações requeridas. Mas nessa altura os Governantes fizeram a defesa da sua escolha fazendo «ouvidos moucos» para as criticas, e logo ali  percebeu-se que os intervenientes talvez não dominassem as regras da Administração Pública. De uma entrevista do Secretário de Estado:

Leia aqui

3 - Entretanto, houve concurso, com PERFIL que teve de obedecer  às exigências gerais e às que são fixadas por quem tutela o organismo para onde vai o DIRIGENTE. E tanto quanto se sabe  para o lugar  um dos nomes dos três apresentados pela CRESAP para escolha do Secretário de Estado seria a Diretora-Geral aqui visada - e no caso da Subdiretora-Geral que a acompanhava também em regime de substituição foi a escolhida (aliás entretanto já nomeada em Diário da República). E assim  se cumpria o que vem a ser padrão: quem está em regime de substituição é que fica. Como entretanto foi demitida ..., arrepiou-se caminho e abortou-se a nomeação em Diário da República da Diretora-Geral. Não se percebe por isso a razão do Despacho a que nos referimos noutros posts. Ou será que embora demitida  poderia continuar em concurso e poder ser escolhida? Mistérios! Para todos os efeitos o Secretário de Estado mudou de opinião: agora, contrariamente ao que acontecia há dois anos, a visada não tem licenciatura com o tempo exigido. E o programa de televisão desta vez «venceu»!

Mas voltando à questão dos Perfis dos Dirigentes estranha-se as palavras do Secretário de Estado, e recomenda-se que faça um levantamento dos PERFIS FIXADOS nos concursos havidos ao longo do tempo e veja, por exemplo: as habilitações possíveis; as valorizadas; a diversidade de experiências; ...Vão mudando, embora a situação de trabalho continue a mesma. Até há quem já tenha falado em perfil com fotografia consoante os momentos. Mas querem testar?, compare-se o currículo da Diretora-Geral demitida e da entretanto nomeada; e compare-se com o anterior; e com o anterior ao anterior; ... O que há em comum? O melhor será ver  como são diferentes entre si, e interrogue-se em que medida cumprem no que se refere aos conhecimentos fixados na lei para cargos de Dirigentes...Tentando-se simplificar e como «conceito»: deve um/a     Diretor/a -Geral da DGARTES saber de «artes/cultura» ou de administração pública e da sua gestão? Há que fazer opções ..., e saber dos debates havidos sobre a matéria. E esta problemática é extensiva aos demais dirigentes da DGARTES.  Mas também podemos ir por outro caminho e perguntar em que se baseia o Governante para dizer o que quer e como  decide depois. Já agora, certamente   será fácil aceitar que  a preparação dos dirigentes  não será estranha à forma como se concebem plataformas informáticas; como se trata ou não do SIADAP; como se valorizam/desvalorizam os Instrumentos de Gestão; como se lida com o curto prazo e com as questões estratégicas; como não se considera a especificidade de cada uma das artes; como se trabalha com outros organismos; como se articula central com o local  ... Concluindo, sim esta é uma QUESTÃO A TRATAR antes de se abrir qualquer concurso.E evitar que  escolhidos não se vangloriem de que não se reveem nas regras da Administração Pública! Afinçam-nos que isto é verdade!

4 - E agora vamos lá à REESTRUTURAÇÃO DA DGARTES (intrinsecamente ligada ao Perfil dos seus Dirigentes). Podia aqui remeter-se para tudo o que foi dito pelos Partidos que garantem a atual solução governativa aquando do PREMAC, e especificamente para a Cultura, e concretamente para a DGARTES, e só isso chegaria para  obrigar ao tratamento deste «Dossiê». Desmantelou-se o aparelho de Estado da Cultura: vimos, ouvimos e lemos.   Mas será suficiente encaminhar para o que está no Programa do Governo, para declarações do Secretário de Estado, e para a forma como a questão da DGARTES vai ficando pelo caminho em instrumentos fundamentais. Confira por si:

DO PROGRAMA DO GOVERNO

DE ENTREVISTA E INTERVENÇÃO
 PÚBLICA DO SECRETÁRIO
 DE ESTADO DA CULTURA

Leia no Público

Veja aqui

DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2018 
OU COMO SE VÃO DEIXANDO CAIR
 ASSUNTOS PELO CAMINHO

Veja aqui

Pois é, mas para se fazerem novas orgânicas, para lá de se seguir o que está na lei, há um longo processo de trabalho com técnicas próprias... Recomendação: recupere-se memória. Compare-se com outros. E facilmente se chegará a uma conclusão: como muitos dizem, neste momento a DGARTES é uma inexistência em termos do SERVIÇO PÚBLICO que deve garantir, e no que diz respeito à ciência e â técnica  em que deve assentar... O Secretário de Estado  (ver acima) falou em «guichet» ... Neste momento nem isso ... Como se pode saber nas Redes Sociais, em 2018 quanto a recebimentos, nada!  Se está nas prioridades disfarçam bem! E recordando-se momentos que dizem de referência: sistema de financiamento às artes; leis orgânicas; perfis de dirigentes; montantes do Orçamento do Estado; Número de Dirigentes; etc; etc; têm de ser pensados e operacionalizados de forma integrada; ... E também num processo transparente, colaborativo e participativo com todos os interessados, e não só com «o setor» ...

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 E pronto, é uma pena que já estejamos na parte final da legislatura ... Mas, a nosso ver, fez muito bem a deputada Ana Mesquita ao trazer estes problemas para a agenda. Agora, é continuar enquanto houver estrada para andar ...

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E uma perguntinha em que muitos estarão a pensar: quantas vezes podem os Governantes errar? E quem deve reconhecer o erro e agir em conformidade?