terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

TEATRO DE PORTALEGRE ESTÁ À VENDA NA OLX | «é um dos poucos exemplares que ainda restam dessa geração de teatros que foram construídos no interior do país»


 
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Uma pergunta singela: numa ótica institucional, à luz de que politica pública se olha para a notícia a que se refere a imagem? Será que na DGARTES há,  como no passado, serviços que têm como competências olhar para estas realidades?  E até fará sentido lembrar este post a que nos referimos há pouco tempo e, em especial, o Despacho Normativon .º 46/96 - «Aprova o Programa Adaptação e Instalação de Recintos Culturais - Ministério da Cultura, 9 de Outubro de 1996. - O Secretário de Estado da Cultura, Rui Vieira Nery». O Preâmbulo:

«Refere-se no preâmbulo da Lei Orgânica do Ministério da Cultura (Decreto-Lei n.º 42/96, de 7 de Maio) que «as funções do Estado nesta área são, sobretudo, duas: por um lado, a de melhorar as condições de acesso à cultura e, por outro, defender e salvaguardar o património cultural, incentivando novas modalidades da sua fruição e conhecimento».
É nesta perspectiva de descentralização - que tem como um dos referenciais a obrigação de o Estado «valorizar a diversidade das iniciativas culturais que surjam e se desenvolvam na sociedade civil e de estimular formas de cooperação não só com as entidades autárquicas e regionais mas também com os agentes privados e os cidadãos em geral» (cf., ainda, o preâmbulo do referido diploma) - que surge o presente despacho normativo regulamentador do Programa Adaptação e Instalação de Recintos Culturais, que estabelece as regras de seriação das candidaturas ao mesmo, tendo em vista a eventual comparticipação do Estado, através do Ministério da Cultura, na aquisição, adaptação ou construção de tais recintos».


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